INÍCIO DE UM NOVO CICLO. A AVALIAÇÃO DO QUE TERMINA É MUITO GRATIFICANTE.

A Deliberação do CD do IEFP para um novo ciclo de gestão (agora de 5 anos e na sequência do procedimento concursal levado a cabo pela CReSAP) enquanto Delegado Regional do Alentejo do IEFP, chegou ao final da tarde, exatamente no mesmo dia (02 de janeiro) em que havia sido nomeado em regime de substituição, em 2012, para o mesmo lugar de servidor público, há 3 anos completos.

Nunca sendo totalmente objetiva a avaliação dos nossos próprios atos e feitos, a verdade é que o início deste novo ciclo deve levar-nos sempre a alguma reflexão sobre o que não conseguimos fazer, mas também sobre o que realizámos no anterior, especialmente quando existem elementos informativos objetivos sobre a nossa atividade que são fidedignos e indesmentíveis. Mais ainda me sinto no dever de realizar essa reflexão, pelo reconhecimento que devo aos que me acompanharam nas realizações conseguidas.

Não sou hipócrita: o sucesso alimenta o nosso ego e estimula, mobilizando, as nossas forças e a nossa energia e assim nos preparamos para a desejada continuidade de sucesso com que pretendemos enfrentar os novos desafios.

Diria, em primeiro lugar, que a crise financeira e mundial que afetou a Europa e em particular o nosso país, mais vulnerável devido à fragilidade económica e financeira que ditou o programa de assistência financeira internacional, acarretou uma alteração na matriz económica nacional de tal monta que devastou os setores tradicionais, afugentou as multinacionais aqui radicadas e incutiu uma desconfiança nos investidores nacionais e estrangeiros que só agora começa a dar sinais de estabilização e alguma (ainda que lenta, porque assim terá que ser, de forma consolidada) recuperação.

 

As consequências sentiram-se por toda a parte e por todos os setores da atividade, com repercussões na destruição de emprego e nos níveis de desemprego, cuja tendência crescente já estava instalada desde 2003 e que muitos teimaram em iludir, afetando em particular as regiões mais pobres como o Alentejo, pela sua maior vulnerabilidade estrutural face ao resto do país.

O SPE (Serviço Público de Emprego), sofreu no Alentejo em 2012 e em 2013 um crescimento do nível de atendimentos diários, de inscrições para processos de subsídio de desemprego, por tantas pessoas desesperadas, como não há memória desde a criação do mesmo em Portugal, em 1969. A pressão sobre os funcionários e sobre a estrutura do IEFP foi intensa, obrigando a uma resposta à medida, em intensidade, aumentando substancialmente o ritmo das respostas fornecidas, da atividade e da mobilização dos recursos postos à sua disposição, por via da execução das medidas ativas de emprego existentes e das muitas outras que o atual governo construiu e reconstruiu, de forma adaptativa para responder em situação de emergência à crise que nos afetava.

Esta é pois a marca de fundo e contextualizadora do ciclo que agora termina (2012-2014): muito desemprego, muita atividade, muito trabalho do SPE em todo o país e no Alentejo também.

Os números (públicos nos relatórios de atividade e conhecidos pelos parceiros sociais) testemunham essa intensidade da atividade do IEFP, no Alentejo, na resposta aos 3 anos de pior memória quanto ao crescimento do desemprego na região:

Os valores são expressivos da intensidade da atividade desenvolvida pelo IEFP no Alentejo, em 2012 e 2013, podendo ainda acrescentar-se que, no final de 2014, com valores ainda muito provisórios, se estima que:

• As medidas de Emprego tenham beneficiado certamente mais do que 25.000 pessoas, o que representará não apenas um crescimento sobre os já elevados valores de 2013, mas mais ainda sobre o ano de 2011: +86% de abrangidos pela atividade do SPE no Alentejo;
• As medidas de Formação Profissional tenham abrangido cerca de 31.000 pessoas, bem acima das 22.000 em 2013 e muito mais acima que as menos de 17.000 pessoas abrangidas em 2011: +83% de abrangidos pela atividade formativa do IEFP no Alentejo (contabilização de pessoas e não de formandos);
• De uma forma ainda provisória, mas também claramente por baixo, as medidas ativas de emprego terão incidido e beneficiado mais de 56.000 pessoas no Alentejo, em 2014: +70% que em 2011.

Entendo que a dimensão dos números, especialmente os de 2014, impensáveis à primeira vista até para aqueles que os protagonizaram, possa gerar alguma desconfiança, argumentando-se que o aumento do número de desempregados justifica o aumento do número de abrangidos pela atividade do IEFP. Não creio que tal faça sentido, pelos motivos seguintes:

• O volume de desempregados inscrito no IEFP no Alentejo, no final de 2014, é superior ao do final de 2011 apenas em +1,7%, enquanto a atividade do IEFP cresceu +70%. Parece-me bem desproporcional, não acham?
• Os volumes da atividade formativa espelham a presença de 7.500 pessoas empregadas (ativos) entre os beneficiários, recuperando uma dimensão de intervenção até agora pouco expressiva e mesmo abandonada durante algum tempo;
• Se olharmos para a execução financeira do IEFP, no Alentejo, as coisas são igualmente expressivas: abandonámos as execuções de 28M€ em dotações de 51M€ (execuções de 53% em 2011), permitindo as devoluções ao FSE e ao ISS das verbas não gastas na região, para passarmos a executar valores em torno dos 62M€ em 2014, num orçamento de 68M€ com um grau de cabimentação de 99%;

Os 62M€ que se estima (provisoriamente) terem sido pagos em 2014 pelo IEFP, no Alentejo, representam pois um crescimento de 121% face aos 28M€ que a atividade do mesmo consumiu, na região, em 2011, o que me parece elucidativo do quanto a organização soube colocar a sua capacidade de resposta ao serviço das pessoas em geral, da região e dos seus utentes em particular, mobilizando todos os seus recursos (menos pessoas), menos incentivos pessoais (basta ver o ponto 2 da deliberação do despacho de nomeação, referente à opção pelo vencimento de origem, que desde 2012, pela primeira na história da casa, é mais elevado que o de Delegado Regional) e profissionais a todos os funcionários devido às retenções e diminuições salariais, ao congelamento de carreiras,...

Sendo diminuta a minha quota parte deste desempenho que considero notável e histórico do IEFP, no Alentejo, há todo um corpo humano que merece o reconhecimento público por ter sabido responder ao chamamento público de mobilização das suas capacidades e vontades, em benefício dos que precisaram do SPE numa das fases económica e financeiramente mais difíceis e dramáticas da democracia portuguesa: os funcionários, os formadores e outros colaboradores, representando cerca de 500 pessoas em 16 estruturas espalhadas pelo Alentejo, no Alto, Central, Baixo e Litoral.

Souberam mostrar, cada um deles, que o SPE é merecedor da confiança dos portugueses em geral e dos alentejanos em particular, tem agilidade e capacidade de resposta às dificuldades conjunturais e justificou convincentemente cada € dos nossos impostos ou dos fundos comunitários que aplicou, com rigor e isenção.

No início deste um novo ciclo, com igual transparência à que aqui expresso e decorrente dos ensinamentos do ciclo que agora encerrou, apenas invoco, de forma apropriada, a máxima em tempos invocada pelo nosso PR: deixem-nos continuar a trabalhar, porque sabemos exatamente qual é a nossa missão.

Bastará que isso aconteça para que tenhamos já garantido meio caminho para um Bom Ano de 2015.