2011-11-17

PSD DEFENDE A ESPECIFICIDADE DE ÉVORA NA REFORMA ADMINISTRATIVA


O PSD de Évora congratula-se com a preocupação do Governo em atender à especificidade do Alentejo na corajosa Reforma Administrativa do Poder Local que reforce o municipalismo e promova a coesão e a competitividade do território, através de uma reforma de gestão, uma reforma de território e uma reforma política do poder local. 

O choque reformista em curso, decorrente do acordo assinado com a Troika pelos partidos do Governo e pelo PS, assentando na proximidade aos cidadãos e orientando-se para a melhoria da prestação do serviço público, procurando aumentar a eficiência e reduzindo custos, não deixará de considerar as especificidades locais, nomeadamente as do distrito de Évora e as do concelho de Évora. 

Para além da racionalização do Sector Empresarial Local, da revisão do modelo de Gestão Municipal, Intermunicipal e do Financiamento autárquico, ou do desenho de uma Nova Democracia Local, a nova Organização do Território afectará particularmente os concelhos do interior de Portugal, reduzindo e aglomerando o número de Freguesias para lhes conferir maior dimensão e escala.

No concelho de Évora, marcado por fracos níveis de densidades populacional e económica, urge a promoção do debate local entre todos os autarcas e os agentes e actores locais da sociedade civil, no sentido de afinar um mosaico de freguesias que assegure a especificidade de um território urbano que alberga um Centro Histórico classificado como Património Mundial, pela UNESCO, desde há 25 anos.

Ao contrário do PS e da CDU, os quais, sem proporem alternativas, apostam apenas na agitação das populações para que nada se faça e se abandonem os compromissos assumidos perante a Troika nesta matéria, o PSD de Évora pretende ouvir os agentes locais e as pessoas, debater a reforma em curso e apresentar propostas concretas que salvaguardem a identidade cultural e económica do Centro Histórico de Évora face ao restante tecido urbano, sem esquecer a identidade, a gestão do território e a proximidade funcional às populações na espaço rural, mantendo a Freguesia como espaço reconhecível pela comunidade de cidadãos.

Todos concordaremos na necessidade de adaptar as autarquias locais às novas realidades económica, financeira e social dos dias de hoje, pelo que importa agora que todos sejamos capazes de ponderar e discutir as soluções, sem recurso a lógicas destrutivas ou de interesses eleitoralistas.

Acima de tudo, o nosso País, o nosso Distrito e o nosso Concelho...

Évora, Novembro de 2011
A Comissão Política Concelhia de Évora do PSD

1 comentário:

André Miguel disse...

Concordo em absoluto com a posição da concelhia do PSD Évora (eu pertenço a outra, também no Alentejo).
No entanto não posso deixar de referir que é lógico que o nosso Alentejo não sofra uma redução tão grande como o norte, simplesmente porque a nossa densidade populacional é muito inferior. Isto não quer dizer que não tenhamos freguesias e concelhos a mais, que os temos e todos sabemos quais são, pelo que a alteração a ser feita com bom senso só terá benefícios para a região.