ESTABILIDADE E RESPONSABILIDADE

O país aguentou até agora sem Orçamento de Estado, deitando por terra o argumento da estabilidade enquanto motivo de formação do atual governo, em detrimento da manutenção do anterior, em gestão, até à convocação de eleições legislativas, solução que deveria ter sido adotada pelo anterior Presidente da República.

Para o OE2016 agora em vigor, o PSD nada contribuiu e por isso foi injustamente criticado pelas forças parlamentares que sustentam o atual governo e por vários órgãos de comunicação social. Injustamente porque, parecem muitos dos críticos ter-se esquecido da posição de rejeição antecipada e cega de todos os partidos que agora apoiam o governo, à proposta de OE do anterior governo, ainda antes de a verem ou analisarem, só porque sim, haveria que derrubar o governo e assaltar o poder, a todo o custo.

Deveria o PSD votar favoravelmente ou contribuir para uma proposta de OE baseada em pressupostos duvidosos relativamente ao comportamento estimado de variáveis como o consumo privado e o PIB, ou a despesa pública de vários ministérios? Claramente, não.

Deveria o PSD votar favoravelmente ou contribuir para um OE assente no crescimento privado e no investimento público, que se baseia num modelo que esgotou as contas públicas e provocou a situação de resgate, contrário e divergente com o que a PAF apresentou no parlamento no final do passado ano e que ali foi chumbado? Claramente, não.

A responsabilidade da aprovação e da execução do atual OE cabe ao governo e aos partidos que o apoiam, exigindo o PSD rigor na execução orçamental e no cumprimento das metas apontadas. É sim desse rigor que depende a estabilidade política, económica e social do atual governo e do país, sem o qual se elevarão os riscos de rutura da coligação de esquerda, se houver que aplicar medidas adicionais de redução do défice.

Os riscos políticos a que está sujeita a dinâmica orçamental do atual governo dependerão apenas dele e da sua capacidade de executar sem derrapagens o OE que agora entrou em vigor, cumprindo as regras orçamentais europeias, garantindo a consolidação orçamental e a redução da dívida que os mercados e os investidores estrangeiros exigem para confiarem no país, enquanto destino dos seus investimentos.

O PSD, estando contra este OE, não está contra o país ou contra os portugueses, continuando sim a acreditar numa estratégia económica que assente sim no dinamismo das empresas, onde as exportações sejam o motor do desenvolvimento, a captação de investimento estrangeiro seja uma prioridade para criar emprego sustentável e onde o crescimento não aconteça por via da acumulação da dívida.

O PSD continuará sim a afirmar o seu compromisso reformista para Portugal, assente no aprofundamento das reformas estruturais já lançadas e não na reversão das mesmas, capazes de transformar Portugal através da resolução dos seus problemas estruturais. A privatização de algumas empresas públicas, a liberalização das rendas antigas, a redução das restrições ao funcionamento do mercado de trabalho, a redução dos custos de trabalho, a redução do IRC para aumentar a atratividade ao investimento estrangeiro, a concessão dos transportes públicos urbanos reduzindo custos e efeitos das greves, são apenas algumas das reformas lançadas pelo PSD, nas quais o mesmo continua a acreditar, enquanto alternativa à atual governação do país.

O INACEITÁVEL E O ABOMINÁVEL BRANQUEADOS PELA ESQUERDA PARLAMENTAR

A esquerda que suporta no parlamento português o atual governo condenou sem reservas o desenrolar do processo Lava Jato que ameaça politicamente Dilma e o seu antecessor, considerando-o uma desestabilização do Brasil, um golpe de Estado da direita e extrema-direita, da aristocracia latifundiária, industrial e financeira, através da instrumentalização do poder judicial e da ação de alguns órgãos da comunicação social, revertendo os avanços das condições de vida do povo brasileiro nos últimos 13 anos.

Não se trata pois, nas posições tomadas, de qualquer ação judicial legítima de combate à corrupção, mas sim de manobras desestabilizadoras dos EUA, visando os processos progressistas em curso na afirmação soberana da América Latina, traduzindo uma profunda crise do capitalismo que incide nefastamente sobre os países emergentes. A defesa dos petistas mantém-se indiferente à jocosidade que afirma: dizem que Lula tirou milhões da pobreza, mas parece que depositou quase tudo na conta dele …

Para além da inqualificável solidariedade sectariamente manifestada perante a justiça que consideram ser a oposição e o bloqueio popular à justiça brasileira, face à desilusão generalizada dos que se viram traídos pelos ídolos da esquerda que não praticaram o que apregoaram, escondendo a responsabilidade criminal por detrás da imunidade, é inaceitável a militância petista da esquerda portuguesa que concorda com o desrespeito das regras do Estado de Direito, condicionada à cor política dos investigados, tolerando os “nossos” que roubam.

A atitude agora manifesta da esquerda portuguesa não é nova, pois já foi ensaiada com a tentativa de politização da investigação a Sócrates, revelando o sectarismo ideológico e partidário e, principalmente a fragilidade dos valores democráticos e de respeito pelo Estado Direito por quem suporta a atual solução governativa nacional, o que estará longe de nos tranquilizar.

A confirmá-lo está o facto de, perante os abomináveis ataques terroristas no aeroporto e no metro de Bruxelas, reivindicados pelo Estado Islâmico, tendo matado mais de três dezenas de pessoas, vir um deputado do PCP relacionar os mesmos com os problemas sociais e as políticas de direita dos nossos governos, com as quais é preciso acabar, o que, ainda que não fosse uma execrável posição, seria no mínimo incompreensível.

Então, sendo o PCP um dos sustentáculos da atual solução governativa em Portugal, imaginar-se-ia que a mesma não fosse de direita mas sim de esquerda, atendendo às forças políticas que a apoiam e protagonizam, o que, parece não acontecer, à luz destas declarações. Mas, se tal acontecer e se tratar efetivamente de um governo de esquerda e das esquerdas, aquele que agora temos em Portugal, como justificar que, no final de janeiro do corrente ano, a imprensa nacional e mundial tenha noticiado a referência do Estado Islâmico a Portugal, numa ameaça terrorista à Península Ibérica?

Também aqui, o sectarismo ideológico de certas esquerdas, desrespeitando todos os valores básicos da convivência democrática, não necessita de mais provas.

NOTA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS DIRIGENTES DO IEFP NO ALENTEJO

Após a substituição das chefias de topo, no início do corrente ano, o governo socialista substituiu agora mais de um terço dos dirigentes intermédios do IEFP.

No Alentejo, foram substituídas 17 chefias, com nomeação de novos dirigentes em regime de substituição, com os mesmos argumentos e justificações, expressas publicamente, de salvaguarda da estabilidade necessária ao funcionamento do Serviço Público de Emprego e ajustamento a um perfil traçado que assenta na competência e no conhecimento do próprio organismo. Acrescenta-se ainda a necessidade de imprimir uma nova dinâmica à prossecução das prioridades nas políticas de combate ao desemprego jovem e ao desemprego de longa duração, nomeadamente a promoção do emprego e o combate à precariedade, tornando-se necessário implementar um novo ritmo na gestão dos recursos humanos, garantindo-se não estar em causa uma avaliação de desempenho pessoal dos substituídos.

Desejando o maior sucesso aos novos dirigentes, a bem do Serviço Público de Emprego e dos utentes que o mesmo serve, aproveito a oportunidade para, relativamente à equipa de 33 dirigentes do IEFP no Alentejo com que trabalhei, alguns deles agora substituídos, registar uma nota pública de testemunho e reconhecimento pessoal pelo seu desempenho enquanto dirigentes, num período de grande exigência de esforços, para enfrentar as dificuldades com que se debateu o mercado de trabalho nacional e regional, em resultado da crise económica e financeira que assolou Portugal a partir de 2008.

Perante uma intensa pressão do exterior marcada por situações pessoais e empresariais desesperantes e um crescimento do desemprego que parecia imparável até meados de 2013, a prestação das unidades locais do Serviço Público de Emprego atingiu, no Alentejo, alguns dos mais elevados níveis de desempenho na execução das políticas ativas de emprego, especialmente em 2014 e 2015, de que me recordo assistir no serviço público onde trabalho há quase 30 anos.

O empenho da equipa dirigente e a motivação incutida pelos mesmos aos seus colaboradores, em cada unidade orgânica do IEFP no Alentejo, foi determinante na inspiração de uma organização que atingiu valores tão elevados de desempenho, em quantidade e em qualidade.

Para mim, foi um privilégio ter acompanhado de perto e participadamente o dia-a-dia duma equipa de dirigentes que se revelou tão digna e responsável na prestação do serviço público a tão elevado nível de qualidade como o fez o IEFP no Alentejo, assegurando elevado grau de satisfação e de confiança dos que dele precisam e garantem a sua existência enquanto contribuintes.

Bem hajam.

A NOVELA DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE ÉVORA

A intenção de construção do novo Hospital Regional de Évora, orçamentada no ano de 2005 durante o demitido governo de Santana Lopes, foi abandonada no mesmo ano quando o governo do PS, liderado por Socrates, tomou posse.

Em 2015, a sua construção figurava no programa eleitoral da PAF como uma prioridade, condicionada à conjugação das suas condições de sustentação financeira, atendendo a que se considerava estarmos a sair paulatinamente de uma crise, mas, tal não foi assim entendido pelo PS que fez da mesma construção uma promessa, demagógica e irresponsável apenas com fins eleitoralistas, sem qualquer acautelamento das condições objetivas de financiamento da obra.

O Governo da PAF não falou da construção do Hospital Regional de Évora durante o seu mandato de 2011 a 2015 porque, como o pouco dinheiro de que o país dispunha não chegava para todas as legítimas prioridades das populações, havia que fazer opções, nomeadamente em torno das mais emergentes medidas que evitassem a falência à beira da qual o PS deixou o país com a anterior governação de Sócrates.

Mas, é bem aceite pelo PSD de Évora que hoje em dia, perante um governo que apregoa ter erradicado a austeridade, o Hospital Regional de Évora volte a ser prioridade, já que a mesma se justifica face a tantas outras futilidades apregoadas num contexto em que se anuncia haver dinheiro a rodos para tudo e mais alguma coisa, desde as viagens à borla dos familiares dos funcionários da CP e da Carris a tantas outras indescritíveis irresponsabilidades.

Ainda assim, continuamos sem compreender que o PS proponha na Assembleia da República a recomendação ao governo para a construção do dito hospital e a mesma não surja inscrita no OE2016, nem que o ministro da saúde, quando questionado sobre a matéria pelo deputado do PSD por Évora, admita não haver data prevista para o início da construção, não haver fontes de financiamento identificadas (nomeadamente comunitárias), não haver disponibilidade financeira do Estado para o financiamento direto, deixando apenas a certeza de que a dotação orçamental do Ministério da Saúde sofrerá uma forte quebra neste OE2016.

Adivinhamos por isso que a promessa de construção do novo Hospital Regional de Évora volte a figurar no programa eleitoral do PS nas próximas eleições legislativas defendida e apregoada pela enésima vez pelos candidatos regionais que agora juram a pés juntos que desta é que é.

Enfim, mais um embuste político regional a que o PS já nos habituou, aqui e no país. É a vida, sendo que não é pelo que se diz mas sim pelas atitudes que se determina o valor e a credibilidade de cada um.  

LOUVÁVEL E OPORTUNA INICIATIVA DA JSD ÉVORA

A Juventude Social Democrata de Évora repetiu as jornadas distritais já antes ensaiadas com sucesso, dedicando as do passado fim de semana a “Construir o Alentejo: património de futuro”, um tema que me parece bem oportuno e de elevado interesse para a reflexão sobre o futuro de uma região cada vez mais envelhecida na base da pirâmide etária e, por isso, mais desertificada.

Para além do papel do poder local na fixação dos jovens, foi o empreendedorismo e a inovação que estiveram em destaque nos trabalhos das jornadas, procurando estimular abordagens inovadoras à geração de iniciativa empresarial e à criação de emprego, o que se afigura bastante pertinente, numa altura em que várias forças políticas procuram incutir na sociedade portuguesa uma regressão à predominância do Estado enquanto gerador de oportunidades, em desprimor da iniciativa privada, nomeadamente da iniciativa individual.

Perante um generalizado crescimento tendencial do desemprego jovem (ainda que qualificado) em consequência da revolução digital e dos seus impactos na matriz económica, do abrandamento do crescimento económico e da sua capacidade de gerar novos empregos, da desregulação dos mercados de trabalho e da emergência de novos modelos e relações de trabalho, para além do défice de qualificações que persiste em resultado do desajustamento na produção de competências, importa olhar para o futuro do trabalho com alguma inovação e iniciativa, que estimule a criatividade individual dos jovens na abordagem, necessariamente diferente, ao mesmo.

Mais do que o lamento da inexistência de empregos ajustados às aspirações dos jovens, à porta do mesmos, ou na sua região de nascimento, ganha relevo a reflexão sobre qual o seu papel, ao nível individual, na procura das competências necessárias a um mercado de trabalho que é hoje global, o qual implica com elevada probabilidade, deslocações, estadias e experiencias profissionais várias, noutras partes do país, da Europa e mesmo do mundo.

Por isso importa estar atento às competências formais e não formais (de índole individual e particular) que são valorizadas cada vez mais num contexto de globalização e de multiculturalidade onde a predisposição para a mobilidade geográfica e profissional são determinantes e incontornáveis atualmente, em que a responsabilidade individual é cada vez maior na gestão do próprio cv e das oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, de modo a manter a condição de empregabilidade em permanência.

Perante um mundo cada vez menos mediatizado nas relações de trabalho, o qual tenderá a ser cada vez mais autónomo, isolado e individual, levar os jovens a tomarem consciência do aumento da importância de uma atitude empreendedora na diferenciação e na revelação do seu talento, bem como da necessidade de abordagens inovadoras aos problemas crescentemente complexos com que se depararão no futuro, só pode ser de louvar.

É por isso merecido o reconhecimento à equipa liderada pela Ângela Caeiro pela iniciativa que se deseja ver repetida regularmente nos próximos anos.

PRONTO PARA AS RESPONSABILIDADES QUE O PAÍS EXIGIR

Na semana da sua reeleição como Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho revelou a sua determinação em, tal como ao longo dos últimos 4 anos, não virar as costas às responsabilidades que o país lhe possa vir a exigir a curto ou médio prazos e retomar as reformas entretanto interrompidas.

O caráter reformista da sua governação, nomeadamente no que toca à coragem de enfrentar e pensar a fundo os problemas com que o país se deparava em 2011 e enveredar pelas soluções necessárias e adequadas, indiferente à tentação demagógica a que a governação sempre apela, constitui marca indelével da governação da PAF, num dos períodos económica e financeiramente mais difíceis por que Portugal passou no atual democrático.

Os quase 37% de eleitores que reconheceram e valorizaram nas eleições legislativas de 2015 o projeto reformista da PAF, por oposição ao projeto radicalista da coligação de interesses atualmente instalada na governação e no parlamento, podem assim continuar a acreditar que existem vontades e capacidades latentes para a resolução séria e com profundidade dos problemas estruturais que continuam, agora mais que antes, a pressionar a sociedade e os recursos do Estado, como sejam a demografia e a sustentabilidade da segurança social.

Olhar com profundidade para esses desafios e atuar na sua origem, ao invés do seu adiamento para contentar os eleitores no imediato, exigirá, mais cedo ou mais tarde, o retomar do caminho das reformas estruturais que sustente um crescimento económico suficiente ao processo de geração de emprego e absorção do desemprego, por via, entre outras, da atratividade do investimento estrangeiro, caminho que se inverteu no atual ciclo governativo.

O projeto reformista do PSD para voltar a levar Portugal para a frente, que vinha sendo trilhado de forma prudente e sustentada, continua pois atual e, mais que necessário, verdadeiramente premente, face aos variadíssimos sinais de risco apontados ao cumprimento das metas e medidas do OE para 2016, os quais poderão atirar o país para uma crise económica e financeira de um momento para o outro, ao longo do corrente ano.

Ora, num eventual (embora provável, esperamos que não concretizável) cenário de emergência económica e financeira e, consequente crise política, que muitos analistas, organismos internacionais e instituições reguladoras não descartam, a demonstração de vitalidade do PSD e do seu caráter reformista, preparado para assumir responsabilidades governativas, será sem dúvida uma garantia de credibilidade do país no quadro internacional. É essa a principal fonte da importância da (re)candidatura de Pedro Passos Coelho à presidência do PSD.

IEFP proporciona almoço a mais de uma centena de utentes da Ass. Pão e Paz (c/som e fotos)

IEFP proporciona almoço a mais de uma centena de utentes da Ass. Pão e Paz (c/som e fotos)

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EXCELENCIA NO ALENTEJO

Rádio Comercial | "O Costa do Pisca-Pisca", by Vasco Palmeirim

Jornalistas Brasileiros visitam Évora

AGORA ÉVORA PODE MAIS

O ALENTEJO ANTES E DEPOIS DA TROIKA

As obras de recuperação do Forte da Graça, em Elvas e da Igreja de S. Francisco, em Évora, são exemplares das opções acertadas e na seletividade dos apoios que ao longo dos últimos 4 anos permitiram, a partir dos fundos disponíveis no anterior QREN/INALENTEJO, mudar a face do Alentejo. Trata-se de investimentos na vertente de recuperação patrimonial, com valor cultural e turístico, que reforçam a atratividade do território Alentejo para visitar, estudar, trabalhar ou residir. A diferença destas opções relativamente às da eventual construção de TGV’s supostamente miraculosos ou de aeroportos sem suficientes estudos de viabilidade é enorme e salta à vista de todos, até dos mais distraídos.

O Alentejo está hoje na moda, não por sorte ou acaso, mas em resultado das opções tomadas ao longo dos últimos 4 anos, ainda que com a Troika em Portugal e num contexto de crise económica e financeira. E, é esse o grande destaque valorativo que deve ser dado à capacidade regional de gestão do contexto, que permitiu ainda assim colocar a agricultura entre as mais produtivas do mundo, atrair e fixar investimento industrial de vanguarda tecnológica e posicionar a região no segmento dos destinos turísticos de atratividade mundial.

Apesar da tentativa de alimentação de descontentamentos regionais por parte de algumas forças políticas durante a pré-campanha eleitoral, a verdade é que o Alentejo de hoje apresenta substanciais alterações relativamente ao do período de antes do atual ciclo governativo: este não é mais o Alentejo do Alqueva atrasado e arrastado na sua conclusão, do adiamento para as calendas da construção da barragem de Veiros (Estremoz) ou dos perímetros de rega da Vigia (Redondo) e do Lucefecit (Alandroal).

O Alentejo de hoje é o resultado de um conjunto de investimentos privados apoiados na fase final do anterior QREN, que o dotaram de unidades hoteleiras e complexos turísticos de excelência que sustentaram o caminho da internacionalização do destino, enquadrados por uma estratégia de desenvolvimento regional participada e seletiva na sua dinamização, permitindo executar todos os fundos comunitários disponíveis na atração de investimento tecnológico que coloca a região no primeiro patamar da qualificação do emprego em Portugal.

O Alentejo de hoje é o resultado de um trabalho de afirmação territorial que revelou ao país, à Europa e ao mundo, a capacidade de resposta na produção de qualificações adequadas à atração dos mais exigentes investimentos externos, em instalação no desenhado e implementado Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo, fortemente associado ao Sistema de Ciência, Investigação e Tecnologia através das Instituições do Ensino Superior regionais e dos seus Novos Centros de Investigação.

Mas, o Alentejo de hoje revela ainda que foi possível continuar a não descurar a saúde ou a solidariedade social, bem como o Ensino e a Segurança, ainda que em tempo de crise e permanência da Troika em Portugal, através da construção de novos Centros de Saúde (6 novos, só no Alentejo Central), de novas Unidades de Cuidados Integrados, de novos Centros de Dia, Lares de Idosos, Unidades Residenciais para Pessoas com deficiência, novas Creches e Jardins de Infância, novos Centros Escolares e Educativos, novos Quarteis da GNR e remodelações de outras instalações das forças de segurança pública.

Os jovens não foram igualmente esquecidos, através do apoio à construção de Incubadoras para criação de empresas e negócios, da construção de equipamentos de estímulo à prática desportiva (ex. da pista de atletismo e campo de rugby em Évora), para além da já quase esquecida Pousada da Juventude de Évora que agora voltou a funcionar, apesar da crise que tanto nos custou a ultrapassar.

Dirão alguns que ainda muito há por fazer, importante, como o novo Hospital Central de Évora. Estamos de acordo, mas não deixa de ser verdade que o mesmo esteve previsto no OE de 2005 e deixou de o estar no OE seguinte, até hoje. Dirão outros que é possível construi-lo agora, com os fundos comunitários disponíveis. Poderemos vir a estar de acordo, mas, não deixa de ser verdade que os mesmos fundos estiveram disponíveis durante os 7 anos do ciclo governativo anterior e que nem por isso tal ocorreu à mente dos governantes de então, apesar de o INALENTEJO apresentar um taxa de execução aproximada aos 22%, em finais de 2011, apenas a 2 anos do final do QREN então em vigor.

E, não havia Troika, então. Tal como hoje também não há, por obra e determinação do atual governo de coligação e dos portugueses.

PROGRAMA PAF - ÉVORA - 2015

PROGRAMA ELEITORAL COLIGAÇÃO - ÉVORA

QUALIFICAR O TURISMO E O TERRITÓRIO

GOVERNAÇÃO COM RESPEITO PELOS EBORENSES, EM TEMPO DE CRISE

 



Recebi convite para estar presente no dia 08 de julho no lançamento da obra de construção da Pista de Atletismo e Campo de Rugby em Relva Sintética, no antigo hipódromo, em Évora. A cerimónia, a presidir pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude, é organizada pelo promotor do projeto, o IPDJ (Instituto Português da Juventude) e pela CCDRA que apoiou este em 1,2M€ através do INALENTEJO, para um investimento aprovado de 1,5M€.

Trata-se de uma excelente notícia que o Governo focaliza em Évora, 14 anos depois de o PS ter iniciado o anúncio desta promessa até à exaustão, durante as 3 campanhas eleitorais autárquicas seguintes a 2001, sem que nunca a tivesse concretizado durante os 12 anos em que presidiu à CM de Évora.

Ora, o que mais choca é que durante os 3 mandatos autárquicos do PS em Évora, desde 2001, não só não se fez esta obra como nenhuma outra de vulto, mas, em contrapartida, a dívida do município eborense herdada da gestão CDU anterior não só não diminuiu, como aumentou mesmo, sem que se perceba bem em que se materializou a despesa.

Em contrapartida, o Governo da coligação PSD/PP, herdando um país em risco de falência decorrente da gestão irresponsável do PS, apesar de todas as restrições orçamentais que teve que enfrentar e decretar, conseguiu ainda assim satisfazer uma das mais antigas reivindicações dos eborenses em matéria desportiva e de lazer, apesar do momento de profunda crise financeira que caraterizou estes 4 anos de mandato.

É caso para dizer, com justiça, que os governos não são todos iguais. Longe disso, nomeadamente naquele pseudo-lema tantas vezes utilizado por alguns partidos que consideram ter feito muito pelo Alentejo enquanto estiveram no poder durante 7 anos de realização de elevada despesa pelo país inteiro, sem que se tenham visto benefícios para Évora desse despesismo irresponsável e das prioridades que orientaram o mesmo.

É caso para dizer também, com alguma aproximação e adaptação a recentes declarações de responsáveis do PS, que Évora continuaria presa das promessas socialistas se não fosse a responsabilidade do Governo PSD/PP e o empenho da CCDRA por via do INALENTEJO, o tal programa operacional regional do anterior QCA que está hoje executado na sua totalidade, 3 anos depois de se ter dado gás ao mesmo para recuperar a incapacidade socialista de, durante 5 anos não ter conseguido ir além dos vinte e poucos por cento de execução.

Mais um exemplo que ilustra a dramática situação a que regrediríamos se a memória dos portugueses se distraísse nas próximas eleições legislativas.

Reviravoltas no mundo profissional

Sociedade Civil

O Diário do Sul mostrou o Alentejo em Lisboa

Alentejo em Lisboa

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DUAL - APRENDIZAGEM