2013-08-27

Recuperar a formação profissional Agricola no Alentejo


POR UMA ESTRATÉGIA DE DINAMIZAÇÃO COMERCIAL DO CENTRO HISTÓRICO DE ÉVORA

As notícias sobre as dificuldades de exploração (até agora a 60%) do novo espaço comercial de Badajoz, permitem-me voltar à carga com a minha defesa desde há mais de uma década: nem aquele modelo, nem o fórum eborense (à moda do Montijo) com construção parada e que será mais um elefante branco da gestão socialista, são  adequados a Évora, cidade que tem um centro histórico classificado como património da humanidade pela UNESCO. 
O pior é que a CME, presidida pelo PS, teve a oportunidade de, por iniciativa do PSD, implementar a solução adequada, depois de ter prometido 5 centros comerciais a todos os possíveis e imaginários promotores de projetos comerciais durante as 3 campanhas eleitorais dos últimos 12 anos, resultando na perda de milhões de € dos mesmos, devido à ilusão criada pelo PS de Évora.
Foi em tempos solicitado pela CME, por iniciativa do PSD, a um Centro de Estudos associado a uma Universidade portuguesa, a elaboração do estudo de "Avaliação dos Impactos dos Centros Comerciais na cidade de Évora", com vista a ajuizar politicamente mas com algum fundamento técnico e científico, os pedidos de instalação dos 5 projetos de investimento comercial para Évora que entretanto lhe chegaram à mão.
A principal preocupação era a de perceber se seria possível sustentar, em Évora, tal quantidade de intenções de investimentos, com formatos e dimensões disparatadas logo à vista desarmada e, mais ainda, a de equacionar a melhor localização para os empreendimentos, à luz da necessidade harmonia com a valorização turística do comércio tradicional e genuíno (e não os chineses) em pleno Centro Histórico, de forma a dar escoamento aos produtos regionais associados a uma marca Évora e Alentejo, de cariz local e regional, porque Évora é a mais importante cidade do Alentejo.
Infelizmente, como em tudo o resto durante as últimas décadas, a inteligência não foi visível nos paços do município PS, embrulhado nas promessas/compromissos assumidos de forma leviana com os potenciais investidores durante a campanha eleitoral, os quais eram pura ilusão e, por isso, uma vigarice eleitoral.
O estudo elaborado sobre a viabilidade dos espaços comerciais em Évora, apontou uma proximidade ao Centro Histórico como a mais adequada para um (e apenas um) espaço comercial e de lazer a criar em Évora, promovendo dessa forma, por via da complementaridade, a revitalização do pequeno comércio daquela área e a requalificação urbana da Rua de Avis e Rua do Muro. 
E o que fez o PS na CME? Não aproveitou para negociar a deslocalização da intenção de investimento comercial da zona industrial de Almeirim, para o espaço que tinha ficado vago (por devolução de terreno da Universidade de Évora) entre as rotundas da Lagoa e de Avis, onde acabou por fazer aquela coisa hibrida das hortas urbanas com uma vergonhosa taxa de abandono e, antes insistiu em deixar continuar a construção do fórum comercial que sabia não seria viável nem servia os interesses de Évora, pela sua localização.

Criar um polo de animação comercial numa ponta do Centro Histórico e requalificar o Rossio (na outra ponta), continua a ser urgente para dinamizar todo um corredor que inclui as ruas da Lagoa, de Avis, da República, o Jardim das Canas, a Praça do Girado, o Mercado 1º de Maio. O PSD sempre o defendeu e… continuará a lutar por essa solução.

2013-08-19

O JUSTO ELOGIO E RECONHECIMENTO À COMPETÊNCIA GOVERNATIVA

O Ministro Poiares Maduro anunciou que o Governo português entregará brevemente à Comissão Europeia a proposta de estratégia para o desenvolvimento do país e das suas regiões, entre as quais o Alentejo, no horizonte 2020, ou seja o documento para o Quadro Estratégico Comum (QEC) que agora terá como balizas enquadradoras os objetivos do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
 
Seria de bom-tom e bom senso, que toda a oposição elogiasse publicamente o resultado bem conseguido deste esforço do governo, pelo cumprimento dos prazos de preparação da estratégia de desenvolvimento do país, onde se pretende verter os fundos comunitários de apoio financeiro a receber entre 2014 e 2020, bem como pela condução interna da discussão, preparação, desenho, acerto, estabilização e construção das matrizes regionais dessa estratégia, partilhadas exaustivamente entre os agentes políticos, sociais, económicos e empresariais, culturais e voluntários, por iniciativa das CCDR’s, por comparação governo socialista e àquilo que se passou no anterior Quadro comunitário, designado QREN.
 
Diz o ministro Poiares Maduro que no segundo semestre de 2014 estaremos a receber esses fundos comunitários do próximo QEC. É obra! Basta pensar na carga burocrática de regulamentação que se segue à entrega da proposta portuguesa para contratualização do QEC.
 
E, pensar que com o primeiro governo de Sócrates, demorámos 2 anos a receber os primeiros fundos do atual QREN, ou, pior ainda, que quando o atual governo tomou posse, os processos concorrentes a certos programas regionais (como é o caso do INALENTEJO) eram de tal monta, por analisar, por decidir, por pagar, por executar, que a execução financeira do mesmo programa era de 22% em 2011, tendo num só ano duplicado essa taxa para 44% mas correndo mesmo assim o risco de não conseguir beneficiar de toda a verba financeira disponível devido ao tempo perdido na governação socialista.
 
Posto isto, resta-me desafiar os eleitores a avaliarem os sumptuosos gastos do PS de Évora num jornal de elevada qualidade para passar uma única mensagem: votar no PS para derrubar este governo. Não se compreende, pois poderíamos pedir também o voto no PSD para derrubar este executivo municipal que arruinou Évora, da cor do mesmo partido (PS) que levou Portugal à beira da bancarrota. Será esta a campanha que poderemos esperar do PS em Évora, a que se junta a utilização do PAEL para limpar a cidade e abrir um balcão isolado (não único), em vez de se pagar aos fornecedores locais a quem a CME deve há anos? Que os eleitores eborenses nos ajudem a construir um futuro melhor para os nossos filhos e que seja bem melhor que o encargo de dívidas irresponsáveis contraídas por incompetentes. 

2013-08-04

MUNICÍPIO DE ÉVORA: QUE PERFIL ESCOLHER NAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS?

Os eborenses serão em breve convocados a escolherem o próximo Presidente da CM de Évora, que iniciará um novo ciclo político, findos os 12 anos correspondentes a 3 mandatos consecutivos do PS como força política absoluta primeiro e maioritária depois, desde 2001. Essa será a primeira nota a reter: o pior que os eborenses poderão fazer, será absterem-se do exercício dos seus direitos, mas acima de tudo, dos seus deveres como eleitores decisores a quem cabe a escolha da qual não poderão mais tarde queixar-se apenas pela crítica, se não tiverem exercido no ato da eleição, a sua opção efetiva.

Ora, como as eleições são um momento especial que tende a iludir todo o resto dos mandatos, procurando as candidaturas dirigir a atenção dos eleitores para os fatos mais recentes, para os últimos 6 meses antes das eleições, importaria fazer um exercício “à priori” ou “ex-ante” sobre qual o perfil de candidatura que melhor servirá os interesses da autarquia eborense neste momento, em 2013 e tendo em vista o horizonte de um novo ciclo político até 2020, correspondente ciclo europeu do novo QEC (Quadro de Referência Estratégica no âmbito do ciclo europeu 2020).

Podemos começar por questionar se o melhor perfil de Presidente do Município será o da continuidade da gestão dos últimos 12 anos, empenhado nos descalabros e insucessos da gestão anterior, prometendo agora fazer melhor não se sabe bem o quê, porque, já se percebeu que a medida de certas candidaturas quanto à melhoria conseguida é muito parca e que facilmente se reduzirá a uma pedra de calçada agora desencaixada ou a algum balcão supostamente único num serviço municipal que não conseguiram por a funcionar melhor em benefício dos eborenses, ao longo de 12 largos anos.

O insucesso do PS na gestão da CM de Évora durante 12 anos deve-se apenas à sua incapacidade e incompetência para governar os destinos do concelho, por um lado e, por outro lado, a uma total incapacidade e incompetência na gestão da máquina que é a autarquia em si, a qual em nada funciona hoje melhor que há 12 anos atrás. O mínimo que os eborenses esperariam hoje, passados 12 de vacas gordas com 8 anos de governação socialista ao nível nacional, seriam a redução da dívida herdada e uma modernização substancial do funcionamento dos serviços municipais. Nada disso foi conseguido, nem no primeiro mandato, quando o PS teve maioria absoluta, nem nos seguintes e, mesmo aí, poderão os eborenses agradecer ao vereador do PSD as iniciativas que foram levadas a cabo, com ponderação, responsabilidade e controlo, a partir de 2005.

Esta é, por outro lado, uma fragilidade da candidatura da CDU à CME nestas eleições: o número de propostas ativas, ou de iniciativa que 3 vereadores da CDU apresentaram (ou não) nomeadamente durante os últimos 8 anos em que o PS perdeu a maioria absoluta e ficou representado na CM com os mesmos 3 vereadores que a CDU. As atas das reuniões da CME, disponíveis no site respetivo da web revelam apenas uma atitude da CDU ao longo dos últimos 8 anos: uma oposição de rejeição total contra o PS que governava e contra o PSD que apoiava quando achava oportuno e do interesse de Évora e dos eborenses.

A permanente, reiterada e sistemática atitude de rejeição e de oposição negativa e destrutiva da CDU durante tantos anos, acabou por ser corrosiva até internamente, ao ponto de este força política deixar de funcionar de forma coerente e como alternativa, antes dando origem a uma candidatura de alguém de fora do concelho, já reformado e impedido de se candidatar a outro concelho, da linha mais ortodoxa do PCP e bem diferente em termos de perfil do ex-presidente Abílio. Será este o perfil desejado para presidir e gerir um novo ciclo de futuro para o concelho de Évora?

Em qualquer dos casos de escolha dos eborenses, pelas candidaturas do PS ou da CDU, poderão contar com presidentes de CM que apenas desculparão a dívida acumulada por má gestão própria, vociferando contra o governo que não resolve os problemas que o PS criou e agravou em Évora, ou então, manifestações de rua permanentes e uso e abuso dos autocarros da autarquia para transporte dos funcionários sindicalizados em direção às manifestações da CGTP em Lisboa, caso fosse a CDU a força vencedora nas próximas eleições autárquicas.

Restam assim, as candidaturas protagonizadas por independentes associados a forças políticas, suficientemente desprendidos das estruturas partidárias e que lhes permitam por um lado, algumas ruturas controladas com o passado dos últimos 12 anos em Évora e, que alarguem por outro lado o leque de abrangência para além das sedes dos partidos, que se sintam suficientemente à vontade para poderem criticar e exigir perante os governos (sejam do PSD ou do PS) o cumprimento das promessas que fazem em campanha e que são determinantes para a vida do concelho e do Alentejo, como seja a construção do Hospital Regional em Évora, que foi orçamentado pelo PSD em 2005 e abandonado pelo PS a meio do mesmo ano aquando das eleições legislativas seguintes.


O pior que poderia acontecer a Évora e ao futuro dos eborenses, seria que todos os que criticaram tão severamente ao longo dos últimos 30 anos a subserviência da gestão municipal à influencia da Rua de Avis ou da Travessa da Alegria, não valorizem o que nisso, poderá ser diferente nestas eleições por parte de outras candidaturas, bem mais promissoras.