POSICIONAMENTO DISTRITAL

A POLÍTICA PANTANOSA DO PS

Muitos defendem, nomeadamente entre os santanistas, que a principal responsabilidade pela situação de grave crise a vários níveis a que Portugal chegou, é de Sampaio, por ter dissolvido a AR em 2004 e provocado novas eleições legislativas.

Não partilho dessa opinião, embora considere que o Governo do PSD/PP em funções então, era muito mais competente do ponto de vista técnico-político que o Governo liderado por Barroso. O certo é que Barroso não estava preparado para governar, nem a coligação feita à pressa com o PP resultou, bastando ver as sondagens eleitorais feitas a partir de então, que sempre apontaram o PS acima do PSD então no Governo, mesmo quando Ferro estava na berlinda do caso Casa-Pia.

O principal responsável pelo abismo para que Portugal caminha, de forma assustadora, a passos largos, é Guterres, o homem que só avisa da cheia, gritando desperadamente, quando a água do pântano sobe assustadoramente e ameaça a sua baixa estatura.

A falta de autoridade não é admissível a um Primeiro-Ministro que prefere engolir em seco durante 6 anos até considerar que já não tem mais estômago para aguentar tropelias de Varas, Sócrates e outros que, sendo colaboradores da sua confiança, ele não conseguiu por na ordem e deixar para nós a factura para pagamento a longo prazo.

Guterres foi uma fraude neste país, onde permitiu a ascensão da maior incompetência técnica e política do PS, bem piores do que ele, a quem, apenas faltou coragem para decidir um rumo para o país e impor ordem na sua casa.

Teve tudo o resto na mão, incluindo os valores humanistas que faltam hoje ao PM (que nunca os teve) e aos seus mais directos colaboradores (muitos também de Guterres) que os perderam, por interesse directo nos tachos para si e seus familiares, ou seja, por falta da vergonha que também nunca tiveram, apesar do discurso de meninos do coro.

Assim se compromete o futuro de um país: por falta de princípios, em ambos os casos.

EM ÉVORA, O PSD TEM FUTURO

Ao contrário do que alguns (felizmente poucos) vaticinaram em tempos idos, nos últimos 8 anos o PSD de Évora não caminhou para a extinção, mas sim para a credibilização e recomposição da forma que alguns deixaram em cacos.

Fazer oposição na Assembleia Municipal de Évora, altamente qualificada do ponto de vista político, com apenas 2 eleitos, no seguimento da desastrosa prestação de um (suposto) vereador do PSD que se perdeu, voltar a conquistar esse lugar retirando a maioria absoluta ao PS e credibilizar o partido neste concelho que não é propriamente favorável ao PSD, é obra.

Há um protagonista desta mudança: António Dieb que será, mais cedo ou mais tarde, presidente da Câmara de Évora, que o merece.

Tem António Dieb uma boa quota parte de responsabilidade, enquanto vereador da Câmara de Évora, na construção de soluções para a melhoria da qualidade de vida dos eborenses, para o aumento da competitividade turística e cultural do concelho, sempre num quadro de orientação equilibradora das finanças locais, orientado apenas por valores próprios subordinados ao interesse municipal, resistindo firmemente a pressões variadas e nem sempre aceitáveis.

Para além da posição de oposição responsável e sempre construtiva do vereador do PSD, como ficou demonstrado aquando do processo de revisão do PDM, contribuindo com sugestões e propostas de valorização e não de simples e gratuita oposição obstrutiva, nunca o mesmo deixou de entender e considerar a necessidade de amplo e participado debate sobre a estratégia de desenvolvimento do concelho, o que acontecerá em breve, no âmbito da elaboração do Plano Estratégico para o concelho de Évora.

Somado ao brilhante desempenho do vereador do PSD na Habévora, António Dieb deu recentemente um forte contributo para que Évora possa ser dotada de um Parque Desportivo que precisa há décadas e para a recuperação do Salão Central Eborense, que ameaça ruir em pleno Centro Histórico, classificado como Património da Humanidade.

Sabendo interpretar a vontade da população e atento às necessidades do concelho, o vereador do PSD, promovendo o equilíbrio e boa gestão das finanças locais, contribuiu ainda de forma responsável e construtiva para o entendimento entre as várias forças político-partidárias representadas no Executivo autárquico, de forma a dotar Évora de equipamentos desportivos e culturais que não podem ser adiados.

Quem estiver de boa fé, só pode elogiar o equilíbrio das posições do vereador António Dieb ao longo deste mandato, afastando-se de atitudes de oposição obstrutiva e antes ponderando todas as propostas agendadas em função do mérito que, em consciência e com a legitimidade que os votos dos eleitores eborenses lhe conferem, considera terem para o presente e futuro do concelho.

A responsabilidade e ponderação da sua actuação, testemunham por si só que Évora ganhou muito com a presença do PPD/PSD na Câmara Municipal, contribuindo com uma voz respeitada e equilibrada nas opções do presente, para construir um futuro mais agradável.

EMPRESAS MUNICIPAIS

Não será de estranhar encontrar em alguns casos as duas situações, isto é, que as empresas municipais tenham servido para agilizar processos de decisão de gestão autárquica e, em simultâneo, tenham desbaratado verbas financeiras sem razoabilidade.

Por um lado, é bem verdade que a figura das empresas municipais contribui para que a gestão autárquica ganhe margem de manobra na construção de parcerias público-privadas que permitem o acesso ao crédito bancário que de outra forma estaria vedado (pela ultrapassagem dos limites de endividamento das Câmaras Municipais), ou a garantia de cumprimento da componente nacional necessária à candidatura a fundos comunitários inscritos nos Quadros Comunitários de Apoio.

Trata-se de uma figura jurídica recente mas cuja prática de suporte já havia sido tentada por várias forças políticas, bastando recordar casos de Câmaras Municipais que, no Alentejo, ensaiaram este modelo de gestão em situações concretas (entre elas os parques industriais) na década de 1980, ainda que sem suporte legal e tendo por isso sofrido alguns dissabores.

No que toca à gestão dos dinheiros públicos, trata-se de uma dimensão que deve efectivamente ser acautelada e vigiada, com vista a que as empresas municipais não sejam instrumentalizadas para projectos políticos eleitoralistas de que resultem situações de endividamento escondido das autarquias.

Neste sentido, é razoável e justificável impor regras ao nível local de forma a que da sua constituição não resultem mais encargos para o município, nomeadamente através da remuneração mínima dos administradores e limitação do número e das mordomias destes, bem como através da limitação da contratação de pessoal, o qual pode e deve ser destacado dos quadros das Câmaras Municipais, tendo em conta que as empresas municipais desenvolvem a sua actividade no quadro das funções e atribuições cometidas a estas.

IRRESPONSABILIDADE TOTAL DO GOVERNO

PARA LER E REFLECTIR, QUE NUNCA É DEMAIS.

No Desesperada Esperança, 2 posts que merecem ser lidos: 1 e 2.

DÁ QUE PENSAR...

Eu e outros quarentões que renovaram o PSD no concelho e no Distrito de Évora, não podemos deixar de pensar (incomodados, reconheço) nos argumentos de outros (o Jumento), poucos, que ainda pensam.

AME - ABRIL DE 2008

Intervenção do Grupo Municipal do PSD, no ponto da agenda em que se discutiu a criação da Empresa Municipal para a gestão concelhia das Actividades Culturais e Desportivas, sob proposta da Câmara Municipal, onde a mesma foi aprovada por unanimidade entre os 7 vereadores:

Constatando a falência definitiva da teoria da Santa Aliança entre o PSD e a CDU, o PSD de Évora congratula-se ter sido abortada a alteração à lei eleitoral autárquica, permitindo que o PSD possa continuar a contribuir, pela sua presença no executivo municipal, para tornar ÉVORA MAIS ATRACTIVA ENQUANTO POLO DE COMPETITIVIDADE CULTURAL E TURÍSTICA.

O Grupo Municipal do PSD destaca o papel determinante do vereador António Dieb na Câmara Municipal nesta questão, pela nobreza dos princípios orientadores da sua acção, pela firmeza dos valores próprios subordinados ao interesse municipal que lhe têm conferido capacidade de resistência a pressões variadas.

O Grupo Municipal do PSD entende a necessidade de encontrar formas flexíveis de financiamento, num município sem espaço de manobra financeira, para dotar o concelho de capacidade de resposta em infra-estruturas de apoio à qualidade de vida que há décadas estão identificadas, nomeadamente o parque desportivo e a recuperação do salão central eborense. Trata-se de medidas destinadas a superar necessidades de carácter imediato, de curto prazo e não de questões estratégicas, que essas são reservadas a outra discussão.

Para além da posição de oposição responsável e sempre construtiva do vereador do PSD, como ficou demonstrado aquando do processo de revisão do PDM, contribuindo com sugestões e propostas de valorização e não de simples e gratuita oposição obstrutiva, entendemos que as questões estratégicas devem ser amplamente debatidas, profundamente preparadas, no âmbito de um Plano Estratégico para o concelho de Évora já iniciado, por iniciativa do PSD na CME.

Defender Évora como cidade de cultura não faz sentido a não ser pelo devido enquadramento da relevância estratégica da cultura enquanto âncora de um projecto de desenvolvimento coerente para Évora, porque entendemos a necessidade de afirmação e estruturação de um cluster de indústrias culturais não só enquanto contributivo para a elevação da qualidade de vida dos munícipes de Évora em resultado da elevação dos níveis de oferta cultural (directa e indirectamente induzida a partir da CME e contratualizada com diferentes e complementares agentes e actores locais), mas também enquanto elemento estruturante do reforço de factores de competitividade territorial, essenciais para a captação e fixação de investimento externo e de quadros jovens e altamente qualificados, fundamentais à atracção de mais investimento e à regeneração demográfica.

O grupo municipal do PSD, revê-se totalmente na posição e actuação do vereador do PSD na Câmara de Évora, a quem manifesta todo o apoio.

NA FEIRA DO LIVRO EM SOUSEL

O autor do livro estará em Sousel, no dia 24 de Abril de 2008 às 16h00, na feira do livro, Biblioteca Municipal (Jardim Municipal), para o apresentar aos alunos do 9º ano, de diferentes escolas, que se farão acompanhar pelos professores, tendo em conta as comemorações do 25 de Abril.

A história

O livro Olhos de Caçador, tem por protagonista um soldado do exército português chamado Zé Fraga, mobilizado para a guerra colonial em Moçambique. Com um passado de contrabandista e passador de emigrantes na fronteira com Espanha, vivia de expedientes e pequenos golpes, até ao dia em que é preso, alistado e mobilizado compulsivamente.

Zé Fraga é um rebelde que escarnece da autoridade, da obediência à lei e do respeito pela propriedade alheia. Recusa fazer o serviço militar e viver dentro do seu apertado sistema de regras. Quer continuar a ser um homem livre, sem freio. Mas ao mesmo tempo, sente-se fascinado pela possibilidade de descobrir um mundo de horizontes sem fim, que só a mobilização para África lhe pode proporcionar.

Mulherengo, brigão, malandro, Zé Fraga é um sedutor, fazendo relacionamentos e amizades com facilidade. Tendo vivido do contrabando nas serranias das Beiras, ludibriando a GNR e a Guardia-Civil, esse passado rústico, de regulares confrontos com a autoridade, vai fazer dele o soldado mais adaptado que todos os outros à dureza do mato africano, sendo temido pelo inimigo, e uma referência de coragem e liderança para os soldados da Companhia.

O que diz a crítica

“Olhos de Caçador, é um dos melhores romances testemunho sobre a guerra colonial publicado nos últimos anos. (…) A acção é veloz, o enredo é ficcionado, mas o discurso é cru e preciso, cheio de detalhes realistas”. (Filipa Melo/Luís Caetano – Programa Câmara Clara, RTP 2)

“Li e fiquei impressionada com o documento; acho que é um documento fortíssimo e, como documento, muito bem escrito. A linguagem é muitíssimo violenta, às vezes quase resvala um pouco para Zola, mas depois agarra bem e volta para trás e não abusa; fica em consonância entre aquilo que quer dizer e a própria linguagem. Está muito bem abraçado, está muitíssimo bem. (…) Foi uma surpresa imensa”. (Lídia Jorge - Programa Câmara Clara, RTP 2)

O autor

António Brito nasceu no distrito de Coimbra e é licenciado em Direito. Antigo combatente da Guerra Colonial, aos 18 anos alistou-se nas Tropas Pára-quedistas, sendo mobilizado para Moçambique, onde combateu nalgumas das mais importantes operações militares contra os guerrilheiros nacionalistas. Colaborou em jornais de Moçambique e Portugal, trabalhou em multinacionais, e escreveu guiões para televisão. O romance Olhos de Caçador, embora sendo uma obra de ficção, é baseada nas vivências africanas do autor na guerra de guerrilhas no antigo território português do Índico.

PORTUGAL AINDA NÃO MUDOU SUBSTANCIALMENTE, REPITO!

O Jumento denuncia, com mágoa e desilusão, a continuidade de uma cultura de impunidade na Administração Pública à qual os contribuintes não exigem na sua devida medida, uma qualidade de prestação de serviço correspondente ao nível de impostos que vêem passivamente ser-lhes sugados, inexplicavelmente, todos os dias.

Não me espanta em nada, porque tem toda a razão e, para além da desilusão perante a situação, não estranharei ver o qualquer momento o desespero pela situação, que teima em não mudar ao longo das últimas 3 décadas seguintes à reposição da democracia enquanto modelo político propício à mudança cultural e social com efeitos nas instituições e na organização social, incluindo o trabalho em geral e o emprego estável e para toda a vida (no Estado e nas empresas em particular).

A denúncia de que pouco ou nada mudámos em Portugal nas últimas décadas, apesar de nos termos modernizado exteriormente (uso e consumo de telemóveis, automóveis de luxo, férias no estrangeiro, segunda habitação, litoralização e urbanização do povoamento, aquisição de títulos de ensino superior) já por mim próprio foi aqui abordada, neste espaço, à luz das explicações oferecidas pela psicologia social, nomeadamente no que toca à manutenção dos valores nucleares na sociedade portuguesa, apenas tendo o superficial e material mudado.

Modernos no comportamento mas tradicionais no pensamento, o que denuncia dede logo a inconsistência crescente entre a falta de atitude expressa em comportamento consentâneo, ou seja, a diminuição da solidez do quadro de valores formativo das gerações mais jovens, mas ainda assim algo influenciadas pelos pais, com valores mais arraigados e, tradicionais.

Entre esses valores, encontramos o apreço pela pertença a um grupo, uma forma colectivista e não individualista de organização social e da nossa vida quotidiana, propícia a que a desresponsabilização e a a desculpabilização pela incompetência e pelos erros na Administração Pública (ainda que prejudiquem impunemente contribuintes) aconteça com alguma frequência em Portugal, aplicando-se tanto aos funcionários, protegidos por algum padrinho, como pelas chefias, pertencentes a um grupo (político, religioso, financeiro, empresarial,...).

A regra seguida no seio de muitos grupos e instituições sociais, tolerada pela sociedade que assim educou as nossas gerações (basta ver os manuais escolares do ensino básico antes de 1974 e os valores que ali eram transmitidos e que ainda hoje denunciamos involuntariamente aos nossos filhos através dos nossos comportamentos de "não exigir demasiado dos outros, desculpar, deixar andar para não prejudicar ou estagar a vidinha a alguém que precisa e tem família"), é a da escolha dos colaboradores pelo princípio da lealdade e da submissão cega e sem contestação às ordens de quem escolhe (o princípio seguido pela cadeia hierárquica de que, quem manda, manda bem e de não tomar iniciativa profissional porque as chefias é que devem dizer o quê e como fazer), mais do que pelo valor da competência profissional (esta, se não existir, não vem mal ao mundo e quase sempre dá problemas a quem escolhe porque pode não se aguentar com a contestação abaixo e até mesmo perder o lugar para alguém abaixo dele).

Em troca, oferece-se a protecção, como recompensa da lealdade. O resultado é por vezes a impunidade em cadeia, em muitas situaçlões a palhaçada da avaliação sem missão da organização, sem objectivos nem critérios (objectivos) definidos, onde contam mais as relações pessoais do que a justiça, prejudicando muitos que, cada vez mais tendem a seguir a regra geral: bajular o chefe, dar-lhe conta do que está a fazer a cada 5 minutos e dizer-lhe que sim a todas as barbaridades de decisões que prejudicam o desenvolvimento do país e o futuro dos nossos filhos.

Os resultados estão à vista e, não há fundos comunitários que surtam efeitos de mudança do paradigma de desenvolvimento enquanto esta matriz cultural perdurar, o que ainda se arrastará por muito mais tempo. O dinheiro esfuma-se aqui enexplicavelmente como não acontece noutros Estados-Membros (do Norte e do Leste europeu) que aproveitam os mesmos em benefício da sociedade e não dos grupos (de interesse) da mesma.

Uma boa questão para os professores e/ou pais reflectirem, pela responsabilidade que nos cabe neste resultado. Basta ver os relatórios da OCDE sobre os investimentos em educação que, apesar de serem dos mais elevados per capita em Portugal, têm os menores efeitos e impactos na economia. Acrescento esta nota recente do 31 da Armada.

ÉVORA GANHA COM A VOZ DO PSD

A Comissão Política de Secção de Évora do PPD/PSD saúda o papel determinante do vereador António Dieb na Câmara Municipal, contribuindo de forma construtiva para que Évora possa ser dotada do Parque Desportivo que precisa há décadas e para a recuperação do Salão Central Eborense, que ameaça ruir em pleno Centro Histórico, classificado de Património da Humanidade.

Sabendo interpretar a vontade da população e atento às necessidades do concelho, o vereador António Dieb defendeu o equilíbrio e boa gestão das finanças locais, promovendo, de forma responsável e construtiva, o entendimento entre as várias forças político-partidárias representadas no Executivo autárquico, de forma a dotar Évora de equipamentos desportivos e culturais que não podem ser adiados.

A CPS de Évora do PPD/PSD congratula-se com o facto de a eleição de um vereador social-democrata ter contribuído decisivamente para que Évora tenha hoje um Plano Director Municipal cuja revisão se eternizava, a par da sua iniciativa de dotar o concelho de um Plano Estratégico, determinante para o futuro do Município, cuja elaboração se está a iniciar e onde todos poderão participar na escolha das novas âncoras de desenvolvimento.

A fidelidade aos valores social-democratas exige dos seus eleitos o cumprimento do programa eleitoral apresentado aos eborenses, tendo como única orientação o serviço às populações para a resolução participada das necessidades do concelho, no âmbito da ideia de cidade que construiu e tem apresentado.

A Comissão Política do PPD/PSD revê-se no equilíbrio das posições do vereador António Dieb ao longo do mandato, afastando-se de atitudes de oposição obstrutiva e antes ponderando todas as propostas agendadas em função do mérito que, em consciência e com a liberdade individual que o mandato dos eborenses lhe confere, considera terem para o presente e futuro do concelho.

Estas atitudes responsáveis demonstram que Évora ganha com a presença do PPD/PSD na Câmara Municipal, contribuindo a nossa voz, equilibrada nas opções do presente, para construir o futuro.

Évora, Abril de 2008 A COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DE ÉVORA DO PSD

A MODERNIDADE TERCEIROMUNDISTA NO PAÍS DO VALE TUDO

DESMANTELAMENTO DO SNS PELO GOVERNO SOCIALISTA

TRIPÉ DA CDU MENOS ESTÁVEL QUE MULETA DO PSD

No Notícias Alentejo on-line, as consequências do temporal:

PCP não se revê na posição de voto assumida pelos vereadores eleitos pela CDU na CM Évora

O secretariado da Comissão Concelhia de Évora do PCP diz que «não se revê na posição de voto assumida pelos vereadores eleitos pela CDU na Câmara Municipal de Évora» e reafirma a sua disponibilidade para «lutar por uma cidade que tenha na cultura o seu elemento distintivo e um dos seus principais instrumentos para o desenvolvimento sustentado do seu território». Em comunicado, a estrutura comunista reafirma a sua oposição à constituição de uma empresa municipal para a gestão dos espaços sócio-culturais de Évora.

«Na sequência da aprovação na reunião pública de câmara da proposta de criação de uma empresa municipal para a gestão dos espaços sócio-culturais, o secretariado da comissão concelhia de Évora do PCP, vem esclarecer o seguinte: Apesar das alterações introduzidas e que, nomeadamente, restringem o objecto social da empresa, inicialmente, à recuperação do Salão Central e da construção do Parque Desportivo, a aprovação da proposta apresentada pelo PS, constitui um rude golpe na visão de Évora como cidade de identidade cultural única (…); o PCP reafirma as posições assumidas no seu comunicado, tornado público a 9 de Abril, afirmando-se frontalmente contra os objectivos que estão na base da criação da empresa municipal e consubstanciados no seu estudo de viabilidade económica e financeira», lê-se no comunicado.

Para o PCP/Évora, a aprovação dos estatutos da empresa municipal, com as alterações negociadas entre todos os vereadores, «é de duvidosa legalidade por não estarem previstas no estudo de viabilidade a que a lei obriga».

O comunicado faz também referência ao abaixo-assinado que apelava ao debate público: «O PCP lamenta profundamente que a totalidade dos vereadores eleitos na Câmara Municipal de Évora não tenham sido capazes de perceber o alcance e justeza das propostas assumidas por um vastíssimo número de cidadãos, através de petição pública, defraudando as expectativas dos subscritores quanto à necessidade de debater profundamente a cultura com quem a faz, exigindo um amplo debate público antes de qualquer decisão sobre o instrumento de gestão mais adequado para estratégia cultural no concelho».

Quinta, 10 de Abril de 2008 - 22:30 Fonte: NA - Jornalista : N.A.

RESPEITO POR ÉVORA E PELOS EBORENSES

Durante dois anos, o PPD/PSD defendeu sozinho a necessidade de elaboração de um Plano Estratégico para o concelho de Évora. Apenas nesta reunião, a pouco mais de um ano do final do mandato, se irá discutir o seu início. Trata-se de um documento de vital importância para que as opções de desenvolvimento e construção do futuro, a decidir por quem foi democraticamente eleito, resultem da ampla e participada audição dos eborenses e dos seus agentes representativos nas mais diversas áreas da vida do concelho, entre elas a cultura, o desporto e a promoção turística.

A discussão agora gerada em torno da criação da empresa municipal de gestão e programação cultural e desportiva veio evidenciar, nas áreas cultural, desportiva e turística, à semelhança de outras, as razões da nossa insistência em torno do Plano Estratégico: antes de fazer é necessário planear, para que saibamos onde estamos e, sobretudo, para onde queremos ir.

Só a fundamentação da relevância estratégica da cultura enquanto âncora de um projecto de desenvolvimento coerente para Évora, que deverá em primeiro lugar ser feita pelos seus próprios agentes, de uma forma participativa mas no respeito pelas diferenças de opinião de cada um, permitirá equacionar com seriedade política e responsabilidade cívica os instrumentos e mecanismos adequados à fertilização das condições de sucesso das estratégias que, até agora, ainda não foi possível vislumbrar em nenhum dos executivos municipais que dirigiram a Câmara de Évora nos últimos 30 anos.

O PPD/PSD irá empenhar-se nessa discussão, defendendo uma perspectiva construtiva de valorização do potencial cultural, através do estímulo à estruturação de um cluster de indústrias culturais em Évora, gerador de oportunidades de consolidação de uma oferta cultural de vocação turística, que explore o património e o ambiente urbanos.

Considera o PPD/PSD que esta será a atitude mais responsável na defesa de Évora como cidade de cultura, à luz dos desafios decorrentes de um contexto actualizado de competitividade territorial. Porém, este modelo ainda não foi compreendido por alguns que, a par da recuperação de perspectivas ultrapassadas da década de 90, as quais não conseguiram fazer vingar satisfatoriamente na sequência do primeiro plano estratégico do concelho, procuram agora condicionar a decisão de alguns membros do executivo municipal através de pressões pouco aceitáveis em estados de direito e no âmbito do exercício do poder local pelos que estão investidos da legitimidade democrática decorrente da livre expressão da vontade popular.

Para os social-democratas, certos de que nesta matéria nos acompanham muitos de outras opções ideológicas, a cultura não poderá resumir-se a uma mera indústria de entretenimento, um mero negócio onde o lucro é factor determinante, afastando-se valores como a diversidade, a liberdade de criação, a multiplicidade de expressão e linguagem artísticas e, sobretudo, a possibilidade de poder escolher. Porém, também não poderemos aceitar que se mantenha a redistribuição dos impostos dos contribuintes sem regras de atribuição ou como únicas fontes de financiamento de actividades a que o público não adere.

A dependência de subsídios dos dinheiros públicos, a que alguns se habituaram e quase exigem como um direito adquirido, não poderá manter-se por muito mais tempo. O mecenato e o patrocínio constituem apenas duas das múltiplas formas de financiamento a que, num futuro próximo, os agentes culturais e desportivos terão de recorrer, como forma de captação de capitais privados para os seus projectos.

Entende o PPD/PSD que não poderá a oferta cultural que Évora vier a equacionar no futuro ficar limitada à intervenção directa da Câmara Municipal ou de outras entidades de capitais públicos. À primeira caberá sobretudo a definição das opções políticas para a regulação dos apoios públicos com base em critérios objectivos. À empresa municipal deverá estar reservado o papel de desenvolver uma programação cultural e desportiva que afirme as especificidades da cidade e da região e, nessa medida, promova Évora como pólo de atracção turística. Para isso, deverá criar as condições para o pleno funcionamento dos agentes culturais e desportivos, privados ou associativos, valorizando os elementos distintivos em que assentem as suas produções através de contratualizações e parcerias.

Exige-se que a sua acção seja permanentemente monitorizada e avaliada, já que a manutenção da empresa apenas se justificará na exacta medida do cumprimento dos seus objectivos.

No passado recente tivemos oportunidade de expor a nossa posição sobre a construção de um parque desportivo e a recuperação do Salão Central Eborense ou mesmo outras iniciativas semelhantes, determinantes para a qualidade de vida dos eborenses. Em nosso entender, estes projectos não estão, nem nunca poderão estar, dependentes da criação de uma empresa municipal, mas antes devem constituir uma prioridade de qualquer executivo e tê-lo-iam sido deste se o PPD/PSD a ele presidisse.

Sabemos que a construção destas obras em vésperas de eleições poderá traduzir-se em mais votos para quem detém o poder executivo na Câmara. Porém, para os social-democratas, a política não se resume a uma lógica aritmética de votos ganhos ou perdidos, mas antes, e sobretudo, qual a melhor decisão para garantir o desenvolvimento e bem-estar das populações que nos propomos servir.

O rigor da gestão dos recursos financeiros de um Município, sobretudo quando este atravessa prolongadas dificuldades e onde as receitas próprias são escassas, alicerçam a nossa convicção de que a criação de empresas municipais só se afigura justificável se delas resultar uma melhor utilização dos dinheiros públicos, investindo-os integralmente para servir melhor as pessoas. Assim, a não remuneração dos lugares de administração e a valorização dos recursos humanos do Município, através do seu recrutamento em exclusivo para o funcionamento da empresa municipal, são o primeiro sinal de preocupação com o racional controlo orçamental.

Contudo, como já publicamente havíamos revelado e hoje voltámos a explicitar, existem outras preocupações que consideramos fundamentais serem acauteladas. São elas a necessária reflexão estratégica sobre a cultura e desporto no nosso concelho, a definição de uma política assente em objectivos partilhados para a sua implementação, a auscultação dos agentes, a identificação das formas de melhoria da vida cultural e desportiva potenciando a nossa identidade e distinção competitiva, a quantificação dos meios necessários, disponíveis e a sua afectação equilibrada à consecução dos objectivos estabelecidos.

Ora, se hoje e aqui ficarem garantidos estes pressupostos, não pode o PSD ficar insensível à necessidade de encontrar formas flexíveis de financiamento para a reconstrução do Salão Central Eborense e para a construção de um parque desportivo municipal de que Évora carece desde há décadas e que deverão constituir as primeiras e únicas prioridades da empresa a criar, até que do plano estratégico de Évora resulte uma visão alargada e consistente para ao futuro do concelho, enquadradora do papel contributivo da cultura e do desporto na afirmação de Évora enquanto pólo de competitividade cultural, desportiva e turística de dimensão nacional.

Évora, 09 de Abril de 2008

PODE REPETIR?

É mais do estilo ceifeira-debulhadora, bastante mais eficiente que as já velhas e gastas foices. Cuidado com a seara ...

Muleta de quem? Seria mais adequado as "andas", e se andas ... até os que não queriam andar tiveram uma voltinha de oferta.

OS PROFESSORES NA TEIA DO GOVERNO SOCIALISTA

Este não será por certo um artigo contra os professores, mas antes a visão pessoal da teia em que os mesmos se deixaram enredar, habilidosamente tecida por um Governo que a esmagadora maioria elegeu e agora se sente não apenas traída como também instrumentalizada, gerando dificuldades de defesa, por outra instrumentalização não menos perigosa: a dos sindicatos associados ao PCP.

O recente caso de ampla visibilidade pública de uma cena de violência na escola, envolvendo alunos e professor, surge num peculiar momento de desgaste político do Governo, de quebra de popularidade do Primeiro-Ministro e de ameaça de uma escalada da contestação social contagiante a outras classes socioprofissionais, depois de mostrada a possibilidade de mobilização de quase toda uma volumosa classe contra o Governo.

O resultado é a dispersão da atenção centrada no Governo, por via da discussão generalizada e amplamente participada em torno de uma situação que não deixa ninguém indiferente, o esgrimir de argumentos que alivia a tensão social e política que se vinha acumulando, a libertação do stress ou da ansiedade colectiva gerada pelas crescentes dificuldades económicas do quotidiano e pela incerteza do futuro.

Ninguém me convence que a chamada de atenção dos meios de comunicação social para um entre vários vídeos (de consulta livre) existentes sobre o tema, não tenha sido propositadamente encenada pelo batalhão de especialistas em propaganda eleitoral que o Governo tem ao seu serviço e cuja acção “terrorista” é bem conhecida da comunicação social e da blogosfera.

E, diga-se que o resultado pretendido foi conseguido, começando desde logo pelo aliviar da crispação social e pela recuperação da popularidade do Primeiro-Ministro nos painéis permanentes de inquiridos. Em parte, em resultado da comovida discussão em que o país mergulhou, procurando responsáveis, culpados e causas da vergonha por todos sentida e reprovada: os pais, os jovens, a escola, os políticos, o Governo, a sociedade e, por fim, também os professores.

Os pais não ficam bem na fotografia, o que se estende a alguns conselhos directivos/executivos pela permissividade consentida desde há muito e, por fim, a escola duma forma mais ampla, onde cai sempre a discussão. No fundo, a culpa é do sistema que, ao longo do tempo foi impunemente permitindo a tolerância à indisciplina, à avaliação pouco exigente, à permissividade e ao laxismo.

Chegados aqui, estamos no mais perigoso ponto da discussão: a culpa do sistema, porque o sistema são todos e não é ninguém, não permitindo por isso esquecer o Governo e os professores.

Ora, o Governo acabaria por sair bem da situação porque o fenómeno não é novo nem desconhecido e poderia acontecido com este Governo ou com outro (PS e PSD repartem entre si a responsabilidade pelo estado da educação em Portugal, como decisores ou como avaliadores: veja-se como Roberto Carneiro foi agora escolhido directa e propositadamente como avaliador das políticas do PS em matéria de educação-formação, repetição do que já tinha acontecido no reinado governativo de Marçal Grilo).

Os professores, aos poucos, foram sendo crescentemente implicados, repartindo com os pais uma crise de autoridade, supostamente responsável por boa parte da explicação do fenómeno. No fundo, a teoria repetidamente ventilada pelo filósofo Fernando Savater de que a família evita deliberadamente assumir qualquer papel de autoridade com os filhos e empurra o papel disciplinador quase exclusivamente para os professores.

Daí até considerar que boa parte dos professores não tem o perfil adequado ao exercício desta autoridade, foi um pequeno passo, de bandeja para os mais fervorosos adeptos da escola rígida e regrada (privada de preferência).

Perante esta posição, os professores sentem-se incomodados com a discussão, incapazes de alinhar em qualquer condenação ao colega do filme, mas também divididos no papel de pais com uma indefinida quota de responsabilidade nas dificuldades comportamentais criadas quotidianamente pelos alunos à classe a que pertencem.

A vulnerabilidade da classe, que possibilita a implicação na discussão de forma tão directa, decorre em parte da insuficiente legitimação social da acção sindical dos professores (ampla e repetidamente denunciada por vários sectores políticos que não o PCP), face a problemas mais graves que afectam a escola e têm maiores implicações para a sociedade em geral do que a avaliação dos professores ou as formas de progressão na sua carreira.

Mas, os professores continuam a incorrer nesse erro, enredando-se na teia em que o Governo já os envolveu quanto à violência nas escolas. Porquê? Porque guiados por sindicatos colados a partidos políticos que rejeitam deslocar a tónica da mensagem reivindicativa da classe para temas mais abrangentes como a denúncia da insuficiente eficácia do novo estatuto do aluno ou para o inqualificável exame de admissão ao exercício da profissão apesar da validação exercida sobre a formação a montante (de cuja avaliação se deveria exigir um maior rigor), questionando indirectamente a qualidade supostamente não aferida da classe em exercício.

Para além da impunidade dos alunos perante as faltas, com evidentes consequências na aprendizagem, cuja avaliação é por sua vez cada vez menos rigorosa, outras causas de defesa da melhoria do sistema educativo poderiam ser apontadas como passíveis de dedicação por parte da reivindicação dos docentes: a qualidade e adequação dos manuais escolares face aos nossos parceiros europeus (veja-se o relatório do Observatório dos Recursos Educativos – ORE – de Outubro de 2007), a decepcionante progressão do nosso sistema educativo face aos objectivos da Estratégia de Lisboa (literacia de jovens, abandono escolar, termo do ensino secundário, aprendizagem ao longo da vida), o desinvestimento na educação especial, a litoralização das competências educativas em detrimento do interior com menos oportunidades e pior desempenho escolar, as condições do parque escolar e a falta de meios, etc., etc., etc.

Face a isto, voltar a sair à rua para pedir à cabeça a suspensão da avaliação dos professores, surge aquém daquilo que a sociedade esperaria hoje do potencial contributivo dos professores para a melhoria da qualidade do sistema de que são uma componente fundamental.

Não quero dizer que outras preocupações não estejam presentes na discussão das estruturas representativas dos docentes com o Governo, mas, a verdade é que não são essas que são entendidas aos olhos da opinião pública como mobilizadoras da classe. E, isso é deliberado e não é bom para o futuro de quaisquer professores.

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Transcrição do texto da notícia (de 01 de Junho de 2007):

Fazem o que querem, são indisciplinados. Começam cada vez mais cedo. São pequenos ditadores. Habituados a ter tudo, exigem sempre mais. A solução, dizem os psicólogos, está nas mãos dos pais. Mas estes parecem não querer assumir o papel de disciplinadores

A geração de crianças mimadas, desobedientes e agressivas para os pais e professores foi esta quinta-feira alvo de debate, numa conferência sobre o último livro do escritor espanhol Javier Urra, intitulado «O pequeno ditador».

Mas afinal porque é que este «é um problema que se tornou mais agudo nos dias que correm»? E de quem é a culpa?

Daniel Sampaio aponta a insegurança dos pais na educação dos filhos como uma das principais causas. «Os pais sempre tiveram um modelo autoritário na infância e agora que são adultos querem o inverso para os filhos. Não traçam limites e gratificam em excesso», explicou.

Mas se os pais «têm tendência para dizer que sim a tudo», os filhos também ganham cada vez mais terreno a dar um redondo «não!» como resposta.

Para o psicólogo espanhol e autor do manual para pais não há dúvidas de que a solução «está na educação que se transmite».

TV e Internet (des)educam

O psicólogo aponta a falta de referências das crianças de hoje como uma das razões para existirem cada vez mais pequenos mas grandes ditadores. As actuais rotinas das crianças e adolescentes completam o retrato, «saem da escola cedo, ficam em casa sozinhos e quem educa é a TV e a Internet», rematou.

Para Urra é determinante que os pais «tracem limites, imponham regras» em casa, desde cedo. Porque quanto mais tarde, mais difícil é «domar um adolescente rebelde», frisou.

Daniel Sampaio e Javier Urra concordam sobre métodos. «Os pais devem ser mais presentes e dar o exemplo aos filhos». E como é que se vence essa maratona?

Para Daniel Sampaio a resposta é simples: «É preciso dar amor aos filhos e interessar-se por eles, mas sobretudo disciplinar quando é preciso». O castigo ou a palmada não são a solução: «Não é a humilhar os filhos frente aos outros, a usar da violência física ou a retirar regalias do quarto que se estabelecem regras, pelo contrário, estão a reforçar um comportamento de revolta», referiu o psicólogo português.

«Pais: aprendam a dizer «não!»

O problema, dizem os psicólogos, é anterior à agressividade para muitos «típica» da adolescência. A geração do «Posso, quero e mando» começa muito antes de se perderem os dentes de leite. Para Javier Urra, é fundamental que os pais «aprendam a dizer não».

Os rótulos da sociedade também influenciam o comportamento das crianças e adolescentes. Javier Urra traça o perfil: há cada vez mais «crianças-agenda» que vivem o dia cheias de responsabilidades em actividades extra-curriculares. Por outro lado, há vários tipos de pais, os «pais peter-pan» que se comportam como filhos, os «pais light» que deixam fazer tudo e os pais desaparecidos que só aparecem à noite. Por conseguinte, o psicólogo deixa a pergunta: «E os pais adultos, onde estão»?

Assiste-se a um «síndrome da educação parental», acrescentou. A questão dos limites sobressai. As famílias tradicionais estão a desaparecer e os filhos estão a tornar-se os «reis» da casa.

Afinal, o problema é dos pais ou dos filhos?

CONTRA O DESPESISMO NA CÂMARA DE ÉVORA

GABINETE DO VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA

O PPD/PSD analisou a proposta de criação de uma empresa municipal para a gestão de equipamentos culturais e desportivos do concelho.

Entendendo que Évora tem uma vocação especial para a fertilização de um cluster de actividades associado às indústrias culturais, entende o PPD/PSD que a Câmara Municipal deverá promover a participação dos agentes sobre o papel estratégico dos mesmos no desenvolvimento do concelho, com vista a que, a partir de uma visão alargada e consistente quanto ao futuro, se possam equacionar os mecanismos e instrumentos necessários à sua consolidação.

A proposta apresentada pelo Partido Socialista na Câmara de Évora assenta num cenário que não valoriza na integra a vertente de dinamização turística destes equipamentos, nomeadamente através da sua utilização para a realização de congressos e outros eventos sociais e empresariais que, tirando partido da centralidade geográfica de Évora, a projectem como cidade de congressos, num mercado de vital importância como motor do desenvolvimento e consolidação de sectores económicos determinantes para o concelho, como sejam a hotelaria e restauração.

Paralelamente, esta proposta não evidencia de forma clara o contributo desta empresa para a qualidade de vida da população.

Entendemos, por isso, que o modelo apresentado é de alcance insuficiente, devendo ser revisto e projectado na perspectiva do reforço da identidade do concelho e da sua atractividade cultural, desportiva e turística.

Por outro lado, o PPD/PSD não pode aceitar que da criação desta empresa resultem quaisquer novos encargos nas áreas de administração e funcionamento. Quando os recursos financeiros são escassos, os investimentos que houver a fazer deverão, integralmente, ser em áreas de promoção, programação ou recuperação e edificação novos equipamentos culturais ou desportivos ao serviço das pessoas. Neste sentido, e se da reflexão conjunta atrás referida resultar a sua necessidade, o PPD/PSD apenas admitirá viabilizar a criação da empresa municipal se nos seus estatutos ficarem garantidos dois pressupostos:

1. Que o Conselho de Administração seja integralmente não remunerado e constituído por cidadãos do concelho, com reconhecido mérito nas áreas da cultura, desporto e turismo;
2. Que todos os funcionários a integrar na empresa municipal sejam, exclusivamente, recrutados de entre funcionários com vínculo ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Évora, em regime de requisição ou outro que legalmente se mostre adequado, por forma a garantir a manutenção do seu vínculo e o lugar no quadro de origem.

A construção do parque desportivo, a recuperação do Salão Central Eborense e outras iniciativas similares, determinantes para a qualidade de vida das populações, não estão, nem nunca poderão estar, dependentes da criação de uma empresa municipal, mas antes devem constituir uma prioridade de qualquer executivo municipal.

Évora, 31 de Março de 2008

AGRADECIDO PELO DESTAQUE

Do Jumento.