REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É O MAIOR FIASCO DO GOVERNO SOCIALISTA

Numa ampla sala de um hotel eborense, a CPS de Évora do PSD levou a cabo no dia 06 de Fevereiro um Encontro-debate subordinado ao tema PRACE, reforma da Administração Pública ou atentado aos contribuintes e funcionários do Estado? evento que surtiu forte adesão junto de uma vasta audiência que extravasou o âmbito do concelho de Évora, apesar do mau tempo que se fazia sentir.

A sessão foi aberta pelo Presidente da Comissão Política da Secção de Évora do PSD, José Palma Rita que apresentou os oradores convidados e situou a problemática em discussão no âmbito do continuado insucesso de todas as reformas tentadas e fracassadas pelo Governo socialista, desde a saúde à justiça, passando pela educação, com destaque para o verdadeiro fiasco que constitui a pseudo reforma da Administração Pública (PRACE), a qual se resumiu ao encerramento de postos da GNR, escolas e centros de saúde do interior do país, já em agonizada desertificação.

O infeliz resultado de uma reforma da Administração Pública de deficiente execução foi a (re) concentração de serviços e competências, o distanciamento dos serviços públicos face aos cidadãos, o crescimento da despesa pública por via do recurso ao “outsoursing”, o aumento da ineficiência financeira e humana da Administração do Estado.

Se o desperdício de recursos financeiros configura uma verdadeira fraude do Governo socialista que desbarata os impostos dos particulares e das empresas é deveras preocupante face à debilitação dos factores de competitividade da economia portuguesa, mais preocupante ainda é a total falta de respeito pela dignidade dos funcionários do Estado, a humilhação profissional e pessoal a que o governo socialista tem recorrido para instalar um clima de medo, de insegurança, de desconfiança e de perseguição política que se instalou em Portugal desde 2005, segundo o Presidente do PSD de Évora.

O perfil dos oradores convidados, cuja vasta experiência profissional e política é sobejamente reconhecida nos níveis regional e nacional, revelou-se bem adequada ao esclarecimento e clarificação das dúvidas e anseios que assaltam um número crescente de funcionários do Estado e das empresas, face às consequências ainda imperceptíveis das recentes alterações dos vínculos, das carreiras e das remunerações que vigoram desde o início de 2009, bem como ao crescimento do desemprego que pressiona a dimensão social da economia portuguesa em resultado de uma crise financeira internacional que não isenta o governo socialista de culpas pela falta de reforço dos factores de competitividade da economia nacional.

Antes que o Secretário-Geral dos Trabalhadores Sociais-democratas (ASD), Arménio Santos, viesse a abordar esta questão, na última intervenção da noite a que se seguiu período de participado debate, foram ainda oradores o Engº João Carrilho pela Conferência Nacional dos Mobilizados (mobilidade especial da Administração Pública) e o Dr. Bettencourt Picanço, Presidente da Direcção do STE (Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado), que abordou a primeira ordem de questões para deixar alguns alertas relativos às ameaças de destruição da Administração Pública como a conhecemos hoje, em resultado da arbitrariedade da governação socialista na sua gestão, da destruição e da não reforma dos serviços, que geram ineficiência dos mesmos.

O maior risco, contudo, é o da ameaça que paira sobre os próprios funcionários do Estado, segundo o Presidente da direcção do STE, decorrente da captura dos serviços públicos, materializado nas recentes alterações de vínculos, carreiras e remunerações, que permitem aos dirigentes tornarem-se donos desses serviços como se de uma empresa privada se tratasse, gerando um medo de afastamento que evita a discordância e reduz o grau de participação cívica e política dos funcionários do Estado, circunstância incompreensível e nunca antes observada em qualquer momento da nossa democracia.

A discricionariedade que agora é permitida aos dirigentes da Administração Pública na dispensa de funcionários, no recrutamento arbitrário de novos elementos, na fixação de condições remuneratórias diferenciadas, leva à suspeita de uma total clientelização, de compadrio e partidarização da gestão da máquina do Estado a todos os níveis pelo governo socialista, que é inaceitável e ameaçadora de contribuir para agravar a perda de competitividade da economia portuguesa.

O testemunho de que tais ameaças de discricionariedade e arbitrariedade na gestão da Administração Pública são uma realidade, foi dado pelo Engº João Carrilho, em representação de mais de 2.000 funcionários do Estado empurrados para a situação de mobilidade especial há mais de 2 anos, impedidos de trabalhar, apesar dos seus insistentes pedidos de que tal possa acontecer. Atirados sem explicação para a situação de mobilidade especial por um Governo que não cumpriu até agora as condições estipuladas numa lei que o próprio criou a não ser no que prejudica os seus funcionários, os mobilizados sentem-se traídos pelos dirigentes que os iludiram e levaram a aceitar de boa-fé princípios o Governo violou maldosamente, partidarizando a aplicação da lei e favorecendo aqueles que entendeu, impedindo assim que a mobilidade ocorresse, antes gerando resultados perversos e contrários aos anunciados na criação da medida. A crise financeira mundial que hoje vivemos tem implicações económicas que se estão a agudizar a cada dia que passa sobre as empresas do distrito de Évora e que se traduzem na ameaça e efectivo crescimento do desemprego, com intensos e negativos efeitos sociais, situação a que estão atentos e sensíveis os TSD, como destacou o seu Secretário-geral, Arménio Santos, na última intervenção antes do debate com a assistência, apontando o dedo ao governo do PS pela degradação das condições estruturais da economia portuguesa, resultando no registo de 448.000 desempregados em Outubro de 2008, contra 370.000 desempregados no início de 2005, quando o PS iniciou o seu mandato.

Se acrescentarmos que a carga fiscal sobre as famílias e as empresas aumentou substancialmente nos últimos 4 anos, o crescimento económico recuou para níveis há muito não registados, a convergência económica de Portugal com a Europa inverteu a sua trajectória, a competitividade da economia acelerou a sua erosão, podemos afirmar, segundo Arménio Santos, que Portugal está a ser conduzido para uma mentira deve ser desmistificada, começando desde logo pelo facto de a economia portuguesa já se encontrar em acelerado processo de degradação, antes que os efeitos da crise internacional se fizessem sentir. Apesar de o actual governo socialista ter beneficiado das mais favoráveis condições de estabilidade política de que há memória para aplicação do seu programa e execução das necessárias reformas, o fracasso da governação é mais que evidente, resultando numa reacção minimalista e apenas parcial à crise instalada, traduzida numa tranquilização do sistema financeiro que fica muito aquém das necessidades de uma acção mais profunda no apoio à micro-economia, onde se concentram as micro, pequenas e médias empresas, constituindo o núcleo da economia real e que clamam por medidas urgentes que foram propostas pelo PSD aquando da discussão do Orçamento de Estado para 2009, mas que liminarmente rejeitadas e mesmo denegridas pelo Governo socialista.

Sem que tais medidas venham a ser adoptadas a curto prazo, para terem efeitos sobre as micro, pequenas e médias empresas, corre-se o risco de ver o desemprego aumentar exponencialmente em Portugal nos próximos anos, fruto de uma sufocante carga fiscal que estrangula a tesouraria das mesmas, de uma incrivelmente elevada dívida do Estado aos seus fornecedores, a que se junta um custo do trabalho que retira competitividade a esta classe de empresas e que poderia ser aliviada pela redução da taxa social única, proposta pelo PSD. O desemprego pode pois, a não serem adoptadas estas medidas preventivas ao nível micro-económico, atingir valores acima dos 10% em 2009 segundo os TSD, com consequências ainda mais alarmantes na sociedade portuguesa, pelo facto de o governo socialista ter rejeitado a proposta do PSD de alargamento temporário do período de subsídio de desemprego para responder à crise, revelando total insensibilidade social face àqueles que mais prejudicados serão em consequência da irresponsabilidade governativa. Évora, Fevereiro de 2009 A COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DE ÉVORA DO PSD

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Encontro-Debate: REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Encontro-Debate (Organização da CPS e Mesa da AS do PSD de Évora)

PRACE, reforma da Administração Pública ou atentado aos contribuintes e funcionários do Estado?

Data: 06 de Fevereiro

Início: 21 horas.

Local: Évora - Évorahotel

Programa:

21.00 - António Dieb e José Palma Rita

• Acolhimento dos participantes, abertura da sessão, introdução do tema em debate e apresentação dos oradores convidados.

21.30 - Dr. Bettencourt Picanço, Presidente da Direcção do STE (Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado)

• Administração Pública – as alterações dos vínculos, das carreiras e das remunerações. Consequências;

22.00 - Engº João Carrilho, Conferência Nacional dos Mobilizados

• A aplicação da mobilidade especial e os incumprimentos do Estado, expectativas e resultados para os trabalhadores e desenvolvimentos dos diferendos judiciais

22.30 - Dr. Arménio Santos, Secretário-Geral dos TSD (Trabalhadores Sociais Democratas)

• O estado da nação e consequências para os trabalhadores, a crise financeira e as políticas económicas do governo, perspectivas laborais para 2009

23.00 - Debate

MANOBRAS DE DIVERSÃO

Para fazer esquecer a crise da governação nacional e local.

DEGRADAÇÃO ADIANTADA DA DEMOCRACIA?

Sem querer parecer alarmista, começo a dar maior atenção às (crescentes, diga-se em boa verdade) denúncias de degradação da nossa democracia, situação para a qual contribui empenhadamente o actual governo socialista.

Só num país em acelerada degradação democrática e perfeita mexicanização política seria de esperar encontrar sinais como este, em que o uma parte do poder judicial alerta o poder político (Ministério da Justiça e Procuradoria) para algo que julgávamos ser dispensável em Portugal (e por isso isento de necessidade de alerta): a ameaça de violação da separação de poderes inerentes a um Estado democrático, por força do receio de intromissão do poder político na esfera judicial.

Inacreditável...

DESESPERO

A avaliar pelo volume de negócios a que os ex-ministros socialistas têm acedido tradicionalmente na era pós-governação, bem se pode deduzir que o desespero tomou conta do acusador, sendo fácil adivinhar o porquê do mesmo e da sua corajosa e mesmo inesperada saída a terreiro.

A CRISE NÃO DESCULPA O (DES)GOVERNO

A máquina propagandística do governo socialista procura insistentemente passar a mensagem de que a crise financeira internacional é a única e principal causa da degradação da situação económica e social que Portugal vive. Tal mensagem tem por pressuposto que sem a crise, Portugal estaria no caminho do sucesso, fruto da acção do governo neste mandato.

Tal pressuposto e, por conseguinte, a mensagem que nele se baseia, encerra uma boa dose de erro e de falácia.

A crise internacional serve, infelizmente, para por a nu o verdadeiro estado da economia portuguesa e a ineficácia das supostas (porque apregoadas) reformas estruturais da governação socialista no contributo para o seu reforço. Os pés de barro do anunciado equilíbrio das finanças públicas e do controlo do défice são agora bem visíveis a olho nu, revelando uma prática de sistemática e repetida desorçamentação, dívidas do Estado aos fornecedores particulares, retenção dos financiamentos do QREN para controlar a despesa acarretada pela contrapartida nacional nos projectos, entre outras artimanhas.

A coberto da desculpa da crise, o governo abre agora os cordões à bolsa e gasta o que reteve mais o que não tem, empobrecendo a prazo ainda mais o já sombrio futuro do país. Quando a crise financeira abrandar, levaremos muito mais tempo que os nossos parceiros europeus a recuperar, em boa medida pelo carácter fugaz e nada estrutural da governação socialista.

Em ano de eleições, o governo socialista tudo fará para que a crise sirva de cobertura aos seus objectivos eleitoralistas, esbanjadores e compensatórios da ausência de trabalho de fundo desde o início do mandato. Durante os últimos 3 anos os portugueses foram sujeitos a uma austeridade sem precedentes para reequilibrar as finanças públicas, reforçar a competitividade da economia do país, que assim enfrentaria melhor as eventuais crises externas mas, o fiasco é maior do que se esperaria.

Combatendo hoje a crise com o desequilíbrio das contas públicas e a ilusão de um efeito estruturante não comprovado dos grandes projectos de investimento público na economia e no emprego, a governação do país ficará bem mais difícil num futuro próximo, com ou sem crise financeira.

A Administração Pública continuará por reformar e a ineficiência do Estado agravar-se-á, a saúde estará mais degradada e responderá bastante menos que hoje, o mundo rural do interior estará menos povoado e este em irremediável desertificação, o sistema de educação-formação será ainda menos contributivo para a formação de competências, as quais se vão perdendo num mercado de emprego que permite a sua rápida erosão nos elevados níveis de desemprego, a produtividade estará nas ruas da amargura, a justiça garantirá níveis inferiores de confiança e minará o pouco que sobra da competitividade da economia na atracção de IDE.

O drama é que as soluções para estes problemas estruturais não se conseguem afirmar de um dia para o outro, não permitindo por isso adiamentos ou interrupções, sob pena de, mais tarde, exigirem respostas bem mais forçadas, abruptas e dolorosas para os portugueses, reiniciando a crise.

Com condições favoráveis à governação, só a falta de rumo e não a crise internacional explicará o incompreensível, embora não surpreendente, desgoverno socialista.

ÉVORA ESTÁ DEMASIADO VULNERÁVEL À CRISE FINANCEIRA MUNDIAL

O PSD de Évora está preocupado com as dificuldades que atravessam as empresas Kemet Electronics e Tyco Electronics, a ameaça de desemprego que paira sobre centenas de trabalhadores e as consequências sobre as suas famílias, secundando a posição da Câmara de Évora no apelo à intervenção do Governo para garantir os postos de trabalho existentes.

O PSD teme que os efeitos da crise financeira mundial sejam bastante violentos e devastadores sobre o emprego em Évora, que corre o risco de observar uma escalada do desemprego sem precedentes nas últimas décadas, afectando principalmente os jovens, mesmo que altamente qualificados, as mulheres e os trabalhadores menos preparados em qualificações profissionais, cujo ciclo pode ter sido iniciado com o encerramento da unidade industrial-têxtil Lee, mas que poderá arrastar-se até ao comércio e aos serviços, incluindo a hotelaria e a restauração.

Évora está particularmente vulnerável aos efeitos da crise por não ter aproveitado as últimas 2 décadas de desafogo económico, apetrechando-se para enfrentar períodos de recessão cuja alternância se adivinhava.

As infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento da economia, da qualidade de vida e do desporto, tantas vezes prometidas como adiadas, tornam-se mais difíceis de erigir num futuro próximo: o parque de feiras e exposições, o parque desportivo, o parque urbano de lazer, a biblioteca pública, o arquivo distrital, o novo hospital regional, a conclusão das variantes ao trânsito, a recuperação do salão central eborense, entre outras.

Évora tornou-se nas 2 últimas décadas numa cidade de futuro sistemática e repetidamente adiado, onde o desemprego já havia disparado antes da crise que agora vivemos, gorando expectativas de novas unidades industriais na aeronáutica, no comércio e lazer, de novos empreendimentos turísticos que não passam do papel ao terreno, à conta dos quais se prometeu a criação de milhares de novos postos de trabalho, mas que se esfumaram logo que terminaram as campanhas eleitorais.

Em lugar de uma economia local competitiva, dinâmica e diversificada, preparada para enfrentar os efeitos da crise internacional, Évora depara-se com debilidades que não conseguiu corrigir e desafios que não venceu, anteriores e independentes da crise: um Centro Histórico em agonia comercial, um Património da Humanidade em acelerada degradação (reconhecida pela UNESCO), uma animação cultural e comercial incipiente apesar dos novos equipamentos (ex. da Arena onde não ocorreu animação de passagem de ano nem acolherá o prometido Congresso do PS), a crescente degradação da oferta de lazer (ex. dos cinemas),…

A continuada perda de população, o agravamento da desertificação do Centro Histórico, a perda de atractividade cultural de Évora, o deficiente acolhimento turístico, o caótico trânsito e a falta de estacionamento, o crescimento da especulação imobiliária que se prometeu estancar, a diminuição da eficiência dos serviços municipais, são desafios que Évora conta hoje como não vencidos.

Resultam, não da crise financeira internacional, mas sim da ausência de políticas autárquicas audazes e eficazes, que não abundaram nas últimas 2 décadas e que há que incentivar sem mais adiamentos.

Évora, Janeiro de 2009 - CPS de Évora do PSD

ESQUECER A MÁ GOVERNAÇÃO SOCIALISTA

O ILUSIONISTA

(Fonte: desconhecido, recebido por e-mail)

No Sol:

«AS REFORMAS estruturais feitas pelo Governo de José Sócrates na economia e nas finanças públicas provaram ser insuficientes». Consequência disso é que «o ritmo da consolidação orçamental já começou a abrandar» e que «a reforma da Administração Pública mostrou ser menos bem sucedida do que o esperado». Tão severo diagnóstico da acção do Executivo de maioria socialista virá de Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, num dos debates quinzenais que tanto irritam o primeiro-ministro? Ou de Francisco Louçã, cuja «insuportável superioridade moral» deixa Sócrates com os nervos em franja? Ou de Jerónimo de Sousa, cujo «feroz sectarismo» põe o elegante chefe do Governo com os cabelos em pé? Ou de Paulo Portas, que enerva particularmente o líder do PS com as suas tiradas e soundbytes?

Não, a implacável análise sobre os resultados da governação socialista nos últimos anos não vem de nenhum adversário político ou partidário de Sócrates. Foi divulgada esta semana por uma entidade totalmente insuspeita de querer combater o Governo ou o PS, a agência de rating Standard & Poor’s, uma das três maiores a nível mundial. Verá Sócrates, também na opinião descomprometida e respeitada da Standard & Poor’s, a influência malévola da Oposição ou de Belém?

A AGÊNCIA internacional de rating diz mais. E mais preocupante. Que o crescimento do PIB em Portugal «vai ficar abaixo de 1% nos próximos cinco ou mesmo dez anos» e que as projecções de subida do défice português são de «3,6% em 2009 e de 4% em 2010».

O ministro Teixeira dos Santos, que teimou num défice para 2009 de 2,2% até há poucos dias, o reviu a contragosto para 3% e vai anunciar, na segunda-feira, que, afinal, ainda será mais elevado, já veio descartar as culpas dos seus ombros e dos ombros de Sócrates: «Se algum agravamento do défice decorrer, isso será uma situação temporária e só enquanto durar a crise económica». Fiquemos, pois, descansados.

O que vale é que ainda nos chegam análises isentas de entidades internacionais que nos dão o verdadeiro retrato da economia portuguesa. E do Governo de José Sócrates.

GOVERNO CONTINUA SEM PONTARIA

(Fonte: desconhecido, recebido por e-mail)

REPAROS

No Jumento e no Portugal dos Pequeninos.

A MULETA DA CRISE

Num Bilhete Postal do Correio da Manhã.

VAI SER BONITO!

Aconteceu alguma catástrofe?

Imagine-se a justificada indignação de João Cravinho a estas horas.

TSD - BALANÇO DE 2008

O ano de 2008 foi pautado por um clima de resignação nacional, por um comportamento da economia muito abaixo do prometido e pelo agravamento das condições sociais com destaque para o desemprego.

Os níveis do desemprego aumentaram, com dezenas e centenas de trabalhadores a perderem todos os dias os seus postos de trabalho.

O poder de compra dos salários e das pensões não acompanhou o aumento dos produtos e serviços básicos, resultando daí numa quebra no orçamento das famílias e na procura interna.

A contratação colectiva não correspondeu às expectativas e não foi o instrumento dinâmico e necessário de regularização das relações de trabalho.

A precariedade nas relações laborais atingiu uma dimensão nunca antes vista, tornando Portugal no terceiro país da União Europeia com mais trabalho precário.

A conflitualidade social sofreu um significativo agravamento, muito por culpa da insensibilidade social do governo e da sua teimosia em desvalorizar o diálogo, de que é um exemplo elucidativo o grave confronto com os professores.

As leis do trabalho, ao contrário do prometido pelo PS nas eleições em 2005 e pelo governo, sofreram alterações desfavoráveis aos trabalhadores, como é inequívoco com a revisão do Código do Trabalho.

A carga fiscal sobre os trabalhadores e as famílias foi aumentada, ao arrepio das declarações e promessas dos governantes.

As pequenas e médias empresas, que são a principal fonte da nossa economia real e da criação de emprego, foram completamente desprezadas pelas políticas públicas e confrontam-se com problemas muito sérios ao nível do crédito.

Agora, na mensagem de Natal, para além do auto-elogio do governo, chega ao despudor de afirmar que a descida das taxas de juro é mérito do seu governo, quando todos sabemos que isso é competência do Banco Central Europeu.

Nesta mensagem, não houve uma palavra para os desempregados, para as pequenas e médias empresas, para os reformados, nem para os jovens, que são reféns do desemprego ou do trabalho precário e sem direitos sociais.

Estas contradições do Primeiro-Ministro, manifestadas em tão pouco tempo, são graves e revelam falta de honestidade para com os portugueses e uma desorientação que deita por terra qualquer credibilidade do chefe do governo.

Enquanto o mundo não sabe o dia de amanhã e os vários governos adoptam medidas concretas para travar a recessão e relançar a retoma económica, José Sócrates anuncia um 2009 melhor do que 2008, promete a glória e o seu contrário, numa demonstração de instabilidade reveladora de que não está à altura dos desafios com que o País se confronta.

Tudo aponta, infelizmente, para que o próximo ano seja de enormes dificuldades, com o agravamento da crise económica e o disparo do desemprego para cima dos 10%, com consequências inevitáveis na degradação da situação social e nas condições de vida das pessoas.

Mas o que parece determinar a posição do Primeiro-Ministro é a agenda eleitoral e não as reais necessidades do País.

Ora, Portugal precisa de um Primeiro-Ministro que fale honestamente aos portugueses, que fale verdade e com verdade ajude os portugueses comuns a vencer as dificuldades que a maioria deles estão a sofrer.

Para os TSD, o Primeiro-Ministro não dá essas garantias de confiança para conduzir os destinos do País pelo melhor caminho. Com 45 meses de governação de José Sócrates, Portugal está pior do que em 2005 e quem, numa situação tão difícil como a de hoje, tem posições tão ligeiras sobre o nosso futuro colectivo, não tem crédito para desempenhar as altas funções de Primeiro-Ministro.

Lisboa, 30 de Dezembro de 2008. O Secretariado Nacional dos TSD

VANTAGEM ESPANHOLA SOBRE PORTUGAL FACE À CRISE

«El informe 'Desigualdades de renta en la era de la finanza global' presentado hoy señala que la actual crisis financiera mundial incrementará la desigualdad de ingresos, que ya aumentó de forma dramática en la mayoría de los países desde la década de los años '90, aunque presenta excepciones a esta tendencia.

Entre ellas, según el estudio, están países como España, Francia, Bélgica y Suiza, los únicos países donde descendió la diferencia entre los salarios más altos y los más bajos a pesar de la crisis. En el resto, en los últimos diez años, la brecha entre el 10% que tienen sueldos más altos y el 10% con sueldos más bajos subió un 70%.»

QUAL A JUSTIFICAÇÃO?

Com a contínua e acentuada queda dos preços das matérias-primas, haverá explicação aceitável?

O CHOQUE SOCIALISTA

MUITA CONVERSA, POUCA CONSEQUÊNCIA

O SOCIALISMO DESCOMPROMETIDO (COM O FUTURO DO PAÍS)

O relato objectivo de José António Lima no Sol: Dito&Feito - 27 de Dezembro 2008 - Publicação: 27 December 08 12:00 AM - DITO&FEITO

«JOSÉ Sócrates tem a tendência natural de qualquer primeiro-_-ministro para exagerar os méritos e capacidades do seu Governo. Mas, nas suas mensagens de Natal aos portugueses, a propensão para efabular a realidade começa a ultrapassar os limites do razoável. Há um ano, prometeu para 2008 maior criação de emprego e um aumento histórico do salário mínimo. A crise, as falências e a inflação a 3% não se comoveram com tais promessas. Anteontem, na mensagem natalícia para 2009, foi capaz de assegurar ao país, sem corar, que o Governo «criou as condições para que baixassem os juros à habitação da taxa Euribor». Imaginar-se-á a desempenhar o papel de Jean-Sócrates Trichet? E a descida das taxas de juro do FED para 0,25% também foi por influência sua e do seu Governo? A auto-exaltação já começa a assumir contornos de delírio preocupante.

MAS as contradições de discurso e as alterações de estado de espírito do primeiro-ministro, cada vez mais frequentes, também denotam alguma perturbação e justificam inquietação. No início de Dezembro, Sócrates apareceu a dizer, com um optimismo perplexizante, que em 2009 as famílias portuguesas «vão ganhar poder de compra como não ganhavam há muitos anos». Agora, num acesso de pessimismo repentino, surge a avisar que 2009 será o verdadeiro «Cabo das Tormentas, um ano difícil e exigente». Em que ficamos, afinal? Um ano florescente em poder de compra, mas tormentoso no que respeita ao nível de vida dos portugueses?

O IRREALISMO e a desadequação aos factos do discurso governativo têm a sua expressão máxima no Orçamento do Estado para 2009. Prevê um défice de 2,2% (que o próprio ministro das Finanças já assumiu que chegará aos 3%), um crescimento do PIB de 0,6 (que a OCDE e o FMI calculam em 0,1%, com a recessão à vista na economia portuguesa) ou um desemprego de 7,6% (quando as previsões já apontam para números acima dos 8%). Sócrates diz que é «um Orçamento sério, de contas transparentes e certas».

Tal como afirma, após a afronta política gratuita feita ao Presidente da República com o Estatuto dos Açores, que tem «com o PR uma relação institucional absolutamente impecável». Acreditamos todos. Ao que parece, Cavaco Silva tem uma opinião semelhante sobre o Orçamento para 2009. Absolutamente impecável. Só tem o pequeno problema de previsões lunáticas de receitas e despesas»

DISCORDÂNCIA TOTAL

Em nada concordo com O Jumento, pois a responsabilidade do PR para com os portugueses é devolver ao país a seriedade que lhe tem faltado pela palhaçada quotidiana deste governo socialista.

Ser realista, sério e consciente em vez de demagogo, são características que se exigem a um Primeiro-Ministro. Por muito menos, o anterior PR demitiu o anterior PM.

«Cavaco Silva, Presidente da República Questionar neste momento as previsões do OE é a mesma coisa que questionar o ministro sobre as medidas que adoptou face às condições climáticas do próximo mês de Junho, só serve para lançar confusão, precisamente num momento em que a política económica do governo deve ter como prioridade a crise económica. Do que Cavaco Silva disse durante a campanha eleitoral presidencial pouco mais fica do que a sua constante afirmação de disponibilidade para ajudar o Governo com a sua experiência e conhecimento no domínio da política económica, algo que nunca fez tendo preferido colar-se aos sucessos governamentais e à intriga política desde que Manuela Ferreira Leite lidera o PSD. Se Cavaco questiona o OE deve ter a coragem política de adiantar números para as previsões dos diversos indicadores económicos que considera serem os indicados a considerar. Em vez de intriga, agora no domínio da política económica, deve cumprir com o que prometeu aos portugueses e ajudar, mesmo que isso o responsabilize politicamente. Os portugueses elegeram-no para presidir com base no que prometeu e não para transformar o Palácio de Belém numa sede de intriga conduzida pelos seus assessores e, muito menos, numa sede de campanha para a reeleição. O país precisa mais de quem está disposto a servir do que a aproveitar as circunstâncias, mesmo s mais complexas, para cuidar da sua imagem ou para apoiar a sua corte de cavaquistas, incluindo trafulhas da banca.»

SUSPENSÃO DA DEMOCRACIA PARLAMENTAR POR MAIS DE 6 MESES E SEM ANÚNCIO PRÉVIO

INCÓMODOS

Bem denunciados por JPP no Abrupto, mais uma vez contra a maré e ao arrepio da hipócrita carneirice colectiva, em especial da esquerda portuguesa.

AVALIAÇÃO DE PROFESSORES - PROPOSTA DE CRITÉRIO

No Jornal de Negócios:

«(...) Reuni na tabela acima a informação essencial sobre a questão; é aí resumido o sentido das melhores e mais recentes investigações acerca do efeito da qualidade dos docentes sobre os resultados dos alunos. Embora sejam realizadas num contexto diferente do português, aquelas investigações indicam tendências que se podem generalizar.

Os resultados relevantes do aparelho educativo são os conhecimentos adquiridos pelos alunos, medidos com rigor por padrões internacionais, e não pelos inúteis indicadores que a burocracia oficial abundantemente agita. Felizmente, a OCDE produz desde o ano 2000, no âmbito do projecto PISA, informação preciosa que permite comparar os conhecimentos adquiridos pelos jovens, aos 15 anos, nas áreas fundamentais da matemática, das ciências e da leitura.

A comparação dos resultados com os custos acumulados por estudante dá bem conta da ordem de grandeza do desperdício que atravessa o sistema educativo nacional. Sendo uma situação conhecida, ganha uma dimensão acrescida se adicionarmos dois dados de contextualização. Primeiro: para o conjunto da OCDE – com um eficiência média muito superior à portuguesa – há um potencial de 22% de melhoria dos resultados mantendo os actuais recursos. Segundo: a despesa acumulada por estudante explica apenas 15% dos resultados no caso particular dos conhecimentos de Ciências.

Existe hoje uma potente metodologia – desenvolvida, com sofisticados instrumentos estatísticos, desde meados dos anos 1990 – de avaliação dos docentes, baseada no valor acrescentado do conhecimento dos alunos atribuível aos docentes.

Estes estudos mostram que os bons professores estimulam os alunos e que a origem social da família de origem pode não determinar o destino do estudante. A correcta afectação dos docentes aos grupos de estudantes com diferentes prestações aumenta os resultados globais. Apenas 42% dos alunos fracos obtêm aproveitamento com maus professores; mas aquela percentagem passa a 90% se aqueles alunos tiverem bons professores. Por sua vez, 100% dos bons estudantes ensinados por bons docentes conseguem aproveitamento; a percentagem de aproveitamento destes alunos baixa para 90% se forem ensinados por maus professores.

Ora, sabemos que o sistema português – apesar da roupagem igualitária – gera uma afectação ineficiente e iníqua: os bons professores ficam, por norma, com as melhores turmas, enquanto os piores docentes ficam com as piores. O ganho da realocação de um bom docente de uma boa turma para uma turma fraca é muito superior à perda que se gera por substituir, numa boa turma, um bom docente por um docente fraco.

Felizmente, neste caso, o logos e o pathos do decisor público – ao contrário do que sucede na maior parte das vezes – não estão em contradição: as medidas de reforço da eficiência não diminuem a equidade – antes, reforçam-na.

No entanto, muitos já desistiram de usar o aparelho educativo como instrumento de mobilidade social, conduzindo políticas de facilitismo que, para além da evidente ineficiência, aprofundam as desigualdades sociais.

Na verdade, foi drasticamente diminuída a autoridade dos professores e da escola, o que reduziu o seu papel de incentivador da mobilidade social e reforçou os velhos constrangimentos da origem social dos alunos. Do ponto de vista intelectual, renunciou-se a entender a verdadeira influência que a escola e, em especial, os professores podem ter na redução das desigualdades sociais de partida, sob a preguiçosa alegação de que não seria possível isolar o papel da qualidade da escola e dos docentes nos resultados dos alunos. Ignoram-se, assim, os formidáveis progressos que os sofisticadas métodos estatísticos têm permitido realizar nos últimos 15 anos no esclarecimento deste problema.

Este argumento está sempre presente: ora quando se trata de contestar os rankings das escolas, ora quando se pretende negar a importância dos resultados dos alunos na avaliação dos docentes.

Esta postura, este cansaço político e intelectual, conduziu ao monstruoso e ineficaz sistema de avaliação que agora é contestado na praça pública, contribuindo, assim, com mais um passo, para a desqualificação do sistema de ensino e o agravamento das insuportáveis desigualdades que ele comporta.

Uma avaliação simples e focada no acréscimo dos resultados dos alunos é a solução que se impõe.»

PREVISÃO CERTEIRA DA OIT, EM OUTUBRO

UMA DENÚNCIA OPORTUNA

Texto de Helena Garrido no Jornal de Negócios:

Quando os "Gatos" brincam com a criação da "Associação de Apoio a Multimilionários que ficaram um pouco menos Multimilionários", como o fizeram no domingo, todos os sinais vermelhos se deviam acender. Os governos europeus andam a brincar com o fogo.

O que se está a passar na Grécia pode ser apenas um episódio. Como foi a revolta de Março de 2006 em Paris. Mas pode não ser. Hoje existem, como nunca, razões de descontentamento. Não porque se está em crise, mas sim porque a crise deixou a nu gravíssimos desequilíbrios de poderes. Uns – vemos, podemos compreender, mas não queremos acreditar – são muitíssimo mais iguais que outros. De tal forma que conseguem deitar por terra todas as convicções sobre as virtudes do mercado.

A "geração dos 600 euros" na Grécia, como em Espanha, em França e em Portugal, tem estado excluída da prosperidade anunciada pelos grandes números das estatísticas e pelos discursos das lideranças políticas europeias, cada vez mais afastados da realidade.

A classe média, que alimentou expectativas de ver os seus filhos progredirem, acaba por se ver defraudada. Como se isso não bastasse, aquela que é a base da estabilidade política e social europeia foi seriamente violentada nas reformas do Estado Social, com a perspectiva de uma pensão de reforma mais reduzida e menos apoios em caso de doença ou desemprego. E como se isso não fosse já de si grave, vai ser agora a principal vítima desta crise económica, apanhada pela ratoeira do consumo sem dinheiro, uma ilusão que tem mantido a classe média a viver no sonho.

O fim do crédito fácil e barato está a fazer cair a classe média na sua realidade, um mundo menos próspero do que pensava, com menos casas e menos automóveis e menos férias. Ao mesmo tempo que lhe cai a realidade em cima, sem compreender, assiste ao desfilar de apoios aos bancos, aqueles que a convidaram a entrar naquela vida virtual que prometiam sem problemas.

E enquanto assiste a anúncios de milhões, que não entende bem, vai ouvindo, em Portugal, mas também noutros países europeus, os líderes dos seus governos a afirmarem que está tudo bem, para pouco tempo depois dizerem que, afinal, está tudo mal e pode ficar pior. Sem que ninguém no Governo tenha a coragem de lhe falar directamente, explicando o que se passa.

Aquilo a que assistimos em Portugal – e também noutros países – revela uma falta de compreensão do papel de quem dirige quando estão pela frente tempos difíceis.

A salvação do Banco Privado Português nunca foi explicada pelo Governo, que resolveu usar como escudo o Banco de Portugal. A nacionalização do Banco Português de Negócios continua a levantar imensas interrogações. Claro que não se pode deixar cair bancos nesta conjuntura. Mas que medidas está o Governo a adoptar para anular os efeitos perversos dos apoios que está a dar?

Depois há a crise. Há pouco mais de duas semanas, o primeiro-ministro salientava que Portugal estava a escapar da recessão. Há três ou quatro dias, já afirmava que vamos ter tempos difíceis. Ontem saíram estatísticas mais actualizadas. Os portugueses, que ouviram aquelas declarações, já estavam a viver tempos difíceis desde, pelo menos, Junho. É desde essa altura que estamos a produzir menos e há menos emprego.

Brincar com o fogo é perigoso.

UM DOS ARGUMENTOS DOS PROFESSORES

Relatado na primeira pessoa, via email:

«A minha própria história, enquanto professora, assim como a de outros colegas é a maior das "peças" existentes, neste momento.

Tive a coragem de levar o meu caso a Tribunal Administrativo e aguardo resposta. Tenho 28 anos de serviço, durante seis anos da minha vida fui Presidente do Conselho Directivo da Escola XXXX, acumulando como era de lei na altura, em simultâneo, as funções de Presidente do Conselho Pedagógico e de Assembleia de Escola, cargos que hoje se encontram divididos por vários elementos.

Estive depois alguns anos destacada com dispensa total de serviço noutros sectores.

Segundo a nova legislação só contam os sete anos mais recentes da vida dum professor para ascender a titular (apesar de solicitarem candaditos com experiência de cargos pedagógicos), desta forma, apesar de na escola onde me encontro actualmente a leccionar, ser a única candidata a ter experiência de todos estes cargos pedagógicos, o certo é que não ascendi a titular e se esta luta não fôr ganha, serei avaliada por colegas que nunca ocuparam estes cargos e com metade do tempo de serviço, que eu tenho.

Obrigado pela atenção dispensada e se lhe interessar pode comentar o meu caso pessoal, é apenas mais um entre muitos.»

ANTEVENDO 2009 COM HUMOR

Do jornal "Público"

EFEITOS DO SOFTWARE SOCRATINO DO MAGALHÃES? FUJAM ...

COMPLEXOS DO SOCIALISMO DEMAGÓGICO

O MaisÉvora faz bem em reavivar de forma sistemática a memória dos eborenses relativamente à presidência "cata-vento" da Câmara de Évora (cata-votos não foi em 2005 nem será certamente em 2009), que insiste em repetir continuadamente os mesmos erros: a demagogia sem limites e sem pudor.

A elencagem de (apenas) algumas (entre a imensidão) das promessas eleitorais do PS em 2005, para Évora, patentes e comprovadas pela edição do jornal Público que o MaisÉvora apresenta (espera-se que não sejam desmentidos os jornalistas pelo Senhor Presidente, como aconteceu no caso do "Draculagate"), revelam uma ambição desmedida e desespero de certos partidos e candidatos, falta de percepção da realidade, desnorte e demagogia.

O único objectivo perceptível é a angariação de votos, a qualquer custo, mesmo que seja na repetição sequencial de um infindável rol de promessas feitas em 2001 e em nada cumpridas. Só assim se percebe o anúncio de tanto complexo, quando nem o básico e mais simples foi conceguido, que seria elevar os serviços municipais a um patamar de melhor funcionamento.

Apesar disso, atente-se no discurso presente no texto da notícia:

Na apresentação do programa eleitoral da sua candidatura a um segundo mandato, José Ernesto Oliveira garantiu ter feito "muita obra em pouco tempo" (quatro anos), mais do que fez a anterior gestão da CDU, liderada pelo comunista Abílio Fernandes, "nos dois mandatos anteriores".

Ou ainda:

"Orgulhoso da obra feita, embora não satisfeito", disse José Ernesto Oliveira, pedindo a renovação da maioria absoluta nas eleições autárquicas de 9 de Outubro e prometendo "ainda mais obra no futuro", com apostas na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e no desenvolvimento sustentável, num território mais ordenado e qualificado.

Faz igualmente bem o MaisÉvora em questionar as promessas mais recentes do Presidente da Câmara de Évora quanto ao início das obras da fábrica Embraer, que supostamente deveria acontecer antes de terminar o mês de Novembro.

Ora, como de água a escaldar têm os gatos medo, da mesma forma de promessas de aviões estão os eborenses cheios, desde que o PS ganhou a Câmara, há 8 anos. Mas, vê-los, vê-los mesmo, assim com asinhas e tudo, ainda nada.

Já agora, para salvar a credibilidade que ainda resta ao PS de Évora relativamente ao desprezo do distrito e às promessas para o concelho, seria desejável que, a acontecer algum (já previsível) anúncio de início de construção da fábrica da Embraer, durante o ano de 2009 (que é ano de triplas eleições), o mesmo fosse mesmo a sério e não apenas para a foto do boletim de campanha.

Aquilo pelo que os eborenses anseiam e desesperam já, em muitos casos, é pelo início da construção e não por mais um qualquer demagogo anúncio de lançamento do concurso para ... como aconteceu recentemente com o Hospital Regional.

De demagogos estão os eborenses cansados e já deram disso um primeiro sinal nas eleições autárquicas de 2005. Conviria a alguns políticos a actualização do estudo do código dessa sinalética.