2008-09-29
UM "MÉRITO" DO GOVERNO SOCIALISTA?
Portugal é actualmente um país mais corrupto do que era há cerca de um ano.
Fazendo fé no "ranking" hoje divulgado pela Transparency International o nosso país caiu quatro posições, ocupando em 2008 o 32.º lugar, com 6,1 pontos (em dez possíveis).
Todos os anos, esta organização oriunda da sociedade civil, com sede em Berlim, calcula o índice de percepção da corrupção (IPC) em 180 países.
Trata-se de um indicador que mede a percepção dos níveis de corrupção no sector público com base na opinião de especialistas e empresários.
A liderar a tabela dos menos corruptos surgem, este ano, a Dinamarca, a Nova Zelândia e a Suécia, sendo que, entre os 20 primeiros encontram-se não só os restantes estados escandinavos (Finlândia e Noruega) mas também as maiores economias do mundo, tais como Canadá (9.º lugar), Alemanha (14.º), Reino Unido (16.º), Japão e EUA (18.º).
No fundo da lista estão o Iraque, a Birmânia e a Somália.
Huguette Labelle, presidente da Transparency International, deixa o alerta: "Os elevados e persistentes níveis de corrupção e pobreza que assombram muitas sociedades, conduzem a um desastre humanitário e não podem ser tolerados".
Serão já os efeitos da recente aproximação promovida pelo governo socialista português à América Latina?
Mais uma convergência negativa de Portugal, infelizmente.
BOA MEDIDA
Bem que poderia ser mais abrangente esta decisão, nomeadamente aos hospitais, centros de saúde e tantos outros locais da Administração Pública portuguesa onde vemos doce e gorduras em excesso nos expositores das máquinas, ao alcance de uma moeda.
MAIS EDUCAÇÃO NO PODER LOCAL
O diploma que estabelece o quadro de transferência de competências para os Municípios em matéria de educação, nomeadamente no que se refere à gestão do pessoal não docente do ensino básico e da educação pré-escolar, apoio à família, enriquecimento curricular, gestão do parque escolar, acção social escolar, transportes escolares, constitui a resposta a um conjunto de reivindicações dos autarcas portugueses desde há longo tempo, por considerarem ser possível contribuir uma melhor resolução dos problemas estruturais da educação em Portugal através do maior envolvimento das autarquias.
A diminuição do peso do “monstro” que é o Ministério da Educação, através de uma maior autonomia das escolas e maior participação das autarquias num novo modelo de gestão das mesmas, contribuirá, na óptica dos autarcas, para uma mudança de paradigma no funcionamento e melhoria da escola pública, bem como para uma maior motivação de alunos e professores.
No entanto, não deixam os municípios de mostrar alguma apreensão pelo facto de tal se traduzir num impacto grande sobre os serviços municipais que verão crescer o seu peso empregador já esmagador em muitos concelhos, com implicações na organização e funcionamento dos serviços municipais.
Sendo profundos conhecedores das realidades locais, prometem os municípios suprir com maior eficácia as mais importantes carências no âmbito da educação, o que não dispensará mas antes justificará uma afinação dos mecanismos de fiscalização autárquica local, de forma a que componentes tão determinantes no apoio à família como o fornecimento das refeições, o prolongamento do horário escolar, os transportes ou ainda a organização de tempos livres, não restem sujeitas ao livre arbítrio da sensibilidade dos autarcas para tais dimensões, de forma que não sejam garantidas de igual forma e em igualdade de circunstâncias a todos os portugueses em qualquer concelho do pais, seja ele do interior ou do litoral, rural ou urbano, populoso ou não.
A garantia da igualdade de acesso de todos os portugueses a um meio essencial à sua formação que é a educação, deve ser assegurada de tal forma que o sistema educativo contribua para a diminuição das desigualdade social e das assimetrias regionais e não para as aprofundar através de alguma eventual diferenciação substancial das condições e qualidade da oferta promovida pelos municípios à população portuguesa em idade escolar.
MOÇÃO APROVADA PELA AME
Assinala-se no dia 1 de Outubro, o Dia Internacional do Idoso, instituído em 1990, por recomendação da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sequência de iniciativas como o Plano Internacional de Acção sobre o Envelhecimento, de Viena, adoptado pela Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento de 1982 e aprovado pela Assembleia Geral da ONU.
Em Portugal, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o índice de envelhecimento da população, que traduz o rácio entre a população idosa e a população jovem, reflecte bem o envelhecimento da população nos últimos 16 anos: se em 1990 por cada 100 jovens residiam em Portugal cerca de 68 idosos, este valor ascendeu para 112 idosos por cada 100 jovens em 2006.
Em 1990 a população portuguesa tinha uma esperança média de vida à nascença de cerca de 74,1 anos (70,6 anos no caso dos homens e 77,6 no caso das mulheres), valor que subiu para os 78,5 anos em 2006 (75,2 anos para os homens e 81,8 anos para as mulheres). No mesmo período, a esperança de vida aos 65 anos passou de 15,7 anos (14,0 anos para os homens e 17,1 anos para as mulheres) para 18,2 anos (16,3 anos para os homens e 19,8 anos para as mulheres).
Conforme demonstra o resultado das Projecções de População Residente em Portugal 2000-2050, onde se considera: a possibilidade de recuperação do índice sintético de fecundidade para valores que venham a situar-se, em média, em 1,7 crianças por mulher; um aumento da esperança de vida para valores próximos dos 79 anos para os homens e dos 85 anos para as mulheres; e, fluxos migratórios positivos e moderados – poderá ocorrer um decréscimo populacional a partir de 2010 e até 2050, a par de um continuado envelhecimento populacional, com um aumento do índice de dependência de idosos para valores próximos dos 58 idosos por cada 100 pessoas em idade activa (mais do dobro dos actuais 26) ou do índice de envelhecimento para 242 idosos por cada 100 jovens (também mais do dobro dos actuais 112), podendo ultrapassar os 200 idosos por cada 100 jovens em 2033.
É neste cenário demográfico que o Estado Português lançou em 2006 a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Passado o período de experiências piloto, durante cerca de um ano, a RNCCI é hoje já uma realidade em todo o País, integrando instituições das redes solidária e privada do sector social que, em parceria com as Administrações Regionais de Saúde e o Instituto da Segurança Social, prestam cuidados de saúde e apoio social em regime de internamento e ambulatório a centenas de portugueses, até então obrigados a internamentos prolongados em hospitais de agudos, numa evidente desproporcionalidade entre os meios envolvidos e as patologias apresentadas, com a inerente irracionalidade de custos, pagos pelos impostos de todos os portugueses, e, sobretudo, impedindo que outros pudessem usufruir desses serviços por indisponibilidade de camas.
Por cada doente saído de um hospital para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, um outro cidadão poderá beneficiar em tempo oportuno e com disponibilidade dos meios técnicos e humanos diferenciados de uma unidade hospitalar.
Cada cama que se abre numa unidade de cuidados continuados pode representar a diferença entre a vida e a morte de um cidadão que recorre a um hospital e esse é um custo sem preço!
A Assembleia Municipal de Évora, reunida em sessão ordinária, exorta o Governo a continuar a desenvolver a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, procurando atingir a meta nacional anunciada de 5000 camas em Dezembro de 2008.
Este objectivo, ambicioso, será possível com estabelecimento de novas parcerias com as instituições de solidariedade social e privadas, pedindo a Assembleia Municipal de Évora que seja dada especial atenção ao Alentejo, região onde o envelhecimento populacional tem índices particularmente elevados e as unidades já existentes se encontram integralmente ocupadas.
Évora, 27 de Setembro de 2008
2008-09-27
MALDADES E DISTRACÇÕES
Santos Silva referia, na sequência da crítica certeira de Manuela Ferreira Leite à vergonhosa ostentação do comício do PS, que o PSD apenas fala e critica mas não apresenta propostas concretas.
Afinal vai-se ver e, quando o PSD as apresenta, logo são chumbadas pela arrogante maioria socialista. Tal significa que só por maldade Santos Silva pode ter feito tais afirmaçãoes, o que não espanta porque se enquadra na linha do PS em geral e do Governo em particular.
Já outros, que nos últimos tempos se têm dedicado a um cego e cerrado ataque a Ferreira Leite, com um ódio incompreendido e mesmo toldante e debilitador da racionalidade que lhes era característica e apreciada, acredito que deixaram passar em claro a notícia aqui aposta, por distracção.
Talvez valha a pena voltarem a ensaiar os fôlegos de análise mais objectivos e menos alinhados (não percebo em que se podem alinhar), a bem de uma vida política democrática e participada em Portugal.
2008-09-17
TRABALHAR MUITO E PRODUZIR POUCO EM PORTUGAL
Um treinador que recentemente (re)passou pelo Benfica, sempre que falava aos órgãos de comunicação social sobre o futuro e as metas da equipa que orientava, repetia sistematica e invariavelmente em cada intervenção, alguns termos e pequenas expressões:
«... pues, hay que trabajar, trabajar, trabajar, seguir trabajando ...»
A verdade é que com Camacho a equipa trabalhava e trabalhava e não obtinha os resultados desejados, nem alcançava os níveis correspondentes ao tempo de trabalho e esforço dispendido.
O futebol é um desporto de massas, onde a racionalidade conta muito menos que a emoção resultante do sentimento de pertença (clubismo) necessário à diferenciação social que eleva a auto-estima dos que fazem parte de certos grupos e têm como adversários outros grupos sempre considerados inferiores.
Por isso as opiniões dos adeptos benfiquistas se dividiam, na explicação da ineficácia de Camacho, entre a incapacidade deste em mobilizar as competências que os jogadores detinham individualmente enquanto membros de um colectivo e a verificação de algumas lacunas (de jogadores com apetências específicas para certas funções na equipa) de competências que necessitariam ser supridas pelo clube através da aquisição de mais (ou de outros) jogadores.
Portugal parece estar, em termos de produtividade do factor trabalho que sistematicamente é reportado pela OCDE, perante um dilema parecido ao do Benfica na era Camacho: o problema está nos fracos níveis de qualificação da população activa (objectivamente comprovados) ou na (não)mobilização adequada das competências existentes, incluindo o seu desperdício?
Os estudos mais recentes parecem confirmar que em Portugal se trabalha muito mas se produz pouco, isto é, marca-se o "ponto" muito cedo e depois passa-se uma boa parte do dia a "fazer figura de corpo presente".
O mal estará, por um lado, na atitude pouco responsável que tal desempenho encerra por parte daqueles que o corporizam mas também, por outro lado, na ausência de preocupação por parte dos responsáveis e dirigentes pelo facto de que os seus colaboradores assim procedam.
No fundo, muitos destes se revelam eles próprios incapazes de mobilizar as competências dos que com eles trabalham, ou porque também foram laxistas enquanto estiveram por baixo e perdem a legitimidade para exercer autoridade quando são chefias, ou porque se enredam em teias de conivência para com as prevaricações, ou porque consideram que não levantar ondas será a solução mais adequadas a quem está de passagem e poderá no futuro vir a exigir e cobrar igual atitude de outros para com o seu (não)desempenho.
É claro que esta descrição corresponde a uma imagem ou representação minha e não a um quadro fotograficamente registado, mas, a pintura não deixará de ser reconhecida por todos em alguma parte desta combinação de causas.
Certo certo é que, à semelhança do Benfica e de outros futebóis, parece evidente a necessidade de mudar um treinador e responsáveis técnicos que não são respeitados, mas também não deixará de ser verdade que não fazendo sentido mudar a equipa, há que levar os seus membros a reflectirem sobre a sua responsabilidade individual no desempenho colectivo, porque os milagres raramente (ou nunca para alguns) acontecem.
O MILAGRE DAS ROSAS
Extraordinária a excelência do PS que consegue, em 3 anos de governação, resolver (quase) de vez os problemas (estruturais) da educação em Portugal que durante décadas se arrastaram sem resolução à vista.
Certamente que os próximos relatórios da OCDE sobre o investimento de Portugal na educação e os resultados dos mesmos, serão de empolgar qualquer governante com a qualidade académica que se reconhece a alguns dos actuais responsáveis de primeira linha pelo Ministério da Educação, ou a qualidade técnica evidenciada pelos fax trocados entre alguns governantes e seus professores quando eram alunos em estabelecimento bem identificados e dado a conhecer comunicação social.
A estatística milagreira resultante do facilitismo da governação cuja escola política Guterres bem consolidou em Portugal e formou bons alunos (aí sim que alguns revelavam já então elevado potencial em politiquês técnico) seus discípulos, não resolve ainda assim o continuado decréscimo da produtividade do factor trabalho, porque não bastará aumentar em apenas alguns meses as habilitações em massa, se a elas não corresponderem as competências necessárias ao desempenho (competente) de uma qualquer profissão.
O termo qualificação, resultado da conjugação da dimensão escolar com a dimensão profissional, deveria ser mais acautelado pelo actual Governo, mas infelizmente parece a cada dia menos importante que qualquer punhado de minutos em televisão para fazer flores com demagogia eleitoralista.
2008-09-15
2008-09-13
2008-09-09
ÉVORA PRECISA RECUPERAR DOS LOGROS AERONAÚTICOS
A localização do cluster aeronáutico português em Évora mereceu do PSD, desde a primeira hora, o mais profundo apoio institucional, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e na Assembleia da República, não se compreendendo como em três semanas se goraram cinco anos de expectativas criadas aos eborenses em torno do projecto Skylander. Os factos demonstram que o Governo socialista não fez tudo o que estava ao seu alcance, antes resistindo, para além dos limites toleráveis pelos empresários, no financiamento de um projecto que geraria 3.000 postos de trabalho, directos e indirectos, e serviria de âncora ao desenvolvimento de um sistema de ciência e tecnologia regional que praticamente não existe.
Também a Câmara de Évora ficou muito aquém do que poderia ser a sua iniciativa na concertação, envolvimento e mobilização do tecido empresarial e financeiro regional com vista ao financiamento de um projecto estruturante para o futuro do Alentejo. Ao contrário do que aconteceu com as entidades locais francesas, a Câmara de Évora não foi capaz de estar à altura da exigência das negociações, pelo que não podem os eborenses deixar de imputar responsabilidades políticas ao executivo camarário.
Resta a Évora a esperança de que o projecto das anunciadas duas fábricas da Embraer se concretize efectivamente. De especial importância para uma região onde o desemprego qualificado floresce a um ritmo bem maior que os projectos de criação de emprego, os eborenses têm agora legitimidade para só acreditar quando estas abrirem as portas, não podendo continuar a acreditar em vendedores de sonhos, repetidamente anunciados em campanha eleitoral mas nunca concretizados.
O PSD e os seus eleitos, no Município de Évora e na Assembleia da República, numa atitude de oposição responsável, continuarão, como o têm feito, a procurar intervir e colaborar de forma empenhada para apoiar o desenvolvimento do concelho de Évora e da região.
Porém, mas não podem deixar de alertar os eborenses para a perda de oportunidade de constituição do cluster aeronáutico em Évora: ao contrário da GECI, a Embraer não se propõe construir aviões em Évora, mas tão só alguns dos componentes (asas e caudas) posteriormente montados no Brasil.
Passados oito anos de fantasiosas promessas, desejaríamos que o Presidente da Câmara de Évora tivesse aprendido com este caso que não pode continuar a prometer, apenas para ganhar eleições, aquilo sobre o que não dispõe do domínio suficiente garantir a concretização. Infelizmente, pelo seu silêncio em todo este caso, nenhuma evidência dispomos de que o seu comportamento possa vir a mudar.
Pela nossa parte, porque temos para Évora um projecto real, continuaremos a tentar atenuar os sucessivos impactos negativos de quem promete o que sonha, mesmo quando não sonha concretizar o que promete.
Évora, Setembro de 2008
2008-09-08
2008-09-05
A EXCELÊNCIA TEIMA EM NÃO POUSAR EM ÉVORA
Está confirmado e parece difícil dar a volta, infelizmente, como muitos receavam, aconteceu o pior.
Já vão duas passagens de aviões por Évora, sem aterragem que não seja nos outdoors da campanha eleitoral do PS.
O que resta de credibilidade ao executivo municipal do PS? Não voa por certo, antes cai mais um pouco a cada dia.
Na mesma linha do comunicado no site da Geci, a nota de imprensa do Gabinete do Ministro de Estado Francês relata que:
Jean-Louis BORLOO et Hubert FALCO - soutiennent l’implantation d’un nouvel avionneur civil (groupe GECI International) avec la création de plus de 300 emplois en Lorraine
Jean-Louis BORLOO, ministre d’État, ministre de l’Écologie, de l’Énergie, du Dévlopepemnt durable et de l’Aménagement du Territoire, a reçu aujourd’hui Jean-Pierre MASSERET, sénateur de la Moselle et président du Conseil régional de Lorraine, Gérard LONGUET, sénateur de la Meuse, ainsi que les représentants du groupe GECI International, société d’ingénierie spécialisée dans le domaine des transports.Le Ministre d’État et Hubert FALCO, secrétaire d’État chargé de l’Aménagement du Territoire, se sont félicités de la décision prise par le conseil d’administration de GECI International de s’implanter à Chambley-Bussières (54) en Lorraine.
Ce projet aboutira à la création en France d’un nouvel avionneur civil positionné sur les marchés du fret, de l’humanitaire et du transport courte distance. Il conduira à la création d’une unité de conception et de production de turbopropulseurs légers dont la mise en place sera achevée fin 2011. Le projet industriel sera couplé à un important programme de recherche et développement.
Ce projet représente un engagement financier d’environ 100 M€.
Le Ministre d’Etat soutenant ce projet, a déclaré : «l’implantation de ce projet à 30 km de Metz permettra la création de 310 emplois directs et 700 emplois indirects en Lorraine, dans une région fortement touchée par les restructurations de défense. Elle viendra en outre consolider un tissu industriel solide et performant».
Il salue également à cette occasion l’engagement et l’implication des élus locaux et nationaux lorrains, notamment Nadine MORANO, secrétaire d’Etat chargée de la Famille, et Laurent HENART, député de Meurthe et Moselle, qui se félicitent d’une telle réalisation.
Jean-Louis BORLOO et Hubert FALCO ont confié à la Délégation Interministérielle à l’Aménagement et à la Compétitivité du Territoire (DIACT) la responsabilité de la coordination de tous les acteurs publics appelés à accompagner le projet. Elle est chargée d’animer un groupe-projet, composé de la Direction Générale de l’Aviation Civile (DGAC), d’OSEO-Innovation, des collectivités locales concernées, de la préfecture de région Lorraine et de la préfecture de Meurthe-et-Moselle avec la société GECI International, qui devrait, dans un premier temps, installer ses premiers salariés dès novembre prochain.
No site da EspacialNews, podemos ler:
A GECI International anunciou ontem, ao final da tarde, em comunicado à bolsa de Paris, o lançamento oficial na Região da Lorena do programa Skylander, após uma reunião entre o presidente da GECI, Serge Bitboul, e Jean-Louis Borloo, ministro de Estado, da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Ordenamento do Território.
“Perante a oportunidade proposta pelo Estado [francês] e pela Região da Lorena de instalar esta nova indústria aeronáutica em Chambley-Bussières e a vontade de respeitar o nosso calendário de projecto, procedemos à relocalização do programa.
A GECI Internacional conta apoiar-se numa rede de parceiros industriais e espera integrar franceses, portugueses e outros europeus”, afirma Serge Bitboul.“Estamos orgulhosos do apoio oferecido pelo Estado e pela Região da Lorena para o lançamento do programa Skylander.
Com a tomada de participação na Reims Aviation Industries, a GECI Internacional reforça a sua lógica industrial e afirma vontade de se tornar o novo actor no mercado do turbo propulsor ligeiro”, conclui o presidente da GECI.
Jean-Louis Borloo e o secretário de estado responsável pelo Ordenamento do Território, Hubert Falco, já felicitaram a decisão tomada pelo conselho de administração da GECI International.
Para o ministro de Estado, "este projecto permitirá consolidar um tecido industrial sólido e com grande desempenho, entre outros aspectos". França ganha “guerra económica”, com inteligência.
O voo do Skylander para França é um claro sinal da falta de inteligência competitiva de uma burocracia de estado, sem inteligência e, portanto, sem estratégia e sem capacidade de decisão para o desenvolvimento económico e que não só não sabe o que quer fazer como não deixa fazer.
As "dúvidas" portuguesas (de facto, manifestações de ignorância pura e dura) sobre a importância e qualidade do projecto não as teve Nicolas Sarkozy. A Espacialnews sabe que o governo francês contactou a GECI no início de Agosto e em três semanas resolveu o assunto que em Portugal as autoridades não conseguiram tratar em mais de quatro anos, perdendo assim esta “guerra económica”.
A "guerra económica" é isto: a região da Lorena e o Estado Francês conseguiram 'sacar' a Portugal e a Évora um excelente projecto económico... Não por falta de boa vontade do investidor francês que tem adiado sucessivamente o projecto face aos atrasos portugueses, fiel à decisão de concretizá-lo em Évora.
Assim fica provado, mais uma vez, aquilo que a Espacialnews tem defendido, desde há anos: não é possível qualquer "choque tecnológico" sem estruturas de inteligência competitiva e sem a existência de "fundos" especificamente alocados à inovação e geridos por profissionais competentes... Sem isso, o "choque tecnológico" é uma miragem.
Ao que a Espacialnews pôde apurar, esta decisão da GECI deve-se ao facto de o desenvolvimento do projecto em Évora, nos prazos definidos, se ter tornado impossível face aos entraves e outras questões absurdas colocadas pela burocracia portuguesa, encarregue de dar seguimento ao projecto, já há muito classificado como Projecto de Interesse Nacional.
Face a estas dificuldades (que eram do conhecimento do gabinete de Sarkozy em todo o seu detalhe...), a GECI Internacional não teve outra opção... O conselho de administração da GECI, face à proposta escrita e calendarizada do governo francês (com um prazo de resolução de três semanas, até ao fim de Agosto!), decidiu aproveitar a oferta do governo Sarkozy e transferir o projecto para a Região da Lorena, até para não pôr em causa as mais de 600 intenções de compra do Skylander já registadas.Quanto ao modo como o mercado recebeu esta decisão, bastará ver a evolução em bolsa, hoje, das acções da GECI e a evolução nos últimos dois dias da sua participada Reims Aviation.Como epílogo desta triste história, registe-se que a burocracia de estado, com Basílio Horta à cabeça, tem aqui um excelente episódio para descobrir o que é isso da "guerra económica global" e como essa "globalização" exige inteligência competitiva e impõe tempos de decisão muito curtos...
Agradeçam, se fazem favor, esta lição de Sarkozy...."Uma notável oportunidade para o tecido industrial da Lorena".
O presidente do Conselho Regional da Lorena, Jean-Pierre Masseret, salientou ontem que o Skylander “constitui para a nossa região uma notável oportunidade para estimular o seu tecido industrial, nomeadamente no domínio da construção aeronáutica”.
A Região da Lorena ajudará à instalação, em Chambley, das actividades do gabinete de estudos e actividades industriais do projecto e mobilizará o tecido industrial e financeiro regional.Um grupo-projecto, dirigido pela Direcção do Ordenamento do Território (DIACT), a Região Lorena e a sociedade GECI International, foi já constituído e os primeiros trabalhadores vão chegar a Chambley antes do fim do ano, a partir de Novembro.
Sobre a GECI International - Há mais de 25 anos que o grupo exerce as suas actividades de consultadoria e desenvolvimento de engenharia de alta tecnologia, com uma presença privilegiada no universo dos transportes e da aeronáutica.
Aliando conhecimento, excelência e inovação, o grupo, constituído por 700 trabalhadores e presente em mais de 10 países, participa em todo o mundo nos maiores programas aeronáuticos. Parceiro privilegiado dos maiores construtores, a GECI International capitaliza a sua experiência e know-how técnico para oferecer ao mercado conceitos e produtos próprios inovadores.
A GECI Internacional possui a certificação de “Empresa Inovadora” pelo OSEO/ANVAR.
Subscrever:
Mensagens (Atom)