2016-04-22

PARA QUE MUDÁMOS DE GOVERNO?


A festa parece ter terminado mal passámos o primeiro trimestre do ano, com o regresso da ditadura das finanças a controlar as contratações e os gastos públicos dos vários ministérios, pois parece que o governo já leva a sério as assustadoras revisões em baixa das previsões de crescimento para a economia portuguesa, bem como a derrapagem do défice para além das estimativas colocadas no Orçamento de Estado de 2016.

A estimativa do governo para um crescimento de 1,8% do PIB em 2016 parece continuar a ser a mais otimista de todas, depois de seis instituições terem revisto em baixa o crescimento da economia portuguesa desde janeiro, que ocorrerá, segundo o governo, em consequência da degradação da conjuntura internacional.

Por isso, lá para o verão, é provável que vejamos o governo a anunciar um plano B que antes dizia não ter, nem ser necessário, se o consumo interno não der sinais de maior dinamismo, associado a uma substancial criação de emprego e/ou se as exportações abrandarem em direção a alguns dos nossos mercados de destino, como sejam o Brasil e Angola.

A Universidade Católica assustou sobremaneira o governo ao apresentar um corte da estimativa do crescimento português de 2% para 1,3% e uma revisão em alta do défice que, poderá ser superior a 3% do PIB, no final do corrente ano, sentindo poder vir a tornar-se inevitável a aplicação de medidas adicionais de consolidação orçamental.

Enquanto o primeiro-ministro visita a Grécia e anuncia, para português ver, que prepara o reforço de uma frente europeia anti austeridade, o seu homólogo grego prepara-se para ceder às pressões da Comissão Europeia e dos credores do país e aplicar mais austeridade por via do aumento dos impostos, neste caso o IVA. A margem negocial com Bruxelas parece ser pequena na apresentação do programa de estabilidade através do qual o governo português apresentará as perspetivas de crescimento e orçamentais até 2020, a que acresce a sombra do pessimismo do FMI na descredibilização das estimativas do governo, cuja governação poderá conduzir o país a divergir da União Europeia por mais cinco anos, em matéria de crescimento económico.

Assumindo o compromisso político de não cortar nos rendimentos, nomeadamente salários e pensões, restará ao governo, tal como agora acontece na Grécia, a subida de impostos, continuando a invocar ter diminuído a austeridade, o que, estará longe de ser verdade. Mas, não é com a verdade que o governo e os seus protagonistas parecem preocupados, mas sim com a manutenção no poder, a qualquer custo, mesmo que o estimado fraco crescimento da economia seja insuficiente para gerar emprego, tal como denunciava o PS no passado recente, relativamente a estimativas mais elevadas de crescimento pelo anterior governo.
Ora, não foi este regresso às medidas de contingência que os partidos do governo prometeram ao eleitorado em campanha eleitoral, quando o país estava a recuperar a trajetória de crescimento económico, de forma gradual e sustentada. O que ganhou então o país e os portugueses, com a troca de um governo que começava a aliviar paulatinamente a aplicação de algumas das medidas que estão para regressar a curto prazo? Era necessário trocar o governo para aplicar a mesma receita? Estamos melhor hoje do que há um ano atrás?

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