2015-09-23

O ALENTEJO ANTES E DEPOIS DA TROIKA

As obras de recuperação do Forte da Graça, em Elvas e da Igreja de S. Francisco, em Évora, são exemplares das opções acertadas e na seletividade dos apoios que ao longo dos últimos 4 anos permitiram, a partir dos fundos disponíveis no anterior QREN/INALENTEJO, mudar a face do Alentejo. Trata-se de investimentos na vertente de recuperação patrimonial, com valor cultural e turístico, que reforçam a atratividade do território Alentejo para visitar, estudar, trabalhar ou residir. A diferença destas opções relativamente às da eventual construção de TGV’s supostamente miraculosos ou de aeroportos sem suficientes estudos de viabilidade é enorme e salta à vista de todos, até dos mais distraídos.

O Alentejo está hoje na moda, não por sorte ou acaso, mas em resultado das opções tomadas ao longo dos últimos 4 anos, ainda que com a Troika em Portugal e num contexto de crise económica e financeira. E, é esse o grande destaque valorativo que deve ser dado à capacidade regional de gestão do contexto, que permitiu ainda assim colocar a agricultura entre as mais produtivas do mundo, atrair e fixar investimento industrial de vanguarda tecnológica e posicionar a região no segmento dos destinos turísticos de atratividade mundial.

Apesar da tentativa de alimentação de descontentamentos regionais por parte de algumas forças políticas durante a pré-campanha eleitoral, a verdade é que o Alentejo de hoje apresenta substanciais alterações relativamente ao do período de antes do atual ciclo governativo: este não é mais o Alentejo do Alqueva atrasado e arrastado na sua conclusão, do adiamento para as calendas da construção da barragem de Veiros (Estremoz) ou dos perímetros de rega da Vigia (Redondo) e do Lucefecit (Alandroal).

O Alentejo de hoje é o resultado de um conjunto de investimentos privados apoiados na fase final do anterior QREN, que o dotaram de unidades hoteleiras e complexos turísticos de excelência que sustentaram o caminho da internacionalização do destino, enquadrados por uma estratégia de desenvolvimento regional participada e seletiva na sua dinamização, permitindo executar todos os fundos comunitários disponíveis na atração de investimento tecnológico que coloca a região no primeiro patamar da qualificação do emprego em Portugal.

O Alentejo de hoje é o resultado de um trabalho de afirmação territorial que revelou ao país, à Europa e ao mundo, a capacidade de resposta na produção de qualificações adequadas à atração dos mais exigentes investimentos externos, em instalação no desenhado e implementado Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, fortemente associado ao Sistema de Ciência, Investigação e Tecnologia através das Instituições do Ensino Superior regionais e dos seus Novos Centros de Investigação.

Mas, o Alentejo de hoje revela ainda que foi possível continuar a não descurar a saúde ou a solidariedade social, bem como o Ensino e a Segurança, ainda que em tempo de crise e permanência da Troika em Portugal, através da construção de novos Centros de Saúde (6 novos, só no Alentejo Central), de novas Unidades de Cuidados Integrados, de novos Centros de Dia, Lares de Idosos, Unidades Residenciais para Pessoas com deficiência, novas Creches e Jardins de Infância, novos Centros Escolares e Educativos, novos Quarteis da GNR e remodelações de outras instalações das forças de segurança pública.

Os jovens não foram igualmente esquecidos, através do apoio à construção de Incubadoras para criação de empresas e negócios, da construção de equipamentos de estímulo à prática desportiva (ex. da pista de atletismo e campo de rugby em Évora), para além da já quase esquecida Pousada da Juventude de Évora que agora voltou a funcionar, apesar da crise que tanto nos custou a ultrapassar.

Dirão alguns que ainda muito há por fazer, importante, como o novo Hospital Central de Évora. Estamos de acordo, mas não deixa de ser verdade que o mesmo esteve previsto no OE de 2005 e deixou de o estar no OE seguinte, até hoje. Dirão outros que é possível construi-lo agora, com os fundos comunitários disponíveis. Poderemos vir a estar de acordo, mas, não deixa de ser verdade que os mesmos fundos estiveram disponíveis durante os 7 anos do ciclo governativo anterior e que nem por isso tal ocorreu à mente dos governantes de então, apesar de o INALENTEJO apresentar um taxa de execução aproximada aos 22%, em finais de 2011, apenas a 2 anos do final do QREN então em vigor.

E, não havia Troika, então. Tal como hoje também não há, por obra e determinação do atual governo de coligação e dos portugueses.

2015-07-06

GOVERNAÇÃO COM RESPEITO PELOS EBORENSES, EM TEMPO DE CRISE

 


Recebi convite para estar presente no dia 08 de julho no lançamento da obra de construção da Pista de Atletismo e Campo de Rugby em Relva Sintética, no antigo hipódromo, em Évora. A cerimónia, a presidir pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude, é organizada pelo promotor do projeto, o IPDJ (Instituto Português da Juventude) e pela CCDRA que apoiou este em 1,2M€ através do INALENTEJO, para um investimento aprovado de 1,5M€.

Trata-se de uma excelente notícia que o Governo focaliza em Évora, 14 anos depois de o PS ter iniciado o anúncio desta promessa até à exaustão, durante as 3 campanhas eleitorais autárquicas seguintes a 2001, sem que nunca a tivesse concretizado durante os 12 anos em que presidiu à CM de Évora.

Ora, o que mais choca é que durante os 3 mandatos autárquicos do PS em Évora, desde 2001, não só não se fez esta obra como nenhuma outra de vulto, mas, em contrapartida, a dívida do município eborense herdada da gestão CDU anterior não só não diminuiu, como aumentou mesmo, sem que se perceba bem em que se materializou a despesa.

Em contrapartida, o Governo da coligação PSD/PP, herdando um país em risco de falência decorrente da gestão irresponsável do PS, apesar de todas as restrições orçamentais que teve que enfrentar e decretar, conseguiu ainda assim satisfazer uma das mais antigas reivindicações dos eborenses em matéria desportiva e de lazer, apesar do momento de profunda crise financeira que caraterizou estes 4 anos de mandato.

É caso para dizer, com justiça, que os governos não são todos iguais. Longe disso, nomeadamente naquele pseudo-lema tantas vezes utilizado por alguns partidos que consideram ter feito muito pelo Alentejo enquanto estiveram no poder durante 7 anos de realização de elevada despesa pelo país inteiro, sem que se tenham visto benefícios para Évora desse despesismo irresponsável e das prioridades que orientaram o mesmo.

É caso para dizer também, com alguma aproximação e adaptação a recentes declarações de responsáveis do PS, que Évora continuaria presa das promessas socialistas se não fosse a responsabilidade do Governo PSD/PP e o empenho da CCDRA por via do INALENTEJO, o tal programa operacional regional do anterior QCA que está hoje executado na sua totalidade, 3 anos depois de se ter dado gás ao mesmo para recuperar a incapacidade socialista de, durante 5 anos não ter conseguido ir além dos vinte e poucos por cento de execução.

Mais um exemplo que ilustra a dramática situação a que regrediríamos se a memória dos portugueses se distraísse nas próximas eleições legislativas.

2015-01-05

INÍCIO DE UM NOVO CICLO. A AVALIAÇÃO DO QUE TERMINA É MUITO GRATIFICANTE.

A Deliberação do CD do IEFP para um novo ciclo de gestão (agora de 5 anos e na sequência do procedimento concursal levado a cabo pela CReSAP) enquanto Delegado Regional do Alentejo do IEFP, chegou ao final da tarde, exatamente no mesmo dia (02 de janeiro) em que havia sido nomeado em regime de substituição, em 2012, para o mesmo lugar de servidor público, há 3 anos completos.
Nunca sendo totalmente objetiva a avaliação dos nossos próprios atos e feitos, a verdade é que o início deste novo ciclo deve levar-nos sempre a alguma reflexão sobre o que não conseguimos fazer, mas também sobre o que realizámos no anterior, especialmente quando existem elementos informativos objetivos sobre a nossa atividade que são fidedignos e indesmentíveis. Mais ainda me sinto no dever de realizar essa reflexão, pelo reconhecimento que devo aos que me acompanharam nas realizações conseguidas.
Não sou hipócrita: o sucesso alimenta o nosso ego e estimula, mobilizando, as nossas forças e a nossa energia e assim nos preparamos para a desejada continuidade de sucesso com que pretendemos enfrentar os novos desafios.

Diria, em primeiro lugar, que a crise financeira e mundial que afetou a Europa e em particular o nosso país, mais vulnerável devido à fragilidade económica e financeira que ditou o programa de assistência financeira internacional, acarretou uma alteração na matriz económica nacional de tal monta que devastou os setores tradicionais, afugentou as multinacionais aqui radicadas e incutiu uma desconfiança nos investidores nacionais e estrangeiros que só agora começa a dar sinais de estabilização e alguma (ainda que lenta, porque assim terá que ser, de forma consolidada) recuperação.
 
As consequências sentiram-se por toda a parte e por todos os setores da atividade, com repercussões na destruição de emprego e nos níveis de desemprego, cuja tendência crescente já estava instalada desde 2003 e que muitos teimaram em iludir, afetando em particular as regiões mais pobres como o Alentejo, pela sua maior vulnerabilidade estrutural face ao resto do país.
O SPE (Serviço Público de Emprego), sofreu no Alentejo em 2012 e em 2013 um crescimento do nível de atendimentos diários, de inscrições para processos de subsídio de desemprego, por tantas pessoas desesperadas, como não há memória desde a criação do mesmo em Portugal, em 1969. A pressão sobre os funcionários e sobre a estrutura do IEFP foi intensa, obrigando a uma resposta à medida, em intensidade, aumentando substancialmente o ritmo das respostas fornecidas, da atividade e da mobilização dos recursos postos à sua disposição, por via da execução das medidas ativas de emprego existentes e das muitas outras que o atual governo construiu e reconstruiu, de forma adaptativa para responder em situação de emergência à crise que nos afetava.
Esta é pois a marca de fundo e contextualizadora do ciclo que agora termina (2012-2014): muito desemprego, muita atividade, muito trabalho do SPE em todo o país e no Alentejo também.
Os números (públicos nos relatórios de atividade e conhecidos pelos parceiros sociais) testemunham essa intensidade da atividade do IEFP, no Alentejo, na resposta aos 3 anos de pior memória quanto ao crescimento do desemprego na região:
Os valores são expressivos da intensidade da atividade desenvolvida pelo IEFP no Alentejo, em 2012 e 2013, podendo ainda acrescentar-se que, no final de 2014, com valores ainda muito provisórios, se estima que:
  • As medidas de Emprego tenham beneficiado certamente mais do que 25.000 pessoas, o que representará não apenas um crescimento sobre os já elevados valores de 2013, mas mais ainda sobre o ano de 2011: +86% de abrangidos pela atividade do SPE no Alentejo;
  • As medidas de Formação Profissional tenham abrangido cerca de 31.000 pessoas, bem acima das 22.000 em 2013 e muito mais acima que as menos de 17.000 pessoas abrangidas em 2011: +83% de abrangidos pela atividade formativa do IEFP no Alentejo (contabilização de pessoas e não de formandos);
  • De uma forma ainda provisória, mas também claramente por baixo, as medidas ativas de emprego terão incidido e beneficiado mais de 56.000 pessoas no Alentejo, em 2014: +70% que em 2011.
Entendo que a dimensão dos números, especialmente os de 2014, impensáveis à primeira vista até para aqueles que os protagonizaram, possa gerar alguma desconfiança, argumentando-se que o aumento do número de desempregados justifica o aumento do número de abrangidos pela atividade do IEFP. Não creio que tal faça sentido, pelos motivos seguintes:
  • O volume de desempregados inscrito no IEFP no Alentejo, no final de 2014, é superior ao do final de 2011 apenas em +1,7%, enquanto a atividade do IEFP cresceu +70%. Parece-me bem desproporcional, não acham?
  • Os volumes da atividade formativa espelham a presença de 7.500 pessoas empregadas (ativos) entre os beneficiários, recuperando uma dimensão de intervenção até agora pouco expressiva e mesmo abandonada durante algum tempo;
  • Se olharmos para a execução financeira do IEFP, no Alentejo, as coisas são igualmente expressivas: abandonámos as execuções de 28M€ em dotações de 51M€ (execuções de 53% em 2011), permitindo as devoluções ao FSE e ao ISS das verbas não gastas na região, para passarmos a executar valores em torno dos 62M€ em 2014, num orçamento de 68M€ com um grau de cabimentação de 99%;
Os 62M€ que se estima (provisoriamente) terem sido pagos em 2014 pelo IEFP, no Alentejo, representam pois um crescimento de 121% face aos 28M€ que a atividade do mesmo consumiu, na região, em 2011, o que me parece elucidativo do quanto a organização soube colocar a sua capacidade de resposta ao serviço das pessoas em geral, da região e dos seus utentes em particular, mobilizando todos os seus recursos (menos pessoas), menos incentivos pessoais (basta ver o ponto 2 da deliberação do despacho de nomeação, referente à opção pelo vencimento de origem, que desde 2012, pela primeira na história da casa, é mais elevado que o de Delegado Regional) e profissionais a todos os funcionários devido às retenções e diminuições salariais, ao congelamento de carreiras,...
Sendo diminuta a minha quota parte deste desempenho que considero notável e histórico do IEFP, no Alentejo, há todo um corpo humano que merece o reconhecimento público por ter sabido responder ao chamamento público de mobilização das suas capacidades e vontades, em benefício dos que precisaram do SPE numa das fases económica e financeiramente mais difíceis e dramáticas da democracia portuguesa: os funcionários, os formadores e outros colaboradores, representando cerca de 500 pessoas em 16 estruturas espalhadas pelo Alentejo, no Alto, Central, Baixo e Litoral.
Souberam mostrar, cada um deles, que o SPE é merecedor da confiança dos portugueses em geral e dos alentejanos em particular, tem agilidade e capacidade de resposta às dificuldades conjunturais e justificou convincentemente cada € dos nossos impostos ou dos fundos comunitários que aplicou, com rigor e isenção.
No início deste um novo ciclo, com igual transparência à que aqui expresso e decorrente dos ensinamentos do ciclo que agora encerrou, apenas invoco, de forma apropriada, a máxima em tempos invocada pelo nosso PR: deixem-nos continuar a trabalhar, porque sabemos exatamente qual é a nossa missão.

Bastará que isso aconteça para que tenhamos já garantido meio caminho para um Bom Ano de 2015.