IMI sobre o Centro Histórico de Évora

António Costa Dieb - Vereador do PSD na Câmara Municipal de Évora

A polémica em torno do IMI sobre o Centro Histórico exige da parte de cada um dos Eleitos na Câmara Municipal uma posição pública. Julgamos que a transcrição da Acta da Reunião Pública em que esta discussão ocorreu, seria a melhor forma de esclarecer posições, responsabilidades e deixar clara a verdade do processo. Não sendo possível fazê-lo, aqui fica a nossa posição, de forma que pretendemos resumida e sem prejuízo de voltarmos ao tema oportunamente, pois que a sua relevância para o Concelho justifica mantermo-nos atentos ao evoluir da situação.

Propusemos, no decorrer de Reunião Pública da Câmara de Évora, que sejam criadas medidas concretas para revitalizar o Centro Histórico da cidade, com habitação e actividade comercial.

Numa reunião em que o presidente da Câmara, assumiu ter desencadeado junto da Administração Central os mecanismos de interpretação legislativa que conduziram ao fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do Centro Histórico por, no seu entender, esta medida apenas beneficiar os ricos e especuladores imobiliários, quisemos que ficasse registado na acta da reunião o nosso completo desconhecimento e desacordo por tal intervenção, a qual acabou por lesar centenas de pessoas de baixos recursos económicos e contrariar toda a política de revitalização do Centro Histórico que deveria constituir uma prioridade da Câmara.

Em face da gravidade desta medida, não pudemos deixar de concordar com os que afirmam ao senhor Presidente da Câmara que se arrisca a ficar para a história como talvez o único autarca que preferiu retirar aos seus munícipes uma isenção que contribuía para fixar pessoas no Centro Histórico da cidade, em vez de exigir do Estado as legitimas contrapartidas. Acrescentamos que, com esse facto, a situação económica da Câmara não melhorou, já que pouco podem significar os vinte e cinco ou mesmo cinquenta mil euros nas receitas da autarquia quando esta perdeu em 2008 cerca de seis milhões de euros de receitas.

Tivemos então, oportunidade de recordar que, pelo contrário, muitas famílias de baixos recursos e muitos comerciantes que atravessam uma situação difícil vão agora ficar sem a isenção e, pior, ter de pagar retroactivamente o imposto dos anos de 2007 e 2008, pelo que o Presidente da Câmara deverá ter uma solução para o problema, fazendo votos de que tenha agora o mesmo empenho para encontrar uma solução como aquele que teve ao criar o problema destas pessoas.

De resto, surge esta medida em contra-ciclo com aquilo que tem sido o entendimento do Município de Évora sobre a necessidade de fixação de pessoas e actividades comerciais no Centro Histórico, consubstanciada, ainda que de forma insuficiente, na redução das taxas anualmente fixadas pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara, para o imposto sobre o património imobiliário nesta área da cidade.

Na ausência de soluções objectivas por parte da actual maioria socialista na Câmara de Évora, corremos o risco de, em último caso, a Câmara ser forçada a classificar de interesse municipal cada um dos prédios do Centro Histórico, para que, dessa forma, possam continuar a beneficiar da isenção fiscal, muito embora isso se traduza na instalação do caos nos serviços, impedindo-os de responder com a celeridade necessária na decisão sobre as pretensões dos munícipes. Só assim seria possível ao presidente cumprir a sua recente promessa de isentar quem recuperasse os imóveis; promessa aliás que revelou em Reunião Pública ainda não ter ponderado ou saber se juridicamente seria possível.

Por outro lado, consideramos que deverá ser analisada a forma jurídica de promover a isenção de Imposto Municipal sobre Transacções (IMT) sobre todos os prédios devolutos que os adquirentes se comprometam a recuperar e dar uso adequado num período de tempo que lhe seja fixado pela Câmara.

A discussão levantada em torno da situação agora criada pelo fim da isenção do IMI não poderá, contudo, fazer esquecer o problema fulcral, centrado na necessidade de reconstrução do Centro Histórico, hoje manifestamente degradado, acção que deve constituir a prioridade orientadora das linhas de acção que assegurem a intervenção urbana nos próximos anos, limitando ao mínimo a construção nova, de forma a preservar um património da humanidade público e privado, bem como garantir aos proprietários suficiente capacidade de resposta às necessidades por eles sentidas em cada momento.

No nosso entender, cada caso de intervenção urbanística sobre o CH de Évora deverá ainda assim ser objecto de aprofundada reflexão conjunta entre os serviços técnicos da CME e a SRU, com vista a assegurar até ao limite, a influência reguladora do Município tendo em vista a convergência das intervenções pontuais com o quadro global desenhado para um Centro Histórico que se pretende humanamente povoado, comercialmente dinâmico, turisticamente atractivo e economicamente competitivo. Já o dissemos antes e repetimo-lo aqui.

Sendo certo que teremos que encontrar uma solução para as pessoas que agora ficaram a braços com esta situação criada pelo Presidente da Câmara e sem o conhecimento de todos os vereadores e porque não acreditamos que quem a criou a consiga resolver nos próximos três meses, pois nem sequer vi o senhor Presidente da Câmara motivado para isso na reunião de Executivo, antes afirmando ter muito mais problemas para resolver, entendemos que terá que ser o próximo Executivo, saído das eleições de 11 de Outubro e espero que liderado pelo PSD, a encontrar com os técnicos da Câmara, que é gente experiente e empenhada, uma solução para este problema.

Plano Estratégico de Évora - Instrumento de Trabalho para Todos

António Costa Dieb - Vereador do PSD na Câmara Municipal de Évora

Estamos a terminar o mandato político que os eborenses nos concederam. Com as reuniões de Setembro dedicadas apenas a assuntos correntes, este seria o momento do balanço, do olhar sobre o passado.

Mas não. Numa terra que se quer próspera, a meio de uma crise financeira mundial cujo fim não se pode ainda prever com exactidão, temos o privilégio de terminar o mandato a olhar para o futuro, discutindo aquele que será o Plano Estratégico para o horizonte dos próximos 10/12 anos.

Demorámos quinze anos, para rever o plano estratégico elaborado em 1994. Foi tempo demasiado, à velocidade que hoje se multiplicam as novas visões sobre o futuro, se rasgam novos horizontes e oportunidades que cada Município tem de aproveitar no momento certo se não quiser que outros lhe ocupem o espaço de inovação e captação de investimento, com reflexo directo na qualidade de vida das pessoas.

Foi por nossa iniciativa nesta Câmara que a revisão do plano estratégico foi iniciada. Era um compromisso que havíamos assumido com os eleitores. Foi cumprido, ainda que demasiado tarde, apesar de desde o primeiro plano de actividades deste mandato termos proposto a sua inclusão. Lamentavelmente não foi essa a vontade do Partido Socialista, que só neste último ano de mandato acolheu a nossa proposta.

Já o dissemos noutros momentos, mas não é demasiado recordar que entendemos dever ter sido invertida aquela que seria a lógica normal de produção de instrumentos balizadores da actividade do Município e do futuro do concelho. O Plano Director Municipal, o plano para o Centro Histórico ou até o plano estratégico para o Aeródromo de Évora são alguns dos instrumentos que, em nosso entender, deveriam ter surgido na sequência dos caminhos traçados pela revisão do Plano Estratégico de Évora e não ao contrário. Foi uma má metodologia aquela que foi seguida, como se fosse possível colocar janelas e telhado numa casa antes de se edificar uma sólida estrutura de base.

Apesar do espartilho que lhe foi colocado com a aprovação prévia de instrumentos que deveriam ter surgido posteriormente, este plano acabou por se revelar criativo e globalmente positivo, respeitando os demais instrumentos, mas não se deixando condicionar por eles, indo além, para uma dimensão de reflexão e enquadramento futuro que possibilita buscar a competitividade territorial.

O Plano aponta caminhos e, sobretudo, cria uma base de discussão e interacção dos vários agentes do concelho para melhorar a nossa competitividade e atractividade, tendo como desígnio último a criação de um território solidário, em que o desenvolvimento económico se atinja sem por em causa a coesão social, em que a modernidade não seja sinónimo de menos atenção aos valores da cultura e do saber, marcas indissociáveis da nossa identidade colectiva.

Não irei aqui aprofundar a análise de cada um dos eixos deste plano, os quais foram objecto de possível reflexão por todos os interessados, durante a sua feitura e durante a discussão pública. É sempre possível propor alterações ou considerar diferentes concepções como mais ou melhor adequadas. Mas o que verdadeiramente interessa é estabilizar ideias e propostas que, com a preparação da sua implementação, constituam bases capazes de provocar reflexão, adaptação e concretização. Isso parece-nos que está conseguido, não sendo este plano nas suas orientações um trabalho/orientação fechada, mas antes passível de incorporar sinergias dos agentes que nele se venham a envolver.

O desafio que todos temos pela frente é agora implementar este Plano Estratégico. Teremos que aprender com os erros do passado e, desde logo, ter a arte e engenho para conseguir envolver nesta acção todas as entidades com actividade na área do Município. Este não pode ser um plano gizado pela Câmara para o concelho. Terá antes que se assumir como um plano de mudança e desenvolvimento do concelho, impulsionado pela Câmara, mas desejado e assumido por todos aqueles que aqui vivem a trabalham.

Daqui decorre que, em nosso entender, a sua votação só deva ocorrer depois de conhecido o novo Executivo municipal. Deixamos feito um instrumento fundamental, mas será aos próximos eleitos que competirá, nos próximos quatro anos, transformar um conjunto de intenções num conjunto de soluções e, por isso, essa determinação deverá ser assumida desde logo pela aprovação do Plano, ficando claro o compromisso de cada um com a sua implementação.

Uma última palavra para a equipa da Universidade de Évora que produziu este trabalho. Saúdo-os pelo trabalho meritório e de resultados globalmente positivos que aqui nos apresentaram, como uma nota relevante para a forma assertiva como desenvolveram todo o processo. A escolha de uma equipa local, que connosco partilha o dia-a-dia do pulsar da cidade, revelou-se um importante factor para o sucesso da elaboração deste plano.

A todos o meu reconhecido obrigado.

PROMESSAS

BOA PERGUNTA

A FARTURA QUE VEM DE LONGE!

Quem não se recorda de tanto emprego criado por obra deste Governo?

A FARTURA ATÉ ASSUSTA ... E JÁ VAI EM LARGOS ANOS!

VAMOS AOS NOVOS CAPÍTULOS

CONSEQUÊNCIAS?

ESCOLHAS

ELEIÇÕES EUROPEIAS: OPORTUNIDADE DE CORRIGIR UM ENORME ERRO E RECUPERAR O TEMPO PERDIDO

Nos finais de 2004, na sequência da substituição de Durão Barroso por Santana Lopes na chefia do Governo, essa misteriosa e incompreendida personagem supostamente importante na construção de um país moderno que hoje (mal)vivemos, que é Jorge Sampaio, decidiu cometer um dos mais violentos, contra-producentes e incompreendidos actos políticos da nossa democracia.

A leviandade de Jorge Sampaio, pouco digna de tão alto representante do Estado, acabaria por acarretar a Portugal uma verdadeira calamidade, cujas consequências estamos hoje a pagar e, pior ainda, restarão avolumadas para os nossos filhos.

Bastaram poucos anos para confirmar o fiasco político de Jorge Sampaio e o mal que causou ao país, por ter pretendido deixar o PS no Governo a qualquer custo, sobrepondo os interesses partidários aos de Portugal. O país chegou no entanto rapidamente à conclusão que o homem dos Prada e dos fatos caros adquiridos nas lojas da moda dos EUA poderia ser quanto muito um sofrível porteiro da Presidência do Conselho de Ministros, mas nunca um razoável Primeiro-Ministro.

Os portugueses sentiram-se traídos pelo PS e disseram nas eleições europeias que não estão disponíveis para aguentar governantes bem vestidos frente ao teleponto mas ocos e sem substância interior, ainda por cima arrogantes e prepotentes, fruto dessa falta de essência mínima que seria exigível e que conduz, pelo contrário, ao medo da aproximação ao mais comum dos eleitores como nós.

Não é a primeira vez que o afirmo quanto aos membros deste Governo, a começar pelo Primeiro-Ministro e descendo por aí fora em toda a cadeia hierárquica da Administração Pública de confiança do actual Governo: a arrogância demonstrada ao longo deste últimos 4 anos significa, no mínimo, uma elevada dose de incompetência técnica e política, para além de uma enorme falta de carácter e de formação valorativa de base de quem no fundo tem medo de ser contestado, contrariado, de discutir e defender as suas (supostas)ideias e opções políticas.

Simplesmente porque as mesmas não têm defesa, a não ser pela força do exercício da autoridade governativa, que mais cedo ou mais tarde, cai por terra, tal como aconteceu a todo o exercício abusivo de autoridade, não legitimada.

O primeiro erro do PS foi desde logo o de desvalorizar os resultados eleitorais europeus, por razão da elevada abstenção. Ora, não poderiam os socialistas encontrar mais medíocre argumento, porquanto, em 2009, votaram mais 153.570 eleitores no país, ou seja, mais 5% que em 2004, devido ao crescimento verificado no volume de eleitores recenseados, em consequência de actualização deste registo.

É bem verdade que o número de eleitores cresceu 10%, mais que o volume de participação eleitoral, mas também é verdade que o PS perdeu mais de 570.000 votos, ou seja, quase 40% dos votos que tinha obtido nas últimas eleições europeias. Em contrapartida, o PSD e o PP, que nas últimas eleições tinham concorrido em coligação, cresceram quase mais 300.000 votos, correspondendo a mais 26% de votação que em 2004.

Pode o PS tentar desvalorizar o que quiser, mas trata-se de um derrota e um cartão bem laranja ao Governo do PS, mais ainda porque a escolha dos cabeças de lista às eleições europeias foi de Sócrates e de Manuela Ferreira Leite, tendo o Primeiro-ministro estado envolvido de corpo e alma na campanha eleitoral e dando a cara em nome do Governo nestas eleições.

Neste sentido, a derrota do PS é a do Governo e do PM Sócrates.

Ao nível distrital de Évora, o resultado não foi muito diferente, tendo em conta que o PSD conseguiu superar em 2009 os votos que tinha obtido em 2004 num cenário em que o número de votantes foi de 39.06% contra 39.25% em 2004 mas com mais 2.647 eleitores inscritos (+2%). O PSD e o PP subiram, em conjunto, no distrito de Évora, cerca de 30% em relação à votação que tinham obtido em 2004, enquanto o PS perdeu mais de 10.000 votos, decrescendo cerca de 40% na sua votação.

Tais resultados, não podem ser desvalorizados, por várias razões.

A primeira, desde logo pelo facto de que, sendo verdade que a CDU foi a vencedora das eleições no distrito de Évora, a verdade é que a mesma apenas cresceu 12% na sua votação, correspondente a 1.845 votos. Isto apesar de a CDU deter no distrito de Évora quase tantas autarquias locais como o PS, o que nos leva a uma questão fulcral à luz da qual os resultados eleitorais devem ser lidos.

O sinal mais importante que as eleições europeias vieram dar e transmitir às forças políticas nacionais, regionais e locais é que está em marcha o início do fim de um ciclo político que foi um verdadeiro erro e se traduziu num fiasco, tanto no Governo da nação, como nas autarquias locais.

Se o primeiro-ministro se envolveu na campanha eleitoral e perdeu as eleições de forma tão expressiva e se os autarcas do PS se envolveram igualmente na mesma e obtiveram tão expressiva derrota (veja-se o exemplo do concelho de Évora que tanto pesa na lista de candidatos do PS e onde o mesmo perdeu 45% de votos, ou seja, quase metade dos votos obtidos nas últimas eleições europeias), tal só pode significar que esses actores políticos perderam a confiança do eleitorado que antes neles confiou.

Quando a relação de confiança entre eleitos e eleitores é quebrada, como agora parece ter acontecido com o PS, torna-se difícil a sua recuperação num curto espaço de tempo até aos próximos actos eleitorais. O PSD sabe-o bem.

Por outro lado, os autarcas da CDU, dominando no distrito de Évora quase tantas autarquias locais como o PS, não conseguiram capitalizar suficientemente o descontentamento da governação do PS e a desilusão eleitoral em seu benefício e, também os autarcas da CDU andaram na rua em campanha eleitoral.

O PSD andou menos pelo distrito de Évora que o PS e a CDU nestas eleições, por não ter a mesma implantação autárquica que aquelas duas forças, mas, o resultado obtido é bem superior, sendo exemplificativos os resultados eleitorais no concelho de Évora.

Tal só pode significar, a meu ver, que o capital político acumulado pelos protagonistas locais e regionais do PSD ao longo destes 4 anos germinou uma relação de respeito por parte do eleitorado dos concelhos e do distrito de Évora que cresceu para uma plataforma de confiança, resultado da seriedade, da responsabilidade, da verdade e do espírito de verdadeiro serviço público que os mesmos protagonistas souberam emprestar a essa missão.

Se o resultado das eleições europeias for o prenúncio de que uma mudança de paradigma e de ciclo político está em curso com tradução nos próximos actos eleitorais, bem podemos assegurar, por parte do PSD, que estamos preparados para receber esse depósito de confiança política, assegurando o compromisso de total respeito face à vontade de dar ao PSD a justa oportunidade de alternativa à governação séria e responsável deste país e à gestão local empenhada e desinteressada das autarquias locais no distrito de Évora.

COM ENGENHEIROS DA FARINHA MAIZENA ...

MAIS CEDO OU MAIS TARDE: POLÍTICA DE VERDADE

POVO LIVRE DE 03 DE JUNHO - O DESTAQUE MERECIDO

UM GRANDE HOMEM PARA UMA GRANDE CIDADE

PSD DE ÉVORA CONFIANTE QUE ANTÓNIO COSTA DIEB É

A ÚNICA ALTERNATIVA PARA A MUDANÇA COM SEGURANÇA

Os militantes do PSD de Évora reuniram-se em plenário para aprovarem a recandidatura do vereador António Costa Dieb à Câmara Municipal. Considerando essencial a continuidade do trabalho de grande qualidade desenvolvido, o PSD recorda que, se alguma coisa de positivo foi feito pela Câmara de Évora nos últimos anos, tal se deve à estabilidade garantida pelo vereador do PSD nos últimos 4.

Com sentido de responsabilidade, o PSD não se limitou a criticar ou a rejeitar as propostas do partido maioritário na Câmara, mas antes as ajuizou com seriedade e propôs as alterações necessárias ao futuro do concelho, por todos aceites e reconhecidas.

O vereador do PSD na Câmara de Évora soube ao longo do mandato concentrar-se no essencial, sem pensar em interesses partidários ou em votos, mas apenas no dever de dedicação ao serviço público, pondo o interesse comum acima do individual ou de grupos, colocou coerência e independência numa voz de que há muito Évora precisava.

Mas, porque Évora continua longe da excelência tantas vezes prometida como adiada nas infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento da economia, da qualidade de vida e do desporto, justifica-se mais do que nunca o conhecimento e o equilíbrio revelados por António Costa Dieb na Câmara de Évora para garantir confiança à estratégia que Évora urge definir, de forma a que o futuro não continue sistemática e repetidamente adiado, os jovens voltem a ter esperança, o turismo recupere uma trajectória ascendente e a população volte a crescer.

A competência que António Costa Dieb revelou na gestão do acumulado défice de conservação e recuperação de fogos habitacionais para habitação social, a preparação para encontrar soluções que invertam a agonia comercial do Centro Histórico que é património da humanidade, em acelerada degradação e desertificação, mostram que a mudança é possível em Évora, concelho que merece mais do poder local que propaganda e anúncios gratuitos em campanha eleitoral.

O vereador António Costa Dieb aproximou a Câmara dos eborenses com a promoção dos consensos necessários à garantia dos equipamentos e condições para promover a animação cultural e comercial do concelho que precisa de acolher dignamente visitantes e turistas, mas que continua sem organizar o caótico trânsito, regular minimamente o estacionamento e travar efectivamente o crescimento da especulação imobiliária que outros prometeram estancar.

A motivação já demonstrada pelo vereador António Costa Dieb é essencial para que Évora volte a ser atractiva para empresas e famílias, a quem os serviços municipais devem garantir uma prestação de qualidade, que só se consegue a partir de um executivo municipal capaz, preparado, competente e mobilizador.

São muito os desafios que Évora ainda não venceu e só os vencerá com uma nova Câmara Municipal. Estamos preparados para conduzir a mudança que Évora não pode adiar mais.

A referência do Engº Luís Capoulas como Mandatário, aliada à honestidade e à capacidade reconhecidas a António Costa Dieb garantem aos militantes do PSD e aos eborenses a certeza de que quebrar o ciclo político socialista é possível com o PSD, que será o porto seguro de uma mudança em que se pode ter confiança.

Évora, Maio de 2009 A COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DE ÉVORA DO PSD

PS GOVERNA NOUTRO MUNDO

ATÉ DE CRUZ, NO QUADRADO DO BOLETIM

ANTÓNIO BRITO, EM BOM RITMO.

Trata-se de um livro de ficção inserido naquilo que se convencionou chamar de realismo fantástico. A personagem principal deste romance é um piloto da Força Aérea Portuguesa.

O céu não pode esperar conta-nos a história do tenente Romão, o aviador que enfrenta a morte nos céus de Moçambique durante a guerra, quando o seu avião é atingido por um míssil terra-ar. Na costa oriental de África, durante o cativeiro, vem a tropeçar no rasto de outro português, agente do rei de Portugal, que por ali passou séculos atrás.

A descoberta arrasta-o do passado para o futuro seguindo uma enigmática pista anteriormente perseguida pela Inquisição. Envolve-se numa perigosa cruzada onde se entrelaçam o insólito e o inexplicável, a política de Estado e as intrigas das organizações clandestinas, a procura do sagrado e o conhecimento profano.

Descobre que o mesmo céu que percorreu de avião, foi durante séculos alvo do interesse de outros homens com outros propósitos. Movidos pela força da fé e a curiosidade da razão, esses pioneiros afrontaram os fanáticos dos dogmas e a ordem estabelecida.

Em O céu não pode esperar, cruzam-se a ciência divina do Novo Mundo e o obscurantismo religioso, a Restauração da Independência de Portugal e a herança judaica, os inimigos da Revolução de Abril e a política da Santa Sé. Quando a admirável verdade irrompe, tudo faz sentido, tudo se harmoniza, até o censurável e difícil amor, coisa admirável de acontecer.

É um livro que pode ser abordado pelo leitor sobre diferentes perspectivas: militar, religiosa, histórica, metafísica, política, esotérica, científica, romântica. É um livro com diferentes janelas por onde o leitor pode espreitar, abordando a história do ponto de vista em que se sinta mais identificado e confortável.

http://www.antoniobrito.com/

NOVAS MENSAGENS E ACÇÕES

O PSD EM MOVIMENTO POR ÉVORA, COM IDENTIDADE E VALOR

ÉVORA: CULTURA COM IDENTIDADE E VALOR

REFINARIA BALBOA

A Barragem de Alqueva, construída para permitir criar o maior lago artificial da Europa, continua a alimentar um vasto conjunto de expectativas quanto às oportunidades de desenvolvimento do Alentejo geradas, nomeadamente nas valências agrícola e turística, sendo conhecidas as intensas perspectivas de investimentos privados de qualidade, alguns deles classificados mesmo como PIN pelo Governo.

A unidade petroquímica Balboa (refinaria de crudes pesados), a instalar em Santos de Maimona (Espanha), a cerca de 60 km da fronteira com Portugal, parece ameaçar as expectativas criadas, a julgar desde logo pela reacção de um empresário português, representando 3 dos maiores projectos turísticos (Parque Alqueva, Herdade do Barrocal e Herdade do Mercador) a instalar na região da albufeira de Alqueva, que já publicamente afirmou serem os mesmos incompatíveis com a construção da refinaria a montante, em Espanha.

O não avanço dos projectos turísticos em questão conduziria a um prejuízo para o Alentejo que rondaria os 1.330 M€ de investimento, para além do impacto sobre o mercado de trabalho regional estimado em cerca de 2.500 postos de trabalho. Diga-se que relativamente a posições como esta, dos investidores, pouco haverá a desenvolver em argumentação por parte do poder político, antes lhe reservando uma intervenção mais activa e preventiva, coisa que parece ainda não ter acontecido e que começa a tardar.

Podendo vir a ser significativos os impactos na albufeira e nas perspectivas de investimento do lado português, para além de graves para Portugal e para o Alentejo, tanto o Ministério do Ambiente, como o da Economia, deveriam desde ter já ensaiado uma tomada de posição pelo Governo português junto do Governo espanhol, a partir da audição dos investidores afectados, das autarquias abrangidas e da avaliação aprofundada dos efeitos e impactos previsíveis do lado de cá da fronteira.

Mas aquilo a que assistimos é a uma total passividade do Governo, deixando instalar a suspeição de concordância com a instalação de uma refinaria que pode impedir o avanço dos investimentos turísticos previstos para a região da Albufeira de Alqueva, contaminar as águas superficiais e subterrâneas da albufeira, do leito e das margens do Guadiana, para além dos impactos sobre a qualidade do ar, numa região que se pretende posicionar em segmentos turísticos de luxo.