2008-08-24
2008-08-23
O EMBUSTE DO EMPREGO DO GOVERNO
No Sol:
A PT Contact, empresa à qual José Sócrates se associou esta semana no anúncio de 1200 novos postos de trabalho, já foi alvo de vários processos por suspeitas de violação da Lei do Trabalho. O Ministério do Trabalho, de Vieira da Silva, reconhece situações de precariedade nos call centers da PT.
Os processos levantados pela Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) chegaram a tribunal, mas a PT não perdeu nenhum deles.
Os casos mais graves prendem-se com a contratação de trabalhadores no Porto. O vínculo laboral destes trabalhadores é com empresas de trabalho temporário e nunca com a PT Contact, que gere a atribuição de recursos humanos aos call centers da PT.
Ao fim de alguns meses, as pessoas passam para outra empresa de trabalho temporário, continuando a trabalhar no call center, e assim sucessivamente.
Dessa forma, conseguem estar vários anos a trabalhar no call center, mas sem nunca pertencer ao quadro da PT.

2008-08-17
O EMBUSTE TECNOLÓGICO DO GOVERNO
Ao que parece, aquilo a que o Governo chama Plano Tecnológico, não mereceria destaque nem na América Latina.
Diz o Correio da Manhã que:
O primeiro computador português, afinal não é português, é apenas montado em Portugal. A JP Sá Couto, empresa responsável pela montagem do portátil ‘Magalhães’, apresentado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, como o primeiro computador nacional, admitiu ontem que o portátil é baseado na segunda versão do ‘Classmate’ da Intel.
Aliás, o modelo não é exclusivo para Portugal. Também é vendido em países como o Brasil, Itália, Índia e até Indonésia. O que muda? Apenas os nomes dos portáteis.
Demagogia pura e dura ao mesmo tempo que cresce a desigualdade social em Portugal como nunca aconteceu em qualquer governo "dito de direita". Apesar dos milhões de € que o país recebe há 20 anos da UE.
Como confiar neste governo?
Alguma coisa que envolva o símbolo do PS português merece confiança? Baseada em quê? Em resultados desastrosos, em demagogia permanente, em arrogância inigualada?
Merece referência quem já antes tinha desmascarado a palhaçada que enexplicavelmente os portugueses aguentam, toleram e, mais perigoso ainda, parecem aplaudir.
2008-08-14
2008-08-08
PELA ELEVAÇÃO DO NÍVEL - DESTAQUE DE UMA BOA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A elevação da exigência, nomeadamente no ensino secundário, poderá constituir um estímulo, que cada vez mais merece prémio no deserto do laxismo reinante, contributivo para estimular os jovens a procurarem destacar-se daquilo que é o padrão reinante do ensino português: o facilitismo, o desprezo do trabalho e do esforço, o nivelamente por baixo e, mais tarde na vida profissional, a inveja e a procura de "fechar portas" aos que se destacam, como se de uma "anormalidade sofressem".
O sempre atento O Jumento não deixou passar em vão a discussão sobre as ruas da amargura em que o mérito cada vez está mais afogado, e de dar um coice certeiro na cretinice dos supostos "normais" críticos da medida, vá-se lá saber porquê? Quem tem confiança em si e adquiriu espírito competitivo para dar sempre o melhor que pode, não tem medo de se por à prova.
Ainda alguém ousa perguntar se deve "O mérito deve ser premiado?"
Será uma graçola? Ou será mais uma infeliz banalidade e já não parece envergonhar os mediocres que alguém num país supostamente desenvolvido e moderno faça perguntas que desvalorizem o mérito em benefício sabe-se lá do quê? Eis uma razão constributiva em algum grau para que vários estudos sociológicos em Portugal continuem a destacar crescentemente o factor "cunha" entre os principais mecanismos mobilizados na procura de emprego ... e não só.
Poderemos chamar a isto um país a sério? Sim, porque esta é a nossa matriz cultural, estruturada ao longo de muitos séculos, claramente identificada na década de 1970 e que não muda facilmente, antes se mantendo bastante pujante em presença nas várias áreas e domínios da sociedade portuguesa, desde a política à economia, consubstanciada nos correntes dítames populares do "quem vier atrás que feche a porta" ou no "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ...", ou ainda "não importa saber, mas ter o número de telefone de quem sabe", ou ainda o cada um "desenrrasca-se como pode".
Do ponto de vista da ética e do respeito pela competição clara e regrada, aprendi, nos meus tempos de escola primária em Vila Viçosa, onde alegadamente concebido cresci desde tenros meses e estudei até ao final do secundário, o valor do esforço individual, sem passar por cima de ninguém e mobilizando apenas os recursos próprios, em benefício da conquista de um lugar cimeiro.
Esses valores, adquiridos no ensino básico primário, fundamentais, no estímulo da mobilização dos recursos em benefício da conquista pelo mérito, nunca mais se esquecem e guiam-nos ao longo da vida por caminhos de ambição que os covardes e os incompetentes, incapazes de nos enfrentarem com os seus (exíguos) recursos de raciocínio, não compreendem e que tentam contronar pela malícia, pela traição, pela intriga, pela inveja, pelo boato, por todos os meios que lhes compensem nivelar pelo seu baixo nível a elevação a que nunca chegariam por meios próprios.
Os meios políticos e partidários de nível intermédio, são um dos maiores focos destes sintomas, em consequência e como reflexo de uma matriz cultural que o sistema educativo reproduz, em consequência da hipócrita igualdade de acesso e sucesso de todos, cujo resultado, na vida prática, está longe de corresponder a tal fantasia, antes mobilizando as cunhas resultantes do capital social (incluindo as teias de relações com forte componente política) para compensar a ausência de esforço e de empenho pela meritocracia, que a aparência quotidiana ilude. Mas as empresas privadas e Administração Pública, bem como outras organizações, funcionam sob igual influência.
Voltando à minha escola primária de Vila Viçosa, que frequentava no 3º ano quando o 25 de Abril de 1974 ocorreu, recordo que o já malogrado e boa pessoa Prof. Martins dispunha a sala em 3 filas classificadas da esquerda para a direita como "campeões", "pimpões" e designação que por ser menosprezadora não refiro.
O professor não distribuía os alunos pelos lugares, antes este deveriam escolhê-los, mas, com regras. Cada aluno da turma tinha a sua posição, conquistada pelo seu esforço e reconhecida pelo mérito alcançado, sem batotas, sem cunhas, nem as vigarices que todos os os dias encontramos hoje por parte dos incompetentes e dos mandraços. Cada posição era válida apenas por uma semana.
A disputa conducente à repartição dos lugares da sala estava reservada às manhãs de sábado, dedicadas aos "combates" em que qualquer aluno poderia desafiar um outro colega, posicionado em lugar privilegiado face a ele, com vista a que, sob a égide do professor árbitro, devesse responder a perguntas relativas à matéria aprendida durante a semana transacta, a qual, se estudada e respondida adequadamente, resultava na manutenção do lugar do desafiado, ou, em caso contrário (e demonstrando o desfiador que a dominava), tinha como desfecho a troca de posições.
Lutar pelos lugares cimeiros e, especialmente, conservá-los perante os ataques dos ambiciosos conquistadores, obrigava a uma preparação constante de todos aqueles que se empenhavam por se preparar para fazer brilhar as suas competências e sentirem a recompensa do seu esforço.
O mérito era o único valor incontestado na sala, sempre presente mas nunca pronunciado porque disso não havia necessidade. A batota, a intriga e a cunha não existiam, apenas a transparência assegurada pelo professor árbitro que aplicava as regras que todos conheciam e que eram obrigados a respeitar.

Algumas pessoas a quem já contei esta passagem da minha formação escolar e pessoal procuram identificar as supostas brechas educativas na formação humana sujacente a um modelo educativo de uma esquerda hipocritamente igualitária, denunciando que os menos capacitados intelectualmente ou reiteradamente fracassados na sua procura por um lugar cimeiro, restam vulneráveis ao abandono escolar.
Aceito o argumento pela parte que possa ter de influência no resultado final, mas nunca deixei de vincar que nivelar por baixo ou pela medianidade riscando a palavra mérito e esforço em detrimento do facilitismo, não conduz a resultados mais satisfatórios, antes pelo contrário, faz baixar o nível geral que, no seu conjunto, perde capacidade de competição em contextos mais amplos. Porter tinha razão quando afirmava que só a competição interna nos torna mais fortes para disputarmos mercados com outros, em contextos mais amplos, a níveis mais complexos e exigentes.
Mas, a ausência de competição regrada (e de estímulo, seja ele monetário, de prestígio, ou outro), conduz ainda à procura, pelas via mais sinuosas, de formas de ultrapassagem dos que seguem o precurso transparente e regrado, o que, constituindo o germe da mediocridade, procura na cunha o que por mérito próprio desprezamos, a maior parte das vezes sem nunca termos sequer tentado. Tal representará certamente um total desperdicio de recursos pelo abandono da capacidade de mobilização de nós próprios e das nossas competências em prol de uma meta que sempre deveremos ter e periodicamente renovar e/ou substituir.
Nos vários domínios da nossa vida adulta, a competição não só é inevitável como é crescente e, sem regras na maior parte dos casos. Ora, quem não aprendeu os valores da justiça e da equidade, do respeito pela norma, da transparência da acção, na sua infância e juventude, não olhará a meios para atingir os fins em várias fases da sua vida. A política é, em Portugal, o mais fértil campo resultante do fracasso de um sistema educativo que não ensina a todos desde o início, o valor do mérito conquistado por iniciativa própria.
Mais ainda, é que a outra modalidade educativa de que vinha falando, formal, na escola primária de então, levou-me a enfrentar, pela via formal, transparente e frontal, os meus objectivos, as minhas metas e os que estão no caminho para os conseguir, que devo ultrapassar em vez de desviar do caminho.
Sem nunca fazer batota nem passar por cima de alguém, sem recurso à cunha mas sempre procurando apenas o mérito resultante do reconhecimento (objectivo e transparente) das capacidades, competências e desempenho alcançado, não podemos deixar de sentir orgulho e satisfação pelo facto de, quando tais circunstâncias garantidas, conseguir disputar as posições cimeiras dos momentos e contextos que nos envolvem. Dificuldade tenho sim com a batota e ausência de regras e escrúpulos da parte de outros para quem a honestidade nada representa.
Arrogância, chamam os incompetentes e medíocres a esta postura. Porquê? Por ser ousada e desconhecida para eles? Por sentirem medo e falta de coragem de enfrentarem quem devem, no momento certo, com medo de perderem com transparência? Não há que ter medo do insucesso temporário, apenas há que melhor as competências e a performance para conseguir os objectivos que nos propomos, pela via do esforço, empenho e ... o mérito será reconhecido, mesmo que não o consigamos uma ou outra vez, por acidente ou por distracção perante a trafulhice dos outros.
Nas Universidades onde estudei, com a mesma dedicação e esforço que aprendi na escola primária, com transparência e apenas dedicação, esforço e empenho, procurei sempre e consegui os lugares cimeiros, alguns deles recompensados monetariamente como o Prémio do benemérito ebonere Eugénio de Almeida atribuido pela Fundação com o mesmo nome aos alunos destacados em algumas áreas da Universidade de Évora.
Dele me orgulho por figurar no meu curricuclum vitae e recomendo a todos os alunos, em qualquer grau de ensino, desde logo em primeiro lugar aos meus filhos. Não fui comprara nenhuma consola de jogos com esse dinheiro, mas se um aluno do secundário de hoje o fizer, não deve ser condenado, porque mereceu fazer com esse prémio aquilo que considere mais adequado. Sem prémio, fará o mesmo com o dinheiro dos pais e, em muitos casos, sem o merecer, por ausência de esforço.
Continuo a acreditar que apenas o esforço próprio compensa ... e nos distingue, mais que não seja dos que não tentaram e que nunca saberão quanto valem por eles próprios.
Mas também começo a acalentar algum pessimismo, quando sinto crescer à volta dos honestos, a condenação pelos seus valores, como se desajustados estivessem já e os tivessem tornado em anormais seres num mundo cada vez mais selvagem e com mais ameaças quanto ao futuro.
Cabe também ao sistema educativo reduzir uma parte dos efeitos de tais ameaças.
2008-08-02
PSD APOIA CLUSTER AERONÁUTICO EM ÉVORA

A localização do cluster aeronáutico português em Évora tem merecido do PSD, desde a primeira hora, o mais profundo apoio institucional, apesar das expectativas criadas em torno destes investimentos continuarem, ainda hoje, por efectivamente se concretizar.
As centenas de postos de trabalho directos e indirectos que poderão ser criados pelo investimento da brasileira EMBRAER, anunciado pela empresa como concretizável num período de seis anos, constituem-se de especial importância para uma região onde o desemprego floresce a um ritmo bem maior que os projectos de criação de emprego.
Por outro lado, não podemos esquecer que um outro projecto, liderado pela Sky Aircraft Industries, uma filial portuguesa da GECI Internacional, apesar dos sucessivos e pouco explicados adiamentos, mantém a intenção de investimento em Évora para a produção da aeronave ligeira Skylander, que poderá criar um número superior de postos de trabalho.
A concretizarem-se estas expectativas, que envolvem a criação de algumas centenas novos postos de trabalho qualificados, o PSD vê com particular preocupação que o Governo não tenha ainda promovido o lançamento das acções de formação profissional que permitam dotar a região de mão-de-obra suficiente e qualificada para estes novos desafios.
Com riscos industriais acrescidos, não menos importante é conhecer-se a calendarização da obra do novo hospital central do Alentejo, bem como da rede viária prevista no Plano Rodoviário Nacional para garantir as acessibilidades do concelho.
À Universidade de Évora, inquestionável centro de saber e investigação, caberá um importante e determinante papel na formação das novas gerações para este exigente e competitivo mercado de trabalho, aguardando-se com natural expectativa pelo anúncio dos novos cursos na área da engenharia aeronáutica.
A criação de um cluster aeronáutico não é feita por decreto nem por anúncios à distância e não será possível envolver na sua dinâmica o concelho e a região se for mantido o secretismo no seu planeamento e apenas por alguns, poucos, o conhecimento das exactas contrapartidas locais e nacionais que serão dadas a estes investimentos de indústrias estrangeiras.
O PSD e os seus eleitos, no Município de Évora e na Assembleia da República, numa atitude de oposição responsável, continuarão, como o têm feito, a procurar intervir e colaborar de forma empenhada para apoiar o desenvolvimento do concelho de Évora e da região, esperando que lhes seja facultada a informação relevante sobre o andamento dos projectos que permitam concretizar aquele desígnio.
Évora, 28 de Julho de 2008
TGV - SIM OU NÃO NESTE MOMENTO?
Ao contrário de muita da intoxicação mediática em torno do tema "obras públicas" que temos vindo a observar nos últimos tempos, a que não serão indiferentes os interesse de empresas de contrução de grandes obras públicas agora presididas por ex-ministros do ramo e ainda homens fortes do PS, convém distinguir desde logo 2 tipos de investimentos públicos que estão em causa: os fundamentais e os acessórios.
Nunca o PSD pôs em causa a importância da construção do novo aeroporto de Lisboa, mas sim a sua localização, logo com Marques Mendes, que conseguiu a inegável proeza de ter feito o Governo recuar numa localização que não tinha fundamentos maiores do que a que agora parece acordada.
Quanto ao TGV, a coisa afigura-se bem diferente.
A análise custos-benefícios do TGV, especialmente no que concerne ao troço Lisboa-Porto (para poupar meia hora de viagem), não está suficientemente consolidada, para além de que cada vez mais se avolumam as duvidas sobre a determinação espanhola em construir a rede Madrid-Lisboa neste momento.
Interessante é verificar como a linha Madrid-Barcelona só agora começou a funcionar, muitos anos depois da linha Madrid-Sevilha (a 4ª maior cidade espanhola), daí devendo ser tirados alguns ensinamentos para os planeadores da rede de alta velocidade portuguesa.
Sobre o carácter reprodutivo do investimento em grandes obras públicas, não podem os portugueses coinfiar em alguém que, como Mário Lino, não tem o mínimo de credibilidade nesta matéria que há muito se mantém no governo apenas para enriquecimento do anedotório nacional.
Mas também se poderia recordar a tradição dos Governos socialistas em fugir para a frente em vez de resolverem os problemas estruturais do país. De fogachos de rosa murcha, estão os portugueses fartos e a pagarem bem caro hoje.
Basta recordar a construção dos 10 estadios do Euro 2004, quando 6 chegavam, e sobravam. José Sócrates era ministro do governo Guterres e nunca se lhe ouviu uma palavra contra.
Porquê confiar agora?
Circula pela Web um mail com o seguinte teor, sobre esta matéria, intitulado: A QUEM VAI SERVIR O TGV ... ?
- AOS FABRICANTES DE MATERIAL FERROVIÁRIO,
- ÀS CONSTRUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS E ...CLARO,
- AOS BANCOS QUE VÃO FINANCIAR A OBRA ...
OS PORTUGUESES FICARÃO - UMA VEZ MAIS - ENDIVIDADOS DURANTE DÉCADAS POR CAUSA DE MAIS UMA OBRA MEGALÓMANA ! ! !
Experimente ir de Copenhaga a Estocolmo de comboio.
Comprado o bilhete, dá consigo num comboio que só se diferencia dos nossos 'Alfa' por não ser tão luxuoso e ter menos serviços de apoioaos passageiros.
A viagem, através de florestas geladas e planícies brancas a perder devista, demorou cerca de cinco horas.
Não fora conhecer a realidade económica e social desses países, daria comigo a pensar que os nórdicos,emblemáticos pelos superavites orçamentais,seriam mesmo uns tontos.
Se não os conhecesse bem perguntaria onde gastam eles os abundantesrecursos resultantes da substantiva criação de riqueza.
A resposta está na excelência das suas escolas, na qualidade do seu Ensino Superior, nos seus museus e escolas de arte, nas creches e jardins-de-infância em cada esquina, nas políticas pró-activas de apoio à terceira idade.
Percebe-se bem porque não construíram estádios de futebol desnecessários, não constroem aeroportos em cima de pântanos, nem optam por ter comboios supersónicos que só agradam a meia dúzia de multinacionais.
O TGV é um transporte adequado a países de dimensão continental, extensos, onde o comboio rápido é, numa perspectiva de tempo de viagem/custo por passageiro, competitivo com o transporte aéreo.
É por isso que, para além da já referida pressão de certos grupos quefornecem essas tecnologias, só existe TGV em França ou Espanha(com pequenas extensões a países vizinhos).
É por razões de sensatez que não o encontramos na Noruega, na Suécia, na Holanda e em muitos outros países ricos.
Tirar 20 ou 30 minutos ao 'Alfa' Lisboa-Porto à custa de um investimento de cerca de 7,5 mil milhões de euros não trará qualquer benefício à economia do País.
Para além de que, dado ser um projecto praticamente não financiado pela União Europeia, ser um presente envenenado para várias gerações de portugueses que, com mais ou menos engenharia financeira, o vão ter de pagar.
Com 7,5 mil milhões de euros podem construir-se:
- 1000 (mil) Escolas Básicas e Secundárias de primeiríssimo mundo que substituam as mais de cinco mil obsoletas e subdimensionadas existentes (a 2,5 milhões de euros cada uma);
- mais 1.000 (mil) creches(a 1 milhão de euros cada uma);
- mais 1.000 (mil) centros de dia para os nossos idosos(a 1milhão de euros cada um).
- E ainda sobrariam cerca de 3,5 mil milhões de eurospara aplicar em muitas outras carênciascomo, por exemplo,na urgente reabilitação de toda a degradada rede viária secundária.
Cabe ao Governo reflectir.
Cabe à Oposição contrapor.
2008-08-01
COMPETÊNCIA SEM LUGAR PARA ESTACIONAR EM ÉVORA
Eu apenas acrescentaria que a imagem transmitida por Évora, no que toca ao funcionamento dos serviços públicos locais, é mais do tipo terceiro mundista do que de cidade europeia na rota do turismo cultural e na linha de competição pela atracção de investimento estrangeiro incorporando tecnologia de ponta.
A avaliar pela incapacidade da administração política e executiva do SITEE em resolver (ainda que por reacção) tão simples problema, imagine-se bem o que podem esperar os alegados investidores aeronauticos da Administração Pública local de Évora, no âmbito do "complex" socialista português.

O Presidente da CM de Évora bem pode começar a contar os anunciados 4 meses, porque depois disso, não sei o que inventará mais de promessas.
Diga-se de passagem que este Presidente da CM de Évora não tem mesmo ficado nada barato ao PS: em cada campanha eleitoral, muda os "outdoor" com novas promessas por não ter cumpridos as anteriores e, ainda assim, continua a perder votos.
O PS não ganhou grande coisa em ir roubar o homem a um clube adversário. Foi sol de pouca dura e agora, querem desfazer-se dele mas, ao contrário, ainda mais mentiras têm que inventar e mais jogos de cintura têm que fazer para conservar o que se afunda dia a dia e para defender o indefensável.

Nem um único dos luxuosos "outdoor" se aproveita para a campanha seguinte. Desactualizam mais rapidamente que os livros escolares. Por este andar, não sei como vai ser a próxima, nem onde irá o PS encontrar financiamento como antes.
A propósito: porque utiliza a CME o seu espaço para fazer campanha eleitoral ao serviço do PS? Uma interrogação tão cara aos socialistas poderia ser: já chegámos à Madeira? Ou aqui sempre foi pior que onde dizem haver défice democrático? Talvez influência das escolas ortodoxas do marxismo onde alguns socialistas eborenses (convertidos já adultos) foram formados.
PSD exige esclarecimentos no “CASO DO IVA”
O PSD tomou conhecimento ao final da manhã de hoje, através de notícia publicada num órgão de comunicação social nacional, da ordem judicial que determinou a suspensão de funcionamento dos parcómetros instalados no Centro Histórico de Évora por não estar a ser cumprida a Lei na cobrança da taxa de IVA devida pelos serviços prestados.
A redução de um ponto percentual na taxa de IVA, a partir de 1 de Julho, foi profusamente difundida pelo Governo em Março deste ano, pelo que dificilmente se podem acolher justificações para que, quando da sua entrada em vigor, o sistema de cobrança do estacionamento tarifado no Centro Histórico de Évora não estivesse já preparado para essa realidade.
O Partido Social Democrata, representado nos órgãos do Município de Évora, entidade detentora da maioria do capital social da empresa municipal a quem está confiada a gestão do Sistema Integrado de Transportes e Estacionamento de Évora (SITEE), aguarda que Administração da empresa esclareça os Eborenses, com a rapidez que a situação impõe, sobre o que esteve na base do lamentável incidente, bem como das medidas que estão a ser implementadas para a sua imediata correcção.
O PSD exige, ainda, ser cabalmente informado sobre os prejuízos verificados pela empresa em resultado da cessação de cobrança do estacionamento, bem como, das eventuais responsabilidades individuais que se apurem sobre este facto.
Não é tolerável que, vinte seis dias depois da entrada em vigor da nova taxa, a empresa e o Município, enquanto seu principal accionista, sejam confrontados com uma ordem judicial que manda cessar uma prática ilegal quando a Câmara Municipal de Évora, enquanto órgão da administração pública, e o SITEE, a quem está cometida a competência para fazer cumprir os regulamentos de trânsito no concelho, deveriam, pela sua prática, constituir um exemplo no respeito pela Lei.
Évora, 30 de Julho de 2008
GABINETE DO VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA
CLUSTER AERONÁUTICO - ÉVORA - REQUERIMENTO DO PSD À AR
Exm.º Senhor Presidente da Assembleia da República
REQUERIMENTO
Assunto: CLUSTER AERONÁUTICO - ÉVORA
Apresentado por: Deputado Luis Rodrigues (PSD)
Dirigido a: Ministério da Economia e Inovação
O acordo assinado no passado dia 26 de Julho entre o Governo e a empresa brasileira EMBRAER para instalar em Évora duas unidades industriais de componentes para aviões é muito positivo para o Alentejo e para o País.
O Partido Social Democrata apoia esta iniciativa, tal como tem feito relativamente ao projecto SKYLANDER a localizar no mesmo concelho.
No entanto, é com preocupação que encaramos este anúncio, pois o adiamento sucessivo do início do projecto SKYLANDER obriga a que se duvide das reais intenções do Governo.
Como se sabe, o projecto SKYLANDER foi anunciado também num período pré-eleitoral e passados vários anos o seu arranque ainda é uma miragem.
Por outro lado, é no mínimo estranho que o Governo na cerimónia pública de assinatura do acordo com a EMBRAER não tenha feito qualquer menção ao projecto SKYLANDER, o que seria mais que natural, até mesmo obrigatório.
Considerando estes antecedentes, de acordo com o que é público, as notas de rodapé constantes no acordo celebrado com o Governo não comprometem de uma forma clara a EMBRAER a cumprir objectivamente o estipulado no documento, podendo ampliar as dúvidas expressas anteriormente.
Pode-se correr o risco de os objectivos económicos e industriais serem desvirtuados em prol de objectivos puramente eleitoralistas, como aliás aconteceu até ao momento com o anterior projecto.
Continuando a constatar-se que o inicio do projecto SKYLANDER ainda não se concretizou e que é importante conhecer o acordo do Governo com a EMBRAER, é oportuno questionar o Governo, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, através do Ministério da Economia e Inovação, o seguinte:
- Qual o ponto da situação do Projecto Skylander, nomeadamente quanto às fontes de financiamento e à formalização da candidatura junto da AICEP?
- Requere-se ainda ao Governo, através do Ministério da Economia e Inovação, o seguinte documento:Cópia completa do acordo celebrado com a empresa EMBRAER para instalação das unidades industriais em Évora.
Assembleia da República, 31 de Julho de 2008
O Deputado Luís Rodrigues
2008-07-14
PSD DE ÉVORA ELEGEU NOVA COMISSÃO POLÍTICA
José Palma Rita é o presidente da Comissão Política da Secção de Évora do PSD durante os próximos dois anos, após ter sido reeleito, por larga maioria, nas eleições que sexta-feira ratificaram o trabalho político e autárquico desenvolvido pela sua equipa no último mandato.
No acto eleitoral, a que concorreram duas listas, a equipa liderada por José Palma Rita obteve 60,26% dos votos expressos, enquanto a lista encabeçada por Silvino Alhinho atingiu 39,74%.
António Dieb foi reeleito presidente da mesa da Assembleia de Secção, tendo sido a única lista candidata a este órgão.
Após ter sido eleito, pela segunda vez, José Palma Rita considera que “Este resultado é o sinal inequívoco de que os militantes querem estabilidade. Estamos aqui para trabalhar pelo Partido e, por isso, não contem connosco para quaisquer guerrilhas internas”, disse Palma Rita, minutos depois de terem sido conhecidos os resultados.
“O trabalho que temos desenvolvido e vamos prosseguir é construir uma alternativa ao Partido Socialista para ganhar os actos eleitorais de 2009. Contarei com todos os que quiserem trilhar este caminho difícil”, acrescentou ainda.
A equipa da Comissão Política de Secção integra Hélder Rebocho e Carlos Cabo como vice-presidentes e foi renovada em alguns dos vogais que a compõem. Este mandato tem a particularidade de, sensivelmente a meio e em menos de seis meses, concentrar três actos eleitorais, constituindo a elaboração das listas autárquicas o maior desafio por envolver a escolha e coordenação de mais de trezentas pessoas em 19 freguesias.
Évora, Julho de 2008
2008-07-13
UM RECONHECIMENTO PÚBLICO AO JUMENTO
A prova de que ainda existe na blogosfera nacional empenhamento político na construção de um Portugal melhor, mas com respeito pelas diferenças de opinião e tolerância enquanto princípio contributivo à fertilização de uma sociedade mais democrática e respeitadora, está, entre outros, no JUMENTO a quem presto homenagem pública.
Por também ter sido educado e ainda hoje respeitar nas atitudes mais simples, esses princípios construtivos de um quotidiano qualitativamente enriquecido e de um amanhã mais promissor e verdadeiramente "moderno", aqui fica a minha admiração por quem, mesmo que de quadrantes políticos diferentes, sabe estar e intervir, com respeito e fazendo-se respeitar.
Muitos mais deveriam seguir o exemplo, por um Portugal mais democrático e mais participado. Da minha parte, procurarei continuar a contribuir ... sempre com respeito por todos.
HÁ 20 ANOS JÁ ERA ASSIM NA UNIVERSIDADE DE ÉVORA
Uma aluna da licenciatura em Sociologia, da Universidade de Évora, abriu um processo contra um docente, que acusa de maus tratos verbais. Isabel Balancho tem 57 anos e sofre de problemas visuais. O docente tê-la-á chamado inválida.
«Fiz a primeira frequência, de seminário, sem problemas, com os óculos habituais que tinha de pôr, tipo lupa. Ele já estava a falar com uma colega sobre mim, se sabiam o que é que eu tinha e, enquanto as minhas colegas estavam a fazer a frequência, ele ia dizendo ”O que é que a senhora anda aqui a fazer?”, “Tem tantas probabilidades de ser socióloga quanto eu de ser treinador de futebol de uma equipa estrangeira”», relatou à DianaFm a aluna. O docente terá acrescentado, perante dificuldades de Isabel Balancho em visualizar, num ecrãn de projecção, ícones da barra de tarefas de um computador, “Está a ver, é inválida, os inválidos não são iguais aos outros”.
Isabel Balancho é autarca de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, faz 600km para frequentar o curso de Sociologia na Universidade de Évora, e diz-se humilhada com a situação, tendo requerido, de imediato, substituição de docente na cadeira em questão. Pela mesma altura de apresentação da queixa, fins de Janeiro, uma mesma participação foi recebida pela vice-reitora Ana Costa Freitas, referente ao mesmo professor, por parte de uma turma de enfermagem.
“Não é tolerável, não considero que quaisquer alunos que sejam tenham de ouvir da parte dos docentes quaisquer coisas com que se sintam incomodados, portanto, acho que há razões para a aluna se queixar. Os docentes estão a transmitir, eles estão a aprender, isto é uma relação cordial, não há nada que justifique a perda dessa cordialidade, e é disso que eles se queixam”, explica Ana Costa Freitas.
A Universidade abriu um processo disciplinar, e equaciona-se a reforma compulsiva do docente, Carlos Alberto Oliveira.
Por experiência própria testemunho publicamente lamentar que a mesma atitude inqualificável seja mantida por esse personagem, sem que a Universidade se tenha atrevido a ajuizar sobre os seus comportamentos durante mais de 20 anos.
É tempo de ver apurada responsabilidade pelos seus actos e pagar por eles, se assim for apurado e decidido. Ninguém é impune, menos ainda os irrascíveis.
CRÍTICAS DO PROVEDOR DE JUSTIÇA AO GOVERNO
2008-07-12
O ESTADO DA NAÇÃO EXIGE SOLUÇÕES DIFERENTES
Os salários reais caem continuamente, a classe media está em vias de extinção, os níveis de pobreza aumentam exponencialmente e pressionam as instituições de solidariedade social a quem o Governo apoia cada vez menos financeiramente.
A despesa do Estado e o défice público diminuem sacrificando a componente social, cortando o investimento público nas regiões do interior, aumentando a receita através de uma carga fiscal quase insustentável para particulares e empresas. As PME’s são diariamente desprezadas pelo Governo, afogadas nos pagamentos ao fisco e à segurança, nas garantias bancárias que o Estado não liberta e nos pagamentos de aquisições de serviços que o mesmo Estado não paga atempadamente.
O desemprego continua em escalada ascendente e sem dar sinais de abrandamento, a justiça sem mudanças substanciais e a educação, agora facilitadora na avaliação dos alunos, empurra para cima os níveis de escolaridade sem garantir as correspondentes competências profissionais, sacrificando o futuro da produtividade do trabalho e da economia. No ensino superior não há frutos da anunciada reforma reorganizadora e as Universidades do interior continuam ameaçadas pela ruptura financeira.
Na linha do anterior governo socialista, também o actual não aproveitou o período de expansão económica para executar as reformas necessárias à diminuição das ameaças da actual crise económica internacional, apesar da demagogia constante de anúncio do contrário pelo ministro das finanças.
Até mesmo a principal reforma que o Governo considera ter feito (a do Estado), resultou num verdadeiro descalabro com o encerramento de serviços que não transitaram as suas competências para outros, bloqueando o funcionamento que deveria ter resultado em melhorias (veja-se o exemplo da ex-DGV e das multas de trânsito). O encerramento de escolas, centros de saúde, postos da GNR e outros serviços públicos no interior do país apenas serviu para criar instabilidade e prejuízo nos funcionários públicos que tão maltratados têm sido.
Como se tudo isto fosse virtual e fruto da imaginação dos portugueses, o Governo, indiferente aos estragos provocados pela sua acção, empreende a fuga em frente, insistindo na realização de grandes obras públicas insuficientemente sustentadas no efeito multiplicador e de duvidosa oportunidade no actual contexto económico.
Não admira que a confiança dos portugueses esteja em queda, antevendo a dificuldade da sua recuperação com as soluções actuais que já mostraram não resultar.
Resta ao país que o PSD saiba capitalizar o descontentamento e o descrédito no actual Governo, em torno de um programa de governação mais responsável e ajustado às necessidades actuais e futuras do país.
2008-07-10
O FACILITISMO É GERMINADOR DA MEDIOCRIDADE
Com a aproximação às eleições, o Governo socialista sente-se pressionado a aliviar dos “maus-tratos” que tem infligido aos portugueses e a mostrar resultados de pseudo-reformas que inicialmente anunciou para justificar a dureza da governação.
Assim se compreende a ânsia de mostrar resultados da noite para o dia em áreas em que tal menos será possível (a educação), a não ser com batota. Vai daí, o Ministério da Educação nem ensaiou o esquema, pondo-o imediatamente em prática, ordenando que se baixasse o nível de exigência dos exames nacionais de Matemática do secundário para conseguir boas estatísticas para apresentar a Bruxelas e aos portugueses, enquanto supostos resultados das reformas do Governo nesta área.
A Sociedade Portuguesa de Matemática denunciou desde logo as facilidades concedidas, por se estar a passar para o extremo oposto em relação a anos anteriores, desvalorizando o esforço dos alunos e professores ao longo do ano, antes premiando o laxismo. Os resultados parecem confirmar uma boa parte das denúncias.
A taxa de reprovação a matemática A do 12º ano baixou para 7%, contra 18% em 2007 e 29% em 2006, ao passo que as médias subiram consideravelmente. Na matemática B, a média das classificações subiu igualmente mais de 50% relativamente a 2007, enquanto a taxa de reprovação também caiu para 7% contra 24% e 30%, respectivamente em 2007 e 2006.
Depois da legitimação da rebaldaria generalizada na assistência às aulas, com evidentes consequências na aprendizagem, não poderia deixar agora o Governo de estender o facilitismo e o laxismo à avaliação, cada vez menos rigorosa, alimentando uma decepcionante progressão do nosso sistema educativo face aos objectivos da Estratégia de Lisboa, porque apesar de se traduzir em resultados estatísticos imediatos, transfere para o futuro os efeitos negativos em matéria de literacia, de responsabilidade, de esforço e empenho na aprendizagem ao longo da vida.
Em algum momento das suas vidas, os alunos vão-se confrontar com a exigência e o rigor que só se conseguem com esforço e trabalho, valores que este governo riscou da sua acção, antes os trocando pelo facilitismo eleitoralista e ilusório para os próprios alunos que dele são vítimas e sofrerão na pele já amanhã, na Universidade a que terão um acesso facilitado. Bastará confrontar as estatísticas de abandono e reprovação no ensino superior, nomeadamente nos cursos alicerçados na matemática para comprovar que este tipo de batota não beneficia os alunos, no seu percurso académico.
O PS sacrifica assim a cultura de exigência e de mérito que deveria começar a ensinar-se na escola pública, por modelos onde o rigor é substancialmente reduzido, quando devia sim ser aumentado.
O resultado não será difícil de prever, pois os alunos formados num ambiente que é cada vez mais laxista e facilitista, revelarão menor preparação para enfrentar com sucesso as necessidades do mundo profissional cada vez mais exigente, pelo facto de não terem desenvolvido hábitos de assiduidade, de rigor, de exigência.
Trata-se de uma mensagem com consequências desastrosas para o futuro do país e das suas instituições, pois tende a germinar sentimentos de inveja para com os que conseguem com o seu esforço, trabalho e dedicação, cumprindo as regras e sem batota, vencer na vida e ter sucesso no que fazem.
A inveja, ao contrário da admiração, em vez de gerar níveis acrescidos de esforço próprio, traduz-se na procura do nivelamento por baixo, do encerramento de portas aos que andam a um ritmo mais rápido do que aquele a que estamos decididos a imprimir à nossa vida, recorrendo a todos os jogos sujos que seja possível, para passar à frente daqueles que não conseguiríamos ultrapassar pela via formal e transparente.
Num país em queda permanente dos níveis de produtividade, esta mensagem que se dá às futuras gerações de que a bandalhice não é inimiga do sucesso, traduz-se crescentemente nas atitudes perante a escola, no desempenho profissional, nos partidos políticos, no exercício do poder em várias organizações sociais, angariando, infelizmente, cada vez mais adeptos.
2008-07-09
2008-07-04
FEIRA DE S. JOÃO PODIA MELHORAR, APESAR DE TUDO
São sobejamente conhecidas as condições pouco adequadas em que a Feira de S. João decorre actualmente em Évora, apesar das repetidas promessas da sua requalificação, naquele ou noutro local, ainda não concretizadas até agora e que tenderão cada vez mais para uma miragem. Neste contexto, resta reflectir sobre como pode a feira funcionar melhor e proporcionar momentos de maior satisfação aos eborenses, nas circunstâncias actuais, havendo desde logo a destacar, pela positiva, na realização deste ano, um melhor arranjo do espaço e organização das actividades. Do ponto de vista global, a feira estava este ano mais agradável no conjunto, relativamente a edições anteriores, do meu ponto de vista.
A organização conseguida para o espaço da Horta das Laranjeiras contribuiu igualmente de forma positiva para uma melhoria das condições de acolhimento aos visitantes que ali podiam desfrutar das tradicionais tasquinhas, apesar dos discutíveis critérios de distribuição dos espaços pelas entidades candidatas.
Em contrapartida, a definição dos horários da feira e dos seus espaços, como a Horta das Laranjeiras, funcionam em sentido contrário, retirando aos eborenses a possibilidade de uma fruição mais solta de um dos poucos períodos de animação nocturna da cidade que ocorrem durante todo o ano, além do mais com tradição, mas cada vez mais afrontada. Se é aceitável o argumento de que a limitação de horários da feira se prende com a sua localização no seio de um perímetro urbano residencial ao qual causa perturbações, já mais discutível será a aplicação de semelhante rigidez a espaços de lazer como o do Jardim das Laranjeiras.
Não será leviano considerar que o funcionamento daquele espaço até mais tarde perturbasse sem significado maior os moradores da envolvente, tratando-se apenas de barulho humano sem acréscimos musicais. Maior perturbação ao Centro Histórico causou sim o seu encerramento compulsivo diário à hora determinada, por um cordão policial acompanhado de ameaçadores cães como se da dispersão de uma manifestação anti-regime da América Latina se tratasse, despejando nas ruas da cidade milhares de pessoas a contra gosto.
Os danos resultantes deste despejo maciço sobre o mobiliário urbano, os automóveis, montras e edifícios do Centro Histórico, apenas contribuem para aumentar o deprimente carácter de um espectáculo que não dignifica a cidade nem contribui para a melhoria da sua qualidade de vida, antes pelo contrário.
Repensar este modelo em próximas edições contribuirá certamente para um melhor funcionamento e intensidade de fruição da feira enquanto tradicional instituição do espaço de lazer eborense.

























