PORQUE SERÁ QUE ESTAMOS DESACREDITADOS?

ANTÓNIO DIEB NO CLUBE EBORENSE

O CLUBE EBORENSE tem o prazer de convidar V. Exa. para o próximo jantar-debate, subordinado ao tema “Reflectir sobre Évora”, que se realiza no dia 22 de Abril de 2010 (quinta-feira), pelas 20 horas, no Restaurante Vauban.

O Dr. António Costa Dieb, Sociólogo/Gestor, Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Évora e Vereador da Câmara Municipal de Évora, será o nosso convidado de honra.

A apresentação do orador convidado ficará a cargo do Prof. Doutor José Carlos Bravo Nico, Docente do Departamento de Pedagogia e Educação, da Universidade de Évora, Deputado à Assembleia da República, integrado no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e membro efectivo da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

O custo do jantar é de 20,00 Euros por pessoa. O pagamento poderá ser efectuado à entrada do jantar, onde um conjunto de voluntários efectuará a cobrança.

Agradecemos a confirmação da sua presença através de um dos contactos abaixo indicados, referindo: Nome, Profissão e Contacto Telefónico.

Contactos do Secretariado: Emails: clubeborense@gmail.com ou vitor.alberto.rosa@gmail.com

Tlm: 933266792 / 969279489

PODERIA ESTE PEC TER SIDO EVITADO? SIM, MAS NÃO PODERIA TER SIDO A MESMA COISA. NEM ESTES GOVERNANTES …

O PEC agora apresentado vem reduzir os apoios sociais e aumentar os impostos, castigando uma classe média que tem a maior carga fiscal alguma vez vista, a braços com um nível de endividamento bancário pioneiro em Portugal e a ameaça de subida das taxas de juro ainda este ano.

Como chegámos aqui já sabemos: estímulo ao gasto de tudo o havia em casa e nos bancos ao longo de 6 anos de guterrismo sem proceder a qualquer reforma estrutural da economia e da Administração Pública, em tempo de vacas gordas, ilusão dos portugueses, com objectivos eleitoralistas e de conquista do poder a todo o custo, com o socratismo. Pedir agora responsabilidades partilhadas aos portugueses para ministrar um paliativo a um país bem doente nas suas finanças públicas e na sua economia, resultado das desastradas e irresponsáveis políticas socialistas ao longo de 15 anos, é descaramento.

Ao contrário do que nos querem fazer crer, não são os efeitos da crise internacional os que mais contribuíram para a degradação da economia nacional, mas sim outros factores como o descontrolado despesismo eleitoralista do segundo semestre de 2009. Passadas as campanhas eleitorais, a ilusão de um país rico, alimentada pela governação rosa, deu lugar à dura realidade (reportada por toda a oposição) de uma economia com uma debilitada base competitiva ao fim de ¼ de século a receber regulares injecções massivas de capital dos fundos comunitários, que gasta mais do que produz, a cada dia mais pobre e endividado e que vive acima das suas possibilidades, que viu fugir boa parte do IDE que em tempos atraiu, sem esperanças que o mesmo regresse.

A derrapagem das parcerias público-privadas em 30% só em 2009, as obras de fachada e “show off”, o empolamento da estrutura dirigente da Administração Pública directa e paralela, através de novos institutos, fundações e estruturas de missão para encaixar os boys que agora defendem pedir-se à classe média e aos mais pobres, sacrifícios que sustentem os privilégios que muitos deles nunca justificaram merecer pela competência técnica e profissional, eis o contributo da governação socialista para o caos que ameaça o nosso futuro.

A falta de coragem em retratar a realidade ao eleitorado, trocando-a por um ilusório optimismo sem sustentação, que empurrou as famílias para níveis incomportáveis de endividamento, impulsionado pelo consumo interno efémero sem cimentar competitividade na economia, foi durante todo o Guterrismo denunciada como hoje por Medina Carreira, a quem o Governo (composto por muitos dos actuais Ministros e Secretários de Estado) ignorava e continua, varrendo para debaixo do tapete os desastrosos resultados da sua insensatez, que hoje e amanhã vamos pagar, com o PEC recente.

Poderia Portugal ser hoje diferente? Sem dúvida, mas não poderíamos ter tido ontem nem hoje tantos vendedores de banha da cobra a desbaratar os recursos a que acedemos, comprometendo o nosso futuro. E, acima de tudo e desde logo, teríamos que ter sido bem mais exigentes na selecção dos timoneiros que arriscam o naufrágio. A ameaça de catástrofe que se abateu sobre nós era evitável, porque havia outros caminhos, outras opções, outros rumos, outros partidos e outros governantes.

Agora, alguém tem de pagar a irresponsabilidade da governação. Seremos nós mas, parece que poucos se incomodam de pagar continuadamente por um mau serviço. Apesar da necessidade de acelerar a convergência da economia portuguesa, prevê o PEC apresentado que seremos os que menos crescem na União Europeia até 2013, mas o Governador do Banco de Portugal revê logo de seguida em baixa tal estimativa, já para este ano.

Antes, elogiou o rigor e anunciou a credibilidade do PEC e durante tantos anos, só viu coisas positivas na governação socialista. Palavras para quê?

O DAY AFTER COMEÇA COM RESPONSABILIDADE

CONTRIBUTO SOCIALISTA PARA CREDIBILIZAR O PEC

LIBERTAR O FUTURO

O PEC (Poucos Exemplos Contributivos) DO GOVERNO

Ficámos esta semana a saber que o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego em finais de Fevereiro subiu 92.000 num ano (+19,6%), afectando 561.315 portugueses. Se compararmos os valores relativos ao Continente, observamos que os 539.733 desempregados inscritos são superiores em 13% aos 475.602 que estavam nessa situação em Fevereiro de 2005 quando o PS ganhou as eleições legislativas, acusando o anterior governo de deixar o país à beira de uma calamidade social. Também o Alentejo, mantendo hoje os elevados níveis de desemprego de então, vê crescer em quase 50% algumas categorias de desempregados, nomeadamente os detentores de qualificações académicas mais elevadas.

Na mesma semana, fomos assistindo ao desvendar do PEC e consequentes reacções negativas da oposição, acompanhadas pelo cepticismo e resistência de ex-governantes da área socialista: Mário Soares, João Cravinho e Paulo Pedroso. O ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de António Guterres e ex-colega de governação do actual Primeiro-Ministro veio mesmo afirmar frontalmente a sua discordância da limitação imposta às prestações sociais não contributivas, por deixar de fora da atribuição do subsídio social de desemprego e do complemento solidário para idosos (que até agora era uma das bandeiras da governação socialista na área da solidariedade social) muitos carenciados que a eles têm direito.

A diminuição das despesas sociais do Estado com os mais pobres, os mais vulneráveis à crise que continuará a sentir-se ainda por vários anos, foi ainda criticada por outros especialistas como Pedro Adão e Silva, ao mesmo tempo que assistíamos à divulgação, pelo Banco de Portugal, do agravamento do crédito malparado na habitação em Janeiro deste ano, consequência da degradação da situação económica e social portuguesa e do incumprimento das empresas e das famílias.

As denúncias dos vários quadrantes parecem unânimes nas incongruências de um PEC que, para exigir esforço de tal monta aos portugueses em nome de uma responsabilidade que ultrapassa a crise e entra muito dentro da governação socialista, deveria procurar legitimação por via de uma afirmação de respeito pela justiça social e aprofundamento da equidade.

Mas a marca do PEC parece bem diferente, imposta à força por um Governo autoritário e sem qualquer noção de justiça social: o Estado vai buscar mais aos pobres do que ao adiamento das infra-estruturas e do que à nova taxa de IRS de 45%. O risco de que o aumento da austeridade, decretado desta forma, possa aumentar a pobreza em Portugal e esmagar o consumo de uma classe média para a qual se criaram centros comerciais onde cabem todos os portugueses, “gripando” por essa via o principal motor do crescimento económico (consumo privado) dos 6 anos da governação guterrista e que ainda hoje representa 2/3 da economia mas bastante pressionado pelos juros e pelo desemprego, é por demais evidente, justificando a forte crítica de que serão esta classe média e os mais pobres a repartirem o maior esforço de redução do défice financeiro do Estado.

Para lá da imoralidade que constitui o engano propositado dos eleitores sobre a real situação económica do país, promovida pelo PS antes e durante a campanha eleitoral, prometendo (pela segunda vez) tudo o que agora descarta e inverte, o agravamento da carga fiscal da classe média por via da redução das deduções e benefícios fiscais (que Sócrates repudiava ao BE em debate televisivo durante a campanha para as eleições legislativas, por constituir um aumento brutal da carga fiscal sobre a mesma classe média), constitui em si mesmo uma afronta de um Estado que perverte por completo a equidade e a justiça social.

A uma classe média já fustigada por uma pesada carga fiscal comparativamente a outros Estados-Membros da União Europeia, mais ainda se equacionadas as débeis contrapartidas do serviço público em matéria de educação e saúde, vem o Governo limitar agora em IRS as deduções de despesas a que os contribuintes recorrem na procura de soluções que não encontram num Estado ineficiente para o qual descontam tanto, prejudicando assim duplamente as famílias numa fórmula de verdadeiro assalto, o que contribui para gerar, a prazo, convulsões sociais fertilizadas num caldo de desemprego elevado a manter durante os próximos anos.

Mas não só as famílias se sentem hostilizadas pelo Governo, face a este PEC, pois das empresas também chegam sinais de idêntica desconfiança pelas medidas que o Governo procura impor na rua quando não dá sinais internos de qualquer disciplina ou rigor na gestão dos impostos que arrecada nem de melhoria significativa da eficácia e eficiência na prestação de um serviço público que se alimenta da receita fiscal. 

Alexandre Soares dos Santos, numa notável entrevista à SICN e o Presidente da CIP em momento simultâneo colocavam o dedo na ferida, ao manifestarem a esperança de que o PEC revelasse sinais claros de partilha de responsabilidades entre sectores da sociedade, para evitar a escalada da contestação social, cabendo ao Governo a exemplaridade nos cortes de gastos supérfluos (estudos para guardar na gaveta, salários milionários de gestores de empresas públicas e participadas, estruturas parasitas e repetidas em organismos autónomos da Administração Pública, …) enquanto boas práticas recuperadoras de uma autoridade moral do Estado hoje bem debilitada.

Ora, não é isso a que assistimos em matéria de exemplaridade contributiva do Governo socialista, antes pelo contrário. O que será de esperar de reacção das famílias e das empresas a este tipo de PEC?

 

RECORTES DE UM PEC SEM JEITO

QUEM NÃO SE RECORDA DO PROCESSO SKYLANDER E DO PAPEL NEGATIVO DESTE SENHOR?

A CRISE AFINAL, AINDA NÃO PASSOU? CULPA DA OPOSIÇÃO, POR CERTO

INCOMPETÊNCIA PAGA A PESO DE OURO, SEM CORTES NO PEC

RANGEL EM ÉVORA

UM PESADELO PARA OS NOSSOS FILHOS

ÉVORA E O PEC

A classe média vai continuar a pagar a irresponsável gestão de um país para o qual o futuro se apresenta cada vez mais sombrio. Ao Governo socialista se ficará a dever o continuado aumento indirecto da carga fiscal sobre uma franja da população cada vez mais esmagada em impostos.

Toda a restante conversa do Governo não passa de insuportável propaganda que todos os dias nos entra pela porta embrulhada em papel de distorções e embustes que ficarão para a história como as únicas especialidades desta governação.

No início de cada dia, o Governo manda alguém próximo de si anunciar alguma coisa que antes disse que nunca faria, para que à hora de almoço venha desmentir e nos telejornais da noite confirme uma versão oficial ajustada às reacções diluídas ao longo do dia.

O invólucro para a austeridade agora anunciada pelo PEC é o de uma crise que o Governo negou e rejeitou por demasiado tempo com prejuízo para as empresas hoje falidas e para as famílias desempregadas, anunciando agora o adiamento dos projectos que teimou em apregoar irresponsavelmente contra toda a oposição durante a campanha eleitoral, apresentando-os como imprescindíveis ao que agora se propõe conseguir sem eles.

A austeridade agora imposta pretende fazer-se afirmar pela inevitabilidade de um défice supostamente controlado mas que o Governo escondeu até ao último minuto e que subordinou ao interesse dos resultados eleitorais que pretendeu manipular e que na verdade conseguiu nesse sentido, anunciando como pedras imprescindíveis da sua política económica as medidas que hoje abandona como se nunca delas tivesse ouvido falar, numa “remake” a que já tínhamos assistido na área da educação.

Anunciar todos os dias que Portugal foi um dos países que melhor resistiram à crise, é uma autêntica ofensa aos portugueses que perderam os seus negócios e os seus empregos, sem perspectiva de que os venham a recuperar nos próximos anos, num país que se arrastará num crescimento económico insignificante face às necessidades da convergência europeia. 

Portugal afunda-se numa crescente fragilidade económica que viu desaparecer num ano o aparelho produtivo tradicional sem que qualquer outro o tivesse substituído, perdendo capacidade de atracção de investimento directo estrangeiro relevante e sem as qualificações necessárias em orientação e em qualidade, para fertilizar opções de desenvolvimento endógeno e sustentar a sua competitividade externa.

A austeridade agora apresentada com o PEC, revelar-se-á para uma classe média já castigada pelo endividamento bancário mas parece passar ao lado do total descontrole da gestão de uma estrutura administrativa pública cada vez mais pulverizada em entidades autónomas da contabilidade pública e das regras de gestão pública, iludindo assim o défice das contas do Estado. A solução encontrada para reduzir o défice com a opção (tão criticada noutros tempos pelo PS e por este PM enquanto deputado) de recurso às receitas extraordinárias das privatizações de seguradoras, correios, petrolíferas, electricidade e aeroportos, não parece ser a mais adequada à retoma de um crescimento económico sustentado, no médio e longo prazo.

Tal como não será adequada a estratégia de adiamento do pagamento da factura para os governos futuros, iludindo as contas públicas sem as resolver, nem resolver os problemas do país e muito menos a eficácia da Administração Pública. 

O abandono da opção de compra e adaptação das instalações do antigo Centro Comercial Eborim pelo Ministério da Administração Interna para que ali se instalassem diversos serviços e forças de segurança dispersos pela cidade de Évora, em troca do aluguer de instalações bem reduzidas e que albergarão apenas um ou outro dos serviços inicialmente previstos, inscreve-se neste estratégia.

Para além de esconder despesa futura debaixo do tapete, o Governo não só prejudica Évora com a solução encontrada, pelo facto de esta não resolver as necessidades identificadas, como ainda deixa a cidade a braços com um imóvel para cuja utilização não será fácil encontrar interessados. Alguém parece preocupado? Quem vier a seguir que feche a porta, se ainda existir alguma.

UMA NOÇÃO MUITO SOCIALISTA DE EQUIDADE

ASSIM ESTIMULA O GOVERNO A ECONOMIA

"Conheço colegas, em início de carreira, que estão a passar muito mal, porque, não tendo ainda clientela, contavam com os cheques-dentista para pagar despesas fixas decorrentes do exercício da actividade. Só que, como o Estado é o primeiro a dar o mau exemplo, é mau pagador, esses colegas não têm, agora, como pagar, até, os materiais usados com os pacientes enviados pelo Ministério da Saúde", assegurou, ao JN, um médico do Porto, a quem a Administração Regional de Saúde do Norte deve cerca de seis mil euros, desde Outubro de 2009.

O JN contactou o Ministério da Saúde, administrações regionais de saúde (ARS) do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e a Ordem dos Médicos Dentistas para apurar os valores totais em dívida, desde a criação do cheque-dentista, em Junho de 2008. Porém, só a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, a menos contestada, revelou: 178.960 euros.

As ARS que pagam pior são as do Norte e Centro. As que pagam melhor são as do Algarve, Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo.

Há médicos na Região Norte que, até hoje, ainda não receberam qualquer serviço prestado no  ambito dos cheques-dentista. A maior parte, no entanto, não recebe desde Outubro de 2009. A João Pedro Oliveira, da Clínica do Cértoma, em Anadia, a ARS Centro deve, desde há meio ano, cerca de dez mil euros. A Ana Lampreia, da Clínica Supermed, a ARS Alentejo deve cerca de 800 euros. Mas os exemplos são mais do que muitos. O JN ouviu mais de meia centena de dentistas e todos se queixam de pagamentos "incompreensivelmente tardios".

Ana Filipa, de Braga, diz que numa das clínicas onde atende, desde Julho de 2009, pacientes com cheque-dentista, a ARS Norte nunca lhe chegou a pagar qualquer serviço.

Maria José Cameira, de Faro, critica a burocracia conducente aos pagamentos e diz que demora menos tempo a atender alguns pacientes do que a preencher os seus formulários.

André Neto, da Clínica Sorriso Alfacinha, em Lisboa, diz que o que costumam ter em dívida consigo dá para pagar a uma funcionária e que se tivesse de viver com o dinheiro dos cheques-dentista "já tinha morrido". Rita Barroso, de Coimbra, queixa-se de não receber desde Outubro de 2009.

Ao JN, Filomena Lages, da ARS Centro, reconheceu ter facturas por pagar com cerca de quatro meses, mas atribuiu parte da culpa aos médicos, que "preenchem incorrectamente os formulários". Antonino Leite, da ARS Norte, atribui a "culpa" ao volume de trabalho.

MIGUEL GONÇALVES  - publicado a 2010-02-26 às 00:07

ESTE É O PAÍS "MODERNO" DOS SUCESSIVOS GOVERNOS PS?

Apesar da irrelevante taxa de execução do QREN e dos seus programas regionais como o INALENTEJO, a notícia dá conta de que:

Os trabalhos arqueológicos realizados ao abrigo do projecto Alqueva e da construção da barragem custaram 14 milhões de euros, mas os quase 1000 vestígios recolhidos continuam fechados em contentores, à espera que haja condições que permitam o seu estudo e a sua divulgação científica.

Foi um trabalho laborioso, efectuado ao longo de sete anos, entre 2002 e 2009, e que incidiu no território onde a barragem de Alqueva foi construída, no que ficou submerso pela água da albufeira e na área onde foram instalados blocos de rega (albufeiras e sistema de canais). Uma tarefa sem paralelo, segundo o arqueólogo Samuel Melro, do Igespar, que salientou, anteontem, em Castro Verde que "a arqueologia deve muito a Alqueva".

Este responsável falava no quarto colóquio de arqueologia do Alqueva, que termina hoje naquela localidade, tendo acrescentado que "resta saber até que ponto a arqueologia ficou refém das obras". Isto porque depois do forte investimento na barragem e de 14 milhões de euros gastos em escavações - segundo o montante referido por Miguel Martinho, técnico da empresa que gere este empreendimento - ainda não houve capacidade para dar sequência aos quase 1000 achados arqueológicos que foram identificados naquela região.

O material recolhido enche centenas de contentores à espera que haja condições que concretizem o seu "estudo e divulgação científica", observou António Carlos Silva, coordenador dos trabalhos arqueológicos de Alqueva entre 1996 e 2002.

O impacto deste tipo de intervenção tem sofrido as inconveniências associadas à instalação do empreendimento hidro-agrícola. Miguel Martinho destaca a quantidade de obras que ocorrem em simultâneo. "Em em 2009 havia mais de 20 empreitadas a decorrerem ao mesmo tempo" salienta. E foi neste enorme estaleiro de obras que os arqueólogos tiveram de gerir uma espécie de jogo de batalha naval, com a execução das sondagens no terreno partilhado com os trabalhos de construção dos canais de rega.

Durante os três dias do colóquio foram apresentados os resultados de cerca de 30 trabalhos de pesquisa arqueológica realizados sobre a Pré-História Recente, Proto-História, Época Romana e Tardo-Romana Medieval na área destinada ao plano de rega, que inclui 110 mil blocos de rega.

NINGUÉM FEZ TANTO PELO ALENTEJO E ... PELO DÉFICE (O DEMOCRÁTICO TAMBÉM). BEM À VISTA DE TODOS

DISTRACÇÕES NA REGIÃO MORNA

Nada de novo, apenas bastante tempo depois, se tivermos em conta o que se dizia aqui em 2007-04-14:

O retardamento que se faz sentir dos supostamente “miraculosos” efeitos das valências de Alqueva (EFMA) para o Alentejo, nomeadamente no que se refere a uma eventual transformação da região da noite para o dia, vêm dar algum crédito à oportunidade de reflexão sobre as reservas da probabilidade de que uma das regiões mais pobres da Europa, com deficientes estruturas, poucos trabalhadores e quadros qualificados, sem atractivos ambientais e turísticos diferenciadores (com excepção do lago criado pela albufeira da barragem, mas mesmo esse ameaçado pela contaminação dos esgotos da região, crescentemente denunciada pelos ambientalistas), se transfigure em área de turismo de alta qualidade, no curto prazo.

Um novo destino turístico que se pretenda posicionar nos mercados nacional, ibérico, europeu e mundial, partindo e surgindo do nada, levará anos a lançar e décadas a posicionar nos mercados, segundo muitos especialistas do sector. Mas, para além disso, toda a área de influência do Alqueva (concelhos de influência do EFMA), é uma área rural, um território de baixa densidade em várias dimensões e critérios, onde o investimento de raiz e cariz local é e foi quase nulo ao longo de várias décadas, (criação de empresas, de negócios e emprego), apesar dos instrumentos e apoio existentes (vejam-se os fracos resultados dos instrumentos de apoio à criação de emprego disponibilizados no âmbito dos vários QCA’s), situação que não se espera venha a mudar substancialmente nos próximos anos deste novo QREN, apesar do EFMA, pois tal não aconteceu igualmente nos últimos anos e décadas.

Para que alguns ganhos sejam conseguidos, urge uma correcta identificação do tipo de incentivos ou acções de base local necessários para que a região desenvolva e fertilize a emergência de iniciativas empresariais de pequena dimensão, negócios de natureza familiar, com vista ao fornecimento e complementaridade dos grandes investimentos e projectos turísticos previstos para o regolfo do Alqueva.

Ao nível da geração de emprego e sua relação com a disponibilidade de recursos humanos locais, será importante determinar de que forma a região pode beneficiar de alguma complementaridade e construção de capacidade de abastecimento local, de forma activa, agressiva e antecipada na oferta.

Mas também será importante desenvolver estratégias locais de adaptabilidade a um conjunto de iniciativas empresariais externas que possam servir ao escoamento e ocupação profissional de uma parte do maioritário perfil de RH que não será certamente absorvido pelos modernos e exigentes empreendimentos turísticos a construir, dada a sua natureza de marcado e adiantado envelhecimento demográfico, com elevado atraso e desfasamento no que se refere às qualificações profissionais e às habilitações escolares.

Uma outra questão determinante será a de conceber estratégias públicas e privadas de contorno à mais que constatada dificuldade de o Alentejo encontrar capacidade de resposta para preencher os milhares de postos de trabalho que se prevê sejam criados em resultado dos investimentos turísticos previstos para a área do EFMA. Em Junho de 2006, a APEA (Agência de Promoção Externa do Alentejo) estimava que nos próximos 10 anos, o turismo alentejano virá a precisar de, pelo menos, o dobro da mdo que neste momento trabalha no sector (cerca de 11.000 trabalhadores), dos quais apenas 20% têm formação profissional adequada. É certo que existe uma fileira de actividades com potencial de exploração regional em associação ao EFMA e que são as indústrias de energia renovável (nomeadamente solar), com os investimentos realizados em Serpa e previstos para Moura, gerando sinergias com os empreendimentos previstos, que beneficiarão da imagem de um destino saudável, ecológico, amigo do ambiente e sustentável.

Também é certo serem elevadas as expectativas quanto aos impactes do um conjunto de empreendimentos turísticos de grande porte, enquanto catalizadores da descolagem da economia regional alentejana. Mas, não deixará de ser conveniente recordar e ter-se em consideração que, o turismo sustentável deverá ser sempre uma prioridade para a oferta a construir, enquanto motor de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para a região. Uma estratégia de turismo sustentável deverá obrigatoriamente ter em linha de conta a necessidade de promoção das actividades tradicionais e de cariz local, que permitam valorizar a identidade regional e preservar os valores culturais e a sua salvaguarda para as gerações vindouras.

PERIGO REAL