Ultrapassar ou diminuir a incidência e efeitos de alguns dos estrangulamentos que afectam o mercado de trabalho regional e aumentar o grau de ajustamento da oferta formativa às necessidades do tecido empresarial foram os grandes objectivos do plano definido para 2005. Em entrevista ao jornal «O Primeiro de Janeiro», José Palma Rita, delegado regional do IEFP, fala-nos de empreendorismo, formação objectiva e novas figuras como o prospector de mercado formativo.
No distrito mais urbano do Alentejo onde o mercado de trabalho apresenta desajustamentos estruturais, verifica-se uma excessiva terciarização do emprego e a debilidade do sector industrial é notória, entramos em contacto com José Palma Rita, um dos principais interlocutores de toda uma política governativa. “Há um desajustamento claro entre o que são as expectativas das pessoas e aquilo que são as suas competências. Mesmo não tendo as competências necessárias, as pessoas querem desenvolver um conjunto de tarefas, funções e actividades para as quais não estão devidamente qualificadas. Verifica-se uma clara rejeição das camadas mais jovens pelo sector industrial e pelas tarefas da agricultura”.
Olhando aos valores do desemprego no Alentejo, e muito embora a ocorrência de elevada taxa residual não escape à atenta análise, os valores esperados para o ano de 2004 traduzem-se num decréscimo do desemprego, cerca de menos 1.100 desempregados na totalidade. Todavia, e estruturalmente, “novas tipologias” alertam: “Verificou-se um aumento significativo dos desempregados licenciados. Relativamente às necessidades de mercado, apresentam competências claramente desajustadas, apesar de a autonomia universitária existir em pleno nesta matéria. Todavia, os resultados estão à vista, num distrito onde o tecido empresarial é bastante débil, mas onde as Universidades continuam a apostar, em detrimento de cursos em áreas tecnológicas, em cursos nas áreas das ciências sociais e de via ensino”.
Constatadas que estão realidades resultantes da falta de cooperação entre as instituições, tal como da ausência de um sentido estratégico comum, eis que surge o desabafo. “O Instituto do Emprego tem uma tarefa muito ingrata. Não é chamado a intervir a montante na definição das áreas formativas prioritárias, mas sim a jusante. Se o ajustamento não nascer do próprio mercado, nem sempre são suficientes os mecanismos intermédios que temos ao nosso dispor para o promover. Porque houve um falhanço na transferência de sinergias entre as universidades e o tecido empresarial, porque a acção do instituto do emprego se centrou durante algum tempo na passividade da análise numérica, porque nunca se conseguiu fundar um conselho empresarial regional, concluindo, porque nunca houve uma coordenação efectiva de esforços e meios, encontramo-nos numa situação de desajustamento preocupante. E este desajustamento reflecte-se a dois níveis, nos licenciados, e nos detentores de baixas qualificações”.
Denotando a ténue crítica na linha de actuação encetada em tempos de Governos já idos, e uma vez que a entrada em funções somente ocorreu há cerca de dois meses, falamos sobre a realidade aqui encontrada. “Mobilizaram-se quase todos os meios técnicos para a formulação dos planos individuais de acompanhamento, deixando de se intervir no domínio da promoção do emprego e da formação profissional objectiva. Verifica-se que os serviços e os seus técnicos nem sempre têm uma presença satisfatória no terreno e que, face a um passado mais longínquo, as ofertas de emprego e as colocações têm vindo a diminuir consideravelmente.
O Instituto do Emprego denotou durante alguns anos uma evidente falta de preparação para trabalhar em outras vertentes que não o ajustamento directo entre a oferta e a procura de emprego. A longo prazo, o Instituto do Emprego deverá, no entanto, actuar mais por antecipação do que por reacção”.
Uma outra perspectiva
No passado dia 16 de Dezembro, e como mote a um novo ano e mandato, os dirigentes regionais avaliaram o trabalho encetado até ao momento e, após exaustiva análise, definiram as linhas orientadoras da estratégia de intervenção para o ano de 2005. Entre avaliações e conclusões, medidas como a dinamização do espírito empresarial com vista à revitalização do tecido económico regional entre populações como os jovens licenciados, foram pensadas. “A meu ver, está na altura de promovermos e estimularmos a capacidade de iniciativa deste público-alvo, em detrimento de “acções de entretenimento” que perduraram em períodos do
passado. Com este intuito, e devido à experiência de que são detentores nesta área, pretende-se encetar entendimentos de acção com a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) com a finalidade de instituirmos mecanismos e procedimentos de estímulo à criação de emprego, especialmente do próprio. A ideia é recuperar a aposta na formação para o empreendorismo, através da qual seja possível fertilizar a criação de empresas e emprego, apoiando de perto a concepção e implementação da ideia de negócio,
o estudo da sua viabilidade, a informação sobre os programas de apoio e as condições de acesso aos mesmos, as regras de fiscalidade, a burocracia inerente ao processo de constituição e gestão, entre outros. Durante anos a fio, pensou-se integrar módulos análogos em todos os cursos de formação profissional e, infelizmente, essa foi uma ideia que nunca foi satisfatoriamente levada à prática, havendo aí um potencial de aposta significativo”.
Quanto à baixa produtividade verificada na esmagadora maioria das empresas portuguesas, a maior aproximação entre as estruturas formativas e as empresas, colmatando as lacunas de qualificação que as micro-empresas e PME´s evidenciam, é outro dos objectivos. “Uma outra aposta que desejamos empreender situa-se na área da formação profissional propriamente dita. Por vezes, os centros de formação, estando relativamente dependentes dos centros de emprego em termos de encaminhamento de formandos, apresentam propostas formativas que, não raro, estão mais dependentes da capacidade formativa instalada do que das solicitações de mercado. À imagem do que se passa na Alemanha, e cujos sistemas já estudámos de perto, pretendemos aventurar-nos na área do marketing de formação. Basicamente, a ideia consiste no seguinte: revitalizar a figura do prospector de mercado nos centros de formação profissional que, ao entrar em contacto com o empresário e a empresa, possa elaborar um diagnóstico da empresa e suas necessidades formativas apresentando uma oferta formativa ajustada à satisfação das mesmas. Para tal efeito, é necessário ir às empresas, motivá-las para a mais-valia gerada pela formação, apresentar e implementar uma solução formativa à sua medida”.
Relativamente ao excessivo direccionamento dos Centros de Formação Profissional para a formação inicial e de desempregados, medidas deverão ser empreendidas. O insuficiente peso da formação contínua, direccionada para as necessidades de aumento da produtividade do factor trabalho, aliado ao fraco impacto da criação de emprego na diminuição do desemprego, conduz a necessárias reflexões sobre linhas de actuação a prosseguir. “Na esmagadora maioria dos casos, as empresas regionais apresentam alguma debilidade não detendo a verdadeira dimensão das mais-valias que poderão ser geradas pela formação profissional objectiva, mas também sem revelarem capacidade suficiente para levarem a efeito acções por iniciativa própria. É claro que a mesma não retira desempregados do mercado de trabalho, mas aumenta a produtividade. Aumentando a produtividade, a capacidade de geração de emprego por parte das empresas também aumentará. Porventura poderá ser mais profícuo apostar na consolidação dos níveis de emprego em patamares mais elevados de qualificação e de competitividade empresarial, do que apoiar indiscriminadamente a criação de novos postos de trabalho para desempregados sem que haja a certeza da sua viabilidade futura. O potencial de consolidação de emprego poderá revelar-se mais coerente do que a geração de novo emprego em novas empresas, mais ainda se daí resultar, a prazo, um aumento de capacidade empregadora, pela expansão das unidades existentes”.
A mensagem
A título de despedida, interpelamos José Palma Rita no sentido de deixar uma mensagem ao sector empresarial. “Quer empresários, quer trabalhadores, deverão ser exigentes com os serviços públicos para que eles funcionem da melhor forma possível. A pressão é um factor mobilizador sendo uma das fórmulas mais eficazes de aumentar a qualidade dos serviços prestados”.
Situação Actual
· Estabilização e manutenção do desemprego a níveis elevados, sem alteração substancial da estrutura:
· Excessiva terciarização do emprego regional e debilidade do sector industrial;
· Insuficiente impacte da criação de emprego na diminuição do desemprego, na sustentação do emprego e no reforço da base económica regional;
· Dificuldade de mobilização dos desempregados para medidas activas de emprego e para a satisfação das ofertas;
· Paradoxal mercado de trabalho regional onde elevados níveis de desemprego e dificuldades de recrutamento de desempregados coabitam entre si;
· Dificuldade de mobilização dos desempregados para acções de qualificação e valorização profissional;
· Abuso da própria administração pública regional e local no recurso à ocupação de desempregados, nomeadamente dos programas de actividade ocupacional, por forma a evitar despesas com a garantia de serviços essenciais, em detrimento da criação de postos de trabalho estáveis e de qualidade;
· Insuficiente penetração do IEFP no tecido empresarial regional com prejuízos na fertilização da competitividade regional;
· Insuficiente presença do IEFP nos mecanismos e circuitos institucionais de captação de investimento externo à região;
· Ausência de uma gestão previsional e preventiva das qualificações dos recursos humanos regionais, face às mutações do tecido empresarial e da actividade económica regional, limitando a afirmação de uma base económica sustentada e competitiva (necessidade de ancoragem da actividade formativa aos projectos estruturantes de desenvolvimento regional).
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