2014-11-16

POR UMA DIMENSÃO REGIONAL DO DISCURSO POLÍTICO

A recente alteração da terminologia da organização territorial da JSD, introduzindo a dimensão regional em detrimento da distrital e o desafio lançado no momento da sua tomada de posse na passada sexta-feira pelo recentemente eleito Presidente do Secretariado Distrital de Évora dos TSD (Nuno Alas) de encetar a discussão sobre a dimensão regional de abordagem de problemas como o desemprego, constituem importantes marcos de manifestação e identificação de necessidade de modernização do discurso político, perante uma mudança social que tem sido demasiado rápida nos últimos anos, face à capacidade instalada de reação e acompanhamento por parte das estruturas partidárias e afins.
O inoperacional Aeroporto de Beja e o seu suposto milagroso potencial, continua a ser defendido por muitos como local, de Beja, cidade tão pequena num mundo cada vez mais globalizado e não do Alentejo, da mesma forma que a Universidade de Évora se revela incapaz de, com as restantes Instituições de Ensino Superior do Alentejo (os Institutos Politécnicos de Portalegre e Beja), encetarem processos de concertação e, muito menos de associação ou fusão, com dimensão regional, com vista à criação de uma IES do Alentejo.
Em todos os casos enunciados, a lógica que subsiste na gestão e alimentação de interesses particulares e locais pouco revela de dimensão regional ou de integração com vista à conciliação de missões, direcionadas a uma maior escala para afirmação competitiva nacional e mesmo global. Predomina a matriz gestionária da sua constituição, nas décadas de 1970, 1980 e 1990, com os quadros contextuais que justificaram as suas constituições, como seja o caso da rede dos Institutos Politécnicos, raramente fieis à sua génese. Fará isso sentido hoje em dia?
José Manuel Henriques, sobejamente conhecido e reputado investigador dos ISCTE/IUL sobre as dimensões locais do desenvolvimento e as virtuosidades das iniciativas locais que durante as décadas de 1990 prestaram o seu contributo à revitalização do mundo rural alentejano, chamava a atenção na passada semana em Odemira, num colóquio sobre Economia Social e Desenvolvimento Local, para a necessidade de revisitar o já bem gasto mas necessário conceito de desenvolvimento local, mas nada avançava quanto à viabilidade da escala local das iniciativas económicas de criação de negócios e emprego, nos dias de hoje, face ao aprofundamento da globalização, a uma escala e profundidade bem diferentes daqueles conhecidas nas décadas de 1990 ou 2000.
Ora, o discurso político local, desajustado face a tais preocupações, continua muitas vezes preso às formalidades estatutárias da dimensão distrital, sem sentir nem assumir que as novas tipologias da exclusão social e territorial atingem hoje tantos as dimensões urbanas como rurais, litorais e interiores, indiferentes à localização, antes determinadas pela capacidade dos territórios (estruturas políticas, económicas e sociais) desenvolverem estratégias integradas de aproximação às oportunidades de inserção nas redes globais de relações e de dinâmicas sociais, empresariais e económicas, evitando ficarem excluídos das mesmas.
O desafio é o de refletirmos sobre o quanto continuamos afastados deste patamar de reflexão política no Alentejo, para aqueles que reflexionam efetivamente, com uma preocupação de dimensão regional: vale o esforço falarmos de estratégias de combate ao desemprego ao nível concelhio ou mesmo intermunicipal perante as recentes transformações dos mercados de trabalho nacionais e que afetam as gerações Z, Y e X de uma forma ainda pouco compreendida e para as quais ainda não temos soluções satisfatórias, sem equacionar o seu enquadramento numa dimensão regional de intervenção?

Precisamos de revisitar o discurso político regional com os atuais ou com novos atores políticos, dependendo dos mesmos saberem interpretar os desafios do futuro, mais que a tentação de responderem aos anseios de uma segurança dos eleitores nem sempre possível de garantir num mundo em profunda mudança. 

2014-11-05

ORÇAMENTO DE ESTADO E AUTÁRQUICOS


Segundo dados recentes do Eurostat, Portugal registou a maior diminuição de desemprego em termos homólogos na U.E., inspirando o Governo a avançar com um Orçamento de Estado para 2015 bastante ambicioso, apontando ao crescimento económico e ao crescimento do emprego, sem descurar a dimensão social, como seja a proteção dos mais idosos: aumento das pensões para cerca de 1,1 milhões de pensionistas, isenção de taxas moderadoras para mais de 5,5 milhões de portugueses, apetrechamento financeiro do Programa de Emergência Social para combater a pobreza e a exclusão social, manutenção das majorações do subsídio de desemprego para casais desempregados com filhos a cargo e para famílias monoparentais, estendida aos trabalhadores independentes, subsídio esse a assegurar a cerca de 250 mil empresários em nome individual, …

Sobre o desemprego, o INE confirma igualmente através dos dados divulgados na presente semana, que a taxa de 15,5% registada em Portugal no 3º trimestre de 2013, viu o seu valor reduzido em 2,4 pontos para 13,1% no mesmo 3º trimestre de 2014, sendo que, no Alentejo essa quebra foi bem mais expressiva, descendo de 16,1% para 12,6% entre os mesmos 3ºs trimestres de 2013 e 2014. Ou seja, num quadro de substancial dificuldade europeia e nacional de exercício da governação, procurando (re)equilibrar as finanças públicas, reduzir a dívida pública e diminuir o défice, o Governo conseguiu ainda assim diminuir substancialmente o desemprego, cuja escalada parecia não ter fim.
 

É neste mesmo contexto de restrição que as autarquias, incluindo as do Alentejo, apresentaram os seus Orçamentos Municipais para o próximo ano, invocando todas elas as restrições do contexto nacional (que o Governo também padece do mesmo, na conjuntura internacional), as heranças de dívida herdadas dos mandatos anteriores, já que as mudanças de Presidências e/ou de forças políticas afetaram mais de 1/3 das mesmas, que gostariam de fazer muito mais (o Governo também).

Algumas semelhanças mais que é possível encontrar, são a seriedade, realismo e transparência dos orçamentos municipais apresentados, tal como o OE 2015, assentes na prudência que ajudará ao reequilíbrio das finanças, sejam elas locais ou nacionais. Respeitando as opções programáticas dos municípios que são traduzidas nos Planos de Atividades autárquicos para 2015, também se deverão respeitar as opções do governo em funções, fiel às suas promessas ao eleitorado que, só não serão mais simpáticas porque o condicionamento financeiro o não permite. O mesmo acontece nos municípios, a não ser que se pretenda escalpelizar as divergências entre o prometido ao eleitorado e o que agora apresentam em opções para 2015, os executivos municipais, o que seria interessante.


Só não se compreende pois como é que neste quadro de paralelismo entre a elaboração dos Orçamentos de Estado para 2015 e dos Orçamentos autárquicos do Alentejo, vemos ainda assim uma procura de legitimação da desresponsabilização das autarquias do PS e da CDU perante os eleitores, escudada nas políticas do Governo e na gestão municipal anterior, justificando os orçamentos restritivos e de contenção apresentados para 2015 com os mesmos argumentos que contestam ao Governo atual todos os dias, na comunicação social e na rua.

2014-10-02

Mota Soares anuncia redução da TSU para as IPSS

Mota Soares anuncia redução da TSU para as IPSS

Ministro Pedro Mota Soares visitou Gráfica Calipolense.

Ministro Pedro Mota Soares visitou Gráfica Calipolense. “Em tempos difíceis conseguiram contrariar a crise, gerar mais postos de trabalho e riqueza numa zona que é interior do país” (c/som e fotos)

VISITA DO MINISTRO MOTA SOARES À EMBRAER - ÉVORA

Ministro diz que salário de 505 euros "veio para ficar" Atualidade - CMTV

Na visita a Évora, Pedro Mota Soares considera “de excelência” o Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora

Na visita a Évora, Pedro Mota Soares considera “de excelência” o Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora (c/som e fotos)

TDS - Televisão do Sul

TDS - Televisão do Sul

Televisão do Sul - DIRETOR REGIONAL DO ALENTEJO IEFP Comenta NUMEROS DO Desemprego NO ALENTEJO- 2014/01/10
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Televisão do Sul - POLO DO IEFP EM ÉVORA E UMA REFERÊNCIA A NÍVEL NACIONAL- 2014/01/10
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Televisão do Sul - MOTA SOARES ENALTECE O POLO DO IEFP EM ÉVORA- 2014/01/10
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2014-04-02

Alentejo Central já tem Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Inte...

O FUTURO DO ALENTEJO DESENHA-SE HOJE, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS

Confesso não conseguir entender, entre outras, a acusação do líder do PS quando refere que o Governo português se atrasou dois anos na preparação do próximo Quadro Comunitário de Apoio, se tivermos em conta que o anterior levou muito mais de 2 anos a regulamentar e a implementar e chegou a 2 anos do final do seu prazo de validade com uma execução miserável e vergonhosa para um país pobre e dependente desses apoios para a sua actividade económica. O resultado está aliás à vista. Vejamos então o enquadramento.

A partir de 2014 e até 2020, Portugal receberá um novo pacote de 21 mil milhões de € de fundos comunitários, estrategicamente destinados à promoção e criação do emprego e ao estímulo à economia e às empresas, especialmente PME, em detrimento de infraestruturas como estradas e escolas como aconteceu no QREN que agora termina. A criação de riqueza e de emprego sustentável serão pois as prioridades para a aplicação de 10M€ por dia.


Para evitar os atrasos observados com a implantação do QREN e o desperdício de elevado volume de verbas que não foram utilizadas no atual pacote de fundos, Portugal foi um dos primeiros países da União Europeia a entregar à Comissão Europeia a proposta/acordo de parceria para aplicação dos fundos, marcado pelo reforço do FSE, representando uma aposta clara na valorização das pessoas e das suas competências e um alívio da preocupação com os investimentos em infraestruturas e equipamentos, sendo a quase totalidade das verbas distribuídas por 4 das 7 regiões, entre elas a do Alentejo.

O Alentejo vê assim reforçado o pacote financeiro de apoio da União Europeia, de pouco mais de 800M€ para um volume superior a 1.200M€, a aplicar num Plano de Ação Regional aprovado por unanimidade dos atores regionais, pela primeira vez de que há memória, no Conselho Regional da CCDRA. Reconhecimento público é merecido e devido à CCDRA e à estrutura técnica e de gestão do ainda INALENTEJO, pela ampla consulta e discussão pública participada que não tiveram medo de promover, antes estimularam, bem, todos os dias, em todas a partes e por todos os sectores deste imenso Alentejo.

Não tenho qualquer dúvida de que a atual equipa responsável por aquelas duas interdependentes estruturas regionais implementará sem atrasos um novo programa de apoios comunitários para o Alentejo, para que desde o primeiro momento as empresas e entidades da economia social possam iniciar a execução dos financiamentos disponíveis e os mesmos não sobrem, no final do período de programação, como acontece hoje em dia.

Valha-nos pois a alteração, ainda que tardia, dos gestores e das equipas da CCDRA e do INALENTEJO, pois se tal não tivesse ocorrido, estaríamos hoje certamente a braços com maiores dificuldades de execução dos fundos comunitários colocados à disposição de Portugal no âmbito do QREN, cuja taxa de execução atingia no Alentejo, cerca de 22% a 2 anos do final do período de programação, no final de 2011, em boa parte pelo fato de o anterior governo socialista ter demorado bem mais de 2 anos a criar as condições regulamentares de acesso aos mesmos pelas empresas e entidades do Alentejo e das restantes regiões de convergência nacionais.



Mas serão certamente aqueles responsáveis a promover a reorientação das intenções de investimento das autarquias locais na animação e rentabilização dos equipamentos colectivos já existentes em detrimento da construção de novos, a reorientação da oferta formativa dos actores do sistema de educação e formação regional em função das necessidades concretas ditadas pelo investimento externo que surge e pela expansão produtiva das unidades regionais em produção, a procura de agentes e actores que promovam novas medidas de criação de emprego que rompam o ciclo da crise e dos novos contextos económicos e sociais em que o aumento do desemprego ocorre.

Ora, o grande desafio que agora ocorre é o da responsabilidade de participação dos vários e diferentes actores regionais não apenas na aplicação futura dos apoios comunitários do período de programação 2014-20, mas também na discussão construtiva de um quadro de definição das prioridades e linhas de acção do Programa Operacional Regional do Alentejo para esse novo período que se encontra em discussão pública, tradicionalmente com exíguos níveis de participação.

Passados 4 QCA’s e 28 anos sobre o início das ajudas comunitárias (ajudas de pré-adesão com início em 1986), seria incompreensível que a participação dos actores regionais alentejanos na definição do figurino e dos mecanismos de aplicação de um QEC que destina 93% da sua dotação às regiões menos desenvolvidas, entre elas o Alentejo, passasse mais uma vez ao lado daquilo que no futuro se adivinha possa vir a ser reclamado por alguns dos que hoje se sintam tentados a ficarem em casa: a adaptação das opções do QEC às necessidades do futuro da região.

2014-02-16

O SERVIÇO PÚBLICO DE EMPREGO, AGENTE ATIVO NA QUALIFICAÇÃO DO EMPREGO REGIONAL

O desemprego em 2013 ficou abaixo de todas as previsões: do INE, do Orçamento de Estado, da OCDE, da Comissão Europeia e do FMI. Segundo o INE, no último trimestre do ano passado, a taxa de desemprego ficou nos 15,3%, contra 16,9% no final de 2012 e, pela primeira vez desde o início da crise financeira e económica, houve criação líquida de emprego.

A inversão da tendência observada no comportamento do desemprego em Portugal verificou-se igualmente no Alentejo, onde, segundo o INE, o ano de 2013 terminou com uma taxa de desemprego de 15,5%, bem abaixo dos 17,2% observados no final de 2012. Apesar de os números do desemprego serem ainda bastante elevados para a realidade nacional e alentejana, não parece haver dúvida de que se começa a instalar uma trajetória de redução do desemprego que, a par de sinais como o crescimento económico positivo, o aumento das exportações e a descida das taxas de juro da dívida portuguesa, gera otimismo nos agentes económicos e nos cidadãos.
No Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos nos ficheiros no final de 2013 situava-se 5% abaixo do valor registado em igual data do ano 2012, depois de termos assistido a taxas de crescimento anual do número de inscritos superiores a 40% em meados de 2012, iniciando a partir de então um percurso descendente. Ora, essa inversão regional, acentuada no último trimestre de 2013, dever-se-á por certo em grande medida às variáveis nacionais antes referidas, para além de duas dimensões de ação da política governativa, a saber: a) por um lado, sobre as políticas ativas de emprego e; b) por outro lado, sobre o relançamento do Serviço Público de Emprego (SPE).
Entre as primeiras, podemos apontar o lançamento de um conjunto de novas medidas ativas de emprego pelo governo, nos 2 últimos anos, destinadas a incentivar e estimular a criação de emprego e a contratação de desempregados pelas empresas, para além dos estágios profissionais e da sistematização e simplificação das próprias medidas ativas de emprego.

Por outro lado, o SPE sofreu uma profunda reforma que reestruturou a sua rede regional, reorganizou o modelo de gestão, integrou as dimensões do emprego e da formação nas práticas e modelos de intervenção quotidiana e fomentou um aprofundamento da relação com o exterior e uma otimização dos recursos disponíveis.
Essa otimização traduziu-se num crescimento galopante das taxas de execução e aplicação dos recursos financeiros (co-financiados pela União Europeia) colocados ao dispor do Alentejo, superando os 93% da dotação disponível em 2013, o que se traduziu num crescimento igualmente substancial do número de pessoas abrangidas pelas medidas de Emprego, Formação Profissional e Reabilitação Profissional promovidas pelo IEFP: quase 45.000 pessoas durante o ano de 2013, no Alentejo.
O crescimento do número de pessoas abrangidas no Alentejo pelas medidas ativas de emprego (incluindo a formação profissional) promovidas pelo IEFP no ano passado, foi pois de 35% sobre o mesmo volume de pessoas abrangidas em 2011 e de 32% sobre 2010. Se tomarmos 2011 por referência, o crescimento de 2013 é mais acentuado nas medidas de emprego (39,3%) do que na formação profissional (29,7%), sendo que os programas de emprego abrangeram mais 39% de pessoas e as colocações de desempregados cresceram em 40,6% nos anos em apreço, o que é apreciável, tendo em conta a degradação da economia regional observada nesse período, em consequência da crise financeira e económica.
Novas formas de programação da produção de competências profissionais, orientadas menos pelo anunciado potencial e mais pelo acompanhamento de proximidade aos investimentos reais; uma aproximação às empresas líderes das fileiras produtivas regionais, orientadora dos perfis de competências necessários para a formação de desempregados e ativos; um posicionamento ativo das estruturas formativas do IEFP na rede de interface entre o Sistema de Ciência e Tecnologia regional e o tecido empresarial regional; um aprofundamento dos mecanismos de integração das componentes emprego e formação, na concretização das medidas ativas de emprego, foram as opções estratégicas regionais do IEFP, no Alentejo, tomadas e seguidas em 2013.


Na certeza de que muito ainda haverá a melhorar durante este ano de 2014, as preocupações principais prendem-se com: a) a necessidade de estimular e apoiar a iniciativa empresarial e de empregabilidade de jovens e desempregados, qualificados; b) incentivar e apoiar o espírito empresarial dos desempregados com experiência profissional, na criação de empresas em várias atividades; c) a dinamização articulada das estruturas de apoio ao desenvolvimento empresarial existentes na região (do IEFP e outras), que explorem as oportunidades locais de investimento de pequena escala.

2014-01-21

INSTALAÇÃO DO MUSEU DA MÚSICA EM ÉVORA - PSD INSISTE COM GOVERNO PARA MANTER DECISÃO

O PSD do distrito de Évora dirigiu comunicação escrita ao Secretário de Estado da Cultura, com sugestões alternativas para a localização do Museu da Música em Évora, que sustentem manter a decisão de instalação do mesmo no concelho, nomeadamente no Centro de Histórico da cidade de Évora.
O desajustado volume de investimento face ao espólio a acolher, ou a localização periférica face à procura turística, prevista no projeto anunciado em 2009, não constituem para o PSD de Évora motivos pertinentes à justificação de qualquer possível troca de Évora por Mafra ou qualquer outro local exterior ao Alentejo, porque existem alternativas viáveis, à luz das quais o Governo é convidado a refletir de forma ponderada, para melhor decidir.
O recurso a vários dos edifícios públicos existentes no Centro Histórico de Évora, com dimensão suficiente e adequada ao acolhimento pretendido, beneficiando de obras de requalificação urbana num Centro Histórico património Mundial da Humanidade classificado pela UNESCO, representa uma oportunidade única de inserção do Museu da Música num contexto patrimonial de forte atracão turística no plano mundial, com avultados benefícios para a fruição pública do equipamento em causa.
Pertinente é sim, para o PSD de Évora que o Alentejo, considerado um dos 10 melhores destinos turísticos do mundo pela National Geographic, cuja imagem carece de reforço em várias dimensões como a patrimonial, associada à classificação mundial de Évora pela UNESCO, possa vir a beneficiar de novas ofertas de atracão turística na vertente cultural através da instalação do Museu da Música;

Évora, 21 de janeiro de 2014

A Comissão Política Distrital de Évora do PSD