À conta dos fundos comunitários do QREN, o Governo lançou um Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) das regiões de baixa densidade populacional (territórios em desertificação, correspondentes a toda a faixa interior de Portugal), assente na promoção de parcerias entre agentes económicos: empresas, municípios, associações de desenvolvimento local, centros de formação ou instituições científicas e tecnológicas.
A ideia de estimular a cooperação institucional com vista a que os territórios do interior possam aproveitar os recursos financeiros do QREN em benefício do seu desenvolvimento, promovendo actividades e gerando emprego em torno dos seus recursos endógenos, sendo louvável, ganharia substancialmente se o Governo assumisse uma orientação planeadora em consonância, de forma a ampliar os resultados esperados.
A título demonstrativo, veja-se como a expansão desmesurada da Área Metropolitana de Lisboa e a desertificação do interior de Portugal surgem como pressupostos assumidos conscientemente no PNPOT (Plano Nacional de Ordenamento do Território).
É verdade que o PNPOT apresenta num conjunto de objectivos estratégicos dirigidos às preocupações que resultam de ameaças que pairam sobre a faixa costeira do território continental, definindo uma estratégia reparadora e preventiva de gestão integrada da zona costeira, com vista a mitigar os efeitos do agravamento dos fenómenos extremos e do recuo da linha de costa.
Mas também é verdade que o modelo territorial que serve de base à estratégia do PNPOT tem em conta um conjunto de condicionantes de ordem demográfica e as suas repercussões na actividade económica, resultando num lote de cenários construídos que apontam invariavelmente a continuidade de uma forte atracção e concentração populacional nos centros urbanos e o êxodo do interior para o litoral, a par de um crescimento modesto da dimensão dos pólos urbanos do interior, considerado insuficiente para estancar a sua perda de peso e importância na economia, assumida como irreversível.
As opções estratégicas para o novo modelo territorial português, construídas a partir de um quadro de referência demográfico e económico que sustenta a visão prospectiva de Portugal, parecem subvalorizar os possíveis impactos económicos e sociais associados às dinâmicas das actividades que possam inverter as tendências demográficas negativas do interior, nomeadamente no que refere aos projectos considerados estruturantes como Sines, Alqueva, Aeroporto de Beja, cuja capacidade de estancar a desertificação económica e demográfica não se afiguram suficientes.
Ora, perante esta prospectiva do modelo de desenvolvimento territorial, o PROVERE e outros programas do mesmo tipo e semelhante filosofia poderão contribuir para uma estratégia de eficiência colectiva, para estimular a capacidade de cooperação entre os agentes económicos, mas sem resultados práticos em matéria de desenvolvimento do interior do país, dificilmente ultrapassando o patamar do entretenimento, neste caso com fundos comunitários.
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