2015-05-09
2015-04-13
FORMACAO%2B-%2BCertificados%2Bentregues%2Bcom%2Bsaidas%2Bprofissionais.jpg)
2015-01-05
INÍCIO DE UM NOVO CICLO. A AVALIAÇÃO DO QUE TERMINA É MUITO GRATIFICANTE.
A Deliberação do CD do IEFP para um novo ciclo de gestão (agora de 5 anos e na sequência do procedimento concursal levado a cabo pela CReSAP) enquanto Delegado Regional do Alentejo do IEFP, chegou ao final da tarde, exatamente no mesmo dia (02 de janeiro) em que havia sido nomeado em regime de substituição, em 2012, para o mesmo lugar de servidor público, há 3 anos completos.
Nunca sendo totalmente objetiva a avaliação dos nossos próprios atos e feitos, a verdade é que o início deste novo ciclo deve levar-nos sempre a alguma reflexão sobre o que não conseguimos fazer, mas também sobre o que realizámos no anterior, especialmente quando existem elementos informativos objetivos sobre a nossa atividade que são fidedignos e indesmentíveis. Mais ainda me sinto no dever de realizar essa reflexão, pelo reconhecimento que devo aos que me acompanharam nas realizações conseguidas.
Não sou hipócrita: o sucesso alimenta o nosso ego e estimula, mobilizando, as nossas forças e a nossa energia e assim nos preparamos para a desejada continuidade de sucesso com que pretendemos enfrentar os novos desafios.
Diria, em primeiro lugar, que a crise financeira e mundial que afetou a Europa e em particular o nosso país, mais vulnerável devido à fragilidade económica e financeira que ditou o programa de assistência financeira internacional, acarretou uma alteração na matriz económica nacional de tal monta que devastou os setores tradicionais, afugentou as multinacionais aqui radicadas e incutiu uma desconfiança nos investidores nacionais e estrangeiros que só agora começa a dar sinais de estabilização e alguma (ainda que lenta, porque assim terá que ser, de forma consolidada) recuperação.
As consequências sentiram-se por toda a parte e por todos os setores da atividade, com repercussões na destruição de emprego e nos níveis de desemprego, cuja tendência crescente já estava instalada desde 2003 e que muitos teimaram em iludir, afetando em particular as regiões mais pobres como o Alentejo, pela sua maior vulnerabilidade estrutural face ao resto do país.
O SPE (Serviço Público de Emprego), sofreu no Alentejo em 2012 e em 2013 um crescimento do nível de atendimentos diários, de inscrições para processos de subsídio de desemprego, por tantas pessoas desesperadas, como não há memória desde a criação do mesmo em Portugal, em 1969. A pressão sobre os funcionários e sobre a estrutura do IEFP foi intensa, obrigando a uma resposta à medida, em intensidade, aumentando substancialmente o ritmo das respostas fornecidas, da atividade e da mobilização dos recursos postos à sua disposição, por via da execução das medidas ativas de emprego existentes e das muitas outras que o atual governo construiu e reconstruiu, de forma adaptativa para responder em situação de emergência à crise que nos afetava.
Esta é pois a marca de fundo e contextualizadora do ciclo que agora termina (2012-2014): muito desemprego, muita atividade, muito trabalho do SPE em todo o país e no Alentejo também.
Os números (públicos nos relatórios de atividade e conhecidos pelos parceiros sociais) testemunham essa intensidade da atividade do IEFP, no Alentejo, na resposta aos 3 anos de pior memória quanto ao crescimento do desemprego na região:
Os valores são expressivos da intensidade da atividade desenvolvida pelo IEFP no Alentejo, em 2012 e 2013, podendo ainda acrescentar-se que, no final de 2014, com valores ainda muito provisórios, se estima que:
- As medidas de Emprego tenham beneficiado certamente mais do que 25.000 pessoas, o que representará não apenas um crescimento sobre os já elevados valores de 2013, mas mais ainda sobre o ano de 2011: +86% de abrangidos pela atividade do SPE no Alentejo;
- As medidas de Formação Profissional tenham abrangido cerca de 31.000 pessoas, bem acima das 22.000 em 2013 e muito mais acima que as menos de 17.000 pessoas abrangidas em 2011: +83% de abrangidos pela atividade formativa do IEFP no Alentejo (contabilização de pessoas e não de formandos);
- De uma forma ainda provisória, mas também claramente por baixo, as medidas ativas de emprego terão incidido e beneficiado mais de 56.000 pessoas no Alentejo, em 2014: +70% que em 2011.
Entendo que a dimensão dos números, especialmente os de 2014, impensáveis à primeira vista até para aqueles que os protagonizaram, possa gerar alguma desconfiança, argumentando-se que o aumento do número de desempregados justifica o aumento do número de abrangidos pela atividade do IEFP. Não creio que tal faça sentido, pelos motivos seguintes:
- O volume de desempregados inscrito no IEFP no Alentejo, no final de 2014, é superior ao do final de 2011 apenas em +1,7%, enquanto a atividade do IEFP cresceu +70%. Parece-me bem desproporcional, não acham?
- Os volumes da atividade formativa espelham a presença de 7.500 pessoas empregadas (ativos) entre os beneficiários, recuperando uma dimensão de intervenção até agora pouco expressiva e mesmo abandonada durante algum tempo;
- Se olharmos para a execução financeira do IEFP, no Alentejo, as coisas são igualmente expressivas: abandonámos as execuções de 28M€ em dotações de 51M€ (execuções de 53% em 2011), permitindo as devoluções ao FSE e ao ISS das verbas não gastas na região, para passarmos a executar valores em torno dos 62M€ em 2014, num orçamento de 68M€ com um grau de cabimentação de 99%;
Os 62M€ que se estima (provisoriamente) terem sido pagos em 2014 pelo IEFP, no Alentejo, representam pois um crescimento de 121% face aos 28M€ que a atividade do mesmo consumiu, na região, em 2011, o que me parece elucidativo do quanto a organização soube colocar a sua capacidade de resposta ao serviço das pessoas em geral, da região e dos seus utentes em particular, mobilizando todos os seus recursos (menos pessoas), menos incentivos pessoais (basta ver o ponto 2 da deliberação do despacho de nomeação, referente à opção pelo vencimento de origem, que desde 2012, pela primeira na história da casa, é mais elevado que o de Delegado Regional) e profissionais a todos os funcionários devido às retenções e diminuições salariais, ao congelamento de carreiras,...
Sendo diminuta a minha quota parte deste desempenho que considero notável e histórico do IEFP, no Alentejo, há todo um corpo humano que merece o reconhecimento público por ter sabido responder ao chamamento público de mobilização das suas capacidades e vontades, em benefício dos que precisaram do SPE numa das fases económica e financeiramente mais difíceis e dramáticas da democracia portuguesa: os funcionários, os formadores e outros colaboradores, representando cerca de 500 pessoas em 16 estruturas espalhadas pelo Alentejo, no Alto, Central, Baixo e Litoral.
Souberam mostrar, cada um deles, que o SPE é merecedor da confiança dos portugueses em geral e dos alentejanos em particular, tem agilidade e capacidade de resposta às dificuldades conjunturais e justificou convincentemente cada € dos nossos impostos ou dos fundos comunitários que aplicou, com rigor e isenção.
No início deste um novo ciclo, com igual transparência à que aqui expresso e decorrente dos ensinamentos do ciclo que agora encerrou, apenas invoco, de forma apropriada, a máxima em tempos invocada pelo nosso PR: deixem-nos continuar a trabalhar, porque sabemos exatamente qual é a nossa missão.
Bastará que isso aconteça para que tenhamos já garantido meio caminho para um Bom Ano de 2015.
Bastará que isso aconteça para que tenhamos já garantido meio caminho para um Bom Ano de 2015.
2014-11-28
2014-11-20
2014-11-19
2014-11-16
POR UMA DIMENSÃO REGIONAL DO DISCURSO POLÍTICO
A
recente alteração da terminologia da organização territorial da JSD,
introduzindo a dimensão regional em detrimento da distrital e o desafio lançado
no momento da sua tomada de posse na passada sexta-feira pelo recentemente
eleito Presidente do Secretariado Distrital de Évora dos TSD (Nuno Alas) de
encetar a discussão sobre a dimensão regional de abordagem de problemas como o
desemprego, constituem importantes marcos de manifestação e identificação de
necessidade de modernização do discurso político, perante uma mudança social
que tem sido demasiado rápida nos últimos anos, face à capacidade instalada de
reação e acompanhamento por parte das estruturas partidárias e afins.
O
inoperacional Aeroporto de Beja e o seu suposto milagroso potencial, continua a
ser defendido por muitos como local, de Beja, cidade tão pequena num mundo cada
vez mais globalizado e não do Alentejo, da mesma forma que a Universidade de
Évora se revela incapaz de, com as restantes Instituições de Ensino Superior do
Alentejo (os Institutos Politécnicos de Portalegre e Beja), encetarem processos
de concertação e, muito menos de associação ou fusão, com dimensão regional,
com vista à criação de uma IES do Alentejo.
Em
todos os casos enunciados, a lógica que subsiste na gestão e alimentação de
interesses particulares e locais pouco revela de dimensão regional ou de
integração com vista à conciliação de missões, direcionadas a uma maior escala
para afirmação competitiva nacional e mesmo global. Predomina a matriz
gestionária da sua constituição, nas décadas de 1970, 1980 e 1990, com os
quadros contextuais que justificaram as suas constituições, como seja o caso da
rede dos Institutos Politécnicos, raramente fieis à sua génese. Fará isso
sentido hoje em dia?
José
Manuel Henriques, sobejamente conhecido e reputado investigador dos ISCTE/IUL
sobre as dimensões locais do desenvolvimento e as virtuosidades das iniciativas
locais que durante as décadas de 1990 prestaram o seu contributo à
revitalização do mundo rural alentejano, chamava a atenção na passada semana em
Odemira, num colóquio sobre Economia Social e Desenvolvimento Local, para a
necessidade de revisitar o já bem gasto mas necessário conceito de
desenvolvimento local, mas nada avançava quanto à viabilidade da escala local
das iniciativas económicas de criação de negócios e emprego, nos dias de hoje,
face ao aprofundamento da globalização, a uma escala e profundidade bem
diferentes daqueles conhecidas nas décadas de 1990 ou 2000.
Ora,
o discurso político local, desajustado face a tais preocupações, continua
muitas vezes preso às formalidades estatutárias da dimensão distrital, sem
sentir nem assumir que as novas tipologias da exclusão social e territorial
atingem hoje tantos as dimensões urbanas como rurais, litorais e interiores,
indiferentes à localização, antes determinadas pela capacidade dos territórios
(estruturas políticas, económicas e sociais) desenvolverem estratégias
integradas de aproximação às oportunidades de inserção nas redes globais de
relações e de dinâmicas sociais, empresariais e económicas, evitando ficarem
excluídos das mesmas.
O
desafio é o de refletirmos sobre o quanto continuamos afastados deste patamar
de reflexão política no Alentejo, para aqueles que reflexionam efetivamente, com
uma preocupação de dimensão regional: vale o esforço falarmos de estratégias de
combate ao desemprego ao nível concelhio ou mesmo intermunicipal perante as recentes
transformações dos mercados de trabalho nacionais e que afetam as gerações Z, Y
e X de uma forma ainda pouco compreendida e para as quais ainda não temos soluções
satisfatórias, sem equacionar o seu enquadramento numa dimensão regional de
intervenção?
Precisamos
de revisitar o discurso político regional com os atuais ou com novos atores
políticos, dependendo dos mesmos saberem interpretar os desafios do futuro,
mais que a tentação de responderem aos anseios de uma segurança dos eleitores nem
sempre possível de garantir num mundo em profunda mudança.
2014-11-05
ORÇAMENTO DE ESTADO E AUTÁRQUICOS
Segundo
dados recentes do Eurostat, Portugal registou a maior diminuição de desemprego
em termos homólogos na U.E., inspirando o Governo a avançar com um Orçamento de
Estado para 2015 bastante ambicioso, apontando ao crescimento económico e ao
crescimento do emprego, sem descurar a dimensão social, como seja a proteção
dos mais idosos: aumento das pensões para cerca de 1,1 milhões de pensionistas,
isenção de taxas moderadoras para mais de 5,5 milhões de portugueses,
apetrechamento financeiro do Programa de Emergência Social para combater a
pobreza e a exclusão social, manutenção das majorações do subsídio de
desemprego para casais desempregados com filhos a cargo e para famílias
monoparentais, estendida aos trabalhadores independentes, subsídio esse a
assegurar a cerca de 250 mil empresários em nome individual, …
Sobre
o desemprego, o INE confirma igualmente através dos dados divulgados na
presente semana, que a taxa de 15,5% registada em Portugal no 3º trimestre de
2013, viu o seu valor reduzido em 2,4 pontos para 13,1% no mesmo 3º trimestre
de 2014, sendo que, no Alentejo essa quebra foi bem mais expressiva, descendo
de 16,1% para 12,6% entre os mesmos 3ºs trimestres de 2013 e 2014. Ou seja, num
quadro de substancial dificuldade europeia e nacional de exercício da
governação, procurando (re)equilibrar as finanças públicas, reduzir a dívida
pública e diminuir o défice, o Governo conseguiu ainda assim diminuir
substancialmente o desemprego, cuja escalada parecia não ter fim.
É neste
mesmo contexto de restrição que as autarquias, incluindo as do Alentejo,
apresentaram os seus Orçamentos Municipais para o próximo ano, invocando todas elas
as restrições do contexto nacional (que o Governo também padece do mesmo, na
conjuntura internacional), as heranças de dívida herdadas dos mandatos
anteriores, já que as mudanças de Presidências e/ou de forças políticas
afetaram mais de 1/3 das mesmas, que gostariam de fazer muito mais (o Governo
também).
Algumas
semelhanças mais que é possível encontrar, são a seriedade, realismo e
transparência dos orçamentos municipais apresentados, tal como o OE 2015,
assentes na prudência que ajudará ao reequilíbrio das finanças, sejam elas
locais ou nacionais. Respeitando as opções programáticas dos municípios que são
traduzidas nos Planos de Atividades autárquicos para 2015, também se deverão
respeitar as opções do governo em funções, fiel às suas promessas ao eleitorado
que, só não serão mais simpáticas porque o condicionamento financeiro o não
permite. O mesmo acontece nos municípios, a não ser que se pretenda
escalpelizar as divergências entre o prometido ao eleitorado e o que agora
apresentam em opções para 2015, os executivos municipais, o que seria
interessante.
Só
não se compreende pois como é que neste quadro de paralelismo entre a elaboração
dos Orçamentos de Estado para 2015 e dos Orçamentos autárquicos do Alentejo,
vemos ainda assim uma procura de legitimação da desresponsabilização das
autarquias do PS e da CDU perante os eleitores, escudada nas políticas do
Governo e na gestão municipal anterior, justificando os orçamentos restritivos
e de contenção apresentados para 2015 com os mesmos argumentos que contestam ao
Governo atual todos os dias, na comunicação social e na rua.
2014-10-04
2014-10-02
TDS - Televisão do Sul
TDS - Televisão do Sul
Televisão do Sul - DIRETOR REGIONAL DO ALENTEJO IEFP Comenta NUMEROS DO Desemprego NO ALENTEJO- 2014/01/10
Vídeo
Televisão do Sul - POLO DO IEFP EM ÉVORA E UMA REFERÊNCIA A NÍVEL NACIONAL- 2014/01/10
Vídeo
Televisão do Sul - MOTA SOARES ENALTECE O POLO DO IEFP EM ÉVORA- 2014/01/10
Vídeo
Televisão do Sul - DIRETOR REGIONAL DO ALENTEJO IEFP Comenta NUMEROS DO Desemprego NO ALENTEJO- 2014/01/10
Vídeo
Televisão do Sul - POLO DO IEFP EM ÉVORA E UMA REFERÊNCIA A NÍVEL NACIONAL- 2014/01/10
Vídeo
Televisão do Sul - MOTA SOARES ENALTECE O POLO DO IEFP EM ÉVORA- 2014/01/10
Vídeo
Subscrever:
Mensagens (Atom)