2010-10-29

ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DISTRITAIS DO PSD - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS

António Costa da Silva, economista de 41 Anos, apresentará no próximo dia 29 de Outubro, pelas 17 horas, na sede do PSD em Évora, os candidatos que o acompanham na lista que encabeça à Comissão Política Distrital (CPD) do PPD/PSD de Évora.

Tal como Costa da Silva, militante da estrutura concelhia de Viana do Alentejo da qual foi Presidente e vereador na Câmara Municipal, vogal da actual CPD presidida por António Costa Dieb, que termina o seu 3º mandato, também este e os militantes que com ele se candidatam à Mesa da Assembleia Distrital estarão presentes.

O advogado eborense Hélder Rebocho, actual Presidente da Mesa da Assembleia Distrital será o candidato que encabeça a lista ao Conselho de Jurisdição Distrital.

Estas candidaturas, pretendendo interpretar o espírito de unidade dos militantes do partido no Distrito de Évora, propõem-se enfrentar os desafios difíceis que se avizinham. A unidade do PSD em Évora é o pano de fundo que, de forma responsável e determinada, serviu de base à elaboração de listas plurais e diversas aos diferentes órgãos, cujos compromissos para com os militantes do PSD e a população do distrito de Évora serão anunciados àqueles e aos órgãos de comunicação social no dia 29 de Outubro pelas 17 horas, na antiga Rua da Lagoa, em Évora.

Évora, Outubro de 2010
ANTONIO COSTA DA SILVA
ANTÓNIO DIEB
HELDER REBOCHO

É DIFÍCIL CORTAR NA DESPESA?


3. Apresentação de Propostas
O site www.cortardespesas.com recebeu cerca de 8.500 propostas classificadas pelos proponentes como gerais ou transversais. Respeitámos a classificação definida pelos proponentes, o que não as isenta de repetição quando da apresentação por sectores, pois algumas mereceram ou terão merecido por diferentes proponentes, diferente categorização.

A forma espontânea e criativa como as pessoas responderam é o indicador mais efectivo de que existe um capital de elevada expectativa por parte da sociedade portuguesa quanto ao sentido de urgência na reinvenção do Estado do ponto de vista da sua organização e do seu financiamento.

Quer as propostas mais globais, quer as mais temáticas, ligadas às diferentes áreas de intervenção do Estado, nas suas diferentes dimensões (Central, Local, Sector Empresarial e outros), convergem numa ideia central de poupança activa para reequilibrar as contas públicas e contribuir para a correcção estrutural do défice.

Contudo, tão importante como a dimensão orçamental do efeito poupança importa vincar a dimensão ética ao nível do exercício da política pública, para que os cidadãos se revejam de facto no estado como o Actor central de uma Sociedade mais justa e desenvolvida.

Assumido o princípio de não desvirtuar o sentido das propostas recebidas, reproduzindo-as numa versão sintetizada ou categorizada (ver Ponto I deste Relatório), definimos dois critérios-base para análise: adequação política, isto é, a proposta é concretizável no plano político e adequação financeira, isto é, a proposta revela capacidade de poupança de dinheiros públicos.

Limitámos a nossa análise, que foi muito ponderada, a estes dois critérios-base, entendidos num sentido muito lato, como se poderá comprovar pelas listagens que iremos apresentar e que não vinculam o Gabinete de Estudos Nacional do PSD, outrossim vinculam, em sentido figurado, os milhares de Portugueses que nos responderam. Sobre as propostas não são, por isso mesmo, emitidos juízos de valor que não os referidos no parágrafo anterior.

Apesar de haver algumas propostas repetidas e outras pouco precisas (nomeadamente no que se refere a tentativas de quantificação, o que era esperado), o exercício revelou uma grande consistência das preocupações da opinião pública, pelo que considerámos importante destacar as que pela sua recorrência adquirem uma relevância que não pode ser ignorada, e mais, devem merecer realce.

Nas propostas relativas à estrutura da Administração Pública, releva-se, sobretudo, a ideia de supressão de estruturas inúteis e/ou redundantes. Os Governos Civis e autarquias de menor dimensão são os exemplos mais referidos, embora haja também muitas referências genéricas a Institutos Públicos.

Nas despesas com pessoal, encontramos dois vectores: por um lado, na política salarial, com o repetido apelo ao “plafonamento” dos vencimentos e à supressão de despesas de representação; por outro lado, na política de recursos humanos, com a redução do nº de chefias (de topo a intermédias) ou mesmo a redução de efectivos na Administração Pública.

Nos custos de funcionamento, encontramos inúmeras sugestões relacionadas com as viaturas e a frota automóvel, o que dá conta do papel simbólico que o automóvel tem no que respeita a gastos “sumptuários” (sic). Reduzir gama, reduzir rotação, tornar viaturas do Estado identificáveis para moralizar o seu uso privado são algumas das medidas propostas. Outro vector forte é o corte no recurso a consultorias e prestação de serviços em geral.

Também os custos do sistema político merecem uma forte atenção, havendo muitas propostas para a redução do número de cargos políticos (nomeadamente deputados) e de cargos de nomeação política. Também os vencimentos destes cargos são criticados pelo seu excesso, bem como as subvenções aos partidos políticos, tidas como excessivas.

Nas prestações sociais, a preocupação com a moralização da sua atribuição exprime-se através de dois exemplos muito concretos: a supressão da acumulação de pensões com rendimentos do trabalho (especialmente para o Estado) e a supressão ou moralização do Rendimento Social de Inserção (RSI), considerado por muitos como um “incentivo à ociosidade”.

Em formato listagem, apresentamos as principais propostas classificadas como gerais e que foram recorrentes:

Estrutura da Administração Pública:
o Reduzir do nº de ministérios;
o Extinguir os Governos Civis;
o Extinguir e fundir institutos públicos;
o Fundir autarquias (municípios e freguesias);
o Fundir forças de segurança (criação duma “Polícia Nacional” em substituição de PSP, GNR, PJ e SEF).

Despesas com pessoal na Administração Pública:
o Reduzir do nº de dirigentes, definir um nº mínimo de funcionários por dirigente intermédio;
o Reduzir efectivos na Função Pública;
o “Plafonar” vencimentos no sector público ao vencimento do Presidente da República;
o Reduzir ajudas de custo e “complementos” cartões de crédito, telemóveis, cartões de combustível, etc;
o Suprimir despesas de representação para dirigentes da Função Pública – FP - (substituir por pagamento sobre factura).

Custos de funcionamento da Administração Pública:
o Reduzir custos de funcionamento do Estado: electricidade, comunicações, consumíveis, papel;
o Moralizar uso de viaturas do Estado, tornando-as identificáveis, e não permitindo a sua utilização particular;
o Limitar o direito a motorista e/ou viatura do Estado;
o Aumentar idade média da frota automóvel do Estado;
o “Plafonar” valor das viaturas do Estado;
o Extinguir ou fundir empresas municipais;
o Reduzir contratação de serviços e consultorias;
o Substituir deslocações por reuniões com uso videoconferência;
o Poupar em iluminação pública (LED, sensores de movimento) / sistemas de rega automática;
o Reduzir / Eliminar inaugurações e festejos ou cerimónias associados.

Custos do sistema político:
o Reduzir cargos políticos e de nomeação política;
o Reduzir remunerações de cargos políticos;
o Reduzir subvenção aos partidos políticos / campanhas eleitorais;
o Eliminar subsídios de reintegração dos deputados.

Prestações Sociais:
o “Plafonar” pensões (5000€) / suprimir acumulação com vencimentos;
o Reduzir pensões em igual valor ao corte de vencimentos na Função Pública;
o Fiscalizar a atribuição dos subsídios de reinserção social e de desemprego;
o Separar as contribuições para a Segurança Social em três componentes: pensões de reformas, desemprego e solidariedade social. Tal permitiria criar fronteiras de manipulação dos dinheiros da Segurança Social, sendo mais fácil evitar a utilização abusiva dos seus fundos.
• Outros:
o Definir novas Privatizações (RTP, TAP e CP);
o Suspender grandes obras públicas;
o Obrigar os grandes investimentos (superiores a um determinado valor) a serem aprovados na Assembleia da República;
o Reduzir o nº de feriados obrigatórios;
o Cortar financiamento de Fundações;
  

2010-10-22

O ORÇAMENTO DE ESTADO 2011 DEFENDE O INTERESSE NACIONAL?

O PS não pára de ensaiar uma fuga à responsabilidade pelo desastre governativo de 2 ciclos de 6+6 anos de guterrismo e socratismo, que conduziram Portugal à beira do abismo. A estratégia nacional e local é a mesma: procurar bodes expiatórios para a errática e incompetente governação, porque a culpa será sempre de alguém, menos de quem (não)governou.


As campanhas para as eleições legislativas e autárquicas serviram de palco a um desenfreado ataque ao PSD e ao seu suposto pessimismo e derrotismo, com o qual, dizia o PS, não se desenvolve o país nem os seus concelhos, nem se criam empregos. Escondendo a crise, falseando as contas públicas, empolando as receitas municipais, assumindo compromissos sem dinheiro em Portugal e nos diversos concelhos socialistas (as consequências sentem-se agora em alguns deles como o Alandroal), elevando o défice para níveis nunca antes vistos e o endividamento externo para a insustentabilidade, tudo valeu para que o PS ganhasse eleições onde e como podia.



O descaramento foi que a todos os que criticaram o PS, este respondia com a acusação de falta de patriotismo. Mas a tónica de discurso manteve-se após as eleições, quando a factura para pagar chegou aos contribuintes e os cúmplices do crime (com o também já refugiado Constâncio) salvaram o seu futuro: i) ser patriota é atacar as agências de “rating” porque especulam sem que alguma razão exista, dado o rigor e transparência da governação socialista em Portugal e nos seus municípios e ii) exigir à Alemanha que gaste as poupanças do seu trabalho e nos envie os € ganhos pelo seu povo com esforço, para que nós possamos continuar no regabofe socialista por mais outros tantos anos e campanhas eleitorais, porque a solidariedade é, para os socialistas, dever de partilha por quem tem, sem qualquer responsabilização de quem recebe.


A defesa do interesse nacional, dizem os socialistas portugueses, passa por sermos todos solidários com as suas asneiras, cometidas contra tudo e quase todos, em benefício deles e dos seus protegidos, à custa dos nossos impostos, dos milhões de € diariamente recebidos da União Europeia e, da aniquilação do nosso futuro. Patriotismo, dizem os socialistas é calarmos e aguentarmos a sua repetida incompetência (des)governativa e unirmos esforços no suporte das medidas difíceis que agora (todos e não apenas eles) teremos que suportar.



Objectivamente, antes deveremos pensar como os outros olham para nós, qual a capacidade que avaliam ao Governo na gestão de milhões de € que recebe diariamente dos fundos comunitários, que nenhuma reforma estrutural conseguiu fazer em 12 anos e que já não tem a confiança da maioria dos portugueses desde Setembro de 2009, tal como não merece a confiança dos agentes financeiros internacionais. A pergunta que deve ser feita, é se algum de nós emprestaria o seu dinheiro a um governo (logo, esperando reavê-lo e por isso manifestando confiança na capacidade da sua devolução mais tarde, acrescido dos respectivos juros) que tem elevado o risco de comprometer definitivamente o pagamento do que já devemos até agora. Com ou sem OE 2011 aprovado, veremos como reagem os mercados internacionais e se termina a sua actual desconfiança.

2010-10-20

PARA UMA OBRA QUE SE PAGAVA A SI PRÓPRIA, É MESMO OBRA ... DA INCOMPETÊNCIA!

Governo admite antecipar portagens nas restantes SCUT agência financeira

As declarações do Ministro, nesta mesma notícia, de que [... para o ministro, o sistema de cobrança de portagens nas antigas SCUT «introduz equidade», sendo certo que o Executivo não pode governar ao «sabor de pressões» de grupos económicos.] são mesmo de alguém, como dizia Marcelo, que está sempre "aluado", pois não tem na mínima conta que quem prometeu a sua gratuitidade foi o Governo socialista anterior, do PS, e os governos de Guterees, que criaram o problema, ao prometerem o impossível.

BEJA CONTINUA À ESPERA DAS PROMESSAS SOCIALISTAS

2010-10-17

PIOR DO QUE ESTÁ, É DIFÍCIL FICAR

portugal dos pequeninos: «OS CUSTOS DO ORÇAMENTO»

A LER E REFLECTIR

"Dois padrões de comportamento", no Cachimbo de Magritte

"... mostrar serviço", no 31daarmada

"Os critérios dos "media" portugueses", no Clube das Repúblicas Mortas

"Os boys e os tachos do PS", no Expresso 

"O beco sem saída do PSD", no Albergue Espanhol

"Previsão", no Blasfémias

"Um país viciado no socialismo", no Insurgente

DIZER QUE NÃO TÊM VERGONHA JÁ É POUCO. MANDÁ-LOS À M***A É O QUE MERECEM

Governo propõe empréstimo de manuais escolares, que o PS chumbou - Economia - PUBLICO.PT

Estado Social do PS - Correio da Manhã

Estado Social - Eduardo Dâmaso - Correio da Manhã

PORQUÊ APROVAR ENTÃO UM ORÇAMENTO DO QUAL SE ESPERA IGUAL FRACASSO?

Jornal de Negócios Online

É O GOVERNO QUE ESTÁ A CHAMAR PELO FMI E RECONHECER A SUA INCAPACIDADE

Público - "Não vejo muito mais por onde ir se os mercados nos exigirem mais"

ELE QUE VENHA, PORQUE ESTES NÃO NOS SALVAM, SÓ NOS AFUNDAM

Será "inevitável" entrada do FMI se OE for chumbado Económico

SÓ AGORA, AO FIM DE 6 ANOS?

Extinção e fusão de organismos vai poupar 100 milhões

Então porque não foram exteintos na "reforma" falsa do PRACE que foi apregoada com tanto sucesso?

E quanto se gastou nestes 6 anos que poderia ter sido poupado? Não será a despesa efectuada maior do que a poupança agora conseguida? De quem é a culpa: da oposição?

Será que algun destes foi criado depois de 2005? E os que o foram, para encaixar os boys do PS sem competência nem habilitações em muitos casos, são excepção a manter?

A DICA QUE FALTAVA PARA A FUGA DESEJADA

Governo assume nova recessão no Orçamento de 2011

Os homens já reconheceram a sua incapacidade e querem fugir outra vez, agora do pântano.

Chumbem o Orçamento, deixem-nos ir e chamem o FMI.

O RECONHECIMENTGO DO FALHANÇO DA GOVERNAÇÃO SOCIALISTA

Não é possível cortar mais despesas e precisamos de receitas

FACTURA DOS DECONTROLOS ELEITORALISTAS DE 2009

2010-10-15

QUEM TEM MEDO DO FMI?

Ao longo de 15 anos, os vários governos socialistas criaram uma gigantesca crise financeira e económica (decorrente dos encargos actuais) das quais o PS se alimenta. O actual governo do PS, pelas invulgares, desprezíveis e repugnantes particularidades do PM, estão à vontade neste pântano em que não só sobrevivem como engordam mesmo.

Ao fim de 3 pedidos de sacrifício na qualidade de vida dos portugueses num curto período de tempo, as agências financeiras internacionais continuam a não acreditar nas medidas que são repetidamente anunciadas pelo PS mas que teimam em não produzir resultados.

Depois de 5 anos de maioria absoluta de um governo que teve a oportunidade de executar as reformas estruturais necessárias ao reequilíbrio das finanças públicas cujo descalabro tinha sido iniciado por Guterres (com os encargos das SCUT, submarinos e outros que hoje começamos a pagar), o PS e o Governo parecem surpreendidos com o facto de sermos o único dos Estados europeus em dificuldades onde a despesa pública continua a crescer ao longo de 2010, em vez de diminuir, levando à desconfiança dos mercado financeiros, por culpa da incompetência governativa e não da oposição, muito menos do PSD, que não é Governo, nem responsável pelo descontrolo da despesa pública.

Perante isto, o PS, como fez em 2001, pretende a todo o custo fugir às suas responsabilidades e aos danos que está causar ao nosso futuro, tudo fazendo para que o PSD chumbe o Orçamento de Estado para 2011 e assuma a governação do país num estado lastimável e exigindo a curto prazo a tomada de medidas drásticas que o PS não quer executar mas cuja necessidade resulta da sua estrita incompetência e mesmo maldade.

Perante isto, a questão que se põe é a seguinte: com indicação de que, com este ou com outro governo que se siga num quadro condicionado, as metas do défice não virão a ser cumpridas para 2010 (o que compromete desde logo as de 2011), devido à falta de disciplina e de competência deste governo para implementar os PEC I, II e III, o que se segue? Logicamente que só a entrada do FMI para disciplinar o país e drenar o pântano socialista, cuja infestação acelerou nos últimos 6 anos.

O que tem de mal tal solução? A não ser o governo socialista que (apesar da crise da qual não parece ter consciência, continuando a não dar contas do PEC II) continua a comprar aviões, a brincar aos comboios TGV, a admitir milhares de novos funcionários para a Administração Pública, a criar estruturas duplicadas no Estado para encaixar os seus boys (muitos deles acumulando reformas e vencimentos, ambos chorudos), não vejo inconveniente.

Não serão certamente os comuns funcionários públicos que continuam a trabalhar efectivamente (apesar de serem muitas vezes dirigidos(?) por chefias sem competência, nomeadas sem concurso ou através de concursos viciados) verem reduzidos os seus direitos de protecção na saúde e na assistência social, no vencimento e na progressão na carreira apesar de cumprirem os objectivos de produção, que lamentarão a vinda do FMI. Também não serão os pensionistas do regime geral com baixas pensões a quem o governo socialista reduz a comparticipação nos remédios e nos tratamentos para as suas doenças que lamentarão a entrada do FMI em Portugal.

Se o PEC III se sustenta em medidas de austeridade que foram sugeridas e elogiadas pelo FMI, e se este Governo já vai em 3 tentativas sem resultado, revelando-se incapaz e incompetente para tirar frutos dos PEC I, II e III, então que venha o FMI para que as medidas de austeridade sejam efectivamente estendidas a todos os portugueses, a todas a classes profissionais, a todas a estruturas do Estado e também a todos os boys do PS e não apenas aos 600.000 desempregados nem aos 2 milhões de pobres. Com o FMI, haverá mais justiça na austeridade e maior confiança dos mercados financeiros internacionais nas medidas que serão tomadas, o que hoje não acontece.

Se para tal for necessário chumbar o Orçamento de estado de 2011, então que seja, a bem do interesse nacional e não do interesse de alguns à custa de outros.

UM NOVO ORÇAMENTO PARA ALIMENTAR O DESPERDÍCIO E A CLIENTELA?

2010-10-14

É PARA ISTO QUE SE DEVE APROVAR O ORÇAMENTO DE 2011?

É apenas distracção minha, ou o Governo disse ter feito mil e uma reformas estruturais, entre as quais a da Administração Pública, cujo PRACE mandou mais de 3.000 funcionários para casa porque não eram necessários nos serviços públicos?



O que pensarão deste tipo de notícias os analistas de mercados das agências internacionais de investimento? Que confiança e credibilidade inspira este Governo nos mercados de capitais, ao fim de 6 anos de puro descalabro? A propósito da votação do Orçamento de Estado, o conselho vem do Tiririca: pior do que está, não fica ...