2014-05-21
2014-05-16
2014-05-04
2014-04-15
2014-04-13
László Andor - Aposta de Portugal no sistema dual de formação profissional destacada
Noticias ao Minuto - Aposta de Portugal no sistema dual de formação profissional destacada
O comissário europeu do Emprego, László Andor, destacou hoje a aposta de Portugal no sistema dual de formação profissional, considerando que dá "um ponto de partida mais adequado" aos jovens para "uma carreira e um emprego".
2014-04-02
O FUTURO DO ALENTEJO DESENHA-SE HOJE, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS
Confesso
não conseguir entender, entre outras, a acusação do líder do PS quando refere
que o Governo português se atrasou dois anos na preparação do próximo Quadro
Comunitário de Apoio, se
tivermos em conta que o anterior levou muito mais de 2 anos a regulamentar e a implementar
e chegou a 2 anos do final do seu prazo de validade com uma execução miserável
e vergonhosa para um país pobre e dependente desses apoios para a sua actividade económica. O resultado está aliás à vista. Vejamos então o enquadramento.
Para
evitar os atrasos observados com a implantação do QREN e o desperdício de
elevado volume de verbas que não foram utilizadas no atual pacote de fundos, Portugal
foi um dos primeiros países da União Europeia a entregar à Comissão Europeia a
proposta/acordo de parceria para aplicação dos fundos, marcado pelo reforço do
FSE, representando uma aposta clara na valorização das pessoas e das suas
competências e um alívio da preocupação com os investimentos em infraestruturas
e equipamentos, sendo a quase totalidade das verbas distribuídas por 4 das 7
regiões, entre elas a do Alentejo.
O
Alentejo vê assim reforçado o pacote financeiro de apoio da União Europeia, de pouco
mais de 800M€ para um volume superior a 1.200M€, a aplicar num Plano de Ação
Regional aprovado por unanimidade dos atores regionais, pela primeira vez de
que há memória, no Conselho Regional da CCDRA. Reconhecimento público é
merecido e devido à CCDRA e à estrutura técnica e de gestão do ainda
INALENTEJO, pela ampla consulta e discussão pública participada que não tiveram
medo de promover, antes estimularam, bem, todos os dias, em todas a partes e
por todos os sectores deste imenso Alentejo.
Não
tenho qualquer dúvida de que a atual equipa responsável por aquelas duas
interdependentes estruturas regionais implementará sem atrasos um novo programa
de apoios comunitários para o Alentejo, para que desde o primeiro momento as
empresas e entidades da economia social possam iniciar a execução dos
financiamentos disponíveis e os mesmos não sobrem, no final do período de
programação, como acontece hoje em dia.
Valha-nos
pois a alteração, ainda que tardia, dos gestores e das equipas da CCDRA e do
INALENTEJO, pois se tal não tivesse ocorrido, estaríamos hoje certamente a
braços com maiores dificuldades de execução dos fundos comunitários colocados à
disposição de Portugal no âmbito do QREN, cuja taxa de execução atingia no
Alentejo, cerca de 22% a 2 anos do final do período de programação, no final de
2011, em boa parte pelo fato de o anterior governo socialista ter demorado bem
mais de 2 anos a criar as condições regulamentares de acesso aos mesmos pelas
empresas e entidades do Alentejo e das restantes regiões de convergência
nacionais.
Mas
serão certamente aqueles responsáveis a promover a reorientação das intenções
de investimento das autarquias locais na animação e rentabilização dos
equipamentos colectivos já existentes em detrimento da construção de novos, a
reorientação da oferta formativa dos actores do sistema de educação e formação
regional em função das necessidades concretas ditadas pelo investimento externo
que surge e pela expansão produtiva das unidades regionais em produção, a
procura de agentes e actores que promovam novas medidas de criação de emprego
que rompam o ciclo da crise e dos novos contextos económicos e sociais em que o
aumento do desemprego ocorre.
Ora,
o grande desafio que agora ocorre é o da responsabilidade de participação dos
vários e diferentes actores regionais não apenas na aplicação futura dos apoios
comunitários do período de programação 2014-20, mas também na discussão
construtiva de um quadro de definição das prioridades e linhas de acção do
Programa Operacional Regional do Alentejo para esse novo período que se
encontra em discussão pública, tradicionalmente com exíguos níveis de
participação.
Passados
4 QCA’s e 28 anos sobre o início das ajudas comunitárias (ajudas de pré-adesão
com início em 1986), seria incompreensível que a participação dos actores regionais alentejanos na definição do figurino e dos mecanismos de aplicação de
um QEC que destina 93% da sua dotação às regiões menos desenvolvidas, entre
elas o Alentejo, passasse mais uma vez ao lado daquilo que no futuro se
adivinha possa vir a ser reclamado por alguns dos que hoje se sintam tentados a
ficarem em casa: a adaptação das opções do QEC às necessidades do futuro da
região.
2014-03-30
2014-03-13
2014-02-24
2014-02-16
O SERVIÇO PÚBLICO DE EMPREGO, AGENTE ATIVO NA QUALIFICAÇÃO DO EMPREGO REGIONAL
O desemprego em 2013 ficou abaixo de todas as previsões: do INE,
do Orçamento de Estado, da OCDE, da Comissão Europeia e do FMI. Segundo o INE,
no último trimestre do ano passado, a taxa de desemprego ficou nos 15,3%,
contra 16,9% no final de 2012 e, pela primeira vez desde o início da crise
financeira e económica, houve criação líquida de emprego.
A inversão da tendência observada no comportamento do desemprego
em Portugal verificou-se igualmente no Alentejo, onde, segundo o INE, o ano de
2013 terminou com uma taxa de desemprego de 15,5%, bem abaixo dos 17,2%
observados no final de 2012. Apesar de os números do desemprego serem ainda
bastante elevados para a realidade nacional e alentejana, não parece haver
dúvida de que se começa a instalar uma trajetória de redução do desemprego que,
a par de sinais como o crescimento económico positivo, o aumento das
exportações e a descida das taxas de juro da dívida portuguesa, gera otimismo nos
agentes económicos e nos cidadãos.
No Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número
de desempregados inscritos nos ficheiros no final de 2013 situava-se 5% abaixo do
valor registado em igual data do ano 2012, depois de termos assistido a taxas
de crescimento anual do número de inscritos superiores a 40% em meados de 2012,
iniciando a partir de então um percurso descendente. Ora, essa inversão
regional, acentuada no último trimestre de 2013, dever-se-á por certo em grande
medida às variáveis nacionais antes referidas, para além de duas dimensões de
ação da política governativa, a saber: a) por um lado, sobre as políticas
ativas de emprego e; b) por outro lado, sobre o relançamento do Serviço Público
de Emprego (SPE).
Entre as primeiras, podemos apontar o lançamento de um conjunto de
novas medidas ativas de emprego pelo governo, nos 2 últimos anos, destinadas a
incentivar e estimular a criação de emprego e a contratação de desempregados
pelas empresas, para além dos estágios profissionais e da sistematização e
simplificação das próprias medidas ativas de emprego.
Por outro lado, o SPE sofreu uma profunda reforma que reestruturou
a sua rede regional, reorganizou o modelo de gestão, integrou as dimensões do
emprego e da formação nas práticas e modelos de intervenção quotidiana e
fomentou um aprofundamento da relação com o exterior e uma otimização dos
recursos disponíveis.
Essa otimização traduziu-se num crescimento galopante das taxas de
execução e aplicação dos recursos financeiros (co-financiados pela União
Europeia) colocados ao dispor do Alentejo, superando os 93% da dotação
disponível em 2013, o que se traduziu num crescimento igualmente substancial do
número de pessoas abrangidas pelas medidas de Emprego, Formação Profissional e
Reabilitação Profissional promovidas pelo IEFP: quase 45.000 pessoas durante o
ano de 2013, no Alentejo.
O crescimento do número de pessoas abrangidas no Alentejo pelas
medidas ativas de emprego (incluindo a formação profissional) promovidas pelo
IEFP no ano passado, foi pois de 35% sobre o mesmo volume de pessoas abrangidas
em 2011 e de 32% sobre 2010. Se tomarmos 2011 por referência, o crescimento de
2013 é mais acentuado nas medidas de emprego (39,3%) do que na formação
profissional (29,7%), sendo que os programas de emprego abrangeram mais 39% de
pessoas e as colocações de desempregados cresceram em 40,6% nos anos em apreço,
o que é apreciável, tendo em conta a degradação da economia regional observada
nesse período, em consequência da crise financeira e económica.
Novas formas de programação da produção de competências
profissionais, orientadas menos pelo anunciado potencial e mais pelo
acompanhamento de proximidade aos investimentos reais; uma aproximação às
empresas líderes das fileiras produtivas regionais, orientadora dos perfis de
competências necessários para a formação de desempregados e ativos; um
posicionamento ativo das estruturas formativas do IEFP na rede de interface
entre o Sistema de Ciência e Tecnologia regional e o tecido empresarial
regional; um aprofundamento dos mecanismos de integração das componentes
emprego e formação, na concretização das medidas ativas de emprego, foram as
opções estratégicas regionais do IEFP, no Alentejo, tomadas e seguidas em 2013.
Na certeza de que muito ainda haverá a melhorar durante este ano
de 2014, as preocupações principais prendem-se com: a) a necessidade de
estimular e apoiar a iniciativa empresarial e de empregabilidade de jovens e
desempregados, qualificados; b) incentivar e apoiar o espírito empresarial dos
desempregados com experiência profissional, na criação de empresas em várias atividades;
c) a dinamização articulada das estruturas de apoio ao desenvolvimento
empresarial existentes na região (do IEFP e outras), que explorem as
oportunidades locais de investimento de pequena escala.
2014-02-06
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