2010-11-13

DESAFIOS DO PODER LOCAL EM TEMPO DE CRISE, MAIS EXIGENTES PARA ÉVORA

Em debate promovido pelo PSD, o Presidente da Câmara Municipal de Viseu e da Associação Nacional dos Municípios portugueses confirmava recentemente em Évora que a crise financeira e a degradação da situação económica de Portugal pressionam as autarquias do interior no sentido de uma alteração substancial do seu papel, em termos de resposta de emergência às necessidades de curto prazo das populações.

Apesar de também outros autarcas do litoral metropolitano revelarem esta semana idêntica alteração da hierarquia das necessidades e solicitações das populações ao poder autárquico (os pedidos de emprego que deram lugar aos de habitação num passado recente, são agora substituídos por necessidades ainda mais básicas como a alimentação), é efectivamente no interior do país que tal pressão sobre o poder autárquico é mais intensa e mais difícil de satisfazer.

Prevendo-se que a crise económica se prolongue por alguns largos anos, será de esperar uma maior incidência dos seus efeitos no interior do país que é cada vez mais assimétrico, pressionando as autarquias que vêem reduzidas as transferências directas do Orçamento de Estado, ao mesmo tempo que são confrontadas com mais necessidades de receita para fazer face ao crescimento das necessidades das populações que a elas recorrem, pela proximidade de exercício do poder e transferência de competências do poder central.

As dificuldades de captação e fixação de recursos humanos qualificados e de investimento externo mais escasso, o envelhecimento populacional, as restrições de crédito bancário a famílias, empresas e autarquias, o aumento do desemprego, são apenas alguns dos factores que pressionarão a execução orçamental das autarquias do interior e agravarão as suas debilidades financeiras.

Ora, se tal situação se prevê difícil para os concelhos que aproveitaram os fundos comunitários do 4 Quadros Comunitários de Apoio para se dotarem dos factores de competitividade necessários a uma gestão de sucesso da sua atractividade económica e populacional, bem mais difícil será de sustentar para concelhos como Évora, cuja gestão autárquica em igual período ficou marcada pelo alinhamento errático pelos ciclos e interesses eleitorais.

Os desafios do poder local no contexto pós-crise serão, em Évora, bem mais exigentes em criatividade e inovação do modelo de gestão autárquica, bem como quanto ao perfil político dos actores capazes de enfrentar as novas exigências, situações que hoje vemos longe de estarem cumpridas e que devem preocupar os eborenses.

Sem comentários: