O desemprego em 2013 ficou abaixo de todas as previsões: do INE,
do Orçamento de Estado, da OCDE, da Comissão Europeia e do FMI. Segundo o INE,
no último trimestre do ano passado, a taxa de desemprego ficou nos 15,3%,
contra 16,9% no final de 2012 e, pela primeira vez desde o início da crise
financeira e económica, houve criação líquida de emprego.
A inversão da tendência observada no comportamento do desemprego
em Portugal verificou-se igualmente no Alentejo, onde, segundo o INE, o ano de
2013 terminou com uma taxa de desemprego de 15,5%, bem abaixo dos 17,2%
observados no final de 2012. Apesar de os números do desemprego serem ainda
bastante elevados para a realidade nacional e alentejana, não parece haver
dúvida de que se começa a instalar uma trajetória de redução do desemprego que,
a par de sinais como o crescimento económico positivo, o aumento das
exportações e a descida das taxas de juro da dívida portuguesa, gera otimismo nos
agentes económicos e nos cidadãos.
No Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número
de desempregados inscritos nos ficheiros no final de 2013 situava-se 5% abaixo do
valor registado em igual data do ano 2012, depois de termos assistido a taxas
de crescimento anual do número de inscritos superiores a 40% em meados de 2012,
iniciando a partir de então um percurso descendente. Ora, essa inversão
regional, acentuada no último trimestre de 2013, dever-se-á por certo em grande
medida às variáveis nacionais antes referidas, para além de duas dimensões de
ação da política governativa, a saber: a) por um lado, sobre as políticas
ativas de emprego e; b) por outro lado, sobre o relançamento do Serviço Público
de Emprego (SPE).
Entre as primeiras, podemos apontar o lançamento de um conjunto de
novas medidas ativas de emprego pelo governo, nos 2 últimos anos, destinadas a
incentivar e estimular a criação de emprego e a contratação de desempregados
pelas empresas, para além dos estágios profissionais e da sistematização e
simplificação das próprias medidas ativas de emprego.
Por outro lado, o SPE sofreu uma profunda reforma que reestruturou
a sua rede regional, reorganizou o modelo de gestão, integrou as dimensões do
emprego e da formação nas práticas e modelos de intervenção quotidiana e
fomentou um aprofundamento da relação com o exterior e uma otimização dos
recursos disponíveis.
Essa otimização traduziu-se num crescimento galopante das taxas de
execução e aplicação dos recursos financeiros (co-financiados pela União
Europeia) colocados ao dispor do Alentejo, superando os 93% da dotação
disponível em 2013, o que se traduziu num crescimento igualmente substancial do
número de pessoas abrangidas pelas medidas de Emprego, Formação Profissional e
Reabilitação Profissional promovidas pelo IEFP: quase 45.000 pessoas durante o
ano de 2013, no Alentejo.
O crescimento do número de pessoas abrangidas no Alentejo pelas
medidas ativas de emprego (incluindo a formação profissional) promovidas pelo
IEFP no ano passado, foi pois de 35% sobre o mesmo volume de pessoas abrangidas
em 2011 e de 32% sobre 2010. Se tomarmos 2011 por referência, o crescimento de
2013 é mais acentuado nas medidas de emprego (39,3%) do que na formação
profissional (29,7%), sendo que os programas de emprego abrangeram mais 39% de
pessoas e as colocações de desempregados cresceram em 40,6% nos anos em apreço,
o que é apreciável, tendo em conta a degradação da economia regional observada
nesse período, em consequência da crise financeira e económica.
Novas formas de programação da produção de competências
profissionais, orientadas menos pelo anunciado potencial e mais pelo
acompanhamento de proximidade aos investimentos reais; uma aproximação às
empresas líderes das fileiras produtivas regionais, orientadora dos perfis de
competências necessários para a formação de desempregados e ativos; um
posicionamento ativo das estruturas formativas do IEFP na rede de interface
entre o Sistema de Ciência e Tecnologia regional e o tecido empresarial
regional; um aprofundamento dos mecanismos de integração das componentes
emprego e formação, na concretização das medidas ativas de emprego, foram as
opções estratégicas regionais do IEFP, no Alentejo, tomadas e seguidas em 2013.
Na certeza de que muito ainda haverá a melhorar durante este ano
de 2014, as preocupações principais prendem-se com: a) a necessidade de
estimular e apoiar a iniciativa empresarial e de empregabilidade de jovens e
desempregados, qualificados; b) incentivar e apoiar o espírito empresarial dos
desempregados com experiência profissional, na criação de empresas em várias atividades;
c) a dinamização articulada das estruturas de apoio ao desenvolvimento
empresarial existentes na região (do IEFP e outras), que explorem as
oportunidades locais de investimento de pequena escala.
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