ESTAMOS MAL! E AS CORRECÇÕES PARA O FUTURO?

Segundo o jornal Público [Link], «Entre 2000 e 2005, a produtividade dos trabalhadores cresceu em Portugal ao ritmo mais baixo dos 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Uma das explicações pode estar no facto de o país ser também o terceiro que mais investiu em habitação entre 2003 e 2005, sacrificando as apostas em maquinaria, equipamento e formação. Estes dois dados fazem parte do Factbooks 2007, uma publicação da OCDE que compila os indicadores económicos e sociais dos 30 estados--membros.

A produtividade portuguesa, medida como o produto por hora trabalhada, quase estagnou durante esse período de cinco anos, enquanto a média da OCDE aumentou perto de dois por cento ao ano.

A Leste tudo melhor. Os países do Leste europeu que recentemente aderiram à União Europeia foram os que registaram taxas de crescimento mais altas da produtividade, com valores próximos de cinco por cento ao ano.

A Espanha aparece apenas três posições à frente de Portugal e Alemanha e França surgem em 13º e 14º lugar, respectivamente, ainda abaixo da média da OCDE».

Num Governo pejado de propagandistas do avanço de Portugal na sociedade do conhecimento, nos planos tecnológicos e na inovação que dizem estender-se mesmo às cidades do interior, ao que parece, não estamos a gerar conhecimento que se traduza satisfatoriamente em produto económico.

Ora, o capacidade de produzir conhecimento depende em boa medida do sistema de educação-formação que temos, sobre o qual algumas denúncias de debilidade não corrigida ao longo dos vários QCA's vieram a público recentemente. Recorde-se o que referia a este propósito o Gestor do Programa Operacional POEFDS, a propósito do volume de diplomados.

A questão que pode ser suscitad e que não está patente nas declarações prende-se mais com a qualidade e ajustamento do sistema, no sentido de distinguir claramente as habilitações escolares conseguidas e as competências adquiridas efectivamente, evitando misturar as duas coisas, como tem vindo a ser feito numa autêntica febre de elevação dos níveis escolares e menor atenção às competências associadas aos mesmos.

Será sem dúvida esse desajustamento um dos factores responsáveis pelo facto de o crescimento dos níveis de habilitação escolar da população (incluindo os níveis superiores) não ser acompanhado por igual aumento da produtividade, nomedamente na sua componente trabalho.

As estatísticas do Eurostat e os estudos da OCDE encarregam-se de nos mostrar periodicamente o quanto o discurso político, infelizmente, nem sempre tem em Portugal, coincidido com a adequada prática da gestão e opções de orientação dos fundos comunitários destinados aos objectivos que nos propomos, os quais estão teoricamente correctos.

O problema não é de agora, uma boa parte dele vem desde o primeiro Quadro Comunitário de Apoio. O que é novo é que este é o último Quadro e, já deveríamos ter aprendido mais sobre os motivos e factores que não têm permitido uma maior rentabilidade económica dos programas de qualificação dos recursos humanos.

A crise de governação de algumas Universidades privadas veio por outro lado recentemente por a nú, publicamente, o que já se sabia e que todos parecia terem medo de revelar: o facilitismo e a desregulação estendeu-se ao ensino superior, com consequências graves do ponto de vista social e, também do ponto de vista económico.

O laxismo a que temos vindo a assistir, com a passagem de diplomas de níveis superiores de ensino a que não correspondem as competências previstas em grau e quantidade, explicará certamente uma parte da fraca produtividade da economia portuguesa em geral e do trabalho em particular.

Preocupante será igualmente o facto de constatarmos que tal laxismo e facilitismo não é exclusivo do sistema privado, já que nos estabelecimentos públicos o mesmo tem vindo a aumentar igualmente, sendo notório por um lado a degradação da qualidade à entrada e, como não poderia deixar de ser, à saída, já que a reprodução do saber pelos que entram mais debilitados enfraquece cada vez mais o sistema, já para não falar nas insuficiências de funcionamento do mesmo (com semestres compostos por vezes por apenas um punhado, por vezes bem pequeno de aulas por disciplina).

Acontece mesmo, com frequência, uma validação da insuficiência de qualificação a que o próprio sistema público se presta através da absorção dos diplomados (com classificações empoladas e competências longfe do desejável) em mestrados e doutoramentos, sendo cada vez mais frequante encontrar doutorandos que nunca desenvolveram autonomamente ou participaram na produção científica através de qualquer investigação, ou na publicação de artigos ou obras de carácter técnico ou científico.

Se tudo isto se tem vindo a passar, sem grandes correcções, o que podemos esperar de um futuro marcado pelo processo de Bolonha que obrigará a uma redução da quantidade de conhecimento de base à preparação dos futuros profissionais de nível de qualificação superior.

Deixar ao mercado a tarefa de efectuar a selecção em função da qualidade que vier a avaliar, não parece ser a solução adequada, em parte pela já referida validação pelo próprio sistema público, sem distinção da diferença dos diplomas, na entrada.

Por outro lado, se tal argumento de selecção liberal pode ser admitido como expectável na iniciativa empresarial privada, nada garante que o mesmo venha a acontecer na Administração Pública, o que não deixará ninguém tranquilo tendo em conta o peso que a mesma ainda tem no emprego em Portugal e que continuará a ter, em maior ou em menor grau. Além do mais, tendo em conta que a "cunha" continua a ser (segundo estudos actuais levados a cabo em Portugal), a principal fonte de recrutamento...

Como resolver as situações de concursos de admissão e de progressão da AP no futuro, disputados entre licenciados de Bolonha e anteriores a Bolonha? Através do mesmo sistema inicialmente adoptado para as matrículas dos automóveis adquiridos no estrangeiro? Ou pela via da elevação das qualificações necessárias (o 2º ciclo de Bolonha, correspondente ao grau de Mestre)?

A questão inicial continua sem resposta: o que ganharemos então em competências adquiridas, apesar de virmos a dispor de mais elevados níveis de qualificação entre os concorrentes? A produtividade da economia, expressa nas estatísticas e estudos nos dirá se melhorámos efectivamente ou continuaremos medíocres mas mais diplomados.