OPORTUNIDADE

OS COVEIROS DA UE

Um Reitor que não consegue endireitar o barco e um Governo a atirar pedras, serão os responsáveis pela continuada debilitação de uma instituição fundamental não só para a cidade de Évora, mas para todo o Alentejo.

Bem pode o PS fazer mais uma nota de imprensa a recordar-nos o grande contributo do Governo socialista para a defesa do interior do país e para a sua revitalização económica e demográfica.

Segundo a Rádio Diana:

O reitor da Universidade de Évora admite reduzir o corpo docente nos próximos três anos, para cumprir o contrato de saneamento financeiro assinado com o Governo.

O excesso de professores e um “fortíssimo constrangimento financeiro” justificam medidas que não serão exactamente despedimentos, segundo Jorge Araújo.

“Não são propriamente despedimento” disse à DianaFm o reitor, adiantando que “vamos é rescindir contratos com professores convidados e à medida que os contratos chegam a termo, nós não os renovamos”. “Temos também alguns professores do ensino secundário que estão requisitado, teremos também de rescindir essas requisições, portanto, os professores voltam as suas escolas de origem”, disse Jorge Araújo. Segundo o reitor, “existe também a possibilidade de mobilidade especial voluntária”, não havendo “muito mais instrumentos ao nosso alcance para diminuir o número de docentes excedentários”.

Caso seja imposta à Universidade de Évora a aplicação da lei da mobilidade, o governo terá de dar apoio técnico à instituição, diz o reitor. “Se não aconteceria o mesmo que no ministério da agricultura, onde se mandam os funcionários para a mobilidade, depois há uma providencia cautelar e volta tudo atrás”disse Jorge Araújo, considerando que “assim não vale a pena”. A redução do corpo docente deverá realizar-se ao longo dos próximos três anos.

Apesar de reconhecer que a operação de saneamento financeiro da Universidade de Évora é "melindrosa e penosa", porque "colide com legítimos interesses e expectativas pessoais", Jorge Araújo assegura que a reitoria está a "prepará-la com o máximo cuidado".

O NOVO AEROPORTO E O ALENTEJO

A escolha pela localização do novo Aeroporto Internacional na margem sul do Tejo acarreta desde logo vantagens no domínio da concretização do planeamento logístico nacional, pela facilitação de articulação entre as diferentes plataformas logísticas programadas para o Alentejo e áreas próximas (aeroportuária em Sines, nacional/urbana no Poceirão e transfronteiriça no Caia) e pelo consequente fomento da intermodalidade no transporte de carga e passageiros (marítimo, rodoviário, ferroviário, aéreo), reforçando a importância do corredor central urbano/logístico/industrial que atravessa o Alentejo e liga Lisboa a Madrid.

A constituição de uma cidade aeroportuária em torno do novo aeroporto promoverá uma aceleração na expansão da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que, embora criando uma nova centralidade da mesma (Alcochete/Benavente/Montijo), esta será mais próxima do Alentejo e dos seus principais centros urbanos (ex. de Évora, ligada pela Alta Velocidade), facilitando o escoamento da produção regional em direcção aos grandes centros nacionais e europeus de consumo, a localização de novas empresas, os movimentos pendulares diários para efeitos de trabalho, o turismo urbano de Évora e do núcleo turístico do EFMA.

Do ponto de vista do ordenamento do território (no que toca às actividades económicas e ao povoamento habitacional), a nova localização do aeroporto permitirá colmatar uma das lacunas que os organismos internacionais (ex. OCDE) sempre apontaram como entrave ao desenvolvimento territorialmente equilibrado do país: a constituição de uma almofada de tecido urbano-industrial entre a AML e os pólos urbanos do interior de concentração de actividades e população, atraindo empresas e população para uma faixa de continuidade urbana que, tal como em muitos outros países europeus e mais além (ex. Nova Zelândia), poderá constituir-se como o principal motor da geração de novos empregos.

Tal dependerá, em boa medida, da capacidade que Évora, enquanto principal núcleo urbano do Alentejo, demonstre para aproveitar este potencial de estruturação de actividades na envolvente do corredor onde se localiza, nomeadamente no que toca às funções urbano-económicas que possa posicionar-se para preencher relativamente à Área Metropolitana de Lisboa, com vista à sua valorização urbana a gerar a partir dessas funções: residencial, turística, comércio e serviços, logística e industrial.

DIVULGAÇÃO EM NOME DA ÉTICA. MERECE LEITURA E REFLEXÃO

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SÓCRATES: O BOMBEIRO INCENDIÁRIO

Poderia dizer-se que saiu o Ministro da Saúde e ficou o refinado super Ministro da Doença: Sócrates.

A técnica é simples e eficaz: primeiro espalhar o virus e depois surgir com o antídoto, qual salvador da pátria.

O problema é que o antídoto só é eficaz por algum (bastante pouco) tempo porque a doença está lá e continua a não ser comabatida devida e eficazmente.

Mais cedo ou mais tarde, as recaídas são de esperar, cada vez mais prolongadas, pela debilidade que afecta o corpo.

COMO EXPLICAR ISTO?

O Presidente da República dá posse a um Ministro assim fragilizado pela suspeita que o próprio Estado tem dele?

AS CONTAS QUE NÃO BATEM CERTO

O PS É UMA FRAUDE NA CM DE ÉVORA ... E NO GOVERNO

Antes de aprovada a revisão do PDM de Évora, a CM conseguiu levar a selecção nacional de futebol a fazer estágio em Évora, à conta da criação de infra-estruturas com construção excepcionada face ao regulamento do PDME então em vigor e em fase de revisão.

Estava à vista de todos que se tratava de uma acção esporádica e pontual a que a CM do PS já nos habituou nos últimos 7 anos que apenas pretendeu projectar na comunicação social o Presidente da CM, tal como tinha sido feito antes com o Évora Moda, a Lili Caneças, as novelas das televisões e por aí fora.

Chama-se a isso campanha eleitoral permanente.

Como nem sempre e nem todos têm noção do ridículo (ou então estão a ser demagogos), ainda assistimos a mais umas pelermices como a ideia de que Évora teria ambição de vir a tornar-se num centro de estágios do futebol nacional.

Tal qual um cata-vento, o Presidente da Câmara de Évora tem destes dislates periódicos, tal como antes tinha dito que Évora apostaria e se tornaria num cluster da moda e do design.

Os resultados dos seus dislates, em ambos os casos estão à vista: 30 segundos de imagem na televisão que é o que lhe interessa para continuar a iludir o eleitorado eborense sempre com a máxima de que, "agora é que é".

É o que está a fazer com a aprovação do PDM. E a selecção nacional de futebol também nunca mais regressou a Évora.

Mas, o problema do Presidente da Câmara de Évora agora é mais difícil de contornar e de resolver, pois já não tem desculpa para o que prometeu fazer e se revela incompetente para cumprir: as forças de bloqueio, nomeadamente a santa aliança CDU/PSD não impediram a aprovação do PDM que disse ser essencial para a sua governação.

Por isso, as promessas que fez ao eleitorado em 2005, devem ser todas cumpridas, pois sem entraves maiores, só a sua incompetência justificará o não cumprimento das mesmas.

A caminho do 3º ano do 2º mandato do Presidente da Câmara de Évora, o que os eborenses se devem questionar cada vez mais, é se comparariam um automóvel usado a este homem.

Eu não, desde já vos garanto, porque não me oferece confiança de que não me esteja a enganar, tal como fez com os 45.255 eleitores do concelho de Évora, dos quais 1.705 dos que nele tinham votado em 2001, abriram os olhos em 2005, perceberam o embuste e decidiram não voltar a votar no PS, esperando-se que em 2009 o número daqueles que receiem confiar ao PS uma tarefa tão importante como a gestão do futuro de um concelho como Évora seja bem mais ampliada.

Reflexão de carácter puramente político-partidária, na qualidade de membro da Assembleia Municipal de Évora e de dirigente local de um partido da oposição.

NOTÍCIAS QUE DÁ GOSTO LER

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FUNCIONA MELHOR E COM MENOS DESPERDÍCIO DOS NOSSOS IMPOSTOS?

ÉVORA FACE AO NOVO AEROPORTO INTERNACIONAL

A decisão do Governo de construção do novo Aeroporto Internacional na margem sul do Tejo é francamente positiva e favorável ao desenvolvimento futuro do Alentejo em geral e de Évora em particular.

A constituição de uma cidade aeroportuária na margem sul ampliará a Área Metropolitana de Lisboa que se aproximará de Évora e esta ganhará importância enquanto centro urbano de complemento metropolitano, por um lado, ao passo que a oportunidade de estruturação de actividades de elevado valor económico em toda a envolvente territorial do corredor Lisboa-Badajoz, abre todo um mundo de futuro e esperança para Évora, que é preciso concretizar.

O desenvolvimento do turismo e das principais funções urbanas de Évora exige um executivo municipal realista, visionário, ambicioso e empenhado na avaliação de oportunidades e na ampla interacção e dinamização local e regional com vista à sua concretização.

Mas o marasmo que Évora vive desde há mais de uma década, em resultado da demagogia, da falta de realismo, da ingenuidade e incapacidade do actual e anteriores executivos municipais, constituem sinais preocupantes de ameaça de incapacidade para agarrar o futuro.

Évora precisa agarrar esta oportunidade de atrair novas empresas (o que não acontece há mais de 10 anos) que criem novos postos de trabalho para jovens qualificados, para mulheres e trabalhadores menos jovens e com dificuldades face ao mercado de trabalho.

Évora precisa estancar e inverter um desemprego que cresceu cerca de 60% desde que o PS está na Câmara.

A mudança política na Câmara Municipal em 2009, é determinante para o sucesso do futuro de Évora.

NÃO HÁ DEMISSÕES NO MAPDR? E VERGONHA TAMBÉM NÃO?

Pode ler-se no resto da notícia do Sol:

Esta semana vários funcionários colocados em mobilidade especial por aquela Direcção Regional receberam cartas da Provedoria de Justiça, em resposta a pedidos de intervenção apresentados ao provedor, a dar-lhes conta de que os procedimentos tinham sido analisados e tinham sido detectados alguns problemas.

Na sequência dos pedidos apresentados e da analise feita, a Provedoria enviou em Dezembro ofícios ao director Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, ao ministro da Agricultura e ao secretário de Estado da Administração Pública a comunicar-lhes as conclusões a que tinha chegado.

No oficio enviado ao director regional e dado a conhecer aos funcionários queixosos, a que agência Lusa teve acesso, é afirmado que «o procedimento de selecção de trabalhadores, realizado na direcção Regional de agricultura e Pescas do Alentejo, no âmbito da reestruturação deste serviço enferma do vício de violação de lei».

Para a Provedoria houve violação da lei porque não foram predeterminados os critérios de avaliação do método de avaliação profissional, o princípio da imparcialidade não foi observado e foi usado o mecanismo de suprimento da avaliação do desempenho.

«A ilegalidade apurada projecta-se, na respectiva medida, sobre a validade do despacho de 19 de Julho de 2007, que aprovou a lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial», diz o ofício enviado que recomenda a reavaliação dos procedimentos de selecção «à luz das questões de legalidade suscitadas».

No final de Novembro o Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, já tinha rejeitado o recurso a avaliações de desempenho de «última hora» para a colocação de funcionários públicos na situação de mobilidade especial.

Em causa estava o recurso ao suprimento de avaliação de desempenho - um mecanismo previsto para promoções ou progressões - e que o Provedor de Justiça constatou ser uma «questão de legalidade que se vem colocando de forma transversal».

Esta posição foi assumida pelo Provedor depois de este ter apreciado processos de selecção de trabalhadores para a mobilidade especial no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na sequência de várias queixas recebidas.

O suprimento de avaliação é um mecanismo utilizado quando o funcionário público teve uma situação que inviabilize a avaliação ordinária ou extraordinária, mas para efeitos de apresentação a concurso de promoção ou progressão nos escalões, segundo o decreto regulamentar nº 19-A/2004, de 14 de Maio.

Para Nascimento Rodrigues, «não pode haver classificações de serviço ou avaliações de desempenho de 'última hora' ou a fazer estando o procedimento de selecção [para a mobilidade especial] em curso».

A situação de mobilidade especial traduz-se na inactividade temporária e na diminuição da remuneração. Lusa / SOL

HUMOR SOBRE O SENSO (FALTA DE BOM) DA ASAE

No Jumento, uma peça de humor bem certeira com o título A Igreja Católica na mira dos rangers da ASAE

A REALIDADE NÃO ESTÁ COR DE ROSA

O ESTADO EM QUE O ESTADO ESTÁ

A Ministra da Cultura foi uma das primeiras a chegar-se à frente, na palhaçada do PRACE, dispensando funcionários de um Ministério que mantém os monumentos encerrados aos fins-de-semana mas que se diz empenhado em contribuir para aumentar a captação de turistas.

A gruta do Escoural ficou esquecida, encerrada há quase um ano, assim continua. O funcionário que lá trabalhava reformou-se e não foi possível deslocar outro que fosse excedentário no mesmo Ministério ou noutro, numa lógica de acerto e equilíbrio de funcionamento da máquina do Estado.

Os turistas (entre eles os espanhóis) que passam na A6 e fazem o desvio por caminhos manhosos até ao local, batem com o nariz na porta, apesar de terem visto a promoção televisiva do país com as vedetas todas a convidarem à visita.

A imagem com que ficam deste país não será das melhores. Em especial por ser incompreensível aos visitantes estrangeiros que não se encontre solução para resolver a disponibilidade de visita da única caverna conhecida em Portugal, com pinturas e gravuras rupestres realizadas no Paleolítico Superior, classificada como Monumento Nacional.

O pior que pode acontecer a um destino turístico é transmitir ao exterior uma imagem de modernidade, mas manter estruturas sociais, políticas e administrativas dignas de países do terceiro mundo, mais ainda quando se pretende posicionar em novos e mais elevados segmentos num mercado muito concorrencial ao nível ibérico, europeu e mundial.

A IMPUNIDADE LEVA À REINCIDÊNCIA

Fazendo fé na notícia, A Estradas de Portugal tem uma frota de cerca de 800 veículos, num total de 1.800 funcionários (quase um automóvel por cada dois funcionários). As oito centenas dispõem de cartão de combustível sem "plafond".

E a nova administração da empresa já deu ordens para acabar com o que entende ser despesismo.

Poucas semanas depois de ter tomado posse como presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques está assim a atacar as rubricas de custos: os 800 veículos e outros tantos cartões de gasolina representam um custo anual que ronda os seis milhões de euros.

E nós a pensarmos que o problema do esbanjamento tinha ficado resolvido com a extinção da JAE e a criação do IEP. Afinal, o vício manteve-se e, imagine-se que um Governo tão atento ao desperdício na gestão da coisa pública, afinal não deu por nada ao longo de 2 anos.

APOSTAS PARA O FUTURO

APOSTA FUTURO - JOSÉ SÓCRATES (VÍDEO)

APREENSÃO PARA 2008

(SÓ)CRETINOS ACREDITAM. NÃO, NÃO SOU O ÚNICO A DUVIDAR!

Em 6 distritos de Portugal, as CDT (Comissões de Dissuasão da Toxicodependência) não funcionam por falta de pessoal, enquanto milhares de funcionários da Administração Pública, excedentários numa determinada área do Estado, estão em casa forçados, em vez de serem transferidos (por mobilidade) para as áreas funcionais do mesmo Estado que têm falta de recursos humanos.

Leia-se o que me chegou por e-mail, de funcionários públicos do Ministério da Agricultura que, no Alentejo, foram forçadamente colocados em situação de mobilidade especial.

A eles, a minha homenagem pela náusea sentida quando ouvem o PM falar(mentir)!

QUE TRISTEZA DE NATAL

Numa época de celebração da festa da família e da alegria há Portugueses que vítimas de processos obscuros que os visaram não têm condições morais, pelo menos, para poder viver, com autencidade, o NATAL.

Os Funcionários Públicos que durante o ano de 2007 foram vítimas de procedimentos obscuros que culminaram com o seu afastamento dos serviços não estão em condições de celebrar, com o mínimo de dignidade, este Natal.

Este é, certamente, o Natal mais triste das suas vidas.

Este é o Natal que alguns, sabe-se lá com que intenções, tentaram coartar toda e qualquer possibilidade a Funcionários sérios, honestos e competentes de continuarem a poder exercer um dos direitos mais básicos de qualquer cidadão - o DIREITO AO TRABALHO.

Tudo isto é tanto mais incompreensível quanto muitos têm consciência de que lutaram (na verdadeira acepção da palavra) pela instauração de um regime democrático onde todos os cidadãos pudessem usufruir de iguais direitos e deveres.

Mas durante o ano de 2007 foram alvo de procediemntos que visaram o seu injustificado afastamento dos serviços enquanto a outros foi proporcionado até a mudança de serviço com o objectivo de lhes permitir a sua continuidade.

Ao longo de 2007 houve funcionários que foram, objectivamente, beneficiados, em prejuízo de Outros, provavelmente, os mais válidos e os mais competentes.

Houve uma nítida discriminação negativa que foi, objectivamente, dirigida a todos aqueles que foram propostos para integrarem a situação de mobilidade especial - pura e simplesmente - foram impedidos de continuar a trabalhar com uma remuneração, a breve trecho inferior ao subsídio de desemprego.É nestas condições que estes Funcionários Públicos estão atravessando esta época de Natal.

Com estas condições, dificilmente, poderão celebrar o Natal.

O que estes Funcionários estão sentido é a um deliberado afastamento dos serviços porque sentem, diariamnete, fecharem-se-lhes todas as portas às quais batem. E tudo aquilo que parce ter sido anunciado nada se concretiza.

Não a mínima possibilidade de mobilidade entre serviços.Inclusivamente todos os pedidos de transferências para outros ministérios são-lhes sistematicamente recusados.Por tudo isto estes Funcionários têm toda a legitimidade para se sentirem MARGINALIZADOS.

Como só o trabalho cria riqueza como estes Funcionários do melhor que a Administração Pública possui estão impedidos de trabalhar que interviu no processo do seu afastamento deve ter plena consciência que o seu contributo pode pode causar progressivo empobrecimento de Portugal.Por todas estas razões Portugal continua a divergir da média Europeia.

Por tudo isto Portugal não só não consegue diminuir a sua pobreza como com as decisões que estão a ser tomadas só contribuem para aumentar e muito a pobreza em Portugal.

HÁ CADA VEZ MAIS POBRES EM PORTUGAL.

E ao que assistimos - à contínua tomada de cisões que só conseguem prejudicar quem trabalha.E por isto, também as decisões quem têm vindo a ser tomadas só podem gerar pobreza. E se assim continuarmos qualquer dia só teremos miséria para distribuir.

Como só os conformados com um destino fatalista podem aceitar esta situação aqueles que acreditam que é possível mudar e para melhor têm que acreditar que a mudança não só é necessái com também é possível e por isso tudo farão para que Portugal recupere do trilho de contínuo atraso em que o colocaram.

PORTUGAL TEM QUE SER UM PAÍS COM FUTURO.

Para tal é necessária, é mesmo fundamental que haja mudanças para tudo não continue na mesma.

E isso está nas mãos dos Portugueses.Portugal necessita de mudar - para melhor.Portugal necessita de trabalho.Portugal necessita de líderes que seja capazes de motivar e empenhar.Portugal necessita de LÍDERES que orientem a sua acção para a promoção do progresso e do desenvolvimento e, consequentemente consigam melhor nível e melhor qualidade de vida para os cidadãos.Já chega de promoção da pobreza.

Mas a determinação daqueles que foram alvo de medidas tão injustas como o seu afastamento injustificado dos serviços públicos, é enormíssima. Por isso vão continuar empenhados em regressar ao trabalho e tentar impedir que mais desmandos sejam cometidos.

Não lhes resta, por enquanto, outro recurso senão os Tribunais, nos quais depositam as suas esperanças na reposição da legalidade democrática.

Ana Simeão

João Carilho

M. João Caldeira

O Primeiro-Ministro vem então gabar-se da redução do défice público à custa de um Estado que cada vez mais impostos nos cobra e menos serve quem o alimenta.

Esta não é a reforma que a Administração Pública precisa, nem este é o Governo que Portugal merece.