O ETERNO SUBSIDIO-DEPENDENTE

Quanto custa ao erário público a sustentação financeira da vida deste senhor e da sua família, nomeadamente da fundação que nós pagamos com os nossos impostos para que o mesmo todos os dias continue a fazer política em favor do PS e daqueles que afundam o país há 15 anos? E ninguém considera isso um escândalo?

VEJAM SÓ QUEM FALA

Vejam só esta peça do historial calamitoso do PS que permitiu a Guterres deixar o país à beira do pântano e fabricar uma outra personagem socialista que conduziu o país para dentro do pântano. Há personagens socialista que em nada merecem as mordomias que pagamos, tendo em conta o mal que nos fizeram.

O FUTURO DO FISCO PORTUGUÊS A CURTO PRAZO

O ESTADO DO ESTADO SOCIAL SOCIALISTA

O EXEMPLAR DE BOAS PRÁTICAS DA GOVERNAÇÃO SOCIALISTA

Este belo exemplar da prática governativa socialista, a quem Manuel Alegre elogiou o seu sentido de Estado e a sua “elevada sensibilidade social”, considerando que o chefe do executivo açoriano “honra a herança de Antero e do socialismo português”. “Não é um socialista de plástico, feito por uma agência de comunicação”, acrescentou depois, em declarações aos jornalistas no final da apresentação do seu livro, depois de ter patrocinado com os nossos impostos a Manuel Alegre a apresentação de um livro para que, durante a cerimónia, pudessem ambos atacar Cavaco Silva e promover a campanha alegrista e depois de o Governo regional dos Açores pagar 27 mil euros por viagem da mulher do presidente da região autónoma, apresenta agora mais uma boa prática de que o jornal "i" nos dá conta e que se pode ler abaixo.

Percebe-se cada vez melhor a aversão dos socialistas do continente à Madeira de Jardim e aos subsídios para ali canalizados, chegando mesmo a contestar os de solidariedade como nas recentes cheias: é que sentem-se espoliados de uma fatia que consideram dever ser dividida pelos seus congéneres açorianos, os verdadeiros democratas.

O regulamento de concessão foi modificado e assinado pela governante açoriana meses antes de o filho concorrer a uma bolsa.

O filho da secretária regional do Trabalho dos Açores, Miguel Marques Malaquias, recebeu do governo regional liderado por Carlos César uma bolsa de estudo no Continente no valor de 9500 euros, montante a que acrescem despesas inerentes à viagem de ida e volta de avião entre Lisboa e o arquipélago.

A situação seria regular e nada teria de anormal se a bolsa de estudo atribuída ao filho de Ana Paula Marques não fosse no âmbito de um curso de Piloto de Linha Aérea. Acontece que esta área de formação só passou a fazer parte do regulamento de concessão de bolsas de estudo a partir de Outubro do ano passado, através de uma portaria modificada e assinada pela própria secretária regional, Ana Paula Marques. "Nesta mesma prossecução, e com a experiência obtida, após a aplicação daquele diploma, urge responder a novas necessidades formativas, em especial aos cursos que visem formar pilotos profissionais de avião civil", pode ler-se na portaria n.o 80/2009, de 6 de Outubro de 2009, que prevê a mudança do regulamento de acesso às bolsas de estudo do governo regional.

A isto acresce o facto de a bolsa atribuída ao filho da governante ter um valor muito superior às dos restantes bolseiros. Além de introduzir o curso de Piloto de Linha Aérea no regulamento de bolsas, Ana Paula Marques aumentou o valor dos apoios. Nos Açores, as bolsas de estudo são financiadas com um subsídio equivalente a 65% da remuneração mínima mensal no arquipélago, mas a secretária regional decidiu majorar o curso do filho com um subsídio equivalente a 150% da remuneração mínima mensal.

Além disto, Ana Paula Marques assina um anexo à portaria onde é referido que as bolsas de estudo do Governo Regional dos Açores são atribuídas independentemente das condições económicas dos familiares dos alunos: "Podem aderir ao presente regime complementar de bolsa de estudo os alunos

residentes permanentes na Região Autónoma dos Açores que, independentemente dos seus recursos económicos, da idade e do ano que frequentem, façam prova de estarem matriculados fora da Região

Autónoma dos Açores num curso de formação profissional que satisfaça os requisitos fixados."

Dez meses passados, por despacho de 16 de Agosto, é atribuído a Miguel Marques Malaquias, filho da secretária regional do Trabalho e autora da mudança da portaria, uma bolsa de estudo que se destina a financiar a frequência do curso de Piloto de Linha Aérea, ministrado na Academia Aeronáutica de Évora.

Confrontado com esta informação, o Governo Regional do Açores, liderado por Carlos César, preferiu emitir uma nota explicativa. "Os apoios para os cursos de piloto de aviação civil eram atribuídos através de outros programas: numa primeira fase, até 2007, através do PODESA e, a partir dessa altura e até 2009, por Portaria do Governo."  A secretária, Ana Paula Marques, decidiu optar "por integrar esses apoios no regulamento das bolsas de estudo, apenas para tornar a atribuição do subsídio mais transparente", lê-se na nota do gabinete.

OS ESPECIALISTAS CONFIRMAM: FALTA DE ORÇAMENTO NÃO É DRAMA

Jornal de Negócios Online

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DEVE SUSPENDER ENCERRAMENTO DE ESCOLAS EM ÉVORA

Os autarcas eleitos pelo PSD em Évora e as suas estruturas locais apelam ao bom senso da Ministra da Educação para suspender a decisão de encerramento da escola do primeiro ciclo na freguesia de Guadalupe no presente ano lectivo.

Os motivos puramente economicistas do Governo, ao arrepio da frontal oposição da Câmara Municipal, da Associação de Municípios, dos pais e encarregados de educação, contrariam a garantia inicial do Ministério da Educação de discussão e acordo prévio com as várias entidades locais.

Para além do enfraquecimento territorial do concelho pelo encerramento das escolas nas freguesias rurais, o PSD teme ainda que não estejam criadas todas as condições necessárias a garantir uma transição dos alunos para centros escolares adequadamente preparados para melhorarem efectivamente a qualidade educativa.

A necessidade de discutir a reestruturação da rede escolar com a Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e Comunidade Educativa e de salvaguardar previamente as condições físicas e pedagógicas que conduzam a melhorias na aprendizagem dos alunos aconselham por isso à suspensão da decisão do Ministério da Educação no presente ano lectivo, evitando prejuízos não ponderados para os alunos e encarregados de educação afectados.

Évora, Agosto de 2010

A COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DE ÉVORA DO PSD

O VEREADOR DO PSD NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA

O GRUPO MUNICIPAL DO PSD NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÉVORA

A VOZ DA EXPERIÊNCIA ASSIM O DIZ

SERVIÇO PÚBLICO BASTANTE ATRASADO

REALIDADES E PREMISSAS DE 2005 QUE CONTINUAM ACTUAIS EM 2010

Requalificar para exponenciar

Ultrapassar ou diminuir a incidência e efeitos de alguns dos estrangulamentos que afectam o mercado de trabalho regional e aumentar o grau de ajustamento da oferta formativa às necessidades do tecido empresarial foram os grandes objectivos do plano definido para 2005. Em entrevista ao jornal «O Primeiro de Janeiro», José Palma Rita, delegado regional do IEFP, fala-nos de empreendorismo, formação objectiva e novas figuras como o prospector de mercado formativo.

 

 

No distrito mais urbano do Alentejo onde o mercado de trabalho apresenta desajustamentos estruturais, verifica-se uma excessiva terciarização do emprego e a debilidade do sector industrial é notória, entramos em contacto com José Palma Rita, um dos principais interlocutores de toda uma política governativa. “Há um desajustamento claro entre o que são as expectativas das pessoas e aquilo que são as suas competências. Mesmo não tendo as competências necessárias, as pessoas querem desenvolver um conjunto de tarefas, funções e actividades para as quais não estão devidamente qualificadas. Verifica-se uma clara rejeição das camadas mais jovens pelo sector industrial e pelas tarefas da agricultura”.

Olhando aos valores do desemprego no Alentejo, e muito embora a ocorrência de elevada taxa residual não escape à atenta análise, os valores esperados para o ano de 2004 traduzem-se num decréscimo do desemprego, cerca de menos 1.100 desempregados na totalidade. Todavia, e estruturalmente, “novas  tipologias” alertam: “Verificou-se um aumento significativo dos desempregados licenciados. Relativamente às necessidades de mercado, apresentam competências claramente desajustadas, apesar de a autonomia universitária existir em pleno nesta matéria. Todavia, os resultados estão à vista, num distrito onde o tecido empresarial é bastante débil, mas onde as Universidades continuam a apostar, em detrimento de cursos em áreas tecnológicas, em cursos nas áreas das ciências sociais e de via ensino”.

Constatadas que estão realidades resultantes da falta de cooperação entre as instituições, tal como da ausência de um sentido estratégico comum, eis que surge o desabafo. “O Instituto do Emprego tem uma tarefa muito ingrata. Não é chamado a intervir a montante na definição das áreas formativas prioritárias, mas sim a jusante. Se o ajustamento não nascer do próprio mercado, nem sempre são suficientes os mecanismos intermédios que temos ao nosso dispor para o promover. Porque houve um falhanço na transferência de sinergias entre as universidades e o tecido empresarial, porque a acção do instituto do emprego se centrou durante algum tempo na passividade da análise numérica, porque nunca se conseguiu fundar um conselho empresarial regional, concluindo, porque nunca houve uma coordenação efectiva de esforços e meios, encontramo-nos numa situação de desajustamento preocupante. E este desajustamento reflecte-se a dois níveis, nos licenciados, e nos detentores de baixas qualificações”.

Denotando a ténue crítica na linha de actuação encetada em tempos de Governos já idos, e uma vez que a entrada em funções somente ocorreu há cerca de dois meses, falamos sobre a realidade aqui encontrada. “Mobilizaram-se quase todos os meios técnicos para a formulação dos planos individuais de acompanhamento, deixando de se intervir no domínio da promoção do emprego e da formação profissional objectiva. Verifica-se que os serviços e os seus técnicos nem sempre têm uma presença satisfatória no terreno e que, face a um passado mais longínquo, as ofertas de emprego e as colocações têm vindo a diminuir consideravelmente.

O Instituto do Emprego denotou durante alguns anos uma evidente falta de preparação para trabalhar em outras vertentes que não o ajustamento directo entre a oferta e a procura de emprego. A longo prazo, o Instituto do Emprego deverá, no entanto, actuar mais por antecipação do que por reacção”.

 

Uma outra perspectiva

No passado dia 16 de Dezembro, e como mote a um novo ano e mandato, os dirigentes regionais avaliaram o trabalho encetado até ao momento e, após exaustiva análise, definiram as linhas orientadoras da estratégia de intervenção para o ano de 2005. Entre avaliações e conclusões, medidas como a dinamização do espírito empresarial com vista à revitalização do tecido económico regional entre populações como os jovens licenciados, foram pensadas. “A meu ver, está na altura de promovermos e estimularmos a capacidade de iniciativa deste público-alvo, em detrimento de “acções de entretenimento” que perduraram em períodos do

passado. Com este intuito, e devido à experiência de que são detentores nesta área, pretende-se encetar entendimentos de acção com a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) com a finalidade de instituirmos mecanismos e procedimentos de estímulo à criação de emprego, especialmente do próprio. A ideia é recuperar a aposta na formação para o empreendorismo, através da qual seja possível fertilizar a criação de empresas e emprego, apoiando de perto a concepção e implementação da ideia de negócio,

o estudo da sua viabilidade, a informação sobre os programas de apoio e as condições de acesso aos mesmos, as regras de fiscalidade, a burocracia inerente ao processo de constituição e gestão, entre outros. Durante anos a fio, pensou-se integrar módulos análogos em todos os cursos de formação profissional e, infelizmente, essa foi uma ideia que nunca foi satisfatoriamente levada à prática, havendo aí um potencial de aposta significativo”.

Quanto à baixa produtividade verificada na esmagadora maioria das empresas portuguesas, a maior aproximação entre as estruturas formativas e as empresas, colmatando as lacunas de qualificação que as micro-empresas e PME´s evidenciam, é outro dos objectivos. “Uma outra aposta que desejamos empreender situa-se na área da formação profissional propriamente dita. Por vezes, os centros de formação, estando relativamente dependentes dos centros de emprego em termos de encaminhamento de formandos, apresentam propostas formativas que, não raro, estão mais dependentes da capacidade formativa instalada do que das solicitações de mercado. À imagem do que se passa na Alemanha, e cujos sistemas já estudámos de perto, pretendemos aventurar-nos na área do marketing de formação. Basicamente, a ideia consiste no seguinte: revitalizar a figura do prospector de mercado nos centros de formação profissional que, ao entrar em contacto com o empresário e a empresa, possa elaborar um diagnóstico da empresa e suas necessidades formativas apresentando uma oferta formativa ajustada à satisfação das mesmas. Para tal efeito, é necessário ir às empresas, motivá-las para a mais-valia gerada pela formação, apresentar e implementar uma solução formativa à sua medida”.

Relativamente ao excessivo direccionamento dos Centros de Formação Profissional para a formação inicial e de desempregados, medidas deverão ser empreendidas. O insuficiente peso da formação contínua, direccionada para as necessidades de aumento da produtividade do factor trabalho, aliado ao fraco impacto da criação de emprego na diminuição do desemprego, conduz a necessárias reflexões sobre linhas de actuação a prosseguir. “Na esmagadora maioria dos casos, as empresas regionais apresentam alguma debilidade não detendo a verdadeira dimensão das mais-valias que poderão ser geradas pela formação profissional objectiva, mas também sem revelarem capacidade suficiente para levarem a efeito acções por iniciativa própria. É claro que a mesma não retira desempregados do mercado de trabalho, mas aumenta a produtividade. Aumentando a produtividade, a capacidade de geração de emprego por parte das empresas também aumentará. Porventura poderá ser mais profícuo apostar na consolidação dos níveis de emprego em patamares mais elevados de qualificação e de competitividade empresarial, do que apoiar indiscriminadamente a criação de novos postos de trabalho para desempregados sem que haja a certeza da sua viabilidade futura. O potencial de consolidação de emprego poderá revelar-se mais coerente do que a geração de novo emprego em novas empresas, mais ainda se daí resultar, a prazo, um aumento de capacidade empregadora, pela expansão das unidades existentes”.

A mensagem

A título de despedida, interpelamos José Palma Rita no sentido de deixar uma mensagem ao sector empresarial. “Quer empresários, quer trabalhadores, deverão ser exigentes com os serviços públicos para que eles funcionem da melhor forma possível. A pressão é um factor mobilizador sendo uma das fórmulas mais eficazes de aumentar a qualidade dos serviços prestados”.

Situação Actual

· Estabilização e manutenção do desemprego a níveis elevados, sem alteração substancial da estrutura:

· Excessiva terciarização do emprego regional e debilidade do sector industrial;

· Insuficiente impacte da criação de emprego na diminuição do desemprego, na sustentação do emprego e no reforço da base económica regional;

· Dificuldade de mobilização dos desempregados para medidas activas de emprego e para a satisfação das ofertas;

· Paradoxal mercado de trabalho regional onde elevados níveis de desemprego e dificuldades de recrutamento de desempregados coabitam entre si;

· Dificuldade de mobilização dos desempregados para acções de qualificação e valorização profissional;

· Abuso da própria administração pública regional e local no recurso à ocupação de desempregados, nomeadamente dos programas de actividade ocupacional, por forma a evitar despesas com a garantia de serviços essenciais, em detrimento da criação de postos de trabalho estáveis e de qualidade;

· Insuficiente penetração do IEFP no tecido empresarial regional com prejuízos na fertilização da competitividade regional;

· Insuficiente presença do IEFP nos mecanismos e circuitos institucionais de captação de investimento externo à região;

· Ausência de uma gestão previsional e preventiva das qualificações dos recursos humanos regionais, face às mutações do tecido empresarial e da actividade económica regional, limitando a afirmação de uma base económica sustentada e competitiva (necessidade de ancoragem da actividade formativa aos projectos estruturantes de desenvolvimento regional).

O REGRESSO DO FOGUETÓRIO

SOLIDARIEDADE SOCIALISTA

UMA JUSTIÇA CARICATA

APAGAR FOGOS QUE NÃO DEVERIAM ARDER

Em meados do Agosto que agora finda, poupados no Alentejo pela crescente desertificação física e pelo atraso no início da época de caça, assistimos ao desespero das gentes do norte e centro, a braços, com fogos florestais sufocantes que tudo varreram, incluindo várias vidas humanas. Os ministros responsáveis (dos poucos que conhecemos deste governo), logo nos entraram em casa no nobre horário televisivo para justificarem que ainda não tínhamos chegado à área ardida em 2003 e 2005 e, por isso, poderíamos dormir descansados que, a providencial governação socialista não fazia prever que tal acontecesse, dada a experiência adquirida noutras previsões falhadas: desemprego, défice externo, despesa pública, etc.

Confesso que não consigo recordar em pormenor se os referidos anos geraram mais ou menos ondas de calor que o presente ano e qual a intensidade das mesmas, mas, o discurso do governo induzia a pensar que, hoje, há mais meios de combate aos incêndios que nos anos anteriores, facto que as próprias corporações de bombeiros se encarregaram de questionar desde logo, devido aos incompreensíveis e injustificáveis atrasos no processo de aquisição de viaturas, que se arrasta pelos últimos 3 anos.

É difícil acreditar num Governo tão “simplex” há quase 6 anos, que diz não conseguir adjudicar a aquisição de 95 viaturas para os bombeiros devido à burocracia da contratação pública, a mesma que tantas vezes já contornou para a contratação directa de serviços a tantos prestadores amigos, especialmente em ano de repetidos actos eleitorais como aconteceu em 2009 (já nem falo no mais que vergonhoso processo Magalhães). Por falta de disponibilidade financeira também não parece ser, pois o governo até prefere gastar em 2010 os 546 M€ forçadamente cativos/poupados por alguns ministérios em 2009 do que reduzir o défice em 0,3%, como se não houvesse urgência disso à luz da imagem de responsabilidade que quer passar junto das agências financeiras externas. O pior é que essa “poupança” se esfumará nos vencimentos dos nunca tantos assessores de gabinetes ministeriais, sem qualquer utilidade para o reforço no combate aos fogos (apenas 13 M€ para as 95 viaturas) ou para a construção de algum novo hospital (alguém sabe algo novo sobre o prometido hospital regional de Évora?).

O Secretário de Estado dos fogos, puro exemplar da acumulação de pensões políticas com os vencimentos de exercício de outras mesmas, lá inventava argumentos nas televisões para desculpar um governo que pretende fugir a todo o gás da despesa eleitoralmente menos rentável, secundando o Ministro da Administração Interna. Depois desapareceram das TV´s os protagonistas desta área governativa e entrou em acção mediática o Ministro da Agricultura, fugindo a um balanço dos fogos.

Compreende-se a estratégia. Na verdade, independentemente dos meios de combate aos incêndios, há, uma avaliação da responsabilidade do Governo que deve ser feita a montante dos mesmos e que é a da gestão da floresta, que estando agora a arder, procura o Governo a todo o custo evitar discutir. Sem descurar o encerramento de postos da GNR, escolas, centros de saúde e vários outros serviços públicos que os governos do PS aceleraram desde 2005, com evidente desertificação física e humana do meio rural, haverá ainda que recordar de uma vez por todas a incúria e negligências de que o anterior Ministro da Agricultura fazia gala, e atribuir-lhe as respectivas responsabilidades aos seus criminosos actos para o mundo rural.

A retirada de autonomia aos serviços florestais do Ministério da Agricultura, o esvaziamento de meios técnicos e humanos conducentes ao seu desmantelamento, a desvalorização da urgência na elaboração de planos regionais de ordenamento florestal, o arrastamento da criação das zonas de intervenção florestal, os inexplicáveis atrasos na execução do PRODER, conduziram, durante 6 anos, por opção consciente do governo, a uma acumulação de material combustível na floresta portuguesa que contribuiu, em grande medida, para o reacender da força devastadora dos fogos florestais em 2010.

Como em todas as restantes áreas, para um governo que pretende a todo o custo conservar o poder e que vive da enganadora imagem fabricada, a prioridade deixou de ser a prevenção dos incêndios florestais por via da gestão e ordenamento da floresta.

Ao contrário, ela deu lugar à criação de um dispositivo de combate dos fogos que pareça mais eficaz, sacrificando assim milhares de hectares e bens patrimoniais do país que ardem entretanto, porque é eleitoralmente mais rentável a imagem televisiva dos meios aéreos de combate aos fogos, mesmo que alugados a entidades particulares por verbas exorbitantes, do que investir os mesmos recursos financeiros na prevenção dos incêndios que poderiam não ter deflagrado.

Quando se governa exclusivamente para a imagem, o lema parece ser o irresponsável “deixa arder” mas, só os que não têm culpa se queimam.

ALEMÃES TEIMOSOS QUE NUNCA MAIS APRENDEM COM O NOSSO GOVERNO

O ELOGIO DA MEDIOCRIDADE

Um professor de economia na universidade Texas Tech disse que ele nunca chumbou um só aluno antes, mas tinha, uma vez, chumbado uma turma inteira.

Esta turma em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e 'justo.' O professor então disse, "Ok, vamos fazer uma experiência .... nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos as vossas notas em provas."

Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e, portanto seriam 'justas. ' Isso quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém chumbaria. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia 20 valores... Logo que a média das primeiras provas foi tirada, todos receberam 14. Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando o segundo teste foi aplicado, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam da media das notas. Portanto, agindo contra as suas tendências, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos. Em resultado, a segunda média dos testes foi 10.

Ninguém gostou.

Depois do terceiro teste, a média geral foi um 5. As notas não voltaram a patamares mais altos, mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma.

No fim de contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da turma.

Portanto, todos os alunos chumbaram... Para sua total surpresa.

O professor explicou que a experiência ...tinha falhado porque ela fora baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes. Preguiça e mágoas foi o seu resultado. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado. "Quando a recompensa é grande", disse, o professor, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não batalharam por elas, então o fracasso é inevitável."

O pensamento abaixo foi escrito em 1931.

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar a alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa de trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."

Adrian Rogers, 1931

(Recebido por email)

DE MAL A PIOR

SE É ASSIM, VENHA DE LÁ O RESTO, RÁPIDO.