2014-10-02

Mota Soares anuncia redução da TSU para as IPSS

Mota Soares anuncia redução da TSU para as IPSS

Ministro Pedro Mota Soares visitou Gráfica Calipolense.

Ministro Pedro Mota Soares visitou Gráfica Calipolense. “Em tempos difíceis conseguiram contrariar a crise, gerar mais postos de trabalho e riqueza numa zona que é interior do país” (c/som e fotos)

VISITA DO MINISTRO MOTA SOARES À EMBRAER - ÉVORA

Ministro diz que salário de 505 euros "veio para ficar" Atualidade - CMTV

Na visita a Évora, Pedro Mota Soares considera “de excelência” o Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora

Na visita a Évora, Pedro Mota Soares considera “de excelência” o Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora (c/som e fotos)

TDS - Televisão do Sul

TDS - Televisão do Sul

Televisão do Sul - DIRETOR REGIONAL DO ALENTEJO IEFP Comenta NUMEROS DO Desemprego NO ALENTEJO- 2014/01/10
Vídeo


Televisão do Sul - POLO DO IEFP EM ÉVORA E UMA REFERÊNCIA A NÍVEL NACIONAL- 2014/01/10
Vídeo


Televisão do Sul - MOTA SOARES ENALTECE O POLO DO IEFP EM ÉVORA- 2014/01/10
Vídeo

2014-04-02

Alentejo Central já tem Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Inte...

O FUTURO DO ALENTEJO DESENHA-SE HOJE, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS

Confesso não conseguir entender, entre outras, a acusação do líder do PS quando refere que o Governo português se atrasou dois anos na preparação do próximo Quadro Comunitário de Apoio, se tivermos em conta que o anterior levou muito mais de 2 anos a regulamentar e a implementar e chegou a 2 anos do final do seu prazo de validade com uma execução miserável e vergonhosa para um país pobre e dependente desses apoios para a sua actividade económica. O resultado está aliás à vista. Vejamos então o enquadramento.

A partir de 2014 e até 2020, Portugal receberá um novo pacote de 21 mil milhões de € de fundos comunitários, estrategicamente destinados à promoção e criação do emprego e ao estímulo à economia e às empresas, especialmente PME, em detrimento de infraestruturas como estradas e escolas como aconteceu no QREN que agora termina. A criação de riqueza e de emprego sustentável serão pois as prioridades para a aplicação de 10M€ por dia.


Para evitar os atrasos observados com a implantação do QREN e o desperdício de elevado volume de verbas que não foram utilizadas no atual pacote de fundos, Portugal foi um dos primeiros países da União Europeia a entregar à Comissão Europeia a proposta/acordo de parceria para aplicação dos fundos, marcado pelo reforço do FSE, representando uma aposta clara na valorização das pessoas e das suas competências e um alívio da preocupação com os investimentos em infraestruturas e equipamentos, sendo a quase totalidade das verbas distribuídas por 4 das 7 regiões, entre elas a do Alentejo.

O Alentejo vê assim reforçado o pacote financeiro de apoio da União Europeia, de pouco mais de 800M€ para um volume superior a 1.200M€, a aplicar num Plano de Ação Regional aprovado por unanimidade dos atores regionais, pela primeira vez de que há memória, no Conselho Regional da CCDRA. Reconhecimento público é merecido e devido à CCDRA e à estrutura técnica e de gestão do ainda INALENTEJO, pela ampla consulta e discussão pública participada que não tiveram medo de promover, antes estimularam, bem, todos os dias, em todas a partes e por todos os sectores deste imenso Alentejo.

Não tenho qualquer dúvida de que a atual equipa responsável por aquelas duas interdependentes estruturas regionais implementará sem atrasos um novo programa de apoios comunitários para o Alentejo, para que desde o primeiro momento as empresas e entidades da economia social possam iniciar a execução dos financiamentos disponíveis e os mesmos não sobrem, no final do período de programação, como acontece hoje em dia.

Valha-nos pois a alteração, ainda que tardia, dos gestores e das equipas da CCDRA e do INALENTEJO, pois se tal não tivesse ocorrido, estaríamos hoje certamente a braços com maiores dificuldades de execução dos fundos comunitários colocados à disposição de Portugal no âmbito do QREN, cuja taxa de execução atingia no Alentejo, cerca de 22% a 2 anos do final do período de programação, no final de 2011, em boa parte pelo fato de o anterior governo socialista ter demorado bem mais de 2 anos a criar as condições regulamentares de acesso aos mesmos pelas empresas e entidades do Alentejo e das restantes regiões de convergência nacionais.



Mas serão certamente aqueles responsáveis a promover a reorientação das intenções de investimento das autarquias locais na animação e rentabilização dos equipamentos colectivos já existentes em detrimento da construção de novos, a reorientação da oferta formativa dos actores do sistema de educação e formação regional em função das necessidades concretas ditadas pelo investimento externo que surge e pela expansão produtiva das unidades regionais em produção, a procura de agentes e actores que promovam novas medidas de criação de emprego que rompam o ciclo da crise e dos novos contextos económicos e sociais em que o aumento do desemprego ocorre.

Ora, o grande desafio que agora ocorre é o da responsabilidade de participação dos vários e diferentes actores regionais não apenas na aplicação futura dos apoios comunitários do período de programação 2014-20, mas também na discussão construtiva de um quadro de definição das prioridades e linhas de acção do Programa Operacional Regional do Alentejo para esse novo período que se encontra em discussão pública, tradicionalmente com exíguos níveis de participação.

Passados 4 QCA’s e 28 anos sobre o início das ajudas comunitárias (ajudas de pré-adesão com início em 1986), seria incompreensível que a participação dos actores regionais alentejanos na definição do figurino e dos mecanismos de aplicação de um QEC que destina 93% da sua dotação às regiões menos desenvolvidas, entre elas o Alentejo, passasse mais uma vez ao lado daquilo que no futuro se adivinha possa vir a ser reclamado por alguns dos que hoje se sintam tentados a ficarem em casa: a adaptação das opções do QEC às necessidades do futuro da região.