OPÇÕES EQUILIBRADAS PARA 2006 EM ÉVORA

Na sequência da aprovação pela Câmara Municipal de Évora das Grandes Opções do Plano para 2006 bem como do correspondente orçamento e, não se esperando que tal decisão possa vir a ser alterada em sede de Assembleia Municipal, dada a maioria ali existente do partido que sustenta a maioria da CME, cabe aqui deixar uma nota de apreço pela decisão.

• Foram colocados acima dos interesses dos partidos políticos, os interesses do município;
• Foi tomada em consideração a situação financeira da CME e mantida em limites teoricamente controláveis, as despesas previsíveis para 2006;
• Foram assegurados os compromissos financeiros do município relativamente ao elevado número de obras que o anterior executivo iniciou em 2005 e cujos compromissos transitam naturalmente para o próximo ano;
• Foram garantidos os interesses dos (pequenos e grandes) fornecedores e empreiteiros da CME que não se podem ver prejudicados de um momento para o outro por qualquer leviana decisão de algum vereador menos consciente da responsabilidade do desempenho do seu papel;

No fundo, o executivo municipal mostrou que tem no seu seio vereadores responsáveis, ponderados, conscientes e com suficiente grau de bom-senso, o que nos deixará a nós, eborenses, mais tranquilos, ao vermos afastada a recorrente ameaça da instabilidade governativa decorrente da erosão das maiorias absolutas.A evidência revelou neste ano que agora termina que assim não é e, pessoalmente, estou convencido que é possível manter esta tónica e este registo de actuação para o futuro, a bem do município.

A bem de todos, que nos continuem a surpreender positivamente em 2006 como já foram capazes de o demonstrar em 2005.

Para quem não leu o Expresso, é só clicar na figura.

ANOS DE VÍCIO DA MATRIZ CULTURAL ... OU A ILUSÃO DA MODERNIDADE

Há anos que nos tentam convencer, especialmente os intelectuais e os políticos deste país que Portugal mudou substancialmente desde a revolução de Abril de 1974.

Há anos que os investigadores e pensadores das ciências sociais portuguesas nos tentam vender nas universidades a ideia de que é possível que Portugal seja diferente do aqui está descrito, numa lógica de meritocracia, justiça, igualdade e equidade perante as várias dimensões da vida quotidianda, do exercício da cidadania e do desempenho profissional.

Sinceramente vos digo que, por achar gastos os discursos nesse sentido e verificar a cada dia que passa os mesmo sinais contrários que sempre encontrei, me pergunto se o Portugal de hoje é realmente mais moderno (no sentido de livre e desprendido) nas mentalidades, do que era antes de Abril de 1974 (o que deveria constituir, especialmente para os políticos, um motivo de reflexão sobre os - talvez vãos - resultados da sua acção ao longo das 3 últimas décadas).

Ou, dito de outra forma, como podemos enfrentar a globalização com os quadros mentais que temos e os vícios que deixámos instalar?

• Hoje em dia, muito do recrutamento e a promoção para as empreass privadas e para os serviços públicos (especialmente os autónomos e outros com margem de manobra ao nível local para contratação a termo certo) tem ou não em conta o grupo de pertença, a prevalência da relação face à tarefa, em vez de se basear nas competências e nas regras? O que mudou substancialmente?
• A pertença das pessoas a um grupo legalmente constituído e socialmente reconhecido continua ou não a ser uma das poucas formas de participação (e de intervenção na influência dos contextos circundantes) na distribuição do leque de benefícios passíveis de acesso, numa lógica de lealdade em troca de protecção? O que mudou suibstancialmente?
• Hoje em dia, não continua a ser valorizada a manutenção da harmonia formal (o tal país de brandos costumes) em vez de cada um dizer o que pensa? A harmonia e o consenso social não continuam a ser metas fundamentais, em vez da autorealização do indivíduo, originando uma subordinação eterna e leal ao influenciador da empregabilidade pela "cunha"? O que mudou sustancialmente?
• Hoje em dia, não continuamos a aceitar que todos devem ser modestos, a condenar o sucesso dos que nos são próximos, continuando a rejeitar como norma o estudante e o profissional excelente? O insucesso escolar e a negligência ou o erro profissional não continuam ser considerados erros menores? O que mudou substancialmente?

Nos aspectos essenciais, profundos, enraizados e fundamentais da nossa cultura, aquels que marcam os traços da nossa matriz e que continuam a ser transmitidos nas nossas escolas, em que nos diferenciamos hoje, em termos de quadros e programação mental, do que acontecia antes de Abril de 1974?

Muitos dos que estão a ler, certamente estarão indignados com as palavras, porque lhes tocam a sério e fundo na realidade do quotidiano. Mas, ... uma coisa é a realidade e outra o que gostaríamos que ela fosse, mais ainda aquela visão do Portugal de futuro (que seria hoje) que venderam à minha geração na escola, numa visão utópica que é realmente apenas e só isso, contrastada com a realidade: utópica.

Em que medida contribuiu a nossa integração na Europa Comunitária para nos preparar cultural e mentalmente para os grandes desafios que devemos enfrentar num mundo global que cada vez menos funciona com estas referências? Fazemos realmente parte de uma Europa estruturada num eixo Oeste-Leste onde tende a imperar uma modernidade intelectual integrante do eixo norte-sul?

Em que medida tal integração e os milhões diariamente recebidos e gastos constribuiram para nos diferenciar da América do Sul, da África Ocidental e Oriental, das mais pobres regiões da Ásia, onde estes quadros mentais ainda hoje predominam?

É certo que, historicamente, esta forma de pensar e de encarar o mundo é muito característica da Europa do Sul, bem como de outros países mais desenvolvidos em que fertilizaram regimes totalitários, vulneráveis ao crescimento do fundamentalismo e intolerâncias religiosas, políticas e ideológicas. Mas, também é verdade que muitos desses outros países, bem perto de nós, partindo do mesmo estadio e influenciados pelas mesmas circunstâncias deram um salto substancial e se libertaram de tais estigmas...

E nós? A sondagem espelha bem como ainda pensamos e, mais, como funcionamos mentalmente e como agimos quotidianamente.

OTA - INTERROGAÇÕES SOBRE A MEGALOMANIA QUE TEIMA EM NÃO DAR FRUTOS

A mediática apresentação do futuro Aeroporto na OTA deixou-me muitas dúvidas e interrogações sobre as certezas que o Governo diz ter relativamente ao projecto:

• Em primeiro lugar, no que toca aos efeitos e impactes sobre o turismo cultural, de congressos e eventos na região de Lisboa, os dados disponíveis não são claros, nem parecem suficientemente fundamentados. Os debates sobre a matéria que nos foi possível observar durante a semana, revelam um elevado cepticismo dos agentes turísticos lisboetas e respostas evasivas dos responsáveis políticos, baseadas em palpites e exemplos de outros países e capitais europeias, mas sem conseguirem estabelecer os paralelismos adequados nos planos em que a discussão se situa;

Como se não fosse suficiente a incerteza do impacte (admitido por todos como negativo, sendo indeterminado o grau) da distância do novo aeroporto à capital, sobre o turismo da região de Lisboa, ainda chega a insistência do Ministro na deslocalização e afastamento de mais uma fatia significativa dos potenciais clientes regionais para uma distância de 200 km ("low-cost" para Aeroporto de Beja).

• Em segundo lugar, a dimensão do projecto e a grandeza do investimento são simplesmente assustadoras. Invoca-se que o investimento tem retorno e que se paga a si mesmo. Pois essa é a grande ameaça, especialmente quando contamos entre os defensores desse pressuposto quem já se enganou tanto anteriormente, como acontece com João Cravinho e o caso das SCUT que se estão a pagar sim à custa da subida dos impostos sobre todos nós. Quem vai fechar a porta a seguir? Isto, para já não falar na comparação entre a dimensão do projecto face às projecções de crescimento das actividades turísticas em Portugal e Espanha e os investimentos projectados para aeroportos como Málaga, por comparação com Lisboa;

• Por último, as experiências recentes, no que toca à megalomania com os estádios de futebol para o Euro 2004, acarretam novas fontes de intranquilidade, já que, também aí se previam efeitos de monta sobre a economia nacional mas observamos que logo que o evento acaba, para além dos monstros de betão nada mais resta em algumas das regiões (como é o caso do Algarve) enquanto que a economia entra em recessão e o desemprego dispara com tendência a manter um padrão elevado durante alguns dos próximos anos, indiciando o falhanço das previsões sobre os efeitos estruturantes na economia.

O FANTASMA DA SANTA ALIANÇA

Está definitivamente enterrado o fantasma da santa aliança PSD-CDU que foi durante tanto tempo invocado pelo PS ao eleiotrado eborense enquanto perigo para a ingovernabilidade da Câmara de Évora no caso de uma maioria relativa do PS como a actual, sendo fiel de balança o vereador do PSD.

O caso patente no comunicado "malicioso" da CDU é exemplar, dada a urgência de aprovação das taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal até final do mês de Novembro.

A atitude do vereador do PSD, ao contrário do que o comunicado da CDU pretende insinuar foi de grande responsabilidade, garantindo o normal funcionamento da Câmara Municipal e a arrecadação das receitas necessárias no orçamento municipal de 2006 (o qual, como se sabe será de restrição nas transferências do Governo para os municípios).

A atitude do vereador do PSD foi igualmente de responsabilidade ao questionar o PS sobre os fundamentos da proposta apresentada (apenas uma folha, sem explicação das razões e efeitos financeiros das reduções propostas), sentindo-se incapacitado para votar uma proposta sem fundamentação nem apresentação de demonstração dos impactes financeiros sentidos por cada variação do IMI em 0,1%.

O comunicado da CDU também não ajuda a esclarecer a questão de fundo (quais os impactes financeiros das propostas da CDU no orçamento do município?) que é a de determinar até onde poderá o orçamento da CME aguentar uma redução das taxas do IMI. A razão é simples: a CDU também não sabe, nem tentou fazer as contas. Apenas diz à população que propôs uma redução maior, porque é sempre simpático para o eleitorado e pensa poder assim ganhar simpatias no eleitorado.

Sinceramente, deixem-me que continue a considerar mais responsável a posição do vereador do PSD.

Por fim, o que falta ao comunicado da CDU é referir que as propostas foram votadas com 3 votos do PS, 1 abstenção do PSD e 2 votos dos vereadores da CDU. O comunicado da CDU omite que, sendo considerada tão importante para a CDU esta matéria, permitiu ainda assim que um dos seus vereadores (por acaso Andrade Santos) tivesse faltado à reunião, o que, de forma simples, garantiria sempre ao PS aprovar as suas propostas e rejeitar as da CDU, dado o facto de o Presidente da Câmara dispor de voto de qualidade em caso de empate.

Esta sim é que é a explicação que repõe a verdade sobre o IMI para 2006 no concelho de Évora. O resto, é ruído das tentativas fracassadas de aproveitamento político da CDU e do PS sobre posições responsáveis do vereador do PSD.

O BAIRRISMO (quase sempre IRRESPONSÁVEL) COMPROMETE O FUTURO... DO ALENTEJO

Primeiro foram as piscinas e o polidesportivos das autarquias, ao longo da década de 90. Antes (na década de 80) tinham sido os parques industriais, das mesmas entidades. Em ambos os casos, os protagonistas foram os mesmos, os autarcas que, por razões de política pura e apego ao poder (ou melhor, para a sua conquista ou manutanção e exercício do mesmo), não tiveram o mínimo de racionalidade e procuraram criar, cada um à sua porta, uma infra-esturutura. O resultado é desastroso, lastimável e repudiante, pelos recursos financeriso nacionais e comunitários que foram gastos sem o mínimo de racionalidade, ou sejua, desbaratados.

É bem verdade que, à política eleitoralista pura que impele cada autarca a construir uma piscina na sua terra, a 5 km da do vizinho do lado ou um parque industrial que hoje esteja às moscas, alguém com responsabilidades em níves superiores devereia ter tomado nas suas mãos a correcção dos disparates e da irresponsabilidade. A CCR do Alentejo não o fez. Há nomes e figuras de quem esteve décadas à frente da gestão daquele organismo que deveria ser chamado à responsabilidade por tais dislates, protagoniziados com o nosso dinheiro, dos nossos impostos, nacionais e com os fundos comunitários. Enfim, a formaão conta muito e, quer queiram, os ou não, a veterinária não proporciona propriamente competência ajustadas neste domínio, ajulgar pelos exemplos.

Mas, o pior é que não aprendemos. Achamos que isso é normal e que os responsáveis, coitados, estão agora reformados e, não vale a pena chatear essa malta. Quem paga? Ninguém... Apesar do mal que fizeram e dos transtornos que nos causaram.

Por essas e por outras, o disparate continuou, sempre em subida de tom.

Passámos para o domínio do ensino superior. Com uma Universidade nova mas com tradição anterior, que poderia ter feito valer os seus trunfos de consolidação e afirmação em áreas estratégicas e distintintivas, apostámos em mais dois Institutos Politécnicos (em Beja e Portalegre) numa lógica (com alguma razão) de dinamizar através do conhecimento científico, os polos de centralidade urbana interior.

Mas, mais uma vez, sem leituras das experiências noutros domínios (como o caso das piscninas, polidesportivos e parques industriais, que todos se inibem de criticar, como se a crítica fundamentada para melhorar a gestão do nosso futuro e o futuro da nossa gestão fosse crime), voltàmos ao exagero e ao excesso da autonomia universitária, permitindo que o Instituto Politécnico de Beja chegasse a uma oferta de 25 cursos, pelo que posso pressupor o mesmo leque relativamente a Portalegre. Juntos com a Universidade de Évora, por este andar, com as perspectivas demográficas existentes e recentemente actualizadas, vão sobrar cursos e não alunos daqui a poucos anos.

O que vai acontecer aos professores que ali trabalham e quem fizeram o seu percurso acdémico com base em pressupostos não fundamentados? Que vão pedir contas ao governo que nessa altura estiver em funções, não tenho dúvidas, mas esquecem-se de quem foram os responsáveis pela situação em que vão caír.

Mais uma vez, a irresponsabilidade prevaleceu e comprometeu o futuro: em vez da procura de áreas distintivas de afirmação individual, a diversidade e a massificação falou mais alto.

Quem paga por tais erros? Os responsáveis por tais instituições de ensino, sem dúvida, mas também os que acima, nomeadamente ao nível governamental, deveriam ter colocado entraves, críticas e chamadas de atenção para uma actuação que, sem deixar de se subordinar e responder às necessidades de uma região, deveria ter sido mais responsável e realista quanto ao futuro. Ao invés, incentivaram o aumento de cursos e de alunos, financiando tais instituições pelo número de alunos em vez de por critérios de eficácia e eficiência regional.

Mas, também é bem verdade que quem elaborou as propostas de abertura de novos cursos, ao nível regional, por parte dos Politécnicos e das Universidades, está cada vez mais distanciado e alienado das verdadeiras necessidades do meio circundante e da missão que deveria ser prosseguida pela instituições cujo destino pretende influenciar e decidir.

É a irresponsabilidade no seu máximo esplendor. Infelizmente para toda uma região. O futuro de Beja e de Portalegre, enquanto cidades, vai ser tormentoso e atribulado. Évora, para lá caminha, em especial nesta área do ensino superior, que muito influencia e determina os destinos de uma região, nem sempre da melhor forma.

FORAM-SE OS CARTAZES E OS AVIÕES!

Um mês depois das eleições autárquicas, já foram removidos os cartazes "outdoords" da campanha eleitoral.

Como alguns deles tinhas fotos de aviões, prometidos a rodos para Évora, talvez por isso, nunca mais se ouviu o barulho das fábricas construtoras dos mesmos.

Alguns morcegos já tinham desaparecido para parte incerta, depois de terem ludibriado a Câmara Municipal, mas, dos investidores a sério, com projectos consolidados e de credibilidade afirmada, esperava-se já uma maior actividade na construção das suas fábricas que, recordem-se as notícias que encheram tanta página de jornal logo desde a pré-campanha, deveria ter iniciado a sua construção em Setembro de 2005 (até porque as promessas de contrução de aviões de combate aos fogos anunciavam prazos relâmpago).

Chegou mesmo a falar-se insistentemente, na última semana de campanha eleitoral, dos processos de recrutamento e selecção de pessoal já eventualmente em curso.

De repente, passado o dia das eleições autárquicas, ou entraram de férias, ou esfumaram-se os protagonistas. Mesmo à Câmara Municipal, nunca mais se viu ou ouviu qualquer interesse pelo assunto, o que é de estranhar, dado o avanço do projecto e a pressão sobre o município para autorizar o início das obras.

Vamos aguardar ... mas, que a coisa parece ter arrefecido, é verdade. Para bem de todos, desejamos que não se tenha tratado apenas de promessas eleitorais destinadas exclusivamente a tal fim. Seria mau demais para ser verdade. Já nos chega a verdadeira vergonha da recente corrida às reformas na Câmara de Évora.

Entretanto, em Beja, parece que o Governo PS está interessado em acelerar o processo de reutilização da infraestrutura aeroportuária para fins civis. Vão ver que, se nés não acelerarmos o passo, ainda nos ganham outros 20 anos de avanço com a aeronáutica, como aconteceu com as feiras e exposições...

LOUVOR JUSTO E MERECIDO À CÂMARA DE ÉVORA PELA POSIÇÃO!

Resto da notícia: «Para o autarca socialista “este novo orçamento representa, no seu conjunto, uma diminuição de 108 milhões de euros de receitas para as autarquias, e comporta outras alterações muito graves, entre as quais a perda do direito de preferência das câmaras na alienação de património do Estado e o impedimento do aumento de despesas com pessoal por parte das autarquias”.

José Ernesto d' Oliveira manifestou esta opinião durante a primeira reunião do novo executivo municipal. Uma opinião partilhada pela restante vereação. João Andrade Santos (CDU) acrescentou que “esta proposta de orçamento, além da redução financeira, implica uma redução de direitos e de autonomia do poder local e põe em causa a idoneidade dos municípios que são vistos como gastadores, comparativamente ao governo, e que a população deve ser alertada para este facto”.

O vereador do PSD, António Costa Dieb, concordou igualmente que se dê eco ao parecer da Associação Nacional de Municípios portugueses quie critica a proposta de orçamento governamental.

A Câmara Municipal de Évora aprovou então, por sugestão do vereador João Andrade Santos, uma reunião com os deputados eleitos pelo círculo de Évora, para discussão deste tema, a realizar em breve. Segunda, 31 de Outubro de 2005 - 22:18 Fonte: N.A. - Jornalista : N.A. »

ENTRADA DE LEÃO, SEM PAVOR... Para mais tarde recordar.

A este jovem eborense, meu amigo, de nome NUNO LEÃO, recém chegado à Assembleia Municipal de Évora, eleito na lista do PSD, coube a estreia de discursar no acto de tomada de posse daquele órgão.

E não é que o rapaz se saiu mesmo bem...? Temos um Jotinha rijo.

Bem vindo seja o rapaz.

Ficará nas memórias e arquivos da Rua da Lagoa.

Não é para todos... Só para quem merece e não se rende a benefícios e interesses pessoais, antes honrando a camisola, custe o que custar: tudo menos a honra. Honra lhe seja devida.

Assim sim. O futuro ficará em boas mãos.

Dos outros, não rezará a história, a não ser alguma edição "alegre de Portugal". Quem tem pavor que fique em casa.

Eis o discurso:

«Exmº Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Évora; Presidente da Câmara Municipal de Évora; Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Évora, permitindo-me um especial cumprimento ao mais novo e mais prometedor dos vereadores, o nosso bom amigo Dr. António Dieb; senhores deputados municipais, convidados, minhas senhoras e meus senhores. É com muito orgulho que estou hoje neste púlpito:

1º, porque ingresso numa bancada parlamentar que foi a única a apresentar-se ao eleitorado com os mesmos membros, na íntegra, os quais, não só foram reeleitos, como viram reforçada a sua votação;

2º, porque pertenço a um partido que foi o único vencedor das eleições autárquicas em Évora: o PSD foi a única força política com assento neste forum viu reforçados o número de votos expressos (em 19%) e reforçados o número de eleitos para a Câmara e Assembleia Municipal;

3º porque passo a partir de agora a integrar uma equipa prestigiada, que ao longo de 4 anos se esforçou como mais nenhuma para respeitar a confiança que nela tinha sido depositada; Minhas senhoras e meus senhores, quando, há 4 anos, esta equipa do PSD assentou arraiais neste forum, prometeu que o seu objectivo não era apenas o de manter aquecidas as cadeiras. Os meus parabéns pelo esforço desenvolvido e o nosso agradecimento ao eleitorado de Évora que reconheceu o esforço, a dedicação e o empenho, sempre subordinados aos princípios jurados em 2001: rigor, isenção e transparência. Ao longo de 4 anos, apenas 2 deputados municipais do PSD, em 40 que constituem este fórum, não se coibiram de, sem demagogias, apresentar propostas, moções, recomendações, sugestões, interpelações, esclarecimentos, participarem activamente em todos os grupos de trabalho a que foram chamados, empenhando-se com bastantes sacrifícios nos domínios pessoal, profissional e familiar, para, em última instância, honrarem o PSD, em cujas listas foram eleitos, e cuja dignificação foi, exclusivamente reconhecida pelo eleitorado eborense. Obrigado Évora.

Os princípios continuam válidos: o rigor, a isenção e a transparência continuarão a ser os nossos guias.

O empenho será igual, conscientes que a responsabilidade é agora maior, pelo maior peso dos votos e pela consciência que a confiança do eleitorado no PSD aumentou, em Évora. Tenho a certeza que o PSD não defraudará as expectativas que nele foram depositadas, antes as ampliará substancialmente. Essa é a principal razão da minha estada aqui, mas também a minha fonte de inspiração, o que me faz mover e contribuir, enquanto jovem, para que a “excelência” tenha cor: já agora, se não se importam que seja laranja. Pelo PSD, totalmente dedicado a Évora, sempre.»

EXPLICADA A PRESSA DA TOMADA DE POSSE DA CÂMARA DE ÉVORA... UMA VERGONHA

Leia-se com atenção o seguinte artigo de José António Lima, no jornal "Expresso-Online" ( http://online.expresso.clix.pt/opiniao/artigo.asp?id=24754773) e atente-se nas partes que destaco da peça.

Percebe-se claramente a justificação da então "Mal explicada tomada de posse da Câmara de Évora", resultante do entendimento nada transparente entre o Presidente da Assembleia Municipal de Évora e o Presidente da Câmara de Évora (o único beneficiado do novo executivo municipal é o Dr. José Ernesto Oliveira, para cuja reforma contam assim 16 anos de serviço e não os 8 dos dois mandatos, como diz a nova lei).

Se esta prática de fazer as coisas, à revelia e às escondidas da população de Évora e dos órgãos autárquicos, entre eles a Assembleia Municipal, vier a ser tónica continuada ao longo do mandato autárquico que agora se inicia, antevejo inúmeros prejuízos para a cidade e para o concelho, cuja "excelência" parece preterida aos interesses particulares de alguns autarcas.

Os eborenses devem por isso, mais do que nunca, manter-se atentos ao desempenho do PS à frente dos destinos do concelho, avaliando, a cada momento, a concordância entre a actuação dos eleitos e a confiança que neles foi depositada pelo eleitorado.

«No momento em que eliminam vários direitos adquiridos, em nome da sustentabilidade das contas do país e da equidade de direitos no funcionalismo público, José Sócrates e o PS alargam até 2009 o generoso regime de privilégios de autarcas e deputados. Pior: fazem-no à socapa, com enganosos artifícios por baixo da mesa, e tentando passar a ideia de que estão a fazer o contrário, a moralizar o alargado esquema de regalias da classe política.

Atente-se nos passos desta artimanha processual e política. Antes de impor os generalizados sacrifícios e cortes à função pública, José Sócrates anunciou e garantiu que, como exemplo, os políticos seriam os primeiros a prescindir dos seus regimes de privilégios injustificados. Para isso, e porque «os sacrifícios teriam de ser distribuídos por todos» como humildemente assegurou Sócrates, iria ser revista a lei das subvenções dos políticos. Uma lei que, há mais de duas décadas, permite que seja contado a dobrar o tempo em funções dos políticos para efeitos de reforma, que lhes seja atribuído um invejável subsídio de reintegração ou que se reformem antecipadamente muito antes dos 65, dos 60 ou até dos 50 anos.

O fim destes privilégios iria abranger, de imediato, mais de um milhar de autarcas (presidentes de câmara e vereadores executivos) e algumas dezenas de deputados, entre outros políticos. A nova lei entrou mesmo no Parlamento a 16 de Junho e foi votada e aprovada a 28 de Julho. Faltava apenas a votação final global que, face ao crescente clamor de protesto dos aparelhos partidários, o Parlamento meteu na gaveta e deixou para depois das férias.

Começava a perceber-se que a nova lei só iria entrar em vigor depois das eleições de 9 de Outubro, por pressões de autarcas de todos os quadrantes e das estruturas partidárias. Na verdade, para um autarca que tivesse terminado o seu primeiro mandato e agora se recandidatava, a entrada em vigor da nova lei implicaria que no final de 2009 apenas contasse 8 anos, de dois mandatos, para a sua reforma. Se a lei não entrasse em vigor (e como estipula que, a partir dos 6 anos em funções, a contagem é feita a dobrar), esse mesmo autarca chegaria a 2009 contabilizando 16 anos para a sua reforma. E muitos deles, deputados e autarcas, poderiam mesmo continuar a usufruir até 2009 do privilegiado sistema de reformas antecipadas. Percebia-se a inquietação.

Quando o Parlamento reabriu, a 15 de Setembro, Sócrates fez questão que a aprovação final da nova lei fosse votada de imediato, para afastar dúvidas e suspeições. E foi. Só que, em vez de seguir para promulgação em Belém, ficou a aboborar nos gabinetes do Parlamento e na secretária do socialista Osvaldo Castro. Só foi enviada a Jorge Sampaio a 4 de Outubro e contendo uma disposição que estipula que «a presente lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação». Ou seja, estava garantido que os autarcas reeleitos a 9 de Outubro podiam dormir descansados. A nova lei só teria efeitos a partir de 1 de Novembro. Os vinte dias que o Parlamento e o PS retiveram a lei, antes de a enviar para a Presidência, tinham sido cirurgicamente providenciais.

Sampaio promulgou a lei com rapidez, em dois dias, e enviou-a para publicação em «Diário da República», onde viu a luz do dia na manhã seguinte às eleições autárquicas. Mas já era tarde para ter efeitos imediatos. Ainda assim e porque as leis entram em vigor cinco dias após a sua publicação (não fosse a disposição que, neste caso, remete para 1 de Novembro), muitos autarcas recearam que ela passasse a vigorar logo no dia 15 de Outubro. E à cautela, num movimento inédito logo na primeira semana pós-eleições, muitos foram os concelhos e os autarcas que se apressaram a antecipar as tomadas de posse. Não fosse o diabo tecê-las.

Em conclusão. No momento em que restringem privilégios a vários sectores do funcionalismo público, em que extinguem subsistemas de saúde mais favoráveis, em que aumentam a idade para efeito de reforma, em que congelam salários e progressões nas carreiras - nesse mesmo momento, José Sócrates e o PS permitem que as regalias e regimes especiais da classe política se prolonguem até 2009 e abranjam mais umas larguíssimas centenas de políticos no activo.

Com que cara e com que moralidade podem o primeiro-ministro, o PS e os deputados em geral (cúmplices nesta artimanha processual em proveito próprio) encarar os juízes e magistrados em greve? Ou exigir que a generalidade dos funcionários públicos compreenda as dificuldades e aceite os sacrifícios? Não sobrará, no meio de tudo isto, um mínimo de vergonha?

26 Outubro 2005»

PRESIDENTE DA CÂMARA DE ÉVORA CONTRA GOVERNO PS?

«O presidente da ANMP manifestou-se contra a proposta de Orçamento de Estado por entender que continua a penalizar os municípios, que desde 2001 têm o crédito limitado e já não contribuem para o agravamento do défice.». Esta é outra parte da notícia acima transcrita.

Comentários:

Foram recorrentes e públicas, ao longo de todo o mandato autárquico anterior, as críticas do Presidente da Câmara de Évora (que eu próprio e muitos outros presenciaram nas várias sessões da Assembleia Municipal de Évora), ao Governo PSD/PP pelos limites impostos ao endividamento das autarquias locais.

O Presidente da Câmara de Évora reforçou por variadíssimas vezes as críticas do Presidente da ANMP ao anterior Governo, sobre esta matéria, invocando o estrangulamento financeiro das autarquais locais em Portugal, elogiando política e pessoalmente o Presidente da Associação cujo Conselho Directivo ele integra enquanto membro efectivo.

Acredito que as críticas sobre idêntica matéria, agora feitas pelo mesmo Presidente da ANMP ao Governo do PS, ambos admirados pelo Presidente da Câmara de Évora, não ocorram à revelia do órgão que o Presidente da CME integra, mas sim em nome do mesmo.

Ou seja, o Presidente da CME parece estar contra o Governo PS. Ou então o meu raciocício está errado. Ou ainda, admito essa hipótese, os jornalista são todos uns vendedores de vitualidades como ainda recentemente ouvimos a um político eborense desesperado.

Aguardemos pelas próximas tomadas de posição públicas do Presidente da CME sobre esta matéria para atestarmos da sua coerência política e prioridades de interesse:

a) Se é o seu partido e o Governo que o mesmo sustenta;

b) Se é a autarquia a que preside, cujas necessidades de gestão costuma usar como arma de arremesso contra o(?) Governo(?).

GRIPE DAS AVES E POMBOS NA PRAÇA DO GERALDO

Os pombos da Praça do Geraldo vêm ciclicamente à discussão pública, devido à dúvida permanente sobre os eventuais perigos e ameaças que os mesmos possam representar para a saúde pública da cidade de Évora, apesar de constituirem (à falta de outra animação do Centro Histórico eborense) uma fonte de diversão e animação para os transeuntes autóctones e turistas oriundos de outras paragens.

Nesta altura, com a ameaça real que representa a Gripe das Aves (comprovada pelos mais reputados organismos internacionais), o caso dos referidos pombos já não admitirá qualquer tipo de discussão, tendo em conta o risco real e efectivo de contaminação dos mesmos por qualquer ave migratória que aqui aporte e a consequente transmissão humana do virus, dada a proximidade dos pombos às pessoas e o permanente lançamento de dejectos para cima destas, de veículos e habitações.

Quero acreditar que a Câmara de Évora está consciente deste problema e da necessidade de, rapidamente, encontrar uma solução adequada, sendo que, rapidamente significa aqui "para ontem".

Quero também acreditar que, sendo médicos 2 dos 3 vereadores do PS que a tempo inteiro governam a CME, com experiência na análise e intervenção em situações e casos de ameaça e risco à saúde pública, será Évora uma das primeiras cidades do país a encetar a implementação de medidas que acautelem tais riscos e tranquilizem a população, a qual começa a evidenciar algum incómodo com a situação.

Quero acreditar que, a qualquer momento, se iniciará o controle da situação.

Antes de entrar .... BATA À PORTA!!! Com força, para se fazer ouvir ...

Por cá, como um dos intervenientes fez questão de referir, segundo a notícia acima, também uma figura nacional do PS apoiante de Manuel Alegre (diz-se que Helena Roseta) foi convidada pelo mesmo protagonista (pelos vistos a mando de Sócrates) a abandonar a sede do PS em Évora durante uma reunião recente.

Parece no entanto que tal atitude não foi nem de longe elogiada pelo resto da malta presente, nem toda ela adepta da maioria grisalha e incondicionalmente soarista.

Há que bater à porta antes de entrar em certos espaços eborenses, porque nunca se sabe o que estará à espera do outro lado.

Enfim, ontem uns, hoje outros, amanhã novamente outros se seguirão ainda por mais vezes ... infelizmente.

A IRRESPONSABILIDADE SOCIALISTA NAS SCUT

No que toca às SCUT, a decisão que o Governo se prepara para adoptar, é a correcta, aquela que deveria ter sido adoptada logo de início, à luz da situação financeira do país e da disponibilidade de fontes de financiamento público disponíveis.

É aliás por muitas irresponsabilidades (como esta) dos governos e António Guterres que hoje estamos a pagar facturas elevadas em termos de défice e de desemprego, como Luis Pais Antunes ainda recentemente referia acertadamente: não é possível governar um país sem pensar a médio e longo prazo, baseado apenas na conjuntura de crescimento económico favorável mas dependente maioritariamente do crescimento da variável consumo interno.

É irrealista, ou melhor, como diria o Engº ex-Primeiro-Misnistro, é virtual. E foi mesmo.

A prova disso foi o agravamento da situação financeira do país nos anos seguintes.

Contributo para a defesa da tese da irresponsabilidade governativa anterior é ainda o facto de o actual Governo se preparar para mandar fazer mais um estudo sobre o futuro modelo de financiamento das SCUT.

As perguntas que se colocam são várias: a decisão então tomada sobre tal modelo não teve por suporte qualquer estudo? Os pressupostos do mesmo deixaram de ser válidos? Quais? Os que previam um crescimento inesgotável do PIB com base apenas no consumo? Ainda não se adivinhavam os impactes negativos da liberalização dos têxteis e do aumento do preço do crude?

Mas, outras questões se levantam:

1. Apesar de acertada, a decisão do actual Primeiro-Ministro não pode deixar de merecer o reparo de, ao longo de toda a campanha eleitoral ter deixado transparecer a ideia de que o PS pensava o contrário, de forma diferente do PSD, que sempre assumiu esta decisão como inevitável. Chama-se a isto, de forma simples, iludir o eleitorado;
2. Sócrates também foi membro dos Governos que tomaram, erradamente, as decisões que agora pretende corrigir, sem nunca ter lavantado a voz a favor de uma solução alternativa, nomeadamente aquela que agora pretende adoptar.

DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS NA CÂMARA DE ÉVORA

Reza assim o texto patente na "Sala de Imprensa da CME", sobre o que aconteceu na primeira reunião deste mandato:

«Câmara de Évora distribuiu pelouros em reunião de câmara extraordinária Realizou-se ontem, dia 18 de Outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, a primeira reunião pública do recém eleito executivo municipal.

Dos pontos da ordem do dia agendados, destacam-se a distribuição de pelouros, a designação dos vereadores a tempo inteiro, a calendarização das reuniões públicas de câmara e a delegação de competências.

O presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d'Oliveira, iniciou a reunião com uma saudação de boas-vindas a todo o executivo municipal e em especial aos que pela primeira vez assumiam o cargo político de vereadores. O autarca comunicou em seguida, sem que houvesse qualquer comentário ou objecção dos restantes eleitos, que a Câmara Municipal de Évora passa a partir deste momento a contar com dois vereadores a tempo inteiro: o segundo e terceiro elementos da força política mais votada, o Partido Socialista, Manuel Francisco Melgão e Filomena Araújo.

Relativamente à distribuição de pelouros, o presidente da Câmara convidou, quer os vereadores da CDU, quer o vereador eleito pelo PSD, a aceitar alguns pelouros.Perante a recusa formal dos vereadores da oposição, o presidente avançou então com uma solução alternativa que concentra todos os pelouros nos eleitos do PS.

O presidente da Câmara fica responsável pelas áreas de:

1. coordenação da actividade geral da câmara;
2. informação e relações públicas;
3. gestão e administração de recursos;
4. desenvolvimento económico;
5. planeamento;
6. ordenamento do território;
7. equipamento urbano
8. mobilidade;
9. cultura;
10. relações internacionais;
11. protecção civil;
12. turismo;
13. coordenar o gabinete de apoio à vereação e ao secretariado;
14. coordenar a participação da Câmara Municipal de Évora na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Distrito de Évora e na Assembleia Distrital.

O vereador Manuel Francisco Melgão tem a seu cargo as matérias referentes à:

1. Assembleia Municipal;
2. Freguesias;
3. gestão urbanística;
4. obras municipais;
5. auditoria e fiscalização;
6. desporto.

Sob a alçada da vereadora Filomena Araújo ficam as áreas da:

1. educação,
2. juventude,
3. acção social,
4. o ambiente e a higiene pública
5. águas e saneamento.»

É caso para dizer que, com esta prova de (des)confiança nos seus próprios vereadores, imagine-se bem que pelouros não estaria o Presidente da Câmara de Évora preparado para atribuir aos vereadores da oposição que distraídamente tivessem acedido ao convite...

NUVENS NEGRAS CONFIRMADAS. PREOCUPAÇÕES SENTIDAS POR TODOS.

CONTRADIÇÕES ENERGÉTICAS

A gestão do processo da Central Solar de Moura, é no mínimo vergonhoso.

Primeiro, porque há centenas de postos de trabalho directos e indirectos que poderiam ter sido já criados e que ainda não o foram, antes diminuindo a cada dia que passa a probabilidade de que tal venha a acontecer;

Segundo, porque se perde igualmente uma oportunidade de gerar, cimentar e alimentar um "cluster" de tecnologia e inovação tão necessário à dinamização da investigação científica no Alentejo, que dispõe de pouco mais que nada nessa matéria;

Terceiro, porque se desperdiça a ideia, o projecto e a capacidade concreta de diminuir a dependência energética nacional relativamente ao petróleo.

O que mais choca é ouvirmos o Ministro das Finanças explicar os pressupostos de base à elaboração dos cenários macroeconómicos previsíveis para o próximo ano em Portugal, invocando precisamente o elevado preço do petróleo e a excessiva dependência de Portugal relativamente ao mesmo enquanto justificativos de boa parte da despesa orçamental.

Então, porque não se avançou ainda com este projecto, numa região tão pobre que precisa dele como de pão para a boca? Porque se anda a adiar sistematicamente, dia após dia o seu avanço?

Não consigo encontrar explicações lógicas, mas ... outras deverão existir por certo.

IMAGENS CARICATAS E MENSAGENS CONTRADITÓRIAS

É impressão minha, ou o orçamento do Distrito de Évora é substancialmente inferior ao do Distrito de Beja.

AGENDA PARA A 1ª REUNIÃO DA CME?

Se mais não houver de importante, de agenda para a 1ª reunião da CME (para além da delicada distribuição de pelouros pelos vereadores das diversas forças políticas), aqui segue a sugestão: um voto de protesto contra o Governo do PS, pelo prejuízo que acarreta às autarquias com o oE 2006.

Como o Presidente da CME é especialista em protestos contra o Governo (facto comprovado pela constante exteriorização de amarguras ao longo de 3 anos contra os Governos do PSD e os seus ministros da finanças), e terá que dar a ideia de conseguir governar a CME com estabilidade através da procura de consensos, é altura de conseguir o primeiro consenso, logo na primeira reunião da mesma CME.

Vai ver que todos os vereadores votam a favor duma proposta dessas. Ora experimente lá ...

A MAL EXPLICADA TOMADA DE POSSE DA CME

Sem mais, a notícia foi transmitida por alguns órgãos de comunicação escrita regional, durante o dia de ontem. Não foram avisados nem consultados os deputados municipais, que julgavam continuar a ver primeiro instalada a Assembleia Municipal e só depois empossada a nova Câmara Municipal.

Para além de assistir a esta inexplicada pressa do Presidente da Assembleia Municipal cessante em dar posse à nova CME logo 5 dias após as eleições, quando dispunha de 20 dias para o fazer, ainda por cima ao final da tarde duma sexta-feira, continuando sem ter sido informado formal ou informalmente, eis que recebo às 10.00 horas da noite de ontem um convite para assistir a tal cerimónia.

Para além da incompreensão relativamente a esta situação, que não augura nada de bom para o novo mandato da Assembleia Municipal, o qual não se sabe quando começa, há além do mais questões de agenda familiar que não permitem alterações bruscas a partir de convites recebidos menos de 24 horas antes.

Tal como eu, não espanta que muitos outros deputados municipais cessantes ou recém eleitos não possam estar presentes, uns por idênticos motivos, outros por se encontrarem longe de Évora ou estarem mesmo incontactáveis. Talvez fosse essa a intenção, nunca se sabe.

QUEM NASCE TORTO ...

É este o exemplar da tolerância, respeito, isenção e objectividade que nos querem impingir? Não têm lá nada melhor no armário? É que este não me parece ser um bom exemplar ...

PARA MAIS TARDE RECORDAR...

Alguma malta deveria alimentar, organizar e consultar periodicamente os seus "posts" de memórias, como estes.

Se tal acontecesse, não correriam o risco de errar sistemática e repetidamente, acto eleitoral atrás de outro, ainda mais sempre para o mesmo lado. Será que a clarividência já se tornou irrecuperável para este tipo? À primeira, ainda se pensou que o senhor não se tinha apercebido da rápida erosão da sua suposta influência na cidade e área do Porto.

Com esta agora, pela segunda vez, da mesma forma e em iguais circunstâncias, contra o mesmo adversário que já o havia afastado e depois ignorado por completo, parece-me já não restarem dúvidas.

Bem, mas, tal como outros que por aí continuam a arrastar-se, ainda poderemos ter de assistir durante vários anos ao triste espectáculo da degradação, do qual só os próprios não se dão conta.

ESTA É QUE EU NÃO PERCEBO...

No passado domingo, inquestionavelmente, o PSD venceu as eleições autárquicas 2005 em Portugal e o PS teve o pior resultado desde 1985. Desiludidos com a mudança em que apostaram em 2001, os eleitores eborenses decidiram igualmente avisar o PS de que a arrogância na gestão dos destinos do concelho de Évora não é a solução adequada, pelo que, o equilíbrio, alguma moderação e contenção, deverão ser as palavras de ordem dos socialistas durante os próximos 4 anos, por estas bandas.

Já no que toca à Assembleia Municipal, os vários partidos em disputa, à excepção do PSD, viram os eleitores castigarem os seus resultados, relativamente a 2001. O PS, viu baixar o seu peso relativo de 43% para 40,6% em 4 anos, enquanto a CDU sofreu uma quebra de 38,4% para 33,3% em igual período. Em termos de votos expressos, a CDU que havia perdido 10% dos votos em 2001, voltou a perder ainda mais votos (-22%), correspondendo a cerca de 2.350 votos, enquanto que o PS perdeu 15% dos votos obtidos em 2001, num total de cerca de 1.760 votos. O PSD foi o único partido com assento na Assembleia Municipal de Évora que viu a sua votação subir no recente acto eleitoral, crescendo 19% relativamente a 2001, o que se traduziu em quase 650 votos e estes, em mais um deputado municipal eleito para a sua bancada. A votação para a Assembleia Municipal de Évora, em 2005, depois de observar o PSD aproximar-se muito de perto dos valores obtidos em 1997, elegendo 3 deputados municipais, permitiu ainda ao PS manter os 10 deputados eleitos em 2001, apesar da quebra de 15% de votos, enquanto a CDU perdeu um deputado, figurando agora 8 na sua bancada da AME.

INTERROGAÇÕES SOBRE MEIOS E APOIOS DO PS EM ÉVORA

É conhecido da população em geral e do eleitorado eborense em particular que:

• O mandatário da candidatura do PS à Câmara de Évora é o Mestre João Cutileiro, executor do monumento denominado por "réplica do arco do triunfo”, encomendado pela Câmara de Évora ao artista por um valor superior a 300.000 € acrescidos de IVA, conforme atesta a acta de reunião da Câmara de Évora; Embora não duvide da legalidade de nenhum dos actos do concurso, já tive oportunidade de referir que não vejo com bons olhos tal decisão da Câmara PS, tal como acontecerá a muitos eborenses, pelo simples facto de que ... não havia necessidade;
• Está ainda fresco na mente dos eborenses o exagerado número de “outdoors” grandes e outros mais pequenos painéis de propaganda eleitoral, os brindes a rodos, jornais de campanha em luxuoso papel, carros de som sem conta e os outros meios utilizados na campanha eleitoral de 2001, acarretando um volume de custos indeterminado pela sua exorbitância, com apoio de verdadeiros especialistas de “marketing eleitoral” que não trabalharam certamente de graça. Embora não duvide que as contas da campanha eleitoral apresentadas pelo PS de Évora, relativas às eleições autárquicas de 2001 estejam certas, nas somas, não posso deixar de estranhar que, 4 anos depois, quando a legislação regulamentadora do financiamento dos partidos políticos é bastante mais apertada e restritiva, além de mais exigente na descrição pormenorizada dos gastos, o PS continue a esbanjar em Évora rios de dinheiro. A avaliar pelo número e tipologia dos meios utilizados, não consigo encaixar mentalmente nos parâmetros definidos pela legislação em vigor (tendo em conta os valores de referência de mercado dos instrumentos do mesmo tipo mas de proporções incomparavelmente menores), os gastos do PS de Évora nesta campanha eleitoral, embora, reconheço, não passe de mera interrogação;

• São conhecidas as listas do PS às autarquias do concelho de Évora, nas quais figuram profissionais da comunicação social local, no activo, enquanto cabeças de lista a assembleias de freguesia rurais, bem como construtores civis que executam frequentemente obras para a Câmara de Évora, em assembleias de freguesia urbanas. A interrogação assaltará o cidadão comum, apesar de serem legalmente possíveis as situações relatadas, pode resumir-se a: havia necessidade de levantar suspeitas sobre a transparência (ou a falta dela) das relações entre a Câmara Municipal e a comunicação social e os construtores civis locais? Alguém precisa de beneficiar alguém ou de retribuir favores? Nunca me passará pela cabeça que tal aconteça, mas que não se pode condenar os eborenses que assim possam pensar, por culpa de todos os intervenientes, também me parece admissível;

• Relata a notícia acima que a Câmara e Évora ofereceu 3 noites de festa ao idosos do concelho, durante esta semana. Estando a decorrer a campanha eleitoral para as eleições autárquicas, havia necessidade da organização destas festas, pagas pela Câmara Municipal? Que não há nada de ilegal no acto, será certamente verdade, mas também será legítimo que cada um de nós pense, legitimamente, que o PS está a usar os actos de gestão corrente da Câmara de Évora em benefício da campanha eleitoral que desenvolve em paralelo, tal como aconteceu com o jantar de recepção aos professores do concelho, na mesma semana, igualmente pago pela Câmara Municipal. EM QUE QUALIDADE PARTICIPOU E DISCURSOU O DR. JOSÉ ERNESTO: PRESIDENTE OU CANDIDATO? Pode fazê-lo, ninguém duvida, mas que não fica bem e que cheira a desespero, também é bem verdade.

Por fim, o mais intrigante acto de todos: o folheto de apoios à lista do PS à CM de Évora, onde deparamos com figuras estranhas ao concelho, como Jaime Antunes. Para além do facto de ter vindo a público recentemente no joneal "Diário Económico" que o mesmo é o gestor de um futuro empreendimento turístico em Évora, em cujas instalações se realizou este ano a festa do ÉvoraModa (já vamos adiantados na teia ...), convém ainda recordar uma notícia do jornal "Público", edição de 02 de Maio de 2005, cujo conteúdo (resumido) aposto na página 49 - secção local, redigida por José Pinto de Sá, referia, a seguir ao título "Parque Industrial da Câmara de Évora vendido ao desbarato":

«Autarquia vendeu o prédio por um valor decepcionante e arrendou outro, por 10 mil euros/mês, a necessitar de obras de meio milhão de euros»

«Construído na década de 50, o chamado Parque Industrial da Câmara (PIC) há muito que já não respondia às necessidades do município de Évora (...) Com vista a transferir dali os serviços, a Câmara de Évora projectou uma operação imobiliária em 2000 que só este ano teve o seu desfecho, mas cujos resultados financeiros ficaram muito aquém do esperado.»

«O PIC foi à praça por 3,5 milhões de euros, mas apenas uma empresa concorreu, a Esfortur - Investimentos ImobiliárioseTurísticos.Lda, presidida por Jaime Antunes, que submeteu duas opções para a compra do imóvel. Na primeira alternativa, a Esfortur pagaria 3,91 milhões €; na segunda, pagaria 1,995 milhões € em dinheiro (correspondente a 50% do valor total), completando a outra metade "através da construção de complexo desportivo até àquele limite — concluindo o município a parte restante da obra". O júri que apreciou a dupla proposta da Esfortur concluiu que a segunda alternativa não apresentava os "necessários detalhes" que permitissem "formular um juízo de valor pela viabilidade da mesma e interesse para o município". Por isso, propôs a "aceitação da proposta na sua primeira modalidade". José Ernesto Oliveira, que esperava valores muito superiores, ficou chocado com os resultados financeiros, mas o PIC acabou por ser vendido por 3,91 milhões €.»

Sem me deter mais nos detalhes do resto da notícia (nomeadamente sobre os valores para adaptação do edifício receptor dos serviços e a renda mensal a pagar pelo mesmo) , cujas partes aqui trasncritas são citações integrais e fiéis da referida edição do jornal "Público", a interregoação que se me coloca, como certamente a muitos eborenses, é a de saber se havia necessidade de fazer aparecer o senhor Jaime Antunes como apoiante de José Ernesto Oliveira à Câmara de Évora.

Se o Presidente da Câmara de Évora fosse outro, o senhor Jaime Antunes, nas actuais circunstâncias, apoiaria igualmente o mesmo candidato? Se os negócios entre aquele gestor em Évora e a Câmara de Évora são transparentes, e eu não tenho razões para duvidar disso, então qual a necessidade de fazer figurar tal apoio, permitindo geminar algumas suspeitas sobre as relações entre quem não é de Évora e uma lista de candidatura à autarquia?

SÃO PRECISAMENTE AS CIRCUNSTÂNCIAS, QUE DETERMINAM A SEPARAÇÃO DAS RELAÇÕES DE INVESTIMENTO E A POLÍTICA. Ou então, as interrogações ganharão legitimidade incontestada, pela falta de habilidade ou de pudor.

Havia necessidade? Não creio, mas começo a sentir já são demais as vezes que o PS se põe a jeito de levantar interrogações e dúvidas sobre a transparência na gestão da Câmara de Évora.

A TRANSPARÊNCIA EM ÉVORA NÃO ESTÁ MELHOR. É um facto ...

Descobri nos meus arquivos esta peça, vinda do Gabinete de Imprensa do PS de Évora, em 2001, quando, em plena campanha eleitoral autárquica, aquele partido acusava a CDU de usar o dinheiro dos contribuintes para fins eleitorais.

Faço votos para que a transparência do PS em Évora seja maior em 2005 do que a da CDU em 2001 e que a Câmara de Évora não tenha pago do seu orçamento:

• O jantar de recepção a mais de 500 professores, realizado no Jardim do Paço, durante a campanha eleitoral;
• Os jantares a mais de 1.500 idosos, realizados no Jardim do Paço, durante a campanha eleitoral;

Que se trata de actividades previstas pela Câmara de Évora, não tenho dúvidas, mas que poderiam ter esperado uma semana para ocorrer, de forma a garantir a transparência das coisas, também é verdade.

A legitimidade de questionar as iniciativas do PS, em 2005, é igual à que o PS tinha relativamente à CDU, em 2001. Mas, no fundo, a escola foi a mesma ...

A CÂMARA DE ÉVORA FUNCIONA MELHOR?

O actual executivo do PS decidiu levar a cabo, há algum tempo atrás, a reorganização dos serviços da Câmara de Évora.

Pressupõe-se que uma reorganização de serviços sirva para agilizar o seu funcionamento, respondendo melhor e em menos tempo aos cidadãos, em especial aos munícipes do concelho. Confesso que não consigo determinar se os prazos de resposta dos licenciamentos municipais são mais pequenos, se os tempos e a qualidade de resposta dos vários serviços da Câmara Municipal melhoraram ou não, se o atendimento ao público nos vários serviços melhorou.

Mas, tenho a certeza que muitos munícipes terão a noção clara e fundamentada sobre a maior ou menor burocracia hoje existente, os prazos de resposta às solicitações directas, os tempos de decisão sobre os licenciamentos de obras particulares, no fundo, se os serviços municipais servem com mais qualidade e eficácia as necessidades dos munícipes, gerem e utilizam melhor os recursos de que dispõem e valorizam mais os meios humanos que os sustentam. Algumas coisas sei no entanto:

• Que a Câmara Municipal de Évora funcionava antes com 5 Departamentos e agora tem 11;
• Que os serviços municipais tinham 16 Divisões e agora têm 20, para além de mais 4 gabinetes municipais;
• Que as sobreposições de competências em resultado do substancial aumento do número de unidades orgânicas e chefias tenderá naturalmente a observar-se;
• Que o aumento do peso da máquina burocrático/administrativa acompanha estranhamente a criação de novas empresas municipais para desenvolverem serviços que antes eram prestados pela Câmara Municipal directamente e que em alguns casos ainda continuam (ex. da Sociedade de Reabilitação Urbana, que pretende intervir na recuperação da função habitacional e comercial da zona histórica da cidade);

Resta aos eleitores decidirem, no dia 09 de Outubro, em função de, entre outras coisas, já terem ou não constatado a excelência nos serviços Municipais.

AUTÁRQUICAS - 2005 - ÉVORA - PSD

CREDIBILIDADE: DO PRESIDENTE AO PRÍNCIPE ... A outra Évora (das novelas e da ficção)