2010-10-07
2010-10-05
2010-10-03
QUEM É O RESPONSÁVEL PELA DESCONFIANÇA DOS MERCADOS FINANCEIROS? O PRIMEIRO MINISTRO DESTE PAÍS É UMA ANEDOTA QUE ENVERGONHA PORTUGAL!
24 De Novembro de 2009 – “A principal preocupação da política económica do Governo é a recuperação económica e o emprego. Nesse sentido, não é compaginável com esses dois objectivos um aumento de impostos”, afirmou José Sócrates;
2 De Fevereiro 2010 – "Vamos fazer uma consolidação orçamental baseada na redução da despesa e não através de aumento de impostos, porque isso seria negativo para a economia portuguesa".
8 De Março 2010 – "O Governo vai concentrar-se na redução da despesa do Estado, tarefa que é provavelmente a mais difícil e exigente. Mais fácil seria aumentar impostos, mas isso prejudicaria a nossa economia".
30 De Abril 2010 – Sócrates garante que não há aumento de IVA. "O que vamos fazer é o que está no PEC. A senhora deputada vê lá o aumento do IVA? Não vê", disse o primeiro-ministro no debate quinzenal no Parlamento, perante a insistência da deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", Heloísa Apolónia. "Estamos confiantes e seremos fiéis ao nosso programa. São essas medidas que importam tomar".
12 De Maio 2010 – "Portugal registou o maior crescimento económico da Europa no primeiro trimestre deste ano. Portugal foi o primeiro país a sair da condição de recessão técnica e o que melhor resistiu à crise".
16 De Junho 2010 – O primeiro-ministro, José Sócrates rejeitou, em Bruxelas, o cenário de redução de salários na função pública, afirmando acreditar que as medidas já adoptadas pelo Governo são suficientes para atingir os objectivos orçamentais em 2010 e 2011.
24 De Agosto 2010 – “Entre Janeiro e Junho, a nossa economia cresceu 1,4 por cento, face às estimativas de 0,7 por cento para o ano inteiro. Nestes seis meses, o crescimento da economia que se verificou em Portugal foi o dobro do previsto pelo Governo no início do ano”, afirmou o primeiro-ministro em Vale de Cambra.
2010-10-02
A AUSTERIDADE INJUSTA DUM GOVERNO INCAPAZ
O 3º pacote de medidas de austeridade que este Governo já anunciou, revela-se profundamente injusto para os portugueses, pelo facto de carregar fortemente sobre a classe média e as famílias portuguesas, sem que o núcleo do problema da despesa seja verdadeiramente atacado. Reduzir em 10% o vencimento de um casal de funcionários públicos que tenha 2 filhos a estudar no ensino superior, afectando o seu rendimento em mais de 500€, para compensar a irresponsabilidade dos aumentos da função pública na campanha eleitoral de 2009 e dos quais esse mesmo casal não beneficiou, é de uma injustiça que não lembraria a ninguém, muito menos se esperaria dos socialistas.
Mas, manter intocáveis as reformas milionárias de mais de 5.000 ex-funcionários públicos que chegam a rondar os 8.000€ ou as reformas de ex-quadros do Banco de Portugal que chegam aos 10.000€ (o insuspeito Silva Lopes já o denunciou várias vezes), sem esquecer os ex-governantes e ex-políticos que ainda continuam no activo e a receber reformas inacreditáveis, é verdadeiramente revoltante.
Toda essa injustiça resulta de uma total incapacidade governativa do PS em controlar a despesa pública, sendo Portugal o único país dos Estados europeus em dificuldades onde a mesma continuou a crescer em 2010, apesar do 2º pacote de medidas de austeridade. Reconhecer o falhanço do PEC II e a incompetência do Governo na redução da despesa pública que o mesmo previa, é uma questão objectiva e que faz parte das contas do INE e dos organismos internacionais, nada tendo a ver com sectarismo partidário na análise.
O fundo de pensões da PT enquanto medida extraordinária de recurso para equilibrar as contas públicas e cumprir o objectivo do défice das mesmas, que o PS tanto criticou ao PSD, confirma a incompetência de um Governo que não foi capaz de travar a admissão de boys para os vários serviços públicos (vejam-se os Governos Civis que o PS prometeu extinguir), a criação de cargos de chefia feitos à medida dos militantes do partido, e as centenas de novos organismos que foram criados para alimentar toda esta clientela rosa.
O contribuinte e a classe média pagam agora a desgovernação e a incompetência socialista, que daqui a um ano, por esta altura, se os portugueses insistirem em deixar-se enganar, estarão novamente a sobrecarregar os portugueses com nova austeridade, para reduzir o défice em 2012 e corrigir os resultados não conseguidos em 2011.
Por agora, tocou mais aos salários públicos acima dos 1.500€, mas, nessa altura, veremos se não toca a muitos mais, que hoje se julgam excluídos desses injustos sacrifícios.
2010-10-01
UNANIMIDADE SOBRE O ESSENCIAL NA FREGUESIA DO BACELO EM ÉVORA
Sob o lema “Mobilidade Mais Inteligente – Uma Vida Melhor!”, decorreu de 16 a 22 de Setembro a semana Europeia da Mobilidade. Na tradição de anos anteriores, a Câmara Municipal de Évora aderiu à iniciativa promovendo animações de rua, debates radiofónicos, teatros e caminhadas organizadas, culminando com o habitual “dia sem carros”.
O espírito festivo que a Câmara Municipal quis dar a esta iniciativa poderia ter sido outro, menos mediático e mais pragmático, indo de encontro à preocupação com que os residentes e autarcas eleitos na Assembleia de Freguesia do Bacelo encaram a problemática da mobilidade. Para nós, mobilidade “ mais inteligente” só pode ser comemorada quando esta efectivamente existir e estiver assimilada no estilo de vida dos Eborenses.
Até lá, de que serve comemorar a mobilidade quando em pleno Século XXI uma freguesia com a dimensão e importância do Bacelo se vê literalmente cercada e inacessível a quem pretende deslocar-se a pé para o centro histórico ou para as restantes freguesias vizinhas.
As vias que ligam a Freguesia do Bacelo ao centro histórico revelam e espelham bem o estado desastroso da mobilidade na nossa freguesia. Caminhar na Estrada da Chainha, na Estrada da Igrejinha, na Estrada das Salvadas, na Estrada Nacional n.º 18 (Frei Aleixo) ou na Avenida Lino de Carvalho pode tornar-se num exercício verdadeiramente perigoso. A inexistência de passeios continuados e de um sistema de iluminação aumentam o risco de atropelamento e o sentimento de insegurança.
Porque entendemos que a mobilidade deve ser algo sustentável e presente no quotidiano de uma sociedade que se pretende moderna e ecologicamente responsável, a Assembleia de Freguesia do Bacelo, reunida a 28 de Setembro de 2010, delibera:
Manifestar junto da Câmara Municipal de Évora a sua preocupação relativamente às deficientes condições de acessibilidade da freguesia ao centro histórico da cidade;
Recomendar à Câmara Municipal de Évora que assegure no orçamento de 2011 um maior esforço de mobilização de meios e recursos para resolução do problema;
Évora, 28 de Setembro de 2010
A Assembleia de Freguesia do Bacelo
Os eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia do Bacelo
A ISENÇÃO COMPROMETIDA DO CANDIDATO ALEGRE
Aos Presidentes e candidatos socialistas tudo é permitido. Aos que não sejam dessa cor, não. Nos tempos de Soares e Sampaio, Alegre tinha um problema na voz que o impediu de fazer criticas deste tipo?
A avaliar por esta amostra, que isenção e rigor poderiam os portugueses esperar de Alegre na presidência?
2010-09-30
O QUE A OCDE NÃO RELATOU
Com que então, não há despesa pública para cortar, segundo a OCDE! Belo trabalho, sim senhor.
Será por estas e outras que a OCDE aconselha ao aumento de impostos? Qual o aumento? O máximo possível, para os boys esbanjarem?
2010-09-29
IMPORTA-SE DE REPETIR?
Se dúvidas houvesse sobre a fragilidade e a falta de rigor do relatório da OCDE, esta prova bastaria para as confirmar. Há pouco para cortar na despesa pública? O relatório foi mesmo feito pela OCDE, ou eles só vieram apresentar em público um outro relatório feitos pelos assessores dom Governo? Se não é, parece.
2010-09-27
OS SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SÃO A SOLUÇÃO PARA EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS?
Durante os 6 anos deste 2º ciclo de governação socialista, a despesa pública sem juros do subsector Estado cresceu continuadamente (hoje, estima-se em 37 M€ por dia), ao contrário do ritmo de crescimento da economia, que é nulo, contribuindo assim para que o défice disparasse para valores nunca antes conhecidos.
Incapaz de executar com sucesso as reformas prometidas (como a da organização e funcionamento da Administração Pública) e pressionado pela ausência de resultados do PECII que a recente execução orçamental evidencia, o governo denuncia a preparação do terreno para chantagear os funcionários da Administração Pública (AP) com a retenção/anulação (ou pagamento em títulos do tesouro) do 13º mês, a troco da não redução de salários no Orçamento de Estado de 2011. Tudo isto, tendo por pano de fundo a ameaça do papão do FMI, que a comunicação social vai alimentando, a reboque ou a pedido do governo, que dramatizará até à exaustão a urgência da medida.
Do ponto de vista dos efeitos económicos e financeiros, o corte do 13º mês apenas agravará os sérios problemas que temos, como o desemprego, o endividamento das famílias, o crédito malparado, sem resolver de forma sustentada os problemas que afectam as finanças públicas (endividamento público e crescimento do défice) ou da economia nacional, ao reduzir abruptamente o rendimento disponível das famílias num período tradicionalmente festivo.
Do ponto de vista da legitimidade moral, não se encontra qualquer sustentação plausível para que se ouse pensar em tal medida, pois se a mesma poderia ser admissível em situação de recurso e esgotado todo um leque de soluções experimentadas antes, sem sucesso, a ausência desta tentativa limita qualquer margem à sua aplicação. Na verdade, estão por experimentar todas as outras soluções que, não só estruturalmente mais adequadas e prioritárias, são também mais justas e, por isso, só a incapacidade governativa do PS justifica a sua ausência de ensaio.
A redução de salários na Administração Pública só se justificaria se o Governo, em vez de alimentar o “monstro”, já tivesse mostrado coragem e responsabilidade governativa para:
Travar o endividamento das empresas públicas financeiras, que cresceu 10% em 2009 e já atinge mais de 17.000 M€, sem contar com as 77 empresas públicas não financeiras (incluindo os hospitais EPE) que completam o Sector Empresarial do Estado;
Controlar a criação de novas empresas públicas (+20% entre 2007 e 2009), o crescimento do número de gestores públicos (+19% entre 2007 e 2009) e dos seus salários (+19,4% entre 2007 e 2009), cuja alimentação decorre de uma receita fiscal que se revela cada vez mais insuficiente. Dos 4 países em graves dificuldades financeiras na U.E., só Portugal não tomou medidas para racionalizar o sector público e controlar a sua despesa, desvalorizando o exemplo dos nossos vizinhos espanhóis que logo em finais de Abril prepararam um plano de eliminação de 29 empresas públicas (1/3 das 107 existentes), 15 sociedades mercantis, a maioria das fundações e de 32 altos cargos de responsáveis de ministérios como medida para diminuir a despesa pública, melhorando desde logo a imagem espanhola nos mercados financeiros internacionais;
Cortar nos organismos públicos redundantes e parasitários, cuja extinção em nada afecta o que é essencial para os cidadãos, dada a sua sobreposição numa rede pouco racionalizada e responsável por uma grande fatia da despesa pública: 356 institutos públicos, 639 fundações, 343 empresas públicas municipais e 87 parcerias público-privadas, para além das estruturas criadas “à medida” dos boys socialistas dentro da própria Administração Pública;
Corrigir o descontrolo na admissão de novos funcionários para a AP, tanto ao nível central (gabinetes ministeriais, direcções gerais e serviços autónomos), regional (Governos Civis) e local (mais de 10.000 admissões para as autarquias, só em 2009);
Terminar com a prática de arrendamento do património imobiliário público antes vendido, passando o Estado de proprietário a inquilino, como acontece com os estabelecimentos prisionais, departamentos de investigação criminal, esquadras e serviços das forças de segurança, agravando a despesa pública em milhões de Euros com as elevadas rendas anuais;
- Responsabilizar pessoalmente os decisores (incluindo membros do Governo) que lesam o erário público através do pagamento de indemnizações pela anulação de concursos cujo lançamento deveria ter sido acautelado (ex. da anulação do concurso do TGV, enquanto o concurso para construção do novo Hospital Regional de Évora continua no papel), a exploração do terminal de contentores de Alcântara, em Lisboa, com envolvimento de ex-governantes agora ao serviço de construtoras, negócio denunciado pelo Tribunal de Contas. Já não falamos no que poderá vir das indemnizações pedidas por Carlos Queiroz que poderão decorrer do inacreditável processo de despedimento, a pagar pelo contribuinte, sem responsabilidade para o Secretário de Estado do desporto ou para a Direcção da Federação Portuguesa de Futebol;
- Afinar o funcionamento dos serviços fiscais, cuja inércia permite a prescrição da dívida fiscal, atingindo valores superiores a mil milhões de Euros só entre 2006 e 2008;
Limitar as “milionárias” reformas de alguns sectores da Administração Pública e a sua acumulação com outros cargos, nomeadamente de natureza governativa (ex. de ex-vereadores de Câmaras Municipais) do PS;
A lista de acções a empreender pelo governo para diminuir substancialmente a despesa pública continuaria por largas páginas, enunciando medidas que outros Estados-Membros da União Europeia já tomaram, como a redução de 15% do vencimento dos governantes espanhóis (numa proporção 3x superior à redução salarial que impuseram aos restantes funcionários públicos), ao contrário do “faz-de-conta” do governo socialista português, cujo corte dos salários em 5% deixou de fora 70% do universo ao qual diz aplicar-se.
Alguns analistas lançaram recentemente a tese de que este governo estará empenhado em delapidar as finanças públicas para que, na situação de perda que possa ocorrer nas cada vez mais prováveis eleições legislativas em 2011, um futuro governo do PSD se veja aflito (e drástico) na tarefa de equilíbrio das contas públicas, colhendo benefícios da consequente rejeição dos portugueses que suspirarão pelos socialistas novamente. Trata-se, no fundo de uma “remake” de 2005, com as consequências que todos conhecemos, restando a esperança de que o PSD tenha aprendido a lição sobre o pântano que encontrou e consequente desaire na gestão do mesmo e não volte a repetir o erro de andar com governos incompetentes ao colo. Como diria António Vitorino , um socialista, são demasiado pesados para o que valem, que neste caso está à vista.
2010-09-26
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS – N.ª Sr.ª de Machede
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
O abastecimento de água potável à população do Concelho de Évora é feito a partir da barragem de Monte Novo. Estando esta albufeira ligada ao sistema de Alqueva estará garantido para os próximos anos em termos de quantidade o abastecimento público de água aos Eborenses.
No entanto, no que respeita à qualidade da água da albufeira existem alguns motivos de preocupação, nomeadamente o deficiente funcionamento da estação de tratamento de águas residuais de N.ª Sr.ª de Machede (ETAR).
Como se sabe esta ETAR de construção antiga, além de não possuir todas as condições para realizar um tratamento final de acordo com as novas técnicas de tratamento de esgotos, por vezes não está a funcionar nas melhores condições.
Estando a ETAR localizada no Degebe, imediatamente a montante da cota máxima da albufeira de Monte Novo, estará a contribuir para afectar negativamente a água desta, tendo efeitos no necessário tratamento da água de abastecimento.
Podendo estar em causa a qualidade da água, bem como o funcionamento da própria albufeira a prazo, é importante saber se o MAOT e/ou a Câmara Municipal de Évora têm O abastecimento de água potável à população do Concelho de Évora é feito a partir da barragem de Monte Novo. Estando esta albufeira ligada ao sistema de Alqueva estará garantido para os próximos anos em termos de quantidade o abastecimento público de água aos Eborenses.
No entanto, no que respeita à qualidade da água da albufeira existem alguns motivos de preocupação, nomeadamente o deficiente funcionamento da estação de tratamento de águas residuais de N.ª Sr.ª de Machede (ETAR).
Como se sabe esta ETAR de construção antiga, além de não possuir todas as condições para realizar um tratamento final de acordo com as novas técnicas de tratamento de esgotos, por vezes não está a funcionar nas melhores condições.
Estando a ETAR localizada no Degebe, imediatamente a montante da cota máxima da albufeira de Monte Novo, estará a contribuir para afectar negativamente a água desta, tendo efeitos no necessário tratamento da água de abastecimento.
Podendo estar em causa a qualidade da água, bem como o funcionamento da própria albufeira a prazo, é importante saber se o MAOT e/ou a Câmara Municipal de Évora têm intenção de reabilitar e dotar de novos níveis de tratamento a ETAR garantindo assim um tratamento eficaz do efluente no rio Degebe.
Infelizmente, existem outros focos de poluição ao longo do Degebe que contribuem para a degradação da qualidade da água albufeira de Monte Novo, que exigem uma acção integrada por parte do Governo e do Município para os eliminar.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados vêm através de V. Ex.ª, perguntar ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território o seguinte:
1- O MAOT e a Câmara Municipal de Évora têm recolhido e divulgado os resultados das análises aos efluentes da ETAR de N.ª Sr.ª de Machede? Quais os resultados obtidos nos últimos dois anos?
2- A fiscalização do funcionamento desta ETAR tem sido realizada pelos serviços do MAOT? Que resultados obtiveram?
3- O MAOT e/ou a CM de Évora têm nos seus planos requalificar e reabilitar a ETAR? Quando?
4- O MAOT e a CM têm identificados outros focos de poluição do Rio Degebe? Que medidas já tomaram ou vão tomar para a sua eliminação?
Palácio de São Bento, 24 de Setembro de 2010
Os Deputados
Luis Rodrigues, Luis Capoulas
O ETERNO SUBSIDIO-DEPENDENTE
Quanto custa ao erário público a sustentação financeira da vida deste senhor e da sua família, nomeadamente da fundação que nós pagamos com os nossos impostos para que o mesmo todos os dias continue a fazer política em favor do PS e daqueles que afundam o país há 15 anos? E ninguém considera isso um escândalo?
VEJAM SÓ QUEM FALA
Vejam só esta peça do historial calamitoso do PS que permitiu a Guterres deixar o país à beira do pântano e fabricar uma outra personagem socialista que conduziu o país para dentro do pântano. Há personagens socialista que em nada merecem as mordomias que pagamos, tendo em conta o mal que nos fizeram.
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