SE É ASSIM, VENHA DE LÁ O RESTO, RÁPIDO.

FALTA DE TUDO

SEM MEDO, À DESCARADA, VALE TUDO. SEM CONSEQUÊNCIAS.

PODE SER QUE ...

Pode ser que tenhamos sorte e que, com tanto animal à solta, algum deles descubra os telemóveis que os governantes do pelouro do combate aos fogos ofereceram aos pastores, na era da guitarreiro folião. É que nunca mais se ouviu falar deles nem dos resultados práticos apurados pela avaliação dessa medida... Pode ser que as cabritas ainda descubram alguns, perdidos nos campos.

ALGUÉM AINDA SE LEMBRA DOS RESULTADOS DE MAIS 1 PRO QUALQUER COISA?

MERECE LEITURA

Jornal de Negócios Online
(joaosilva)
Pedro Passos Coelho lançou a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2011 e José Sócrates deverá ripostar no próximo fim-de-semana.

A dramatização está lançada mas aquela que parece ser a principal divergência entre o PS e o PSD não existiria, se o Governo cumprisse as promessas de consolidar as contas públicas pela contenção da despesa.

Para os sociais-democratas, estabelecer limites às deduções e aos benefícios fiscais no imposto sobre os rendimentos das famílias é matéria que não se aceita, nem se discute. Até ver, é um assunto em que o PSD quer sublinhar as virtudes da sua coerência e deixar a nu as contradições de José Sócrates que, de um inaceitável ataque à classe média quando estava em campanha eleitoral, passou a classificar a medida como de elementar justiça fiscal. Se o primeiro-ministro quer comportar-se como um catavento, está no seu direito. Mas não terá legitimidade para queixar-se de a sua credibilidade andar amolgada e a precisar de pintura nova.

Contabilizado mais este número de prestidigitação, convém ir aos factos. Por muito que os discursos oficiais persistam em negar as evidências, na convicção de que o público a quem se dirigem é composto por tolos, crentes ou por ambas as espécies, a imposição de tectos às deduções e aos benefícios fiscais vai resultar num novo aumento de impostos. Faça-se a ginástica que se fizer, não há volta a dar-lhe.

Segue-se outro aspecto, tão óbvio que grita. A possibilidade de as famílias poderem deduzir gastos efectuados com saúde e educação explica-se pelo facto de, numa e noutra área, o mito da gratuitidade não passar disso mesmo. A Constituição pode dizer o que diz e os fundamentalistas também podem dar pinotes. Mas a realidade não vai deixar de os desmentir. Aquelas deduções estão em vigor com o objectivo de aliviar a carga fiscal num país em que a saúde e a educação têm custos, e bem pesados, sobretudo para a classe média que recebe a factura e paga as contas. Quem o desconhece, ou finge ignorar, devia trocar as lentes progressistas por umas lentes progressivas. O processo de habituação demoraria mas, no fim, acabariam por ver melhor.

Por detrás da poeira, é fácil perceber que o problema mora noutro lado, no domicílio onde sempre viveu. A urgência do Governo em baixar a despesa fiscal e subir os impostos sob pretextos pomposos e apressados, deve-se à incapacidade para controlar e reduzir a despesa pública noutras frentes. E não haveria qualquer polémica sobre deduções e benefícios se as poupanças obtidas num ano fossem usadas para ajudar a baixar o défice no ano seguinte. Mas não é isso que está a suceder.

Em 2009, os serviços públicos acumularam 546 milhões de euros, dinheiro que lhes foi atribuído mas que não foi gasto. Seria normal e exemplar que, num período em que está a impor sacrifícios aos contribuintes, o Governo aproveitasse a margem de manobra para abater o desequilíbrio nas contas públicas. Não só não o fará, como até decidiu pegar no dinheiro-extra para reforçar a despesa.

O mais curioso é que o valor que vai ajudar a alimentar o "monstro" é superior ao da poupança que o Governo prevê com as restrições nas deduções e nos benefícios fiscais. Por junto, somarão 430 milhões de euros. As contas são cristalinas: as poupanças do ano passado chegariam, e sobrariam, para evitar causticar, ainda mais, os orçamentos familiares. Mas, como sempre, é mais fácil continuar a gastar e, em compensação, sugar os contribuintes, o que também não é novo.

Nos últimos 30 anos, o peso da despesa corrente das administrações públicas sobre a economia quase duplicou e a carga fiscal, como seria inevitável, acompanhou o desvario. Os protagonistas vão mudando mas a política só tem um lema: há dinheiro? Gaste-se.

GESTORES DO CAOS DO PAÍS

AFUNDADORES DE PORTUGAL

O GOVERNO NÃO SABE FAZER, MAS SABE MANDAR

O que é feito dos resultados da mobilidade voluntária e forçada entre os Ministérios do Estado? Quando serão divulgados os ganhos conseguidos para o melhor funcionamento do Estado no serviço aos contribuintes seus utentes?

ALGUÉM TEM QUE DEVOLVER A PERGUNTA AOS SOCIALISTAS:

Quanto é recebe hoje Portugal da União Europeia (QREN), por dia? Importam-se de traduzir em Milhões de contos para compararmos com os valores de 1995 e de 2005 que tanto enchiam a boca aos socialistas?

Já nem falo na taxa de desemprego e no número de desempregados, apesar dos milhões de €/contos diários.

O ESPAÇO AÉREO CONTINUA CONGESTIONADO

AS BARBAS DO MEU VIZINHO JÁ ARDEM

CONTRADIÇÕES DE UM GOVERNO SEM RUMO

COMPETÊNCIAS DE GESTÃO DOS DEFENSORES DO ESTADO "SOCIAL"

Solução: paguem os contribuintes a incompetência da gestão dos governantes. Belos exemplares da esquerda moderna.

MUDAM OS MINISTROS, MAS OS APOIOS CONTINUAM CONGELADOS

O QUE DIRIA O PS SE FOSSE NA MADEIRA? NOS AÇORES SOCIALISTAS, É DEMOCRÁTICO

Governo regional dos Açores pagou 27 mil euros por viagem da mulher de presidente da região autónoma

MAS O GOVERNO CONTINUA OPTIMISTA

E continua, indiferente, a querer financiar o seu TGV, secando o resto do pouco crédito disponível para as empresas sobrevierem.

E quanto deve o Estado às empresas suas fornecedoras de serviços e bens?

PSD DE ÉVORA APELA À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O REEQUILÍBRIO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS

O PSD continua preocupado com a degradação da situação financeira do Município de Évora, em resultado de opções erradas na gestão dos recursos da autarquia e agravada pela conjuntura económica desfavorável.

De forma concertada, o PSD alertou repetidamente a Câmara de Évora, através do Vereador eleito, bem como a Assembleia Municipal através do Grupo Municipal do PSD, conscientes dos reflexos negativos da situação para o futuro de Évora e para a vida dos seus munícipes, recomendando a preparação urgente de uma análise pormenorizada da situação e a consequente apresentação de uma alteração orçamental que conduza ao (re)equilíbrio financeiro do município.

O PS demorou a aceitar na Câmara a proposta do PSD, rejeitando-a primeiro em Assembleia Municipal, enquanto que a CDU optou por se alhear do esforço de procura de soluções locais, a construir, gerir e executar a partir da Câmara Municipal e não a partir do Governo.

De forma diferente, o PSD está disponível, através de todos os seus eleitos aos vários órgãos municipais, para trabalhar com toda a Câmara de Évora na procura de soluções que permitam ultrapassar por meios próprios a difícil situação a que se chegou, antes que a mesma se torne insustentável e justifique a intervenção do Governo.

As consequências dessa intervenção seriam desastrosas para a vida da população e agentes do concelho: fixação de limites máximos para os impostos municipais, incapacidade de apoiar os agentes dinamizadores da sociedade civil no desenvolvimento de actividades de interesse público, limitação da aquisição de bens e serviços, restrição da adjudicação de empreitadas, etc.

Evitar a intervenção do Governo no saneamento financeiro da Câmara de Évora obriga toda a vereação a procurar juntar esforços e vontades em torno de medidas urgentes que perspectivem uma situação de (re)equilíbrio financeiro na autarquia, subordinando os interesses partidários aos do futuro do concelho de Évora.

Évora, Julho de 2010

O Vereador do PSD na Câmara Municipal de Évora

O Grupo Municipal do PSD

A Comissão Política de Évora do PSD

A HIPOCRISIA SOCRATINA NÃO TEM LIMITES

Onde chega a hipocrisia e a falta de valores.

O espanhol (técnico?) de um artista que não honra a política nem a governação e que só um povo resignado à participação na construção do seu futuro aceita. Só um povo que se acha grande pode ser governado por tão grande e vergonhoso exemplar sem se desintegrar irremediavelmente.

O insustentável patriorismo bacoco socialista: aqui, aqui e aqui

O desespero político explica tudo, ou não será mais certo que esta gente não presta mesmo e até o nacionalismo usa para o populismo?

RESPONSABILIDADE E RESPEITO NA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, SÓ COM OUTRO GOVERNO

O PS herdou já em andamento um sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública e criou o SIADAP mas não conseguiu gerir um instrumento motivador dos trabalhadores do Estado e da melhoria do seu desempenho, tal como não conduziu a reforma da organização e funcionamento do Estado.

O resultado frustrante é o contínuo sacrifício cego e uma degradação galopante das condições de exercício das funções públicas que deveriam melhorar a qualidade da prestação na razão do aumento da carga fiscal, hoje mais elevada que nunca, em Portugal. O cúmulo aproxima-se com o corte dos prémios que o SIADAP define, em nome da redução do défice. Redução de inúteis estruturas e empresas públicas que o PS criou para os seus boys não se adivinha com este governo.

Uma forte justificação para a substituição de um governo incompetente que ainda anuncia tudo isto em nome da eficiência e produtividade do sector público que todos os dias prejudica.

Na saúde, a mesma dose de incompetência governativa socialista perante um modelo de gestão empresarial dos hospitais públicos (hoje EPE’s) iniciado pelo PSD.

O PS não conseguiu que o modelo melhorasse a prestação de cuidados aos utentes, ou que diminuísse o desperdício que aquelas estruturas geravam. Antes prosseguiu na senda da elevada ineficiência na utilização dos recursos financeiros do SNS acentuada no reinado guterrista.

O limite aceitável aqui já foi ultrapassado há muito com a inacreditável definição de medidas urgentes pelo Ministério da Saúde para reduzir o desperdício, admitindo que o mesmo existe onde não deveria ser admissível se a responsabilização dos gestores das unidades de saúde com modelo EPE fosse uma constante.

Cortar nos custos com a alimentação dos doentes, na contratação de médicos para as urgências, ou nas horas extraordinárias são verdadeiras e graves irresponsabilidades de um governo que se mostrou incompetente em matéria de gestão da saúde dos portugueses, o que justifica uma mudança cada vez mais urgente.

RECOMENDAÇÃO DO PSD NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ÉVORA

Considerando:

a) o sentimento transmitido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora na última reunião da Assembleia Municipal, de 17 de Abril de 2010, e transcrito na página 17 da respectiva Acta, de “que todos deviam pugnar por encontrar soluções para ultrapassar um momento de crise”;

b) que o Grupo Municipal do PSD comunga desse espírito;

c) a degradação da situação económico-financeira da CME evidenciada nas Contas de 2009 e na informação relativa a 31 de Março de 2009;

d) que a informação hoje apresentada a esta Assembleia não revela qualquer evolução positiva sustentada da situação financeira da CME no corrente ano;

e) as dificuldades notórias da CME em solver os seus compromissos com as diversas entidades públicas e privadas com que se relaciona;

f) que não é previsível que surjam condições externas que permitam melhorar a situação a curto prazo;

g) que parecem estar reunidas as condições para o Governo declarar uma situação de desequilíbrio financeiro, nos termos do artº 10º do DL nº 38/2008, de 7 de Março, conjugado com o artº 41º da LFL;

O Grupo Municipal do PSD considera oportuno que sejam tomadas medidas que evitem a situação referida na alínea g), recomendando ao Sr. Presidente da CME que apresente a esta Assembleia, com a maior brevidade, um Plano de Equilíbrio Financeiro que evidencie, de forma concreta, uma redução sustentada da dívida do Município.

Évora, 18 de Junho de 2010

PSD DE ÉVORA ELEGE NOVOS ÓRGÃOS DIRIGENTES

Os militantes da secção de Évora do PSD escolhem amanhã, sexta-feira (02 de Julho) a Comissão Política (CPS) e a Mesa da Assembleia para os próximos 2 anos.

Conscientes dos desafios de Portugal, cujo futuro periga de forma assustadora e clama por uma intervenção urgente do PSD na gestão dos destinos do país, o PSD de Évora não ficou indiferente à necessidade de contribuir para a união e estabilidade interna do partido, indispensáveis à eleição e desempenho de um Governo do PSD que possa inverter o caminho de Portugal para o abismo.

A união que o PSD hoje vive no país e em Évora é prova desse elevado sentido de responsabilidade dos seus militantes, que consideram ser todos necessários a contribuir para o sucesso do futuro Governo do PSD e para a afirmação de uma alternativa autárquica ao PS em Évora.

É com este espírito de união e conciliação de esforços e competências que se apresenta às eleições de 02 de Julho apenas uma lista, composta por um grupo de militantes mais amplo do que aquele que actualmente integra a Comissão Política de Secção, empenhados em responder às expectativas dos militantes do PSD de Évora e aos desafios do país, acompanhados de lista igualmente única para a Mesa da Assembleia.

Encabeçam a lista à CPS: José Palma Rita, Hélder Rebocho, Carlos Cabo e António Braga, contando ainda com Duarte Azinheira, Florival Pinto, Hélder Pequito, João Liberado, José Policarpo, Manuel Pavia Pereira, Manuel Pedro Giões, Maria Antónia Serra, Maria de Lurdes Batista, Nuno Branco Alas, Rui Vieira e Virgílio Castro e Almeida.

À Mesa da Assembleia apresentam-se: Virgílio Maltez, Carlos Silva Carvalho e Mª Teresa Perdigão Santos.

QUEM NÃO SE RECORDA ...

Quem não se recorda da "construtiva" canalhice que foram as presidências abertas contra governos de maioria absoluta?

QUEM USA AS AUTO-ESTRADAS DEVE PAGAR, EM TODO O PAÍS

Guterres conduziu-nos ao pântano, com benesses irresponsáveis e desastrosas para as finanças públicas como as SCUTs (auto-estradas sem custos para os utilizadores), suportadas pelos contribuintes para benefício das construtoras civis.

Sócrates fez parte desses e destes (des)governos que teimam em diabolizar o princípio do utilizador-pagador, substituindo o financiamento através de imposto pago por todos em vez de taxar quem utiliza o serviço.

Ora, se é verdade que a cobrança de taxas aos utilizadores produz um efeito tendencialmente regressivo, pesando mais sobre quem menos tem, também o é que o recurso aos impostos para financiamento das prestações públicas gera efeitos socialmente gravosos, sendo que, no caso das SCTUs, quem não pode adquirir automóvel sustenta prestações que beneficiam outros com melhor nível de vida.

Apesar da discussão, o princípio do utilizador-pagador constitui sem dúvida a forma de garantir a sobrevivência do Estado social, carregando o mérito de nos lembrar o dever fundamental de contribuirmos para os gastos públicos que garantem o nosso nível de vida. Sendo relativamente pacífico que se devam assegurar excepções aos serviços essenciais a uma sobrevivência condigna, como sejam os cuidados de saúde e os serviços de educação, já não será tão consensual como isso, a questão das auto-estradas.

Em Maio de 2005, logo após as eleições, o governo de Sócrates decidia mobilizar uma parte da subida dos preços dos combustíveis para financiar as SCUTs, estimando então o Tribunal de Contas em 254 M€ o custo das mesmas para 2005, 329 M€ em 2006, 589 M€ em 2007, prevendo que só a partir de 2021 ocorreria o decréscimo dos custos anuais resultantes dos encargos assumidos pela governação socialista, a mesma que todos os dias mente aos portugueses atribuindo à crise financeira internacional as causas da desgraça a que chegámos.

Em boa parte por isso, Bagão Félix tinha empunhado no governo anterior, do PSD/PP, contra as Comissões de Utentes, autarcas e a então oposição socialista, a bandeira do termo das SCUTs, devido aos insustentáveis custos para o erário público, logo, para os contribuintes, que pagam indiscriminadamente as autoestradas que não usam.

Na mesma senda continua agora bem, o PSD, exigindo ao governo que garanta o princípio do utilizador-pagador e a universalidade do mesmo (aplicação em todas as SCUTs do país), obrigando o PS a mudar a irresponsável gratuitidade. A alternativa seria o aumento de impostos especificamente para continuar a suportar os encargos contratados, o que não se afigura adequado.

NÃO SE COMPREENDE O DESCARAMENTO NEM A INCOMPETÊNCIA

O sorvedouro de dinheiros públicos em que se tornou o Ministério da Saúde iniciou o seu crescimento de despesismo insustentável com Maria de Belém, no reinado Guterrista, ao ponto de, nos governos seguintes (o do PSD/PP e o primeiro Governo de Sócrates) se adoptar e implementar um novo modelo de gestão, mais empresarial, com vista a estancar o problema que ameaçava tornar-se incontrolável: os Hospitais EPE.

Alguns anos depois da sua implementação, resta-nos perguntar se o despesismo foi estancado ou não? Pelos vistos, não. Ao que parece, os gestores da coisa não a souberam gerir, por falta de competência para tal.

Pergunte-se ao ex-Director do Hospital de Évora (modelo EPE), agora Ministro da Agricultura, o que implementou em matéria de gestão, controlando o desperdício durante o seu mandato no cargo. A capa do Jornal Correio da Manhã de hoje aponta o corte dos hospitais na alimentação dos doentes.

Ele explicará certamente ao pormenor, as razões de que se veja como incompreensível que algo que tem condições (um modelo de funcionamento legal) para ter uma gestão com menos desperdício, necessite agora de definir medidas urgentes de controlo de custos de funcionamento, como está a fazer o Ministério da Saúde um pouco por todo o lado.

O PS COM O VÍCIO FUNDACIONISTA NO CORPO

A tentação do PS para as Fundações, sempre que passa pelo Governo, é irresistível.

No mandato do agora refugiado Guterres, foi a Fundação para a Prevenção Rodoviária, que permitiu fazer os mais escandalosos "negócios", então denunciados e criminalmente responsabilizados os seus autores, como Armando Vara.

ESTA É A SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL DE PORTUGAL

PSD DE ÉVORA NA DEFESA DAS ESCOLAS DO CONCELHO

O PSD de Évora congratula-se com a aprovação na Câmara Municipal de Évora, por unanimidade, de uma moção contra o encerramento das 2 escolas do concelho (Boa-Fé e Guadalupe) que o Governo socialista colocou na sua lista de escolas a abater.

Para o PSD, a Câmara de Évora deve ainda assim ir mais longe, desde já, na defesa da manutenção de todas as escolas do ensino básico no concelho de Évora e, perante o Governo, deve deixar bem clara a sua discordância e frontal oposição.

O PSD não pode aceitar que se encerrem escolas do interior com base apenas em cálculos de régua e esquadro e não em estudos fundamentados sobre a reestruturação da rede escolar e a sua adequação ao desenvolvimento equilibrado do país.

Ao decidir pelo encerramento de escolas, o Governo socialista argumenta apenas razões financeiras e de combate ao défice, quando, por sua vez, criou centenas de novas e duplicadas dependências de serviços públicos, empresas públicas e fundações, que teima em não encerrar e que só os “boys” do PS entendem para que servem. Já nos basta os postos da GNR, repartições de finanças e centros de saúde que o Governo do PS tem encerrado no interior do país ao longo de 6 anos, sempre em contradição com o seu discurso da defesa dos interesses das regiões do interior e até da regionalização (certamente que apenas do sacrifício, segundo o PS).

Para o PSD, razões pedagógicas também não existem para fechar agora as escolas, pois se assim fosse, já Guterres (que tinha a paixão pela educação) o teria feito há 15 anos, ou Sócrates há 6 anos, com vantagens para os que hoje já poderiam ter beneficiado dessa determinante pedagógica: se é mesmo isso, então é realmente absurdo que o PS, nos últimos 15 anos (12 anos no Governo e 3 na oposição) nunca o tenha proposto nem executado.

Se alguma escola com reduzido número de alunos vier algum dia a encerrar por razões de desertificação e despovoamento das freguesias rurais do concelho de Évora, haverá que assegurar que antes seja construído na proximidade um Centro Escolar que salvaguarde as condições físicas e pedagógicas que conduzam a melhorias na aprendizagem dos alunos: salas de aulas modernas, biblioteca, cozinha e refeitório, balneários, espaços desportivos e de lazer, gabinetes de apoio. Tal não está ainda assegurado hoje em Évora, nem tão pouco uma rede de transportes escolares que não penalize o quotidiano de crianças de tão tenra idade e das suas famílias que residem nas freguesias rurais.

Decisões tão importantes para os eborenses exigem um rigoroso e fundamentado planeamento técnico, não podendo ser tomadas em cima do joelho como o Governo socialista faz com tudo, nas mais diversas áreas, com os resultados desastrosos (incluindo o lugar de Portugal nas estatísticas europeias da educação) que os portugueses conhecem.

Évora, Junho de 2010

A COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DE ÉVORA DO PSD

DIFERENTES FORMAS DE ENFRENTAR A CRISE