2014-05-16
2014-05-04
2014-04-15
2014-04-13
László Andor - Aposta de Portugal no sistema dual de formação profissional destacada
Noticias ao Minuto - Aposta de Portugal no sistema dual de formação profissional destacada
O comissário europeu do Emprego, László Andor, destacou hoje a aposta de Portugal no sistema dual de formação profissional, considerando que dá "um ponto de partida mais adequado" aos jovens para "uma carreira e um emprego".
2014-04-02
O FUTURO DO ALENTEJO DESENHA-SE HOJE, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS
Confesso
não conseguir entender, entre outras, a acusação do líder do PS quando refere
que o Governo português se atrasou dois anos na preparação do próximo Quadro
Comunitário de Apoio, se
tivermos em conta que o anterior levou muito mais de 2 anos a regulamentar e a implementar
e chegou a 2 anos do final do seu prazo de validade com uma execução miserável
e vergonhosa para um país pobre e dependente desses apoios para a sua actividade económica. O resultado está aliás à vista. Vejamos então o enquadramento.
Para
evitar os atrasos observados com a implantação do QREN e o desperdício de
elevado volume de verbas que não foram utilizadas no atual pacote de fundos, Portugal
foi um dos primeiros países da União Europeia a entregar à Comissão Europeia a
proposta/acordo de parceria para aplicação dos fundos, marcado pelo reforço do
FSE, representando uma aposta clara na valorização das pessoas e das suas
competências e um alívio da preocupação com os investimentos em infraestruturas
e equipamentos, sendo a quase totalidade das verbas distribuídas por 4 das 7
regiões, entre elas a do Alentejo.
O
Alentejo vê assim reforçado o pacote financeiro de apoio da União Europeia, de pouco
mais de 800M€ para um volume superior a 1.200M€, a aplicar num Plano de Ação
Regional aprovado por unanimidade dos atores regionais, pela primeira vez de
que há memória, no Conselho Regional da CCDRA. Reconhecimento público é
merecido e devido à CCDRA e à estrutura técnica e de gestão do ainda
INALENTEJO, pela ampla consulta e discussão pública participada que não tiveram
medo de promover, antes estimularam, bem, todos os dias, em todas a partes e
por todos os sectores deste imenso Alentejo.
Não
tenho qualquer dúvida de que a atual equipa responsável por aquelas duas
interdependentes estruturas regionais implementará sem atrasos um novo programa
de apoios comunitários para o Alentejo, para que desde o primeiro momento as
empresas e entidades da economia social possam iniciar a execução dos
financiamentos disponíveis e os mesmos não sobrem, no final do período de
programação, como acontece hoje em dia.
Valha-nos
pois a alteração, ainda que tardia, dos gestores e das equipas da CCDRA e do
INALENTEJO, pois se tal não tivesse ocorrido, estaríamos hoje certamente a
braços com maiores dificuldades de execução dos fundos comunitários colocados à
disposição de Portugal no âmbito do QREN, cuja taxa de execução atingia no
Alentejo, cerca de 22% a 2 anos do final do período de programação, no final de
2011, em boa parte pelo fato de o anterior governo socialista ter demorado bem
mais de 2 anos a criar as condições regulamentares de acesso aos mesmos pelas
empresas e entidades do Alentejo e das restantes regiões de convergência
nacionais.
Mas
serão certamente aqueles responsáveis a promover a reorientação das intenções
de investimento das autarquias locais na animação e rentabilização dos
equipamentos colectivos já existentes em detrimento da construção de novos, a
reorientação da oferta formativa dos actores do sistema de educação e formação
regional em função das necessidades concretas ditadas pelo investimento externo
que surge e pela expansão produtiva das unidades regionais em produção, a
procura de agentes e actores que promovam novas medidas de criação de emprego
que rompam o ciclo da crise e dos novos contextos económicos e sociais em que o
aumento do desemprego ocorre.
Ora,
o grande desafio que agora ocorre é o da responsabilidade de participação dos
vários e diferentes actores regionais não apenas na aplicação futura dos apoios
comunitários do período de programação 2014-20, mas também na discussão
construtiva de um quadro de definição das prioridades e linhas de acção do
Programa Operacional Regional do Alentejo para esse novo período que se
encontra em discussão pública, tradicionalmente com exíguos níveis de
participação.
Passados
4 QCA’s e 28 anos sobre o início das ajudas comunitárias (ajudas de pré-adesão
com início em 1986), seria incompreensível que a participação dos actores regionais alentejanos na definição do figurino e dos mecanismos de aplicação de
um QEC que destina 93% da sua dotação às regiões menos desenvolvidas, entre
elas o Alentejo, passasse mais uma vez ao lado daquilo que no futuro se
adivinha possa vir a ser reclamado por alguns dos que hoje se sintam tentados a
ficarem em casa: a adaptação das opções do QEC às necessidades do futuro da
região.
2014-03-30
2014-03-13
2014-02-24
2014-02-16
O SERVIÇO PÚBLICO DE EMPREGO, AGENTE ATIVO NA QUALIFICAÇÃO DO EMPREGO REGIONAL
O desemprego em 2013 ficou abaixo de todas as previsões: do INE,
do Orçamento de Estado, da OCDE, da Comissão Europeia e do FMI. Segundo o INE,
no último trimestre do ano passado, a taxa de desemprego ficou nos 15,3%,
contra 16,9% no final de 2012 e, pela primeira vez desde o início da crise
financeira e económica, houve criação líquida de emprego.
A inversão da tendência observada no comportamento do desemprego
em Portugal verificou-se igualmente no Alentejo, onde, segundo o INE, o ano de
2013 terminou com uma taxa de desemprego de 15,5%, bem abaixo dos 17,2%
observados no final de 2012. Apesar de os números do desemprego serem ainda
bastante elevados para a realidade nacional e alentejana, não parece haver
dúvida de que se começa a instalar uma trajetória de redução do desemprego que,
a par de sinais como o crescimento económico positivo, o aumento das
exportações e a descida das taxas de juro da dívida portuguesa, gera otimismo nos
agentes económicos e nos cidadãos.
No Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número
de desempregados inscritos nos ficheiros no final de 2013 situava-se 5% abaixo do
valor registado em igual data do ano 2012, depois de termos assistido a taxas
de crescimento anual do número de inscritos superiores a 40% em meados de 2012,
iniciando a partir de então um percurso descendente. Ora, essa inversão
regional, acentuada no último trimestre de 2013, dever-se-á por certo em grande
medida às variáveis nacionais antes referidas, para além de duas dimensões de
ação da política governativa, a saber: a) por um lado, sobre as políticas
ativas de emprego e; b) por outro lado, sobre o relançamento do Serviço Público
de Emprego (SPE).
Entre as primeiras, podemos apontar o lançamento de um conjunto de
novas medidas ativas de emprego pelo governo, nos 2 últimos anos, destinadas a
incentivar e estimular a criação de emprego e a contratação de desempregados
pelas empresas, para além dos estágios profissionais e da sistematização e
simplificação das próprias medidas ativas de emprego.
Por outro lado, o SPE sofreu uma profunda reforma que reestruturou
a sua rede regional, reorganizou o modelo de gestão, integrou as dimensões do
emprego e da formação nas práticas e modelos de intervenção quotidiana e
fomentou um aprofundamento da relação com o exterior e uma otimização dos
recursos disponíveis.
Essa otimização traduziu-se num crescimento galopante das taxas de
execução e aplicação dos recursos financeiros (co-financiados pela União
Europeia) colocados ao dispor do Alentejo, superando os 93% da dotação
disponível em 2013, o que se traduziu num crescimento igualmente substancial do
número de pessoas abrangidas pelas medidas de Emprego, Formação Profissional e
Reabilitação Profissional promovidas pelo IEFP: quase 45.000 pessoas durante o
ano de 2013, no Alentejo.
O crescimento do número de pessoas abrangidas no Alentejo pelas
medidas ativas de emprego (incluindo a formação profissional) promovidas pelo
IEFP no ano passado, foi pois de 35% sobre o mesmo volume de pessoas abrangidas
em 2011 e de 32% sobre 2010. Se tomarmos 2011 por referência, o crescimento de
2013 é mais acentuado nas medidas de emprego (39,3%) do que na formação
profissional (29,7%), sendo que os programas de emprego abrangeram mais 39% de
pessoas e as colocações de desempregados cresceram em 40,6% nos anos em apreço,
o que é apreciável, tendo em conta a degradação da economia regional observada
nesse período, em consequência da crise financeira e económica.
Novas formas de programação da produção de competências
profissionais, orientadas menos pelo anunciado potencial e mais pelo
acompanhamento de proximidade aos investimentos reais; uma aproximação às
empresas líderes das fileiras produtivas regionais, orientadora dos perfis de
competências necessários para a formação de desempregados e ativos; um
posicionamento ativo das estruturas formativas do IEFP na rede de interface
entre o Sistema de Ciência e Tecnologia regional e o tecido empresarial
regional; um aprofundamento dos mecanismos de integração das componentes
emprego e formação, na concretização das medidas ativas de emprego, foram as
opções estratégicas regionais do IEFP, no Alentejo, tomadas e seguidas em 2013.
Na certeza de que muito ainda haverá a melhorar durante este ano
de 2014, as preocupações principais prendem-se com: a) a necessidade de
estimular e apoiar a iniciativa empresarial e de empregabilidade de jovens e
desempregados, qualificados; b) incentivar e apoiar o espírito empresarial dos
desempregados com experiência profissional, na criação de empresas em várias atividades;
c) a dinamização articulada das estruturas de apoio ao desenvolvimento
empresarial existentes na região (do IEFP e outras), que explorem as
oportunidades locais de investimento de pequena escala.
2014-02-06
2014-02-04
2014-01-21
INSTALAÇÃO DO MUSEU DA MÚSICA EM ÉVORA - PSD INSISTE COM GOVERNO PARA MANTER DECISÃO
O PSD do distrito de
Évora dirigiu comunicação escrita ao Secretário de Estado da Cultura, com sugestões alternativas para a localização do Museu da Música em Évora,
que sustentem manter a decisão de instalação do mesmo no concelho, nomeadamente
no Centro de Histórico da cidade de Évora.
O desajustado volume de
investimento face ao espólio a acolher, ou a localização periférica face à
procura turística, prevista no projeto anunciado em 2009, não constituem para o
PSD de Évora motivos pertinentes à justificação de qualquer possível troca de Évora por Mafra ou qualquer outro local
exterior ao Alentejo, porque existem alternativas
viáveis, à luz das quais o Governo é convidado a refletir de forma
ponderada, para melhor decidir.
O recurso a vários dos edifícios públicos existentes no
Centro Histórico de Évora, com dimensão suficiente e adequada ao
acolhimento pretendido, beneficiando de obras de requalificação urbana num Centro Histórico património Mundial da
Humanidade classificado pela UNESCO, representa uma oportunidade única de
inserção do Museu da Música num contexto patrimonial de forte atracão turística
no plano mundial, com avultados benefícios
para a fruição pública do equipamento em causa.
Pertinente é sim, para o
PSD de Évora que o Alentejo, considerado um dos 10 melhores destinos turísticos do mundo pela
National Geographic, cuja imagem carece de reforço em várias dimensões como a patrimonial,
associada à classificação mundial de Évora pela UNESCO, possa vir a beneficiar de novas ofertas de atracão turística na vertente cultural através da instalação
do Museu da Música;
Évora, 21 de janeiro de 2014
A Comissão Política Distrital de Évora do PSD
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