2006-08-25

NA CIDADE DA EXCELÊNCIA ... PROMETIDA!

Em algumas cidades do interior português, parece que, quanto mais modernas são julgadas por quem as governa, mais longe estão na verdade daquilo que outras vão conseguindo e mais carentes fazem sentir as suas populações, porque na verdade ficam para trás a cada dia que passa.
Não tenho dificuldades em atribuir essa situação dissonante ao crescente autismo político dos autarcas que presidem ao seu destino, os quais, em certos casos, estão mais preocupados em manter o seu poder e garantir a sua cadeira quando não a sua reforma (alguns até tomaram posse à pressa e à sucapa), do que em resolver as necessidades das populações às quais juraram dedicação.

Évora é, infelizmente, um caso preocupante no que ao desporto e ocupação de tempos livres de jovens diz respeito.

Assim é desde há várias décadas, sentindo-se no entanto as carências com maior intensidade à medida que nos vão iludindo com uma maior modernidade. O desporto ao ar livre é um exemplo de carência pela total inexistência de espaços, sentido por adultos e jovens, pais, crianças e adolescentes, apesar de tais espaços estarem prometidos há décadas, com mais intensidade eleitoralista nos últimos 5 anos em que o PS prometeu e não cumpriu transformar a cidade e apetrechá-la das necessárias infra-estruturas à satisfação das suas necessidades e superação das suas carências.

Se pensarmos no que é a oferta de Actividades de Tempos Livres (ATL) para crianças e jovens durante o verão e as restantes interrupções escolares, ficamos com os nervos em franja e com uma grande tristeza por constatarmos a incapacidade e inércia da Câmara Municipal de Évora.

Um cidade que detém espaços adequados (ao ar livre) para oferecer programas de actividades organizados e com qualidade vê durante os meses de Julho e Agosto a oferta de ATL reduzida a um pequeno punhado de iniciativas privadas, muitas em espaços cobertos e fechados e grandes parte delas sem oferta de alimentação.

Alguma oferta mais completa que se foi estruturando nos últimos anos viu-se este ano desaparecer, perante o olhar impávido da Câmara de Évora, incapaz de estruturar alternativas adequados, em espaços abertos como as piscinas municipais ou o jardim público, para o que poderia ter contratado meia dúzia de professores desempregados enquanto animadores, sem que daí decorresse qualquer prejuízo, dada a auto-suficiência financeira deste tipo de serviços.

Não basta argumentar que se deve deixar à iniciativa privada certo tipo de oferta de serviços às populações, aliviando os serviços municipais, princípio com o qual concordo. A discussão a encetar, se quisermos ser intelectualmente honestos é outra, a saber:

  • Há Câmaras Municipais com pesadas máquinas em termos de recursos humanos e áreas funcionais. Como se isso não bastasse, ainda contraram mais pessoas (incluindo assessores técnicos e políticos) com o argumento de melhorarem a oferta de serviços à população (missão ou razão de ser de uma Câmara Municipal), ao mesmo tempo que foram criando empresas municipais para libertarem encargos de actividade que era sua por natureza. Será lógico pensar que existe hoje por parte dessas autarquias maior disponibilidade dos recursos humanos existentes para diversificarem a oferta de serviços à população, nomeadamente nas áreas de carência (que deveriam estar identificadas) que a mesma vê e sente não estarem supridas;
  • Uma Câmara Municipal que prometeu ao eleitorado trazer a excelência ao concelho de Évora, terá que estar pronta para suprir lacunas de oferta de serviços que os particulares não cubram suficiente e satisfatoriamente (não importando se se trata de um problema de dimensão de mercado ou de capacidade empresarial, se de ambos).

Um concelho que pretende atrair investimentos em sectores de elevada incorporação tecnológica como é o caso do ramo aeronáutico, não se pode dar ao luxo de permitir a escassez de oferta de serviços básicos às famílias de técnicos altamente qualificados, sob pena de tais investimentos virem a falhar de futuro, em consequência de uma rejeição de tais quadros pelo concelho que pouco lhes oferece face às (elevadas) exigências que colocam para a educação e crescimento dos seus filhos.

Se este argumento não for entendido pela Câmara de Évora, nem me atrevo a invocar as necessidades da população eborense para os seus filhos porque dessa já desisti, face à arrogância de gestão e permanente demagogia política de uma Câmara que a todo o momento nos quer convencer que estamos melhor hoje, quando a inércia se tornou a imagem de marca, as promessas não cumpridas entraram no anedótico quotidiano e o afundamento de Évora é galopante, ao fim de 5 anos de mandatos do PS.

2006-08-19

O QUE POR AÍ VAI...

Foi preciso um despacho de um Ministro que já exerce as suas funções há um ano e meio, para ficarmos a saber que, afinal, o mesmo governante não tem controlado até agora de forma eficaz os gastos excessivos (desperdícios) nos organismos tutelados pelo seu próprio Ministério.

Não admira, se nos recordarmos da duplicação da dotação orçamental do Ministério da saúde logo que o Guterrismo herdou o poder em 1995, não tendo o crescimento do défice do sub-sector saúde mais parado desde então até hoje.

Agora, a coisa é mais engraçada, ficando os portugueses a saber, da boca do próprio Ministro que:

  • Há despesas sumptuosas das administrações hospitalares que têm vindo a ser feitas, com conhecimento e validação do Ministério que tutela tais organismos;
  • Há gastos das administrações hospitalares que vão muito para além dos necessários ao cumprimento da missão dos hospitais: o tratamento dos doentes (um verdadeiro desperdício, já que não são necessários para que a missão seja cumprida);
  • O Ministro da tutela tem necessidade de tratar este assunto publicamente, envorganhando as administrações hospitalares, sem ter coragem de alterar internamente as condições de realização de tais despesas;
  • A proibição de realização de gastos supérfluos, decretada pelo Ministro, apenas vigora até final do corrente ano. Depois disso, as despesas agoras consideradas moralmente inadequadas pelo Ministro, perderão tal estatuto, voltando tudo à situação inicial.

Bonito. Este Ministro sempre foi um verdadeiro artista. Apesar disso, não consigo apreciar a arte ...

2006-08-14

A PREVENÇÃO DOS FOGOS AO NÍVEL LOCAL

O Ministro da Administração Interna reconheceu hoje que a prevenção dos incêndios não resultou em Portugal, não porque o problema seja deste Governo, mas sim porque nos últimos 4 ou 5 anos nada se fez, deixando-se que as matas e florestas acumulassem "lixos" em demasia, propensos à ignição e propagação do fogo. Curiosamente, o Ministro, para além de deitar a responsabilidade política para detrás das costas, como se nunca tivesse tido responsabilidades políticas neste país e os lixos alimentadores dos fogos, nas florestas e matas, tivessem crescido a ritmos superiores nestes últimos 5 anos que nos últimos 10, vem ainda responsabilizar em parte os particulares pela catástrofe, consequência da não limpeza das suas propriedades, caminhos e espaços envolventes.

De forma estranha, as declarações do Ministro surgem no dia em que o constante e indomável fogo que lavra no Parque Nacional da Peneda-Gerês começa a incomodar o Governo pelo facto de que, tendo aquela zona tal classificação (Parque Nacional), os mecanismos de actuação do Governo e dos seus serviços desconcentrados, nomeadamente da agricultura, florestas e conservação do mundo rural, não parece terem sido suficiente e eficazmente accionados, com vista a proteger recursos de natureza considerados de importância nacional, ultrapassando por isso a responsabilidade dos proprietários privados.

Esses organismos actuaram eficazmente na prevenção, com todos os instrumentos que tinham ao seu dispor? O Senhor Ministro deverá encontrar respostas e atribuir responsabilidades. O País agradeceria, mais que as declarações fúteis ...

Ao mesmo tempo, na imprensa nacional surgem informações preocupantes, decorrentes de análises cuidadas sobre a incidência dos fogos no território alentejano nos últimos anos, mostrando que a mesma tem vindo a aumentar assustadoramente, pondo a nu a vulnerabilidade do mesmo território, apesar de muito desértico.

Tal preocupação só agora surge devido à exposição e visibilidade mediática do fogo na Serra d'Ossa. No entanto, os cuidados preventivos, ao nível local, deverão ser acautelados e aperfeiçoados de forma permanente, com vista a evitar o accionamento dos planos de emergência que resultam sempre, tal como agora aconteceu no Alentejo, na destruição de vários milhares de hectares de floresta ou mata, avultados bens materiais e, quando não mesmo, em perda de vidas humanas.

Ao nível local, nos espaços rurais do interior do país, mais do que os serviços regionais do poder central (agricultura, florestas...) é ao poder local que cabe boa parte da prevenção de fogos, incentivando e fiscalizando a desmatação e limpeza de terrenos e acessos.

Se isto é verdade no que respeita aos concelhos veradeiramente rurais, mais o é no que toca aos concelhos urbanos, em especial, quando se trata, como acontece com Évora, de núcleos urbanos que detêm consideráveis espaços de vulnerabilidade incendiária entre o núcleo histórico e os bairros afastados ou os equipamentos colectivos e sociais de serviço à população.

As 3 fotos que aqui surgem, referem-se ao espaço circundante à Aminata, em Évora (integrado no perímetro urbano, encaixado entre o Centro Histórico e alguns dos maiores bairros residenciais de Évora, entre o complexo de piscinas da Aminata e os complexos desportivos do Lusitano e do Juventude).

Poderia ainda acrescentar a Escola C+S que deste local apenas está separada por uma estrada, um hotel e várias propriedades privadas que com este espaço confinam, os depósitos de gás que junto aos equipamentoa colectivos se encontram, entre eles um dos maiores lares de terceira idade da cidade (Barahona), associado a um hospital de retaguarda que no mesmo espaço de perigosidade se localizam.

Razões mais que suficientes para que, em sessão de Assembleia Municipal, o Presidente da CME já tenha sido alertado para o efeito, durante o mês de Junho, movido pela mesma preocupação com a que agora volto à carga, dada a inércia do Presidente da Câmara de Évora, desde então até agora, apesar dos alertas.

Eu próprio tirei estas fotos, hoje ao final da tarde, julgando serem suficientes para sensibilizar o executivo municipal para o risco de incêndio neste ano que, tendo chovido substancialmente durante os meses de Abril e Maio, os pastos cresceram anormalmente debaixo das árvores, em todos os lugares, mesmo às portas da cidade, aumentando de forma perigosa o risco de incêndio.

A questão que se coloca é a de saber até que ponto a Câmara de Évora já deveria ter actuado perante tal situação, ou esperar que os incêndios deflagrem, às portas do Centro Histórico, para depois vir responsabilizar os particulares donos dos terrenos, pela falta da sua limpeza, na esteira do Ministro da Administração Interna, do mesmo Partido Socialista.

Pessoalmente, não acredito que uma CM não disponha dos meios suficientes para accionar em situações de risco como esta, mesmo que os mesmos vão contra a vontade dos particulares, tendo em conta a segurança pública.

Os meios próprios não são suficientes?

Mas sabendo que, são alguns deles (os possíveis) accionados em situação de emergência, como aconteceu com máquinas da CM de Évora, para combater o incêndio da Serra d'Ossa, tenho dificuldades em entender porque não acontece tal mobilização com vista à prevenção, no concelho de Évora.

Se é possível à Câmara Municipal de Évora, mandar pintar as fachadas dos prédios da Praça do Giraldo e ruas confluentes, independentemente da vontade dos seus proprietários, enviando-lhes posteriormente a conta para pagamento, também deverá ser possível desencadear acções semelhantes relativamente a proprietários de prédios rústicos, em nome da prevenção de incêndios.

O pressuposto é o de que este executivo municipal, que prometeu uma cidade de excelência, não pretende ficar apenas pelas fachadas ... Mas, facilmente admitirei estar iludido, como quase metade dos eleitores eborenses.

2006-08-05

ÉVORA TÃO PERTO ... E TÃO LONGE!

Sem necessidade de recurso a estágios de selecções de futebol que nada acrescentam à cidade (salva-se o Presidente da CME que gosta de aparecer na TV à conta de acções momentãneas inconsequentes);
Sem necessidade de discutíveis utilizações dos seus monumentos romanos com passagens de moda de outras regiões (salva-se a Lili que se hospedou naquela grande suite, à conta do orçamento municipal de Évora);
Sem necessidade de rodar novelas para (supostamente) "colocar no mapa" (nacional) cidades já conhecidas internacionalmente (salva-se o Presidente da CME que pela primeira vez representou bem o seu papel, mas, na novela).
O que a CM de Évora não poderia aprender com as suas vizinhas administrações municipais espanholas. O que falta?
Saber aprender exige vontade própria e capacidade para esquecer...

2006-08-02

VÍCIOS "DE MARCA" QUE NÃO SE PERDEM

Só os mais distraídos ou ingénuos poderiam esperar que os velhos hábitos do PS de "dar de comer aos seus" através de um abusivo uso da "cunha" fosse agora diferente, apenas pela arrogância comunicativa do actual Primeiro-Ministro que representa apenas imagem e mais nada de concreto em termos de rigor.
Os vícios do exercício da influência política para emprego do pessoal de cor rosa no aparelho do Estado ou por ele controlado, dos quais os Governos de Guterres usaram e abusaram vergonhosa e irresponsavelmente, engordando o Estado em milhares de pessoas e centenas de novas estruturas e organismos, permanecem.
O desafio actual consiste em adivinhar quantos dos 150.000 novos empregos prometidos pelo PS serão preenchidos por outros critérios que não este.
Se tomarmos por base de raciocício algumas autarquias locais próximas de nós e observarmos algumas das contratações (assessores, secretárias(os), membros de gabinetes da presidência,...) de jovens recém licenciados, identificando os seus graus de parentesco com candidatos das listas do PS nas eleições autárquicas ou públicos e manifestos apoiantes, poucas esperanças restarão, infelizmente para o futuro do país.
É o PS que dá razão a Jardim quanto ao alerta de que caminhamos para o abismo.