2009-01-18

ESQUECER A MÁ GOVERNAÇÃO SOCIALISTA

O ILUSIONISTA

(Fonte: desconhecido, recebido por e-mail)

No Sol:

«AS REFORMAS estruturais feitas pelo Governo de José Sócrates na economia e nas finanças públicas provaram ser insuficientes». Consequência disso é que «o ritmo da consolidação orçamental já começou a abrandar» e que «a reforma da Administração Pública mostrou ser menos bem sucedida do que o esperado». Tão severo diagnóstico da acção do Executivo de maioria socialista virá de Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, num dos debates quinzenais que tanto irritam o primeiro-ministro? Ou de Francisco Louçã, cuja «insuportável superioridade moral» deixa Sócrates com os nervos em franja? Ou de Jerónimo de Sousa, cujo «feroz sectarismo» põe o elegante chefe do Governo com os cabelos em pé? Ou de Paulo Portas, que enerva particularmente o líder do PS com as suas tiradas e soundbytes?

Não, a implacável análise sobre os resultados da governação socialista nos últimos anos não vem de nenhum adversário político ou partidário de Sócrates. Foi divulgada esta semana por uma entidade totalmente insuspeita de querer combater o Governo ou o PS, a agência de rating Standard & Poor’s, uma das três maiores a nível mundial. Verá Sócrates, também na opinião descomprometida e respeitada da Standard & Poor’s, a influência malévola da Oposição ou de Belém?

A AGÊNCIA internacional de rating diz mais. E mais preocupante. Que o crescimento do PIB em Portugal «vai ficar abaixo de 1% nos próximos cinco ou mesmo dez anos» e que as projecções de subida do défice português são de «3,6% em 2009 e de 4% em 2010».

O ministro Teixeira dos Santos, que teimou num défice para 2009 de 2,2% até há poucos dias, o reviu a contragosto para 3% e vai anunciar, na segunda-feira, que, afinal, ainda será mais elevado, já veio descartar as culpas dos seus ombros e dos ombros de Sócrates: «Se algum agravamento do défice decorrer, isso será uma situação temporária e só enquanto durar a crise económica». Fiquemos, pois, descansados.

O que vale é que ainda nos chegam análises isentas de entidades internacionais que nos dão o verdadeiro retrato da economia portuguesa. E do Governo de José Sócrates.

GOVERNO CONTINUA SEM PONTARIA

(Fonte: desconhecido, recebido por e-mail)

2009-01-05

TSD - BALANÇO DE 2008

O ano de 2008 foi pautado por um clima de resignação nacional, por um comportamento da economia muito abaixo do prometido e pelo agravamento das condições sociais com destaque para o desemprego.

Os níveis do desemprego aumentaram, com dezenas e centenas de trabalhadores a perderem todos os dias os seus postos de trabalho.

O poder de compra dos salários e das pensões não acompanhou o aumento dos produtos e serviços básicos, resultando daí numa quebra no orçamento das famílias e na procura interna.

A contratação colectiva não correspondeu às expectativas e não foi o instrumento dinâmico e necessário de regularização das relações de trabalho.

A precariedade nas relações laborais atingiu uma dimensão nunca antes vista, tornando Portugal no terceiro país da União Europeia com mais trabalho precário.

A conflitualidade social sofreu um significativo agravamento, muito por culpa da insensibilidade social do governo e da sua teimosia em desvalorizar o diálogo, de que é um exemplo elucidativo o grave confronto com os professores.

As leis do trabalho, ao contrário do prometido pelo PS nas eleições em 2005 e pelo governo, sofreram alterações desfavoráveis aos trabalhadores, como é inequívoco com a revisão do Código do Trabalho.

A carga fiscal sobre os trabalhadores e as famílias foi aumentada, ao arrepio das declarações e promessas dos governantes.

As pequenas e médias empresas, que são a principal fonte da nossa economia real e da criação de emprego, foram completamente desprezadas pelas políticas públicas e confrontam-se com problemas muito sérios ao nível do crédito.

Agora, na mensagem de Natal, para além do auto-elogio do governo, chega ao despudor de afirmar que a descida das taxas de juro é mérito do seu governo, quando todos sabemos que isso é competência do Banco Central Europeu.

Nesta mensagem, não houve uma palavra para os desempregados, para as pequenas e médias empresas, para os reformados, nem para os jovens, que são reféns do desemprego ou do trabalho precário e sem direitos sociais.

Estas contradições do Primeiro-Ministro, manifestadas em tão pouco tempo, são graves e revelam falta de honestidade para com os portugueses e uma desorientação que deita por terra qualquer credibilidade do chefe do governo.

Enquanto o mundo não sabe o dia de amanhã e os vários governos adoptam medidas concretas para travar a recessão e relançar a retoma económica, José Sócrates anuncia um 2009 melhor do que 2008, promete a glória e o seu contrário, numa demonstração de instabilidade reveladora de que não está à altura dos desafios com que o País se confronta.

Tudo aponta, infelizmente, para que o próximo ano seja de enormes dificuldades, com o agravamento da crise económica e o disparo do desemprego para cima dos 10%, com consequências inevitáveis na degradação da situação social e nas condições de vida das pessoas.

Mas o que parece determinar a posição do Primeiro-Ministro é a agenda eleitoral e não as reais necessidades do País.

Ora, Portugal precisa de um Primeiro-Ministro que fale honestamente aos portugueses, que fale verdade e com verdade ajude os portugueses comuns a vencer as dificuldades que a maioria deles estão a sofrer.

Para os TSD, o Primeiro-Ministro não dá essas garantias de confiança para conduzir os destinos do País pelo melhor caminho. Com 45 meses de governação de José Sócrates, Portugal está pior do que em 2005 e quem, numa situação tão difícil como a de hoje, tem posições tão ligeiras sobre o nosso futuro colectivo, não tem crédito para desempenhar as altas funções de Primeiro-Ministro.

Lisboa, 30 de Dezembro de 2008. O Secretariado Nacional dos TSD

2009-01-02

VANTAGEM ESPANHOLA SOBRE PORTUGAL FACE À CRISE

QUAL A JUSTIFICAÇÃO?

Com a contínua e acentuada queda dos preços das matérias-primas, haverá explicação aceitável?

O CHOQUE SOCIALISTA

MUITA CONVERSA, POUCA CONSEQUÊNCIA

2008-12-29

O SOCIALISMO DESCOMPROMETIDO (COM O FUTURO DO PAÍS)

O relato objectivo de José António Lima no Sol: Dito&Feito - 27 de Dezembro 2008 - Publicação: 27 December 08 12:00 AM - DITO&FEITO

«JOSÉ Sócrates tem a tendência natural de qualquer primeiro-_-ministro para exagerar os méritos e capacidades do seu Governo. Mas, nas suas mensagens de Natal aos portugueses, a propensão para efabular a realidade começa a ultrapassar os limites do razoável. Há um ano, prometeu para 2008 maior criação de emprego e um aumento histórico do salário mínimo. A crise, as falências e a inflação a 3% não se comoveram com tais promessas. Anteontem, na mensagem natalícia para 2009, foi capaz de assegurar ao país, sem corar, que o Governo «criou as condições para que baixassem os juros à habitação da taxa Euribor». Imaginar-se-á a desempenhar o papel de Jean-Sócrates Trichet? E a descida das taxas de juro do FED para 0,25% também foi por influência sua e do seu Governo? A auto-exaltação já começa a assumir contornos de delírio preocupante.

MAS as contradições de discurso e as alterações de estado de espírito do primeiro-ministro, cada vez mais frequentes, também denotam alguma perturbação e justificam inquietação. No início de Dezembro, Sócrates apareceu a dizer, com um optimismo perplexizante, que em 2009 as famílias portuguesas «vão ganhar poder de compra como não ganhavam há muitos anos». Agora, num acesso de pessimismo repentino, surge a avisar que 2009 será o verdadeiro «Cabo das Tormentas, um ano difícil e exigente». Em que ficamos, afinal? Um ano florescente em poder de compra, mas tormentoso no que respeita ao nível de vida dos portugueses?

O IRREALISMO e a desadequação aos factos do discurso governativo têm a sua expressão máxima no Orçamento do Estado para 2009. Prevê um défice de 2,2% (que o próprio ministro das Finanças já assumiu que chegará aos 3%), um crescimento do PIB de 0,6 (que a OCDE e o FMI calculam em 0,1%, com a recessão à vista na economia portuguesa) ou um desemprego de 7,6% (quando as previsões já apontam para números acima dos 8%). Sócrates diz que é «um Orçamento sério, de contas transparentes e certas».

Tal como afirma, após a afronta política gratuita feita ao Presidente da República com o Estatuto dos Açores, que tem «com o PR uma relação institucional absolutamente impecável». Acreditamos todos. Ao que parece, Cavaco Silva tem uma opinião semelhante sobre o Orçamento para 2009. Absolutamente impecável. Só tem o pequeno problema de previsões lunáticas de receitas e despesas»

2008-12-28

DISCORDÂNCIA TOTAL

Em nada concordo com O Jumento, pois a responsabilidade do PR para com os portugueses é devolver ao país a seriedade que lhe tem faltado pela palhaçada quotidiana deste governo socialista.

Ser realista, sério e consciente em vez de demagogo, são características que se exigem a um Primeiro-Ministro. Por muito menos, o anterior PR demitiu o anterior PM.

«Cavaco Silva, Presidente da República Questionar neste momento as previsões do OE é a mesma coisa que questionar o ministro sobre as medidas que adoptou face às condições climáticas do próximo mês de Junho, só serve para lançar confusão, precisamente num momento em que a política económica do governo deve ter como prioridade a crise económica. Do que Cavaco Silva disse durante a campanha eleitoral presidencial pouco mais fica do que a sua constante afirmação de disponibilidade para ajudar o Governo com a sua experiência e conhecimento no domínio da política económica, algo que nunca fez tendo preferido colar-se aos sucessos governamentais e à intriga política desde que Manuela Ferreira Leite lidera o PSD. Se Cavaco questiona o OE deve ter a coragem política de adiantar números para as previsões dos diversos indicadores económicos que considera serem os indicados a considerar. Em vez de intriga, agora no domínio da política económica, deve cumprir com o que prometeu aos portugueses e ajudar, mesmo que isso o responsabilize politicamente. Os portugueses elegeram-no para presidir com base no que prometeu e não para transformar o Palácio de Belém numa sede de intriga conduzida pelos seus assessores e, muito menos, numa sede de campanha para a reeleição. O país precisa mais de quem está disposto a servir do que a aproveitar as circunstâncias, mesmo s mais complexas, para cuidar da sua imagem ou para apoiar a sua corte de cavaquistas, incluindo trafulhas da banca.»

2008-12-11

AVALIAÇÃO DE PROFESSORES - PROPOSTA DE CRITÉRIO

No Jornal de Negócios:

«(...) Reuni na tabela acima a informação essencial sobre a questão; é aí resumido o sentido das melhores e mais recentes investigações acerca do efeito da qualidade dos docentes sobre os resultados dos alunos. Embora sejam realizadas num contexto diferente do português, aquelas investigações indicam tendências que se podem generalizar.

Os resultados relevantes do aparelho educativo são os conhecimentos adquiridos pelos alunos, medidos com rigor por padrões internacionais, e não pelos inúteis indicadores que a burocracia oficial abundantemente agita. Felizmente, a OCDE produz desde o ano 2000, no âmbito do projecto PISA, informação preciosa que permite comparar os conhecimentos adquiridos pelos jovens, aos 15 anos, nas áreas fundamentais da matemática, das ciências e da leitura.

A comparação dos resultados com os custos acumulados por estudante dá bem conta da ordem de grandeza do desperdício que atravessa o sistema educativo nacional. Sendo uma situação conhecida, ganha uma dimensão acrescida se adicionarmos dois dados de contextualização. Primeiro: para o conjunto da OCDE – com um eficiência média muito superior à portuguesa – há um potencial de 22% de melhoria dos resultados mantendo os actuais recursos. Segundo: a despesa acumulada por estudante explica apenas 15% dos resultados no caso particular dos conhecimentos de Ciências.

Existe hoje uma potente metodologia – desenvolvida, com sofisticados instrumentos estatísticos, desde meados dos anos 1990 – de avaliação dos docentes, baseada no valor acrescentado do conhecimento dos alunos atribuível aos docentes.

Estes estudos mostram que os bons professores estimulam os alunos e que a origem social da família de origem pode não determinar o destino do estudante. A correcta afectação dos docentes aos grupos de estudantes com diferentes prestações aumenta os resultados globais. Apenas 42% dos alunos fracos obtêm aproveitamento com maus professores; mas aquela percentagem passa a 90% se aqueles alunos tiverem bons professores. Por sua vez, 100% dos bons estudantes ensinados por bons docentes conseguem aproveitamento; a percentagem de aproveitamento destes alunos baixa para 90% se forem ensinados por maus professores.

Ora, sabemos que o sistema português – apesar da roupagem igualitária – gera uma afectação ineficiente e iníqua: os bons professores ficam, por norma, com as melhores turmas, enquanto os piores docentes ficam com as piores. O ganho da realocação de um bom docente de uma boa turma para uma turma fraca é muito superior à perda que se gera por substituir, numa boa turma, um bom docente por um docente fraco.

Felizmente, neste caso, o logos e o pathos do decisor público – ao contrário do que sucede na maior parte das vezes – não estão em contradição: as medidas de reforço da eficiência não diminuem a equidade – antes, reforçam-na.

No entanto, muitos já desistiram de usar o aparelho educativo como instrumento de mobilidade social, conduzindo políticas de facilitismo que, para além da evidente ineficiência, aprofundam as desigualdades sociais.

Na verdade, foi drasticamente diminuída a autoridade dos professores e da escola, o que reduziu o seu papel de incentivador da mobilidade social e reforçou os velhos constrangimentos da origem social dos alunos. Do ponto de vista intelectual, renunciou-se a entender a verdadeira influência que a escola e, em especial, os professores podem ter na redução das desigualdades sociais de partida, sob a preguiçosa alegação de que não seria possível isolar o papel da qualidade da escola e dos docentes nos resultados dos alunos. Ignoram-se, assim, os formidáveis progressos que os sofisticadas métodos estatísticos têm permitido realizar nos últimos 15 anos no esclarecimento deste problema.

Este argumento está sempre presente: ora quando se trata de contestar os rankings das escolas, ora quando se pretende negar a importância dos resultados dos alunos na avaliação dos docentes.

Esta postura, este cansaço político e intelectual, conduziu ao monstruoso e ineficaz sistema de avaliação que agora é contestado na praça pública, contribuindo, assim, com mais um passo, para a desqualificação do sistema de ensino e o agravamento das insuportáveis desigualdades que ele comporta.

Uma avaliação simples e focada no acréscimo dos resultados dos alunos é a solução que se impõe.»

2008-12-10

PREVISÃO CERTEIRA DA OIT, EM OUTUBRO

UMA DENÚNCIA OPORTUNA

Texto de Helena Garrido no Jornal de Negócios:

Quando os "Gatos" brincam com a criação da "Associação de Apoio a Multimilionários que ficaram um pouco menos Multimilionários", como o fizeram no domingo, todos os sinais vermelhos se deviam acender. Os governos europeus andam a brincar com o fogo.

O que se está a passar na Grécia pode ser apenas um episódio. Como foi a revolta de Março de 2006 em Paris. Mas pode não ser. Hoje existem, como nunca, razões de descontentamento. Não porque se está em crise, mas sim porque a crise deixou a nu gravíssimos desequilíbrios de poderes. Uns – vemos, podemos compreender, mas não queremos acreditar – são muitíssimo mais iguais que outros. De tal forma que conseguem deitar por terra todas as convicções sobre as virtudes do mercado.

A "geração dos 600 euros" na Grécia, como em Espanha, em França e em Portugal, tem estado excluída da prosperidade anunciada pelos grandes números das estatísticas e pelos discursos das lideranças políticas europeias, cada vez mais afastados da realidade.

A classe média, que alimentou expectativas de ver os seus filhos progredirem, acaba por se ver defraudada. Como se isso não bastasse, aquela que é a base da estabilidade política e social europeia foi seriamente violentada nas reformas do Estado Social, com a perspectiva de uma pensão de reforma mais reduzida e menos apoios em caso de doença ou desemprego. E como se isso não fosse já de si grave, vai ser agora a principal vítima desta crise económica, apanhada pela ratoeira do consumo sem dinheiro, uma ilusão que tem mantido a classe média a viver no sonho.

O fim do crédito fácil e barato está a fazer cair a classe média na sua realidade, um mundo menos próspero do que pensava, com menos casas e menos automóveis e menos férias. Ao mesmo tempo que lhe cai a realidade em cima, sem compreender, assiste ao desfilar de apoios aos bancos, aqueles que a convidaram a entrar naquela vida virtual que prometiam sem problemas.

E enquanto assiste a anúncios de milhões, que não entende bem, vai ouvindo, em Portugal, mas também noutros países europeus, os líderes dos seus governos a afirmarem que está tudo bem, para pouco tempo depois dizerem que, afinal, está tudo mal e pode ficar pior. Sem que ninguém no Governo tenha a coragem de lhe falar directamente, explicando o que se passa.

Aquilo a que assistimos em Portugal – e também noutros países – revela uma falta de compreensão do papel de quem dirige quando estão pela frente tempos difíceis.

A salvação do Banco Privado Português nunca foi explicada pelo Governo, que resolveu usar como escudo o Banco de Portugal. A nacionalização do Banco Português de Negócios continua a levantar imensas interrogações. Claro que não se pode deixar cair bancos nesta conjuntura. Mas que medidas está o Governo a adoptar para anular os efeitos perversos dos apoios que está a dar?

Depois há a crise. Há pouco mais de duas semanas, o primeiro-ministro salientava que Portugal estava a escapar da recessão. Há três ou quatro dias, já afirmava que vamos ter tempos difíceis. Ontem saíram estatísticas mais actualizadas. Os portugueses, que ouviram aquelas declarações, já estavam a viver tempos difíceis desde, pelo menos, Junho. É desde essa altura que estamos a produzir menos e há menos emprego.

Brincar com o fogo é perigoso.

UM DOS ARGUMENTOS DOS PROFESSORES

Relatado na primeira pessoa, via email:

«A minha própria história, enquanto professora, assim como a de outros colegas é a maior das "peças" existentes, neste momento.

Tive a coragem de levar o meu caso a Tribunal Administrativo e aguardo resposta. Tenho 28 anos de serviço, durante seis anos da minha vida fui Presidente do Conselho Directivo da Escola XXXX, acumulando como era de lei na altura, em simultâneo, as funções de Presidente do Conselho Pedagógico e de Assembleia de Escola, cargos que hoje se encontram divididos por vários elementos.

Estive depois alguns anos destacada com dispensa total de serviço noutros sectores.

Segundo a nova legislação só contam os sete anos mais recentes da vida dum professor para ascender a titular (apesar de solicitarem candaditos com experiência de cargos pedagógicos), desta forma, apesar de na escola onde me encontro actualmente a leccionar, ser a única candidata a ter experiência de todos estes cargos pedagógicos, o certo é que não ascendi a titular e se esta luta não fôr ganha, serei avaliada por colegas que nunca ocuparam estes cargos e com metade do tempo de serviço, que eu tenho.

Obrigado pela atenção dispensada e se lhe interessar pode comentar o meu caso pessoal, é apenas mais um entre muitos.»