2011-12-08

PSD reactiva estrutura dos TSD no distrito de Évora

PSD reactiva estrutura dos TSD no distrito de Évora - Semanário Registo

Maria Antónia Serra, socióloga e professora do ensino secundário, foi eleita presidente do Secretariado Distrital de Évora dos TSD, num acto eleitoral bastante participado e que permitiu reactivar esta estrutura autónoma do PSD.

No momento difícil que o País atravessa, Antónia Serra está especialmente preocupada com as pequenas e médias empresas do distrito e os seus trabalhadores, aos quais os TSD poderão ajudar a encararem o futuro com esperança.

O Secretariado Distrital dos TSD é composto por militantes do PSD nos diversos concelhos do distrito de Évora, tendo agora sido eleitos, para além da presidente, Virgílio Maltez, Nuno Alas, Duarte Azinheira, Manuel Broa, José do Céu, José Mestre, José Cebola, João Liberado, Luis Feitor, José Palma Rita, Tiago Santos, Joaquim Caeiro e Manuel Coelho.

O médico eborense António de Sousa preside à Mesa da Assembleia Distrital dos TSD, acompanhado por Paulo Rondão e Maria de Lurdes Brito, fazendo ainda parte do órgão os nomes de Luis Eustáquio, Nelson Faustino, Rui Herdadinha e Herlander Carvalho.

O deputado Pedro Roque Oliveira acompanhou o acto eleitoral na sua qualidade de Secretário-Geral dos TSD (Trabalhadores Social Democratas), uma estrutura com autonomia de organização e actividades dentro do PSD e implantada em todos os sectores da economia do País e nos serviços públicos, nomeadamente nas empresas, nas escolas, na Administração Central, Regional e Local, em dezenas de comissões de trabalhadores, de sindicatos filiados na UGT ou Independentes, representando uma força laboral reivindicativa, moderna, aberta ao futuro e à mudança.

2011-11-27

CENTRO HISTÓRICO DE ÉVORA: 25 ANOS DE PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE

Decorridos 25 anos da classificação do Centro histórico de Évora como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO, o PSD de Évora e os seus eleitos aos órgãos autárquicos de Évora associam-se a todos os Eborenses na comemoração desta data tão importante para o concelho de Évora, para o Alentejo e para Portugal.

Porém, mais do que comemorar, julgamos que é altura de fazer um balanço sobre o passado e reflectir sobre o futuro.

Herdámos do passado um património arquitectónico único: edifícios e ruas com história tornaram possível a elevação do Centro Histórico ao estatuto de Património Mundial da Humanidade. Residentes, comerciantes, turistas, agentes sociais, culturais e demais instituições construíram um quotidiano, dinamizando-o e preservando-o. Consciente desta realidade, o poder político de então empenhou-se na obtenção deste estatuto, colocando Évora nos principais roteiros turísticos culturais do país, da Europa e mesmo do mundo.

Passada a euforia inicial, por insondáveis razões, os sucessivos executivos municipais da CDU e do PS revelaram-se incapazes de empreender políticas e estratégias de valorização do património. Opções urbanísticas erradas com efeitos negativos na atracção e fixação da população, são algumas das marcas que podem comprometer o estatuto que o Centro Histórico de Évora conseguiu e que permitiu alavancar a economia local e o emprego em torno do sector turístico e do comércio, hoje ameaçados por ausência de medidas estruturais de revitalização do Centro Histórico de Évora.

Desde 2001 que o PSD e os seus eleitos aos órgãos autárquicos do concelho de Évora têm reiterado a sua profunda preocupação sobre o CH de Évora.

Entende o PSD que é indispensável desenvolver uma política autárquica integrada de revitalização e valorização material dos equipamentos inseridos no Centro Histórico acompanhada pelo apoio aos agentes culturais que deveriam animar com maior intensidade o seu quotidiano. 

É urgente estancar e inverter a tendência de abandono comercial e despovoamento do CH de Évora que resulta da inércia autárquica, através de políticas activas que gerem condições de atracção e fixação de população, reforçando, ao mesmo tempo, a criação de novos pólos de atracção para o turismo e para a fruição do espaço público com distinta qualidade de vida para os eborenses e visitantes.

O Centro Histórico de Évora é um território marcado pelos esforços que urge desenvolver por todos os Eborenses, nomeadamente pelos seus agentes sociais, empresariais e culturais e pelos órgãos autárquicos e, é com todos os Eborenses que é necessário contar empenhadamente para a sua (re)valorização.

Não basta herdar o passado, é necessário empreender o futuro…

Évora, Novembro de 2011
O Vereador do PSD na Câmara Municipal de Évora
O Grupo Municipal do PSD na Assembleia Municipal de Évora e
Autarcas eleitos às Assembleias de Freguesia do Concelho de Évora
A Comissão Política Concelhia de Évora do PSD

2011-11-25

GREVE GERAL: A IDEIA É EVITAR SALVAR O PAÍS E SEGUIR O CAMINHO DA GRÉCIA?

Nunca ao longo da minha vida profissional alinhei em qualquer greve, geral, parcial ou sectorial, por considerar que a participação política dos cidadãos se exige a montante, com maior regularidade e não apenas face a situações consumadas e por vezes já irreversíveis. Por isso enveredei por outro tipo de participação cívica e política, mais activa no quotidiano da nossa sociedade.

É nesse contexto de acção que acompanhei ao longo dos últimos 15 anos, num primeiro bloco de 6 anos da governação socialista liderada por Guterres e num segundo bloco igualmente extenso liderada por Sócrates, as denúncias e os alertas de economistas que iam abandonando tais governos, por considerarem que o caminho certo não poderia ser aquele e que o mesmo acarretaria, mais cedo ou mais tarde, consequências bem gravosas para as nossas vidas. Recordo Daniel Bessa, Augusto Mateus e Campos e Cunha, entre outros.
Acompanhei igualmente e secundei muitos dos alertas desesperados de Medina Carreira, considerado um pessimista porque via, responsável e desinteressadamente, bem mais longe que a ponta do seu nariz, o desastre que se anunciava como inevitável. Foram poucos os que acompanharam tais preocupações e despertaram para elas, acomodados e indiferentes a uma autofagia despesista irresponsavelmente alimentada pela governação socialista.
Também não vi tais preocupações e antecipações serem acompanhadas pelos assinantes de um manifesto que pede agora um novo rumo, quando Portugal está no buraco, mas que nunca antes o fizeram, para que a governação socialista evitasse conduzir Portugal para o mesmo. Antes barafustaram e condenaram o controlo do défice e a travagem da fúria despesista que Manuel Ferreira Leite procurou levar a cabo na intermédia e curta governação não socialista.

Ouvir Mário Soares (cujos direitos adquiridos se traduzem num interminável caudal de apoios públicos à sua faustosa actividade de reformado) atentar contra a austeridade em curso, decorrente de um pedido de resgate financeiro ao exterior originado pela desgovernação socialista e pedir outro rumo porque Portugal corre o risco de dar uma grande cabeçada (coisa que ele parece desconhecer já ter acontecido), ou assistir às críticas do PS ao OE2012, partido que ameaça deitar por terra o apoio ao memorando de entendimento com a Troika, é de perder a paciência para com os socialistas portugueses.

Parece ser aliás essa a reacção dos portugueses, a avaliar pelas sondagens publicadas no mesmo dia da greve geral (aumento da base eleitoral dos partidos do governo e da popularidade do Primeiro Ministro), compreendendo que não há outro caminho a percorrer para sairmos desta desesperada situação e que o mesmo está a ser construído com responsabilidade e determinação, cumprindo Portugal os objectivos acordados com a Troika, tal como revelou publicamente a missão de acompanhamento da mesma na sequência da recente segunda avaliação.


O PS e os seus ex-governantes agora deputados, pelos vistos, parecem não compreender nada disto, antes anunciando que compreendem sim a greve geral. Continuam no entanto a negar que tenham alguma responsabilidade na situação, como se tivessem abandonado o governo há uma eternidade e como se ainda houvesse financiamento externo para alimentar outro caminho, irresponsável e despesista, como aquele que eles percorreram e que nos trouxe até aqui. Tal só vem dar razão à teoria diversas vezes avançada de que os incompetentes não conseguem corrigir ou melhorar o seu medíocre desempenho porque não têm competência para reconhecer a sua própria incompetência.



Se o PS enveredar por seguir o PCP e do BE na alimentação da contestação social contra as medidas por ele próprio também assinou com a Troika, apenas contribuirá fortemente para arrastar Portugal para uma situação de perigosa ingovernabilidade que, tal como na Grécia, já demonstrou ser a principal responsável pela espiral de insucesso das medidas aplicadas para recuperar o país. Os portugueses ajuizarão a seu tempo, se tal acontecer.

2011-11-17

PSD DEFENDE A ESPECIFICIDADE DE ÉVORA NA REFORMA ADMINISTRATIVA


O PSD de Évora congratula-se com a preocupação do Governo em atender à especificidade do Alentejo na corajosa Reforma Administrativa do Poder Local que reforce o municipalismo e promova a coesão e a competitividade do território, através de uma reforma de gestão, uma reforma de território e uma reforma política do poder local. 

O choque reformista em curso, decorrente do acordo assinado com a Troika pelos partidos do Governo e pelo PS, assentando na proximidade aos cidadãos e orientando-se para a melhoria da prestação do serviço público, procurando aumentar a eficiência e reduzindo custos, não deixará de considerar as especificidades locais, nomeadamente as do distrito de Évora e as do concelho de Évora. 

Para além da racionalização do Sector Empresarial Local, da revisão do modelo de Gestão Municipal, Intermunicipal e do Financiamento autárquico, ou do desenho de uma Nova Democracia Local, a nova Organização do Território afectará particularmente os concelhos do interior de Portugal, reduzindo e aglomerando o número de Freguesias para lhes conferir maior dimensão e escala.

No concelho de Évora, marcado por fracos níveis de densidades populacional e económica, urge a promoção do debate local entre todos os autarcas e os agentes e actores locais da sociedade civil, no sentido de afinar um mosaico de freguesias que assegure a especificidade de um território urbano que alberga um Centro Histórico classificado como Património Mundial, pela UNESCO, desde há 25 anos.

Ao contrário do PS e da CDU, os quais, sem proporem alternativas, apostam apenas na agitação das populações para que nada se faça e se abandonem os compromissos assumidos perante a Troika nesta matéria, o PSD de Évora pretende ouvir os agentes locais e as pessoas, debater a reforma em curso e apresentar propostas concretas que salvaguardem a identidade cultural e económica do Centro Histórico de Évora face ao restante tecido urbano, sem esquecer a identidade, a gestão do território e a proximidade funcional às populações na espaço rural, mantendo a Freguesia como espaço reconhecível pela comunidade de cidadãos.

Todos concordaremos na necessidade de adaptar as autarquias locais às novas realidades económica, financeira e social dos dias de hoje, pelo que importa agora que todos sejamos capazes de ponderar e discutir as soluções, sem recurso a lógicas destrutivas ou de interesses eleitoralistas.

Acima de tudo, o nosso País, o nosso Distrito e o nosso Concelho...

Évora, Novembro de 2011
A Comissão Política Concelhia de Évora do PSD

2011-10-16

DESVIOS ORÇAMENTAIS E DESPERDÍCIOS QUE O PS DIZ DESCONHECER

Salários da ERC sobem 700 euros - TV & Media - Correio da Manhã

Em apenas três anos, entre 2007 e 2010, o salário médio dos colaboradores da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) teve um aumento de 700 euros. Em 2007, o ordenado médio dos 52 funcionários era de 1400 euros. Já em 2010, a média anual de salários era de 2100 euros brutos.
Os números foram cedidos pelo próprio gabinete do conselho regulador, presidido por Azeredo Lopes, para demonstrar que a média dos salários é inferior a 2900 euros.
Em 2010 a Administração Pública teve os salários congelados, o mesmo não acontecendo na ERC. Pelo contrário, registou-se um aumento de quase vinte por cento, em comparação com 2009, nos ordenados dos colaboradores do organismo regulador, como revela o mesmo documento.
Em 2009, a ERC tinha 66 colaboradores, número que diminuiu em 2010, tendo sido dispensadas oito pessoas.
Apesar da diminuição do número de funcionários de 2009 para 2010, regista--se o aumento do salário médio e das despesas com pessoal. Em 2009, o rendimento médio era de 1700 euros, e em 2010 já ultrapassava os 2100 euros. Uma subida de 400 euros no espaço de apenas um ano.
Refira-se que o documento não faz referência aos salários dos membros do conselho regulador do primeiro mandato da ERC.
Os cinco elementos do conselho regulador - reduzido a quatro com a saída de Luís Gonçalves da Silva a 17 de Setembro de 2010 - ganharam, em conjunto, mais de 30 mil euros mensais em 2010.
Azeredo Lopes, presidente do regulador dos media de 2006 a 2011 - mandato prolongado por mais oito meses -, Elísio de Oliveira, vice-presidente e os vogais Estrela Serrado e Assis Ferreira auferem mensalmente mais de quatro mil euros. O primeiro mandato devia ter terminado a 17 de Fevereiro de 2011.

ERC NÃO COLABORA COM TRIBUNAL

Em 2008, no relatório síntese sobre regulação, o Tribunal de Contas (TC) dava conta da deficiente colaboração da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) com o TC. Assim, os resultados apresentados pelo Tribunal sobre Regulação não incluíram dados de qualquer auditoria à ERC. Não por a mesma não ter sido oportunamente programada pelo Tribunal de Contas, mas, essencialmente, pelo facto de tal auditoria não estar ainda concluída. As auditorias incidiam sobre o período 2003-2006.

2011-10-10

PSD PREOCUPADO COM INTERRUPÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES EM ÉVORA

O Partido Social Democrata foi surpreendido durante a reunião pública da Câmara Municipal de Évora, realizada ao final do dia de segunda-feira, pelo protesto de um significativo número de munícipes das freguesias de Torre de Coelheiros e S. Manços, os quais alegaram terem os seus filhos sido impedidos de frequentar a escola nesse dia como consequência directa da recusa de transporte por parte do prestador do serviço, a empresa Rodoviária do Alentejo.

Em face das informações prestadas na referida reunião pelos munícipes e pelo Presidente da Câmara de Évora, as quais constam da acta daquele órgão, pode concluir-se que na manhã de segunda-feira, 3 de Outubro, sem qualquer aviso prévio às populações, a empresa Rodoviária do Alentejo decidiu não transportar os alunos das duas referidas freguesias por não ter recebido até ao momento o valor da factura referente aos serviços de transportes escolares prestados no mês de Setembro de 2011, o que só viria a acontecer algumas horas mais tarde.

Perante estes factos, não pode o Partido Social Democrata e os seus eleitos no Município de Évora deixar de exigir à Câmara Municipal o escrupuloso cumprimento das condições contratuais acordadas com este e os demais prestadores do serviço de transporte escolar, para que situações como as agora vividas não se voltem a registar, as quais constituem factor de perturbação da comunidade escolar e do sucesso educativo que se pretende para as crianças e jovens do concelho.

Pesem as dificuldades financeiras conhecidas do Município de Évora, o episódio agora registado evidencia que as prioridades de gestão da CME estão desadequadas da realidade, deixando transparecer a existência de algum descontrolo de tesouraria, única justificação para que o pagamento efectuado a 3 de Outubro não tenha sido processado dois dias antes, de forma a evitar esta confrangedora situação para as famílias e alunos.

Porém, não está isenta de reparo a atitude de força e desproporcionada da Rodoviária do Alentejo. É inqualificável que uma empresa, sobretudo quando prestadora de um serviço de inquestionável interesse público, se permita utilizar o transporte escolar de crianças e jovens como moeda de troca para o recebimento de facturas, sem que estejam esgotados todos os meios legais à disposição dos operadores económicos para a recuperação dos seus créditos.

A atitude agora tomada pela Rodoviária do Alentejo não pode deixar descansados pais, alunos e toda a comunidade, já que, conhecidas as divergências entre esta empresa e a Câmara Municipal de Évora sobre outros créditos, mútuos, já contabilizados no passado e ainda não saldados, poderemos a todo o momento voltar a assistir a idêntica tomada de posição, com manifesto prejuízo para os interesses dos munícipes, os quais, em primeiro lugar, aos eleitos locais compete salvaguardar e proteger. As populações e o interesse público não podem estar reféns dos estados de alma prepotentes de qualquer administrador ou empresa, independentemente da sua dimensão.

Nesta medida, consideram os eleitos do Partido Social Democrata que a Câmara Municipal de Évora deverá, desde já e sem demoras, procurar encontrar as alternativas necessárias e que se impõem à actual rede de transportes escolares, através da captação de novos operadores, públicos ou privados, com os quais deverá negociar contratos que melhor salvaguardem o interesse público, seja através do preço ou dos prazos de pagamento, mas sempre garantido a ininterruptibilidade do serviço.

Évora, 04 de Outubro de 2011