2008-07-14

PSD DE ÉVORA ELEGEU NOVA COMISSÃO POLÍTICA

NOTA DE IMPRENSA

José Palma Rita é o presidente da Comissão Política da Secção de Évora do PSD durante os próximos dois anos, após ter sido reeleito, por larga maioria, nas eleições que sexta-feira ratificaram o trabalho político e autárquico desenvolvido pela sua equipa no último mandato.

No acto eleitoral, a que concorreram duas listas, a equipa liderada por José Palma Rita obteve 60,26% dos votos expressos, enquanto a lista encabeçada por Silvino Alhinho atingiu 39,74%.

António Dieb foi reeleito presidente da mesa da Assembleia de Secção, tendo sido a única lista candidata a este órgão.

Após ter sido eleito, pela segunda vez, José Palma Rita considera que “Este resultado é o sinal inequívoco de que os militantes querem estabilidade. Estamos aqui para trabalhar pelo Partido e, por isso, não contem connosco para quaisquer guerrilhas internas”, disse Palma Rita, minutos depois de terem sido conhecidos os resultados.

“O trabalho que temos desenvolvido e vamos prosseguir é construir uma alternativa ao Partido Socialista para ganhar os actos eleitorais de 2009. Contarei com todos os que quiserem trilhar este caminho difícil”, acrescentou ainda.

A equipa da Comissão Política de Secção integra Hélder Rebocho e Carlos Cabo como vice-presidentes e foi renovada em alguns dos vogais que a compõem. Este mandato tem a particularidade de, sensivelmente a meio e em menos de seis meses, concentrar três actos eleitorais, constituindo a elaboração das listas autárquicas o maior desafio por envolver a escolha e coordenação de mais de trezentas pessoas em 19 freguesias.

Évora, Julho de 2008

2008-07-13

UM RECONHECIMENTO PÚBLICO AO JUMENTO

A prova de que ainda existe na blogosfera nacional empenhamento político na construção de um Portugal melhor, mas com respeito pelas diferenças de opinião e tolerância enquanto princípio contributivo à fertilização de uma sociedade mais democrática e respeitadora, está, entre outros, no JUMENTO a quem presto homenagem pública.

Por também ter sido educado e ainda hoje respeitar nas atitudes mais simples, esses princípios construtivos de um quotidiano qualitativamente enriquecido e de um amanhã mais promissor e verdadeiramente "moderno", aqui fica a minha admiração por quem, mesmo que de quadrantes políticos diferentes, sabe estar e intervir, com respeito e fazendo-se respeitar.

Muitos mais deveriam seguir o exemplo, por um Portugal mais democrático e mais participado. Da minha parte, procurarei continuar a contribuir ... sempre com respeito por todos.

ERA DE ESPERAR!

HÁ 20 ANOS JÁ ERA ASSIM NA UNIVERSIDADE DE ÉVORA

Uma aluna da licenciatura em Sociologia, da Universidade de Évora, abriu um processo contra um docente, que acusa de maus tratos verbais. Isabel Balancho tem 57 anos e sofre de problemas visuais. O docente tê-la-á chamado inválida.

«Fiz a primeira frequência, de seminário, sem problemas, com os óculos habituais que tinha de pôr, tipo lupa. Ele já estava a falar com uma colega sobre mim, se sabiam o que é que eu tinha e, enquanto as minhas colegas estavam a fazer a frequência, ele ia dizendo ”O que é que a senhora anda aqui a fazer?”, “Tem tantas probabilidades de ser socióloga quanto eu de ser treinador de futebol de uma equipa estrangeira”», relatou à DianaFm a aluna. O docente terá acrescentado, perante dificuldades de Isabel Balancho em visualizar, num ecrãn de projecção, ícones da barra de tarefas de um computador, “Está a ver, é inválida, os inválidos não são iguais aos outros”.

Isabel Balancho é autarca de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, faz 600km para frequentar o curso de Sociologia na Universidade de Évora, e diz-se humilhada com a situação, tendo requerido, de imediato, substituição de docente na cadeira em questão. Pela mesma altura de apresentação da queixa, fins de Janeiro, uma mesma participação foi recebida pela vice-reitora Ana Costa Freitas, referente ao mesmo professor, por parte de uma turma de enfermagem.

“Não é tolerável, não considero que quaisquer alunos que sejam tenham de ouvir da parte dos docentes quaisquer coisas com que se sintam incomodados, portanto, acho que há razões para a aluna se queixar. Os docentes estão a transmitir, eles estão a aprender, isto é uma relação cordial, não há nada que justifique a perda dessa cordialidade, e é disso que eles se queixam”, explica Ana Costa Freitas.

A Universidade abriu um processo disciplinar, e equaciona-se a reforma compulsiva do docente, Carlos Alberto Oliveira.

Por experiência própria testemunho publicamente lamentar que a mesma atitude inqualificável seja mantida por esse personagem, sem que a Universidade se tenha atrevido a ajuizar sobre os seus comportamentos durante mais de 20 anos.

É tempo de ver apurada responsabilidade pelos seus actos e pagar por eles, se assim for apurado e decidido. Ninguém é impune, menos ainda os irrascíveis.

A FEBRE DO CONSUMO TUDO CONSOME

HÁ QUE CUMPRIR PROMESSAS

Tendo prometido ficar calado até às eleições legislativas, esparava-se que cumprisse essa promessa.

CRÍTICAS DO PROVEDOR DE JUSTIÇA AO GOVERNO

(...) O provedor critica, ao semanário “Expresso”, a “lenga-lenga” do Governo para evitar responder às intervenções da Provedoria.

“A verdade é que, tendo-me deparado com quatro Governos – Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates – este último ganha aos pontos na ‘lenga-lenga’.

2008-07-12

O ESTADO DA NAÇÃO EXIGE SOLUÇÕES DIFERENTES

O PS ganhou as eleições legislativas prometendo melhorar a qualidade de vida dos portugueses, mas os preços não pararam de subir desde então, o endividamento das famílias continua a crescer para fazer face à crise e para além dos cortes nas férias, os portugueses vêem-se obrigados a cortar cada vez mais nos bens essenciais.

Os salários reais caem continuamente, a classe media está em vias de extinção, os níveis de pobreza aumentam exponencialmente e pressionam as instituições de solidariedade social a quem o Governo apoia cada vez menos financeiramente.

A despesa do Estado e o défice público diminuem sacrificando a componente social, cortando o investimento público nas regiões do interior, aumentando a receita através de uma carga fiscal quase insustentável para particulares e empresas. As PME’s são diariamente desprezadas pelo Governo, afogadas nos pagamentos ao fisco e à segurança, nas garantias bancárias que o Estado não liberta e nos pagamentos de aquisições de serviços que o mesmo Estado não paga atempadamente.

O desemprego continua em escalada ascendente e sem dar sinais de abrandamento, a justiça sem mudanças substanciais e a educação, agora facilitadora na avaliação dos alunos, empurra para cima os níveis de escolaridade sem garantir as correspondentes competências profissionais, sacrificando o futuro da produtividade do trabalho e da economia. No ensino superior não há frutos da anunciada reforma reorganizadora e as Universidades do interior continuam ameaçadas pela ruptura financeira.

Na linha do anterior governo socialista, também o actual não aproveitou o período de expansão económica para executar as reformas necessárias à diminuição das ameaças da actual crise económica internacional, apesar da demagogia constante de anúncio do contrário pelo ministro das finanças.

Até mesmo a principal reforma que o Governo considera ter feito (a do Estado), resultou num verdadeiro descalabro com o encerramento de serviços que não transitaram as suas competências para outros, bloqueando o funcionamento que deveria ter resultado em melhorias (veja-se o exemplo da ex-DGV e das multas de trânsito). O encerramento de escolas, centros de saúde, postos da GNR e outros serviços públicos no interior do país apenas serviu para criar instabilidade e prejuízo nos funcionários públicos que tão maltratados têm sido.

Como se tudo isto fosse virtual e fruto da imaginação dos portugueses, o Governo, indiferente aos estragos provocados pela sua acção, empreende a fuga em frente, insistindo na realização de grandes obras públicas insuficientemente sustentadas no efeito multiplicador e de duvidosa oportunidade no actual contexto económico.

Não admira que a confiança dos portugueses esteja em queda, antevendo a dificuldade da sua recuperação com as soluções actuais que já mostraram não resultar.

Resta ao país que o PSD saiba capitalizar o descontentamento e o descrédito no actual Governo, em torno de um programa de governação mais responsável e ajustado às necessidades actuais e futuras do país.

2008-07-10

O FACILITISMO É GERMINADOR DA MEDIOCRIDADE

Com a aproximação às eleições, o Governo socialista sente-se pressionado a aliviar dos “maus-tratos” que tem infligido aos portugueses e a mostrar resultados de pseudo-reformas que inicialmente anunciou para justificar a dureza da governação.

Assim se compreende a ânsia de mostrar resultados da noite para o dia em áreas em que tal menos será possível (a educação), a não ser com batota. Vai daí, o Ministério da Educação nem ensaiou o esquema, pondo-o imediatamente em prática, ordenando que se baixasse o nível de exigência dos exames nacionais de Matemática do secundário para conseguir boas estatísticas para apresentar a Bruxelas e aos portugueses, enquanto supostos resultados das reformas do Governo nesta área.

A Sociedade Portuguesa de Matemática denunciou desde logo as facilidades concedidas, por se estar a passar para o extremo oposto em relação a anos anteriores, desvalorizando o esforço dos alunos e professores ao longo do ano, antes premiando o laxismo. Os resultados parecem confirmar uma boa parte das denúncias.

A taxa de reprovação a matemática A do 12º ano baixou para 7%, contra 18% em 2007 e 29% em 2006, ao passo que as médias subiram consideravelmente. Na matemática B, a média das classificações subiu igualmente mais de 50% relativamente a 2007, enquanto a taxa de reprovação também caiu para 7% contra 24% e 30%, respectivamente em 2007 e 2006.

Depois da legitimação da rebaldaria generalizada na assistência às aulas, com evidentes consequências na aprendizagem, não poderia deixar agora o Governo de estender o facilitismo e o laxismo à avaliação, cada vez menos rigorosa, alimentando uma decepcionante progressão do nosso sistema educativo face aos objectivos da Estratégia de Lisboa, porque apesar de se traduzir em resultados estatísticos imediatos, transfere para o futuro os efeitos negativos em matéria de literacia, de responsabilidade, de esforço e empenho na aprendizagem ao longo da vida.

Em algum momento das suas vidas, os alunos vão-se confrontar com a exigência e o rigor que só se conseguem com esforço e trabalho, valores que este governo riscou da sua acção, antes os trocando pelo facilitismo eleitoralista e ilusório para os próprios alunos que dele são vítimas e sofrerão na pele já amanhã, na Universidade a que terão um acesso facilitado. Bastará confrontar as estatísticas de abandono e reprovação no ensino superior, nomeadamente nos cursos alicerçados na matemática para comprovar que este tipo de batota não beneficia os alunos, no seu percurso académico.

O PS sacrifica assim a cultura de exigência e de mérito que deveria começar a ensinar-se na escola pública, por modelos onde o rigor é substancialmente reduzido, quando devia sim ser aumentado.

O resultado não será difícil de prever, pois os alunos formados num ambiente que é cada vez mais laxista e facilitista, revelarão menor preparação para enfrentar com sucesso as necessidades do mundo profissional cada vez mais exigente, pelo facto de não terem desenvolvido hábitos de assiduidade, de rigor, de exigência.

Trata-se de uma mensagem com consequências desastrosas para o futuro do país e das suas instituições, pois tende a germinar sentimentos de inveja para com os que conseguem com o seu esforço, trabalho e dedicação, cumprindo as regras e sem batota, vencer na vida e ter sucesso no que fazem.

A inveja, ao contrário da admiração, em vez de gerar níveis acrescidos de esforço próprio, traduz-se na procura do nivelamento por baixo, do encerramento de portas aos que andam a um ritmo mais rápido do que aquele a que estamos decididos a imprimir à nossa vida, recorrendo a todos os jogos sujos que seja possível, para passar à frente daqueles que não conseguiríamos ultrapassar pela via formal e transparente.

Num país em queda permanente dos níveis de produtividade, esta mensagem que se dá às futuras gerações de que a bandalhice não é inimiga do sucesso, traduz-se crescentemente nas atitudes perante a escola, no desempenho profissional, nos partidos políticos, no exercício do poder em várias organizações sociais, angariando, infelizmente, cada vez mais adeptos.

2008-07-04

FEIRA DE S. JOÃO PODIA MELHORAR, APESAR DE TUDO

São sobejamente conhecidas as condições pouco adequadas em que a Feira de S. João decorre actualmente em Évora, apesar das repetidas promessas da sua requalificação, naquele ou noutro local, ainda não concretizadas até agora e que tenderão cada vez mais para uma miragem.

Neste contexto, resta reflectir sobre como pode a feira funcionar melhor e proporcionar momentos de maior satisfação aos eborenses, nas circunstâncias actuais, havendo desde logo a destacar, pela positiva, na realização deste ano, um melhor arranjo do espaço e organização das actividades. Do ponto de vista global, a feira estava este ano mais agradável no conjunto, relativamente a edições anteriores, do meu ponto de vista.

A organização conseguida para o espaço da Horta das Laranjeiras contribuiu igualmente de forma positiva para uma melhoria das condições de acolhimento aos visitantes que ali podiam desfrutar das tradicionais tasquinhas, apesar dos discutíveis critérios de distribuição dos espaços pelas entidades candidatas.

Em contrapartida, a definição dos horários da feira e dos seus espaços, como a Horta das Laranjeiras, funcionam em sentido contrário, retirando aos eborenses a possibilidade de uma fruição mais solta de um dos poucos períodos de animação nocturna da cidade que ocorrem durante todo o ano, além do mais com tradição, mas cada vez mais afrontada. Se é aceitável o argumento de que a limitação de horários da feira se prende com a sua localização no seio de um perímetro urbano residencial ao qual causa perturbações, já mais discutível será a aplicação de semelhante rigidez a espaços de lazer como o do Jardim das Laranjeiras.

Não será leviano considerar que o funcionamento daquele espaço até mais tarde perturbasse sem significado maior os moradores da envolvente, tratando-se apenas de barulho humano sem acréscimos musicais. Maior perturbação ao Centro Histórico causou sim o seu encerramento compulsivo diário à hora determinada, por um cordão policial acompanhado de ameaçadores cães como se da dispersão de uma manifestação anti-regime da América Latina se tratasse, despejando nas ruas da cidade milhares de pessoas a contra gosto.

Os danos resultantes deste despejo maciço sobre o mobiliário urbano, os automóveis, montras e edifícios do Centro Histórico, apenas contribuem para aumentar o deprimente carácter de um espectáculo que não dignifica a cidade nem contribui para a melhoria da sua qualidade de vida, antes pelo contrário.

Repensar este modelo em próximas edições contribuirá certamente para um melhor funcionamento e intensidade de fruição da feira enquanto tradicional instituição do espaço de lazer eborense.

2008-07-01

COMO PODE O ESTADO FUNCIONAR MELHOR?

Numa altura de desenvolvimento do processo de avaliações de desempenho ao abrigo de um SIADAP nunca suficientemente afinado e mais que mal implementado por um Governo com uma desmedida ânsia de esmagar os funcionários subalternos usando certas chefias intermédias nomeadas sem concurso mas antes pela propensão para a obediência cega em alguns casos (sublinhe-se que não é uma crítica generalizada), é natural que a arrogância venha ao de cima em alguns destes casos, nestas alturas, de forma de evitar discussões do que deveria ser discutido e acerto do que deveria ser acertado em benefício de um melhor funcionamento da A.P. e dos seus utentes, que pagam alguns vencimentos nem sempre merecidos e certas mordomias nem sempre justificadas.
Sobre esta matéria, dois blogs merecem ser referidos:
  • O Papa-Açordas, vizinho algarvio, numa fábula sobre o elefante e a cobra;
  • O Jumento, num post sobre gerir dirigentes;

Nenhum deles tocou ainda assim em questões mais profundas como:

  • Por um lado, as tendências de continuada quebra da produtividade da AP e do peso desta na economia, quando se esperava o contrário, que o Estado funcionasse melhor e que por isso tivesse um efeito multiplicador e ampliado na economia do país;

  • Por outro lado, a diminuição da incidência de formação profissional interna da AP sobre os seus funcionários, em sentido contrário ao que seria de esperar (uma maior aposta na formação profissional para aquisição, melhoria e reforço de competências, necessárias à melhoria do desempenho profissional dos funcionários do Estado), já para não falar nas contradições com o Código do Trabalho nesta matéria;

NOVAS OPORTUNIDADES OU OPORTUNIDADES ÚNICAS?

O Jumento já o havia detectado, antes mesmo da comunicação social, num post intitulado "Temos Doutor". Referia que:

Acontece de tudo a esta administração fiscal, depois de termos tido um director-geral dos Impostos a fazer o doutoramento agora temos um secretário de Estado, o primeiro ficou famoso por ter ilibado os carros do Estado de multas de estacionamento, o segundo por se ter esquecido que estava no cargo para cobrar acabando por ter uma entrada de leão em defesa dos incumpridores que estavam a ser molestados pelos funcionários do fisco.

Imagino que para o dr. Lobo o dia tenha mais de 24 horas, conseguindo acumular as exigentes funções de governante e defensor dos contribuintes descuidados com as de doutorando. Não vou questionar se isto é ético, cada um sabe de si e Deus sabe de todos.

Só que para que o fisco tenha tido sucesso nos últimos anos foram muito os funcionários que se esforçaram ao máximo, chegando a trabalhar para além do horário, enquanto isso o secretário de Estado parece dedicar-se ao estudo. Enquanto isso, o secretário de Estado que teve uma entrada de leão ao criticar os abusos dos funcionários, teve tempo para governar e concluir o doutoramento.

Da mesma forma que não vou estranhar que no júri façam parte dois colegas de (Eduardo Paz Ferreira e Luís Morais) que são sócios da mesma sociedade de advogados (Paz Ferreira e Associados) do candidato a doutor, para não referir outros jusirsconsultos fiscais da praça cujo nível de rendimentos depende da disposição com que está o governante no momento de emitir despacho sobre os seus doutos pareceres.

Enfim, o secretário de Estado não tem culpa do facto de o mundo do direito fiscal não passar de um aquário onde todos os peixinhos se conhecem. Não acreditamos que seja possível governar bem e preparar um doutoramento ao mesmo tempo, dentro em breve saberemos o que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais andou a fazer estes meses. Como o seu desempenho no fisco tem sido um zero, esperemos que conclua o doutoramento com distinção

Quando um Ministro de Guterres termina a licenciatura, Secretários de Estado de governos desse ex-ministro fazem doutoramentos em exercício e por aí fora, resta saber se se trata efectivamente da extensão das novas oportunidades ou de oportunidade única que foi aproveitada, em benefício próprio, à custa dos nossos impostos.

A dúvida é mais que legítimia, porque as situações são despudoradamente escandalosas.

O PARTIDO SOCIALISTA PREJUDICA A IMAGEM DE ÉVORA

Os desenvolvimentos do caso do suposto “Príncipe da Transilvânia” vieram por a nu a cegueira do PS no seu apego ao poder autárquico em Évora, deitando mão a tudo o que lhe possa servir de bandeira eleitoral, mesmo que vindo de paragens incertas e principados virtuais, para anunciar miraculosos investimentos e empregos a criar das trevas para o dia.

A mediatização do caso, nos órgãos de comunicação nacionais, acarreta um inevitável efeito de debilitação da imagem de Évora enquanto potencial destino de investimentos nacionais e estrangeiros que possam ter colocado o concelho entre as suas opções.

Enquanto os eleitos municipais do PSD reforçam, pela sua acção, a imagem de Évora, o Presidente da Câmara, eleito pelo PS, encarrega-se de deitar pelo cano a imagem da cidade e do concelho perante potenciais investidores nacionais e estrangeiros. Para os que se têm deixado confundir por artistas da propaganda é hoje clara a verdade de que há em Évora uma distinção profunda entre estas duas forças políticas.

Que credibilidade atribuirão as instituições financeiras a futuras intenções de investimento apadrinhadas por uma Câmara Municipal que é ludibriada pelo mais amador vendedor de banha da cobra a quem é oferecido de mão beijada terreno no Parque Industrial e acolhimento de Estado?

Que credibilidade atribuirão os eleitores eborenses ao Presidente da Câmara de Évora quando este voltar a anunciar, pela enésima vez, que será no próximo mês o início da construção de uma fábrica de aviões que criará milhares de postos de trabalho, repetidamente prometida há 5 anos?

Que credibilidade pode ter o Presidente de uma Câmara Municipal que se revela incapaz de separar o trigo do joio em matéria de intenções de investimento, sacrificando a imagem de um concelho à sua ânsia de aproveitamento eleitoral de promessas que muda em todas as campanhas eleitorais sem concretizar nenhuma?

A derrocada eleitoral do PS em Évora não podia ser mais certa nem mais necessária, a bem da salvação do futuro do concelho.

Évora, Junho de 2008 - A Comissão Política Concelhia de Évora do PSD

Repare-se na forte presença do assunto na comunicação social.
Na SIC:
No jornal Correio da Manhã:
No jornal Público, um artigo com o título PJ prendeu "Príncipe da Transilvânia" belga que se preparava para cometer burla de 20 milhões, na edição de 28.06.2008, por José Bento Amaro.
No Jornal de Notícias, uma peça intitulada Burlão preso pela PJ queria ajudar Sampaio - Duo queria instalar uma fábrica de aviões para conseguir financiamentos, de Carlos Varela.