2008-05-20
2008-05-19
ARRANQUE DA SKYLANDER É FUNDAMENTAL E URGENTE PARA ÉVORA
A Comissão Política Concelhia do PSD de Évora, reunida para analisar as recentes notícias da comunicação social regional relativas às ameaças que pairam sobre a concretização do investimento Skylander, encara com crescente apreensão a demora resultante dos sucessivos adiamentos de arranque do projecto observados ao longo dos últimos 5 anos e considera da maior importância um forte envolvimento e empenho da Câmara de Évora nesta fase decisiva do projecto.
Consciente da elevada importância que o projecto Skylander tem para uma cidade do interior abandonada pelo Governo socialista que repetidamente diminui o investimento público anual, no estancar da continuada diminuição de população e necessária revitalização demográfica, bem como na inversão da galopante escalada do desemprego que afecta principalmente os jovens recém-licenciados, o PSD de Évora desde sempre manifestou o seu apoio e solidariedade à Câmara de Évora para pressionar o Governo no sentido de um maior empenho na concretização do projecto.
O PSD solicitou por diversas vezes ao Governo informação sobre o andamento do projecto, não podendo deixar de ficar apreensivo com as notícias recentemente vindas a público de que o mesmo marca passo quanto à aquisição de terrenos e preparação das infra-estruturas básicas, cujas obras se esperava terem sido iniciadas no passado mês de Abril.
Com 5 anos de sucessivos adiamentos, criadas que estão as condições locais a revisão do PDM de Évora que assentou uma parte substancial da justificação das suas opções no projecto Skylander, aguarda-se que a Câmara de Évora esclareça os eborenses sobre o estado de andamento de um projecto que constituiu a sua principal bandeira eleitoral e por cuja concretização anseiam não só os eleitores que confiaram nas promessas do Partido Socialista, mas todos os eborenses que assistem à degradação da situação económica do concelho de Évora, ao crescimento do desemprego e à ausência de criação de novos postos de trabalho.
Évora, Maio de 2008
2008-05-16
DESENVOLVER O INTERIOR DE PORTUGAL EXIGE MAIS DO QUE PROGRAMAS AVULSOS
À conta dos fundos comunitários do QREN, o Governo lançou um Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) das regiões de baixa densidade populacional (territórios em desertificação, correspondentes a toda a faixa interior de Portugal), assente na promoção de parcerias entre agentes económicos: empresas, municípios, associações de desenvolvimento local, centros de formação ou instituições científicas e tecnológicas.
A ideia de estimular a cooperação institucional com vista a que os territórios do interior possam aproveitar os recursos financeiros do QREN em benefício do seu desenvolvimento, promovendo actividades e gerando emprego em torno dos seus recursos endógenos, sendo louvável, ganharia substancialmente se o Governo assumisse uma orientação planeadora em consonância, de forma a ampliar os resultados esperados.
A título demonstrativo, veja-se como a expansão desmesurada da Área Metropolitana de Lisboa e a desertificação do interior de Portugal surgem como pressupostos assumidos conscientemente no PNPOT (Plano Nacional de Ordenamento do Território).
É verdade que o PNPOT apresenta num conjunto de objectivos estratégicos dirigidos às preocupações que resultam de ameaças que pairam sobre a faixa costeira do território continental, definindo uma estratégia reparadora e preventiva de gestão integrada da zona costeira, com vista a mitigar os efeitos do agravamento dos fenómenos extremos e do recuo da linha de costa.
Mas também é verdade que o modelo territorial que serve de base à estratégia do PNPOT tem em conta um conjunto de condicionantes de ordem demográfica e as suas repercussões na actividade económica, resultando num lote de cenários construídos que apontam invariavelmente a continuidade de uma forte atracção e concentração populacional nos centros urbanos e o êxodo do interior para o litoral, a par de um crescimento modesto da dimensão dos pólos urbanos do interior, considerado insuficiente para estancar a sua perda de peso e importância na economia, assumida como irreversível.
As opções estratégicas para o novo modelo territorial português, construídas a partir de um quadro de referência demográfico e económico que sustenta a visão prospectiva de Portugal, parecem subvalorizar os possíveis impactos económicos e sociais associados às dinâmicas das actividades que possam inverter as tendências demográficas negativas do interior, nomeadamente no que refere aos projectos considerados estruturantes como Sines, Alqueva, Aeroporto de Beja, cuja capacidade de estancar a desertificação económica e demográfica não se afiguram suficientes.
Ora, perante esta prospectiva do modelo de desenvolvimento territorial, o PROVERE e outros programas do mesmo tipo e semelhante filosofia poderão contribuir para uma estratégia de eficiência colectiva, para estimular a capacidade de cooperação entre os agentes económicos, mas sem resultados práticos em matéria de desenvolvimento do interior do país, dificilmente ultrapassando o patamar do entretenimento, neste caso com fundos comunitários.
2008-05-15
2008-05-14
2008-05-11
REFLEXÃO PARA OS CANDIDATOS A LÍDERES DO PSD
Entre a maioria dos empresários afectos ao PSD circula hoje a ideia de que não faz mal o Governo ser do PS – porque Sócrates está a fazer exactamente as mesmas reformas que o PSD faria.
Em todas as áreas.
No que respeita à Saúde, o que faria o PSD de diferente?Não é verdade que destacadas figuras sociais-democratas, como Manuela Ferreira Leite ou António Borges, defenderam o rumo traçado por Correia de Campos, como o encerramento de urgências e de outros serviços, e a sua concentração em unidades maiores?
E quanto à Educação?
Não é verdade que o PSD defendia há muito tempo a avaliação dos professores, além de outras medidas como a substituição dos Conselhos Directivos por directores?E quanto às leis laborais? Não está Sócrates a prosseguir as reformas iniciadas por Bagão Félix?
A grande diferença – que alguns empresários ainda não perceberam – é que o PS pode fazer estas reformas, mas o PSD não poderia.
Quando dizem que tanto faz o Governo ser do PS como do PSD, enganam-se redondamente – porque o PS tem condições para fazer as reformas sociais que o PSD nunca conseguiria fazer.Imaginemos que José Sócrates era líder do PSD e não do PS, e que o PSD estava no Governo.
O ambiente no país seria de cortar à faca.O PS acusaria o Ministério da Saúde de querer fazer poupanças à custa dos doentes (recorde-se a frase usada na primeira campanha de Guterres: «As pessoas não são números»).
Os socialistas acusariam o Ministério da Educação de perseguir e desautorizar os professores, responsabilizando a ministra pelo clima envenenado que se vive nas escolas. O Ministério do Trabalho seria apresentado como querendo regressar ao fascismo, humilhando os trabalhadores.
Se Sócrates fosse líder do PSD e primeiro-ministro, estaria certamente a tentar fazer as mesmíssimas reformas que actualmente faz – mas teria contra ele o PS em peso. Vários ministros e altos dirigentes socialistas que hoje aparecem ao lado dele nos comícios a dar vivas às reformas estariam certamente na rua, de rosa ao peito, a gritar contra elas.Augusto Santos Silva, Pedro Silva Pereira, Elisa Ferreira ou José Lello desceriam a Avenida da Liberdade manifestando-se contra algumas medidas que hoje convictamente defendem.E isto poria as reformas em risco.
Se o Governo, tendo consigo o maior partido da esquerda, já recuou na questão da Saúde (recuo que levou mesmo à queda do ministro) e já deu um passo atrás na questão das avaliações, como conseguiria levar a cabo alguma reforma caso tivesse a oposição de toda a esquerda: PS, PCP e BE?Se Sócrates, tendo com ele o PS, já se viu forçado a ceder, como reagiria se tivesse o PS contra ele?
Esta hipótese lança-nos noutro tipo de reflexão. Que é a seguinte: a esquerda está hoje muitíssimo mais bem colocada do que a direita para levar por diante as reformas sem as quais se alargará cada vez mais o fosso que separa Portugal da média europeia.Para certas reformas serem possíveis, têm de ter o apoio de um grande partido de esquerda – porque isso não só é importante do ponto de vista psicológico como é decisivo do ponto de vista social: com manifestações na rua juntando o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda criar-se-ia um clima de agitação que amedrontaria qualquer Governo e o faria recuar sem condições.
É por isso que, com Manuela Ferreira Leite ou outro líder qualquer, será quase impossível a direita regressar ao poder em 2009.
As reformas ainda a fazer exigem o apoio do Partido Socialista.
Os empresários sabem-no.
E o povo intui-o.
(IN)CULTURA AMBIENTAL À PORTUGUESA
Relata o DN:
A Comissão Europeia abriu ontem um processo de infracção contra Portugal pelo incumprimento da legislação ambiental europeia, considerando haver "graves deficiências" nos estudos dos empreendimentos turísticos Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta, todos localizados em zonas protegidas do Alentejo.
Na base do processo, refere um comunicado da Comissão, está o procedimento acelerado de autorização de construção dos três complexos turísticos, que não respeitou "os meios adequados de avaliação do impacto ambiental". Em risco, refere Bruxelas, ficam as espécies para as quais os locais constituíam os seus habitats naturais.
Além disso, os estudos levados a cabo pelas autoridades ambientais portuguesas não tiveram em conta o impacto acumulado da construção dos projectos no local, nem as infra-estruturas previstas, ainda que no futuro, para a mesma região.
Fonte do Ministério do Ambiente disse ao DN que se trata de "um processo normal", que se recusa a comentar por ainda não ter sido notificado oficialmente. O Governo vai , no entanto, responder "ponto por ponto " a Bruxelas, dispondo de dois meses para o fazer. As empresas envolvidas nos projectos preferiram também não se pronunciar.
A Quercus tinha apresentado há mais de um ano queixas em Bruxelas contra a aprovação dos projectos Pinheirinho e Costa Terra e existiam já contactos com a Comissão sobre o projecto da Comporta. Hélder Spínola sublinha que os argumentos para a abertura de um processo de infracção contra Portugal são os mesmos que os invocados pela associação ambientalista: o facto da avaliação de impacte ambiental não ter ponderado o impacto acumulado de todos os projectos, em vez de caso a caso, e ainda por não terem sido estudadas localizações alternativas como obriga a legislação comunitária quando estão em causa áreas de Rede Natura, habitats e espécies de protecção especial.
Portugal deveria ter obtido a autorização da Comissão antes de viabilizar os projectos, mas a "via rápida" criada pelo regime PIN para a aprovação dos investimentos impede que sejam adoptados todos os procedimentos previstos.
Os empreendimentos compreendem vários aldeamentos turísticos, hotéis e aldeamentos, numa extensão de 14 060 hectares em área protegida e prevê a criação de 9260 postos de trabalho.
A notificação por incumprimento que Portugal vai receber "entre hoje e amanhã", disse ao DN a porta-voz do Comissário do Ambiente. Se Portugal não responder adequadamente à notificação de Bruxelas, a Comissão enviará uma opinião fundamentada sobre como poderá solucionar o caso que levou à infracção. A Comissão pode ainda decidir remeter o caso para o Tribunal Europeu de Justiça.
com ANA SUSPIRO e LEONOR MATIAS
Imagine-se bem o que por aí vai por esse país fora, incluindo os 10 hotéis de 5 estrelas (PIN) autorizados para o Algarve, que Sócrates apresentava como trunfo de viabilização, ao fim de 10 anos de bloqueio (?).
2008-05-10
A INJUSTIÇA FISCAL CRESCE E ENFRAQUECE A DEMOCRACIA
Têm sido frequentes nos últimos tempos os reparos da oposição ao Governo socialista sobre a diminuição da qualidade da democracia em Portugal, a que acresce agora o relatório de um estudo (mais sofisticado do que o normal em matéria de indicadores de avaliação) promovido por uma ONG britânica (DEMOS), atestando que a qualidade da democracia portuguesa está longe de ser comparável às melhores democracias europeias, antes se encontrando bastante abaixo da média, entre as piores.
Independentemente da extensão dos critérios de avaliação utilizados, a verdade é que há elementos de simples constatação da qualidade da democracia que parecem regredir em Portugal, entre eles a condução da política fiscal. Esta, sempre teve nas democracias mais desenvolvidas do norte da Europa, marcadas por uma forte consciência social (democrata), uma função eminentemente reguladora e niveladora, por um lado da distribuição de rendimentos pela população, por outro lado, da garantia de acesso generalizado a serviços (públicos ou privados) essenciais a uma vida de qualidade, assegurados mediante aplicação rigorosa e transparente dos impostos pagos pelos cidadãos.
Ora, numa altura em que os portugueses de deparam com a obrigação anual de entrega das suas declarações de IRS relativas a 2007, não é difícil sentir a profunda injustiça fiscal que em Portugal penaliza crescentemente a classe média através de um galopante agravamento da carga fiscal sobre os rendimentos e reduz para níveis irrisórios os benefícios e deduções fiscais compensatórias de um mau (ou mesmo inexistente) serviço público com os impostos colectados.
O desmantelamento do SNS a que este Governo se propôs é disso exemplo, diminuindo a prestação pública de cuidados de saúde, sem a correspondente redução fiscal que permita compensar o recurso aos cuidados de saúde privados.
O resultado é que, havendo que recorrer a intervenções cirúrgicas de emergência (de vários milhares de €), que os hospitais públicos apenas assegurariam meses após o falecimento do doente e sendo os seguros cada vez mais restritivos em certos tipos de coberturas do ramo saúde, o Estado apenas permite uma dedução fiscal de cerca de 30% em sede de IRS.
Se às despesas de saúde dos próprios e dos filhos somarmos as despesas de educação também substancialmente limitadas, os elevados impostos indirectos como o ISP, a incidência de um elevadíssimo IVA, entre outros, deparamo-nos com o estrangulamento de uma classe média cuja distribuição será anormalmente invertida, criando sim um crescimento ascendente das franjas que deveriam ser marginais numa sociedade verdadeiramente democrática e com forte consciência social, ou seja, de uma social democracia: os desfavorecidos e os abastados (Portugal é o segundo país europeu onde é maior a desigualdade entre ricos e pobres).
Sobre estes graves riscos de empobrecimento da classe média, em consequência das previsões de forte pressão da inflação sobre os rendimentos das famílias portuguesas, de agravamento das condições financeiras resultantes da elevação dos juros e da continuação do aumento dos preços do petróleo e da alimentação, devem os candidatos a líderes do PSD ser capazes de formular propostas concretas a apresentar aos militantes e aos eleitores em geral.
A preocupação mais urgente a satisfazer junto do eleitorado não será a forma como acabar com o pobres, com os muitos ricos ou com o Estado em 6 meses, mas sim como pretendem aumentar a força e a extensão da classe média em 8 anos, estancando o seu empobrecimento. Será menos importante o quanto se fará variar o IVA e o IRS, face a como reutilizar de forma mais justa os impostos que a classe média paga, em benefício de melhores cuidados de saúde, melhor sistema de ensino ou melhor justiça.
Aguardemos pois.
2008-05-08
2008-05-04
A POLÍTICA PANTANOSA DO PS
Muitos defendem, nomeadamente entre os santanistas, que a principal responsabilidade pela situação de grave crise a vários níveis a que Portugal chegou, é de Sampaio, por ter dissolvido a AR em 2004 e provocado novas eleições legislativas.
Não partilho dessa opinião, embora considere que o Governo do PSD/PP em funções então, era muito mais competente do ponto de vista técnico-político que o Governo liderado por Barroso. O certo é que Barroso não estava preparado para governar, nem a coligação feita à pressa com o PP resultou, bastando ver as sondagens eleitorais feitas a partir de então, que sempre apontaram o PS acima do PSD então no Governo, mesmo quando Ferro estava na berlinda do caso Casa-Pia.
O principal responsável pelo abismo para que Portugal caminha, de forma assustadora, a passos largos, é Guterres, o homem que só avisa da cheia, gritando desperadamente, quando a água do pântano sobe assustadoramente e ameaça a sua baixa estatura.
A falta de autoridade não é admissível a um Primeiro-Ministro que prefere engolir em seco durante 6 anos até considerar que já não tem mais estômago para aguentar tropelias de Varas, Sócrates e outros que, sendo colaboradores da sua confiança, ele não conseguiu por na ordem e deixar para nós a factura para pagamento a longo prazo.
Guterres foi uma fraude neste país, onde permitiu a ascensão da maior incompetência técnica e política do PS, bem piores do que ele, a quem, apenas faltou coragem para decidir um rumo para o país e impor ordem na sua casa.
Teve tudo o resto na mão, incluindo os valores humanistas que faltam hoje ao PM (que nunca os teve) e aos seus mais directos colaboradores (muitos também de Guterres) que os perderam, por interesse directo nos tachos para si e seus familiares, ou seja, por falta da vergonha que também nunca tiveram, apesar do discurso de meninos do coro.
Assim se compromete o futuro de um país: por falta de princípios, em ambos os casos.
2008-05-01
EM ÉVORA, O PSD TEM FUTURO
Ao contrário do que alguns (felizmente poucos) vaticinaram em tempos idos, nos últimos 8 anos o PSD de Évora não caminhou para a extinção, mas sim para a credibilização e recomposição da forma que alguns deixaram em cacos.
Fazer oposição na Assembleia Municipal de Évora, altamente qualificada do ponto de vista político, com apenas 2 eleitos, no seguimento da desastrosa prestação de um (suposto) vereador do PSD que se perdeu, voltar a conquistar esse lugar retirando a maioria absoluta ao PS e credibilizar o partido neste concelho que não é propriamente favorável ao PSD, é obra.Há um protagonista desta mudança: António Dieb que será, mais cedo ou mais tarde, presidente da Câmara de Évora, que o merece.
Tem António Dieb uma boa quota parte de responsabilidade, enquanto vereador da Câmara de Évora, na construção de soluções para a melhoria da qualidade de vida dos eborenses, para o aumento da competitividade turística e cultural do concelho, sempre num quadro de orientação equilibradora das finanças locais, orientado apenas por valores próprios subordinados ao interesse municipal, resistindo firmemente a pressões variadas e nem sempre aceitáveis.
Para além da posição de oposição responsável e sempre construtiva do vereador do PSD, como ficou demonstrado aquando do processo de revisão do PDM, contribuindo com sugestões e propostas de valorização e não de simples e gratuita oposição obstrutiva, nunca o mesmo deixou de entender e considerar a necessidade de amplo e participado debate sobre a estratégia de desenvolvimento do concelho, o que acontecerá em breve, no âmbito da elaboração do Plano Estratégico para o concelho de Évora.
Somado ao brilhante desempenho do vereador do PSD na Habévora, António Dieb deu recentemente um forte contributo para que Évora possa ser dotada de um Parque Desportivo que precisa há décadas e para a recuperação do Salão Central Eborense, que ameaça ruir em pleno Centro Histórico, classificado como Património da Humanidade.
Sabendo interpretar a vontade da população e atento às necessidades do concelho, o vereador do PSD, promovendo o equilíbrio e boa gestão das finanças locais, contribuiu ainda de forma responsável e construtiva para o entendimento entre as várias forças político-partidárias representadas no Executivo autárquico, de forma a dotar Évora de equipamentos desportivos e culturais que não podem ser adiados.
Quem estiver de boa fé, só pode elogiar o equilíbrio das posições do vereador António Dieb ao longo deste mandato, afastando-se de atitudes de oposição obstrutiva e antes ponderando todas as propostas agendadas em função do mérito que, em consciência e com a legitimidade que os votos dos eleitores eborenses lhe conferem, considera terem para o presente e futuro do concelho.
A responsabilidade e ponderação da sua actuação, testemunham por si só que Évora ganhou muito com a presença do PPD/PSD na Câmara Municipal, contribuindo com uma voz respeitada e equilibrada nas opções do presente, para construir um futuro mais agradável.
2008-04-28
EMPRESAS MUNICIPAIS
Não será de estranhar encontrar em alguns casos as duas situações, isto é, que as empresas municipais tenham servido para agilizar processos de decisão de gestão autárquica e, em simultâneo, tenham desbaratado verbas financeiras sem razoabilidade.
Por um lado, é bem verdade que a figura das empresas municipais contribui para que a gestão autárquica ganhe margem de manobra na construção de parcerias público-privadas que permitem o acesso ao crédito bancário que de outra forma estaria vedado (pela ultrapassagem dos limites de endividamento das Câmaras Municipais), ou a garantia de cumprimento da componente nacional necessária à candidatura a fundos comunitários inscritos nos Quadros Comunitários de Apoio.
Trata-se de uma figura jurídica recente mas cuja prática de suporte já havia sido tentada por várias forças políticas, bastando recordar casos de Câmaras Municipais que, no Alentejo, ensaiaram este modelo de gestão em situações concretas (entre elas os parques industriais) na década de 1980, ainda que sem suporte legal e tendo por isso sofrido alguns dissabores.
No que toca à gestão dos dinheiros públicos, trata-se de uma dimensão que deve efectivamente ser acautelada e vigiada, com vista a que as empresas municipais não sejam instrumentalizadas para projectos políticos eleitoralistas de que resultem situações de endividamento escondido das autarquias.
Neste sentido, é razoável e justificável impor regras ao nível local de forma a que da sua constituição não resultem mais encargos para o município, nomeadamente através da remuneração mínima dos administradores e limitação do número e das mordomias destes, bem como através da limitação da contratação de pessoal, o qual pode e deve ser destacado dos quadros das Câmaras Municipais, tendo em conta que as empresas municipais desenvolvem a sua actividade no quadro das funções e atribuições cometidas a estas.
2008-04-27
2008-04-26
DÁ QUE PENSAR...
Eu e outros quarentões que renovaram o PSD no concelho e no Distrito de Évora, não podemos deixar de pensar (incomodados, reconheço) nos argumentos de outros (o Jumento), poucos, que ainda pensam.
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