O PSD de Évora pretende através da presente nota dar conhecimento à população em geral, através dos órgãos de comunicação social, do empenhado trabalho desenvolvido pelo seu Vereador na Câmara de Évora, António Costa Dieb, cujo contributo para a regulamentação do apoio municipal aos projectos culturais do concelho se revelou determinante na construção do regulamento agora aprovado. Segue-se a posição do mesmo na reunião da CME:
«O PSD congratula-se por ter participado na resolução do impasse criado em torno do Regulamento de Apoio aos Agentes Culturais do Concelho de Évora. Tratava-se de um imperativo legal e institucional e de expectativas e compromissos assumidos. De lamentar o excessivo tempo que foi consumido com este instrumento, que facilitou a duvida entre as partes e criou situações cuja resolução rápida é determinante para a sustentabilidade da Actividade Cultural do concelho.
Porém, além de estabelecer normas claras, mais do que regular a concessão de apoios, importa restabelecer a confiança entre os Agentes Culturais e a Câmara Municipal de Évora para o que pensamos terão sido dados os primeiros passos, em face da atitude aberta e cooperante que a Vereação do Pelouro e os Agentes assumiram, atingindo um resultado de entendimento expresso no documento que aqui nos é proposto. Saudamos as Pessoas, os Agentes e a Instituição por isto. Importa agora identificar claramente o papel que cada um deve ter na dinamização da vida cultural do concelho.
É importante reconhecer a legitimidade de quem tem a responsabilidade da condução política destas temáticas, respeitando opções e compreendendo a gestão de conjunturas; mas de igual modo deve ser dado protagonismo aos Agentes Culturais que operam no concelho, cuja actividade é a marca e verdadeiro pulsar criativo que tem esta cidade. Contudo, uma atitude eminentemente paternalista de parte-a-parte, terá de ser substituída por uma atitude de confiança nas dezenas de agentes que desenvolvem um trabalho relevante.
A cultura não poderá resumir-se a uma indústria de entretenimento, um negócio onde o lucro é factor determinante. Porém, também não entendemos que se mantenha a redistribuição dos meios públicos sem regras de atribuição ou como quase únicas fontes de financiamento de actividades.
A excessiva dependência de apoios dos meios públicos não poderá manter-se por mais tempo. O mecenato e o patrocínio constituem apenas duas das múltiplas formas de financiamento a que, num futuro próximo, os agentes culturais terão de recorrer como forma de captação de capitais para os seus projectos. À Câmara Municipal deverá caber um papel de estímulo, facilitador/mediador para a obtenção desses apoios.
Estas considerações vêm confirmar a necessidade que o PSD defende desde 2005, de que é urgente reinventar a política cultural em Évora, dando expressão à diversidade, à liberdade de criação e à multiplicidade de linguagens artísticas, segmentando a oferta e indo de encontro às preferências dos diversos públicos. Para além de apoiar os agentes actuais, é fundamental criar condições para o surgimento de novas dinâmicas que tornem Évora num pólo de referência da cultura nacional e internacional.
Pensamos que com o Esforço de Todos, apesar das tensões, foi possível chegar a um resultado satisfatório para todos, capaz de garantir a dinamização cultural do nosso concelho, sem prejuízo da análise aplicada e ponderação futura de eventuais melhorias a este regulamento.
Pela nossa parte continuaremos atentos e empenhados, em diversidade democrática de opiniões, para encontrar caminhos que levem à valorização do nosso concelho e ao interesse público.
Importa agora reforçar a ideia de satisfazer compromissos, assumir papéis e responsabilidades entre as partes, assegurando o enriquecimento da nossa comunidade, assente num diálogo mutuamente respeitador e de estímulos positivos.»
Évora, Março de 2011
A Comissão Política Concelhia de Évora do PSD
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