ÉVORA EXCELENTE DESAPARECEU DO MAPA?

Desta vez o Presidente da Câmara de Évora não veio logo a correr à comunicação social a comentar os menos bons resultados de Évora quanto ao emprego, a segurança e o combate à criminalidade, o acesso a cuidados de saúde e a habitação, que foram os factores que mais influenciaram a satisfação dos inquiridos com o local onde vivem.

Também é verdade que não quis assumir responsabilidade por nenhum deles, mas oportunidade não lhe faltou e tinha bem por onde escolher.

Segundo o estudo que o Diário Digital noticia: A habitação foi o aspecto mais positivo apontado, em especial pelos habitantes de Aveiro, Braga, Castelo Branco, Faro, Leiria e Santarém, mas para os restantes o calor ou frio dentro de casa são a principal crítica. Quanto ao calor, as casas de Aveiro, Guarda e Viana do Castelo são as mais frescas, enquanto as de Castelo Branco, Évora, Lisboa e Portalegre aquecem demasiado quem lá mora. Lisboa destaca-se pela negativa devido aos problemas dentro de casa, como a humidade na casa de banho, mas as habitações por fora são também criticadas nesta cidade, tal como nas de Aveiro, Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Portalegre e Setúbal.

Beja e Guarda surgem como as cidades com melhor meio ambiente e menos poluição, enquanto para Setúbal, Viana do Castelo e Viseu foi referida a paisagem urbana.

Quanto aos aspectos negativos, o emprego foi o mais apontado em 10 das 18 cidades, para o qual contribui o aumento do desemprego no último ano.

ANIMAÇÃO CULTURAL DO PATRIMÓNIO

EBORENSES NOVAMENTE ILUDIDOS

Em 2001, o Presidente da Câmara de Évora prometia um novo Parque de Feiras, Exposições e Actividades Económicas para o primeiro mandato e, em 2003, repetia a promessa para 2005, ano de novas eleições autárquicas.

Dizia o Presidente da CME que apesar da importância da Feira de S. João para a economia da região, a realização da mesma no Rossio de S. Brás traz algum incómodo à população, que nesta altura se vê privada do referido espaço de estacionamento. Passados 6 anos na CME, nem novo parque de feiras, nem mudança da feira, nem remodelação do Rossio de S. Brás, que continua num lastimável estado, à porta de um Centro Histórico que é Património da Humanidade.

O Presidente da CME prometia ainda, no seu primeiro mandato, a Recuperação do Jardim Público e do Parque de Merendas, devido à sua elevada degradação, mas a promessa está no mesmo saco que todas as outras feitas em 2001 e repetidas em 2005: o complexo desportivo municipal com a pista de atletismo, a recuperação das piscinas municipais, a construção do novo PARQUE DE FEIRAS, a construção da nova biblioteca, …

Com o Presidente da CME poderá apenas concordar-se no que toca às suas próprias palavras de que as pessoas não estão desatentas, nem é possível utilizar eternamente a sua esperança em melhores condições de vida, para se lhe continuar a prometer e não cumprir.

A recuperação da antiga Praça de Touros para Pavilhão Multiusos, junto ao Rossio de S. Brás será o prenúncio de que o Presidente da CME já abandonou a ideia de construir um novo espaço de feiras e exposições para albergar a Feira de S. João?

Esperemos para ver as promessas que aí vêm, as quais não devem tardar, porque a campanha já começou...

ALGUÉM DEVIA PEDIR DESCULPA AOS EBORENSES

Que o actual Presidente da Câmara, hoje do PS e muito mais tempo antes do PC, prometeu repetidamente aos eborenses o impossível, nas duas últimas campanhas eleitorais, apenas com o objectivo de ganhar a Câmara de Évora a todo o custo, parece não haver dúvidas, disso sendo testemunho o facto de o eleitorado lhe ter retirado parte substancial da confiança do primeiro para o segundo e actual mandato.

Mas, que o jornal Expresso lhe dê uma destacada cobertura nas suas jogadas de malabarismo e projecção, vai para para mais de 6 anos consecutivos, já é demais. Alguém deveria pedir desculpa aos eborenses pelo artigo e, sabendo nós como alguns da terra assobiam sempre para o ar mesmo quando tudo lhes cai em cima, então, deveria ser o jornal Expresso, por respeito aos leitores desta terra e à sua população em geral.

Então Évora só é património da humanidade classificado e reconhecido pela Unesco há 11 anos? Então são essas as contas desde 1986 até 2007? Querem ver que foi o actual Presidente da CME que conseguiu isso? Ou foi ele que mandou erguer o Templo Romano? Ou terá sido ele a mandar destruir as partes do Templo Romano que já ali faltam?

Agora, veja-se só a confiança com que se (não)dominam ou mesmo se manipulam os números do desemprego no concelho, nesta peça, ou o tom demagógico com que o Presidente da Câmara de Évora continua a iludir a população de Évora que nele confiou (mal) para gerir (pior do que mal) o seu concelho.

Sobre o maior problema do concelho, desde que ele assumiu a presidência, diz o Presidente da CME na peça do Expresso:

Referindo-se ao desemprego com tal pormenor, relativamente ao concelho de Évora, no último mês (Abril de 2007), imagino que o entrevistado só possa ter tido por fonte o endereço web onde tais dados são de livre acesso ao público (http://portal.iefp.pt/pls/gov_portal_iefp/docs/PAGE/PORTAL_IEFP_INTERNET/ESTATISTICAS/MERCADO_EMPREGO/CONCELHOS_ESTATISTICAS_MENSAIS/2007/DESEMPREGIST-CONCELHOS-ABRIL07.PDF) mas que, ao que parece, tem diversas leituras para os mesmos valores:

• Em primeiro lugar, o Presidente da CME esqueceu-se de algumas migalhas, pois o número de desempregados no final de Abril não era de 2100 mas sim 2.152, cuja diferença não será de desprezar.
• Em segundo lugar, ao contrário do que é afirmado, a taxa de desemprego de Évora não é apenas significativa como o resto do país, nomeadamente no que toca ao comportamento da mesma ao longo dos últimos anos. Basta ver como, mesmo em relação ao Alentejo (cujos valores são sempre e desde há muito bastantes desfavoráveis no contexto nacional), que baixou em (-)6% o desemprego nos últimos 6 anos, Évora cresceu 61% desde que o PS ganhou a Câmara de Évora. Os números não mentem e a culpa não é da oposição, a meu ver ...

• Em terceiro lugar, não existiam apenas 310 licenciados desempregados no concelho de Évora em Abril, mas sim 337 (mais 90% que em 2001), pelo que o Presidente da CME e os seus assessores esconderam 9% de licenciados vá-se lá saber onde. Mais ainda, conseguiram atribuir-lhe idade (imagine-se que inventaram que eles têm entre os 25 e os 54 anos de idade), o que é impossível de ler a partir dos dados disponíveis, antes sendo de deduzir que a sua idade seja inferior a 25 anos para a esmagadora maioria;

A não ser que o Presidente da Câmara de Évora tenha acesso a outros dados que não os disponíveis ao público, mais favoráveis para o seu partido e para a sua gestão, então podemos concluir que mesmo começa/continua mal a sua campanha para o próximo mandato.

Tenho esperança de que Évora não premeie pela 3ª vez a demagogia.

CONSTRUÇÃO DO FUTURO (PDM DE ÉVORA) É OBRIGAÇÃO DE TODOS

É fundamental um debate público participado em torno da proposta de revisão do PDM, do qual dependem as opções sobre os novos rumos a traçar para o futuro do concelho de Évora.

A prová-lo está a maturidade e responsabilidade política com que o PSD decidiu, na Câmara de Évora, viabilizar a discussão pública da proposta de PDM (apesar de a mesma ter sido elaborada apenas pelo PS, às escondidas dos órgãos autárquicos e da população), com vista a não prejudicar a captação de investimento externo que o PS promete há 6 anos, mas cujo único resultado tem sido o crescimento imparável e nunca antes visto do desemprego.

O PSD, embora concordando com a necessidade de promover sem mais demora uma ampla discussão pública do PDM, manifestou desde o início sérias reservas ao documento apresentado, que desde logo considerou como bastante pobre de opções e escasso de inovação, alertando a equipa técnica para a necessidade de elaborar e apresentar à Câmara Municipal uma versão final do documento que seja fiel aos resultados da discussão pública e às reservas e propostas feitas pelos agentes locais e pela população em geral, durante tal processo.

Com vista ao aprofundamento de uma discussão activa, amplamente participada e empenhada na construção do futuro de Évora, o PSD está aberto à discussão da proposta de revisão do PDM e à apresentação de sugestões da população e de todas as forças vivas do concelho, através dos seus eleitos na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia.

PROMOÇÃO TURÍSTICA COM MEGA EVENTOS

Os mega-eventos são importantes mas não devem ser exagerados relativamente à dimensão ou à capacidade do país, correndo o risco de funcionarem em sentido contrário.

Espanha optou por estratégias diferentes de afirmação da imagem do país no mercado turístico, com mais sucesso do que Portugal, que já desenvolveu mais mega-eventos do que aquela: Exposição Internacional, Campeonato Europeu de Futebol, ….

A par e a seguir aos mega-eventos, há que desenvolver uma estratégia interna de consolidação da oferta turística, de forma a fidelizar o cliente, que deve regressar no ano seguinte, há que melhorar as infra-estruturas de apoio e acolhimento em termos de ordenamento dessa mesma oferta e do território em geral.

De pouco serve realizar um mega-evento afirmando a imagem de um país supostamente moderno e desenvolvido, quando o ordenamento do território no Algarve revela aos turistas situações pouco dignas de um país europeu.

Tendo em conta que a procura turística cada vez mais é influenciada pela imagem global que constrói da sociedade que procura como destino turístico, mais importante do que a realização de mega-eventos pode ser a divulgação da aposta feita nas maiores centrais solares do mundo, colando a imagem de Portugal ao respeito pelos valores de preservação ambiental, enquanto destino amigo do ambiente e ecologicamente saudável.

A CÂMARA DE ÉVORA FRACASSOU NA GESTÃO DA HABITACÃO

Passados 5 anos de gestão socialista na Câmara de Évora e o resultado é que a qualidade do espaço físico, da habitação e do património edificado em Évora não melhoraram, antes pelo contrário.

Évora continua longe do fim da especulação imobiliária e da diminuição do preço dos terrenos para habitação, sem que o PS tenha cumprido em 5 anos alguma das promessas feitas quanto ao preço e à quantidade dos terrenos para construção própria.

Évora continua longe de uma adequada e urgente recuperação de habitações no Centro Histórico, sem que o PS tenha garantido algum dos prometidos 500.000 contos (2,5 M€)/ano para a recuperação de casas no Centro Histórico.

A consequência é a crescente insegurança do Centro Histórico, onde 20% dos edifícios estão degradados, muitos em ruínas e abandonados à marginalidade, resultando na sua crescente desertificação, cujo processo não foi travado nem contrariado.

A desastrosa gestão habitacional do PS em Évora resultou, em 5 anos, na estagnação populacional com tendência de regressão, por incapacidade de atracção de população jovem que contrarie e inverta o crescente processo de envelhecimento do concelho.

Fotos de Carlos Narciso in Escrita em Dia

A BASE ECONÓMICA NÃO ESTÁ MELHOR

ENGENHEIROS, CHERNES, SANTANAS E ... PROFESSORES

Do Portugal Profundo O dedicadíssimo e identificado Caldeira responsável pelo diligente Portugal Profundo, dá destaque a uma notícia de vários jornais que, em qualquer outro Estado Europeu daria origem de imediato, após a sua publicação, à demissão daquela amostra de dirigente que é a Directora Regional de Educação do Norte, sob pena de, se tal não acontecesse, poder vir a originar a queda do próprio Ministro que, se encarnasse um papel de defesa do interesse público e não partidário, já deveria ter telefonado à senhora a pedir a respectiva carta de demissão.

Mas, estranhamente, nada disto se passa. Parece que nada aconteceu e todos assobiam para o lado. Que eu assobiasse para o lado, até seria normal: não sou professor nem directamente visado.

Mas, outros supostos defensores da classe, já deveriam ter dito algo. Por isso, estranho o silêncio dos professores do ensino secundário de Évora, do PS e do PSD, que em tempos tiveram o desplante de me vir contestar em público, em artigos de opinião no Diário do Sul, só porque eu contestei publicamente a gestão do agrupamento de escolas que afecta a Escola Básica do Rossio (Évora) que a minha filha frequenta.

As razões da minha contestação de então, à incompetência de quem dirige o agrupamento de escolas que inclui a escola do Rossio, que enviou para casa dos pais as famosas 14 regaras para os pais (não)respeitarem, mantém-se, reforçadas agora pelo facto de, a troco de aumentar a entrada de alunos do 1º ano do 1º ciclo na referida escola Básica do Rossio, pretenderem transferir os alunos do 4º ano (e talvez mesmo do 3º) para uma escola EB2+3 sem o mínimo de condições para o seu acolhimento (André de Resende), com a conivência da Cãmara Municipal de Évora que, nesta matéria, se tem revelado de uma inacreditável inércia, totalmente subjugada aos devaneios dos nomeados dirigentes regionais do Ministério da Educação que tanto percebem disso, como da miserável política que fazem.

Uns e outros, têm em comum a cegueira na aplicação das directrizes de redução de custos oriundas dos centros de decisão superiores, sem preocupação com que tal afecte os cidadãos a quem deveriam responder e servir.

Se no que concerne ao Minitério da Educação a margem de manobra é pequena (apesar da autonomia que têm os gestores dos agrupamentos para cometer discricionaridades destas), no que toca à Câmara Municipal, considero que deveriam reflectir um pouco mais sobre a situação, antes que fiquem com o menino no colo e, pode ser um bebé bastante chorão.

Voltando ao tema inicial, nomeadamente ao facto de nenhum dos mediáticos professores do ensino secundário de Évora (do PS e do PSD) vir a público defender o ataque que os seus colegas de outras paragens estão a sofrer, injustamente, quando se dignaram atacar-me por uma opinião que não tinha qualquer impacto real e efectivo sobre a vida e carreira de qualquer professor, só posso atribuir isso a alguma distracção e anomia social e política, o que é de lamentar, face a tal gravidade da situação.

Calando-se agora, não sei qual a legitimidade com que alguma vez mais na vida se atreverão a abrir a boca ou a querer fazer algo em favor daqueles que, supostamente, dizem defender.

Imagine-se o que não teria sido de limpeza na educação, na saúde, na justiça, no emprego, se todos aqueles funcionários dessas áreas que contavam diariamente anedotas do repertório nacional sobre Santana Lopes ou sobre Barroso quando estes eram Primeiros-Ministros, tivessem sido alvo de procedimentos disciplinares tão diligentes quantos aqueles que agora vemos?

Daqui se pode concluir que, em Portugal há uma regra de ouro que antes chamaria de algo bem menos brilhante e mesmo mal-cheiroso: aos supostos simpatizantes do PS tudo é permitido quando o PS governa, mesmo que seja a maior canalhice de todos os tempos, porque é de esquerda(sic) enquanto que aos sociais-democratas tudo é passível e admissível de crítica, mesmo que seja igual ao que os socialistas já fizeram.

Confesso que não há paciência para tanto Mestre da ignorância e tanto oportunista dos tachos políticos regionais.

Resta a contestação diária a tão miserável visão da vida e do mundo.

DA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO À DA MEDIOCRIDADE

A notícia de que o Governo se prepara para alterar as regras de acesso às carreiras mais altas da Função Pública (Técnico Superior), deixando de exigir a licenciatura aos candidatos, espelha o laxismo com que trata o factor humano em Portugal e deve preocupar-nos pelas consequências que acarreta sobre o futuro das pessoas em primeiro lugar e, as implicações que daí decorrem sobre a economia.

Ao que parece, a sociedade do conhecimento deixou de figurar nos discursos do Governo e do PS, o que se justifica pelo facto de as atitudes dos seus membros contrariarem a todo o momento tal princípio.

Não bastava já que aqueles que trocaram escolas públicas conceituadas, com largo e prestigiado historial, por escolas privadas que nunca deveriam ter visto aprovados alguns dos seus cursos, fossem apresentados ao país pelo Ministro que tutela o ensino superior como exemplares de estudo em vez de reprovados socialmente pela opção pelo modelo “xico-esperto”.

Não bastavam já os indicadores da OCDE e de outros organismos internacionais a revelarem repetidamente a prolongada estagnação da produtividade do factor trabalho em Portugal, aos quais o Governo pretende responder com o aumento das habilitações literárias dos portugueses, fabricadas num punhado de meses para melhorar o desempenho estatístico, mas sem correspondência nas competências profissionais, com os consequentes perigos que tal resposta representa para o aumento do ainda elevado abandono escolar.

Não bastava já a constatação do facilitismo e do laxismo instalado em certas áreas e instituições do ensino superior, com a passagem de diplomas a que não correspondem as competências previstas em grau e quantidade, fruto desde logo da debilidade da entrada no sistema (médias de acesso miseráveis, insuficiente preparação do ensino secundário), mas também de algumas deficiências no funcionamento do mesmo.

Não bastavam já as preocupações com a adaptação ao processo de Bolonha, ameaçando resultar numa redução substancial da quantidade de conhecimento de base à preparação dos futuros profissionais de nível de qualificação superior, logo, numa desigualdade de acesso às carreiras técnicas da função pública entre os licenciados antes e depois de Bolonha.

Não bastava tudo isto e vemos agora que um Governo pejado de ex-defensores da necessidade do avanço de Portugal na sociedade do conhecimento, nos planos tecnológicos e na inovação, se rende ao facilitismo e à banalização, em vez de elevar a fasquia da exigência de acesso às carreiras técnicas de nível superior.

Convenhamos que as práticas deste Governo não são boas nem exemplares para a motivação dos nossos filhos, no que toca ao empenho, ao esforço, ao trabalho, à distinção e à excelência.

A ameaça é, pelo contrário, a de que a mediocridade se venha a instalar no futuro como normal.

DISCUSSÃO PÚBLICA DO PDM-ÉVORA

O FIASCO DO CONSELHO DE MINISTROS EM ÉVORA

O Governo do PS, esgotado pela correria desnorteada de 2 anos de (des)governação, num ímpeto de lazer primaveril, quase surpreendeu os eborenses com a sua presença em Évora no passado fim-de-semana.

Não conseguiu os objectivos, pois a passagem foi mais que fugaz e poucos se terão apercebido do facto, à excepção do Presidente da Câmara de Évora, à última hora convidado a posar para a foto de família.

Um Conselho de Ministros, ainda por cima extraordinário, numa cidade do interior, gerou expectativas, pois não é todos os dias que acontece. Esperavam por isso os eborenses que o Governo Socialista anunciasse em Évora:

• Que a emergência médica do INEM em Évora e no distrito, iria passar a funcionar articuladamente com os Bombeiros Voluntários, melhorando a resposta na assistência às pessoas que a solicitam, sem os enormes e por vezes fatais atrasos na prestação de socorro, bem como o funcionamento da viatura VMER 24 horas sobre 24 horas;
• Que as obras do novo Hospital Regional se iniciariam brevemente, garantindo à população envelhecida meios de diagnóstico adequados, equipamentos de tratamento indispensáveis (ex. radioterapia) e novas valências (ex. neurocirurgia);
• Que o estrangulamento financeiro do ensino superior não se aplicaria à Universidade de Évora, poupando os seus docentes, funcionários e alunos, em virtude da sua localização no interior do país, determinante para a afirmação de Évora enquanto cidade de média dimensão e para a revitalização demográfica e económica do Alentejo, pois já basta o encerramento de escolas e centros de saúde pelo Governo;
• Que o ritmo de crescimento do desemprego no concelho de Évora (+66% em 5 anos) seria história do passado, fruto do empenho do Governo na criação de milhares de postos de trabalho por via de um “cluster” aeronáutico em Évora, que o PS local tantas vezes prometeu e no qual já poucos acreditam.

Infelizmente, o comunicado do CM revela que uma manhã de trabalho resultou na assinatura de um ou dois diplomas menores e num almoço.

Só o Presidente da Câmara de Évora se congratulou com a presença do Governo, tão desprezado que tem sido pelo mesmo, aguardando-se que dê a conhecer as boas notícias (concretas e não promessas gastas) que justifiquem a razão da sua satisfação.

TRÊS RESPOSTAS

1. O PSD tem assumido uma posição crítica relativamente às opções da Câmara de Évora no que se refere ao trânsito na cidade. Que medidas defende o PSD em termos de estacionamento e de mobilidade dentro do centro histórico?

O PSD mantém-se fiel aos princípios defendidos desde há muito em matéria de mobilidade para o concelho, os quais apresentou ao eleitorado eborense aquando das eleições autárquicas de 2005, traduzidos em propostas concretas no âmbito de:

• Regulação da circulação de veículos pesados de mercadorias e passageiros (turismo) no Centro Histórico;
• Adequação e regularização dos transportes públicos urbanos: circuitos, horários, frequência, acesso pelos que têm maiores dificuldades..;
• Remodelação da frota de autocarros urbanos: mais pequenos, mais novos e menos poluentes;
• Melhoria das condições de suporte aos transportes públicos urbanos: corredores de circulação privilegiada, ligação entre os parques de estacionamento, rede de paragens e condições de espera, dar centralidade ao terminal rodoviário...;
• Melhoria das condições de estacionamento e ampliação dos parques periféricos: número de lugares, iluminação, vigilância, protecção de veículos...;
• Aumento da capacidade de estacionamento na envolvente ao Centro Histórico: construção de novos parques de superfície e subterrâneos;
• Requalificação do Rossio de S. Brás para estacionamento subterrâneo e acolhimento turístico;

2. Tendo em conta que o centro histórico de Évora tem perdido população, o que poderá ser feito pela Câmara para contrariar a tendência das últimas décadas?

Cabe à Câmara Municipal tomar e liderar a iniciativa de revalorização do Centro Histórico enquanto espaço de habitação, comércio e actividade turística, mediante o desenho de uma estratégia adequada a conseguir vencer tal desafio.

Para além da indispensável criação de condições de reforço da atractividade e do conforto urbano (criação de estacionamento, criação, adequação e qualificação dos espaços de lazer, organização da circulação pedonal), tal estratégia nunca poderá deixar de incorporar uma forte intervenção na recuperação patrimonial do espaço.

É por isso que o PSD tem vindo a propor repetidamente ao longo deste mandato, uma intervenção mais activa da Câmara Municipal no Centro Histórico através da constituição e liderança de parcerias público-privadas dirigidas à recuperação nos maiores edifícios, com vista à sua posterior venda a custos controlados a jovens casais, produzindo assim efeitos de repovoamento do CH.

Também no que respeita ao comércio no Centro Histórico, tem o PSD formulado por diversas vezes recomendações ao executivo municipal para que este tome a iniciativa de desencadear acções promocionais junto de potenciais investidores do ramo comercial, com vista a encontrar interessados na requalificação e utilização comercial adequada de espaços livres no Centro Histórico de Évora.

3. Como avalia o desempenho do autarca José E. Oliveira?

Um mandato que começou mal, preso a promessas falsas e demagógicas, iludindo o eleitorado na conquista do poder, dificilmente se esperaria que pudesse algum dia vir a revelar-se sofrível no desempenho.

O Presidente da CME mantém-se preso a 2 ou 3 obras que lhe permitam visibilidade e propaganda eleitoral para captar votos e manter o poder, sem preocupação com os interesses e o futuro da cidade.

Trata-se de obras desarticuladas, não estratégicas nem determinantes para estancar o desemprego galopante, que já cresceu 66% desde que o PS ganhou a Câmara de Évora, o que é por si só sintomático da ausência de estratégia do PS para Évora e da sua incapacidade de promover a atracção de investimento e o desenvolvimento do concelho.

33 ANOS DE DEMOCRACIA, DESIGUALDADE EVIDENTE E CONSENTIDA

Sou dos que sempre descontaram para o Regime Geral de Segurança Social, apesar de funcionário do Estado faz agora 20 anos, logo, pertenço ao grupo dos desfavorecidos perante o sistema.

Um contribuinte de primeira linha nos descontos com os 11% multiplicados por 14 meses.

Um beneficiário virtual do sistema de pensões, da qual nunca virei a usufruir, tendo em conta a exigência de progressivo aumento da idade de acesso à reforma por um lado e, à delapidação do sistema, cuja sustentação foi definitivamente comprometida pelo actual Governo, através da última reforma do mesmo.

Acresce ainda, para os que chegam a tempo à pensão do regime geral, a desigualde evidenciada pelos estudos, face aos pensionistas do Estado.

Mas, não só nas pensões se atesta a desigualdade entre os contribuintes do mesmo Estado e funcionários da mesma entidade empregadora, pois na cobertura de saúde e na assistência à incapacidade temporária, a desigualdade é ainda mais gritante.

As diferenças entre as coberturas (não)permitidas pelo regime geral da segurança social, face à ADSE, são escandalosas.

Como muitos outros, sempre suportei do meu bolso as despesas com óculos, lentes, consultas de oftalmologia, tratamentos dentários, consultas de estomatologia e todo o mais extenso rol de pequenas coisas (grandes em volume financeiro dispendido), dado o facto de ser um beneficiário virtual do sistema.

Nunca tinha estado doente ao longo de toda a minha carreira profissional, pelo que também nunca tinha beneficiado nem de baixa médica nem de cuidados médicos do suposto regime geral que há 20 anos me come 11% do meu vencimento mensal, totalizando já algumas dezenas de milhares de Euros.

Qual não é o meu espanto quando, ao necessitar de um (pequeno, felizmente) período de baixa médica por motivo de intervenção cirúrgica urgente, descubro que as comparticipações do regime geral da segurança social (até agora 65% do vencimento) passaram a ser, desde o mês de Abril em que estamos, de 65% sim, mas do vencimento líquido (que já é menos de 60% devido à carga fiscal e aos 11% da TSI). Bonito.

Se acrescentarmos o facto de o SNS não dispor de capacidade de resposta para a valência da neurocirurgia em cidades do interior como Évora e de não dar resposta à necessidade urgente provocada por uma situação aguda, havendo por isso que recorrer ao sistema privado, imagine-se bem o quadro de desigualdade gerado entre os dois sub-sistemas: se o meu sistema fosse a ADSE, teria poupado uma parte substancial dos quase 6.000€ que suportei do meu bolso numa clínica privada, já que os 2 seguros de saúde que supostamente deveriam cobrir os riscos previstos, riscaram a palavra "hérnia" das suas coberturas.

A minha indignação não é para com os beneficiários da ADSE nem para com os pensionistas do Estado, cujos direitos e coberturas não deverão ser diminuídos, mas antes aumentados, porque a eles têm direito.

A minha indignação é sim para com o Estado que me penaliza face aos mesmos, enquanto contribuinte e não me permite acesso a idênticos direitos e regalias.

É uma questão de (in)equidade.

A minha indignação é para com um Estado que me desconta todos os meses 11% e nada me dá em troca quando dele preciso nesta matéria. É para com um Estado que não me permite descontar menos e procurar outras fontes alternativas, que não me permite fazer poupanças que suportem o recurso de emergência ao sistema alternativo, porque o Estado não responde em tempo útil (de vida efectiva).

A esta atitude do Estado, chama-se roubar. Descarada e consentidamente. Sob a capa de uma falsa justiça social que apregoa e não cumpre.

Assim, bem pode o Governo apregoar a diminuição do défice da segurança social, que não faz favor nenhum. Seria altura de ouvir a opinião de Sampaio sobre se há ou não mais vida para além do défice. Ou se será caso para dizer que corremos o risco de ver aumentar a morte por causa do défice.

Exagero? Bastará olhar para o que está a acontecer ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este Governo está a cortar o oxigénio ao Serviço Nacional de Saúde.

Observo com mágoa como cresce entre especialistas e analistas do sistema a convicção de que este Governo está, propositadamente, a esvaziar de recursos os serviços públicos de saúde, de forma a torná-los tão maus, devido à falta de meios, que conseguirá em breve que todos digam mal deles e optarão por outros, que não sejam públicos.

33 anos depois de Abril de 1974, a desigualdade social persiste em Portugal, só que agora, democraticamente assumida e praticada por Governos legitimados para o seu exercício descarado.

PROPOSTA PARA EXPOSIÇÃO NOS PAÇOS DO CONCELHO DE ÉVORA

Título sugerido para a exposição: "Memória das promessas eleitorais do PS que estão por cumprir"

SÓ DURANTE ALGUM TEMPO É POSSÍVEL ILUDIR TODOS

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NOTÍCIA DO jornal "PÚBLICO"

«Período em que GEPI era dirigido por António Morais, Pai de Sócrates fiscalizou dez obras do GEPI

20.04.2007 - 09h17 José António Cerejo PÚBLICO

O arquitecto Fernando Pinto de Sousa, pai do primeiro-ministro, foi contratado pelo GEPI, no período em que este era dirigido por António Morais, para fazer a fiscalização de dez empreitadas adjudicadas por aquele serviço do Ministério da Administração Interna.

Na quarta-feira, o PÚBLICO noticiou que Pinto de Sousa, com escritório na Covilhã, foi responsável pela fiscalização do quartel da GNR de Castelo Branco, uma obra adjudicada em 1999 à Conegil - a empresa do grupo HLC que abandonou essa e mais sete empreitadas do GEPI sem as acabar, deixando, quando faliu em 2003, uma dívida de 1,6 milhões de euros ao MAI.

Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete do Ministro da Administração Interna disse anteontem que, além de Castelo Branco, o GEPI entregou a Pinto de Sousa, de 1996 a 2002, a fiscalização das seguintes obras: postos da GNR de Teixoso (1996), Covilhã (1996), Seia (1997) e Fornos de Algodres (1997), parque de manobras da Direcção--Geral de Viação de Viseu (1998), posto da GNR de Aguiar da Beira (1999), esquadra da PSP de Gouveia (1999), quartel da GNR de Viseu (1999) e posto da GNR de Vila Nova de Foz Côa (2001).

O gabinete de António Costa acrescentou que, "no mesmo período", aquele técnico "concorreu ainda à fiscalização de outras obras, nas quais não ganhou o procedimento, como por exemplo os postos da GNR de Santa Comba Dão, Custóias e Mogadouro". No caso da GNR de Castelo Branco, a mesma fonte afirma que "o procedimento para a contratação do responsável pela fiscalização" foi o "concurso limitado". Esta forma de concurso "era, tanto quanto se apurou, a corrente no serviço para contratações da mesma natureza", afirma. O ministério diz ainda que, "segundo os arquivos do GEPI, no caso concreto foram feitos convites a cinco entidades".»

COMO NÃO SE DEVERIA FAZER A REFORMA DA A.P.

Sempre defendi que, por muito doloroso que seja, com vista a reduzir com sucesso a despesa pública e sustentar o desenvolvimento económico e social futuro, é fundamental reformar a Administração Pública, no que toca ao seu funcionamento, nomeadamente: na racionalização e diminuição das estruturas do Estado com competências sobrepostas, a reavaliação das suas missões, a diminuição do número de chefias e dirigentes empolados na governação socialista anterior.

Mas, uma reforma da AP deveria ser coisa séria e fazer justiça ao seu nome: reformar para melhor servir e responder ao cidadão que paga cada vez mais impostos e alimenta a expectativa de que tal melhoria venha a ocorrer.

No entanto, aos anúncios mediáticos da governação de que o caminho certo está a ser trilhado, contrapõe-se a falta de coragem política em cumprir a promessa eleitoral de extinguir os Governos Civis logo após as eleições, cedendo aos interesses do partido em detrimento do interesse nacional. O que aí logo se deixava antever, viria a confirmar-se com a lista de excedentários do Ministério da Agricultura agora conhecida. Os públicos defensores da regionalização e da subsidiariedade, em vez de começarem a reforma pela base, identificando as futuras missões de cada uma das novas estruturas do Ministério e o volume de recursos humanos necessários ao seu cumprimento, fizeram exactamente o contrário daquilo que apregoam no seu discurso em altura de campanha eleitoral: estipularam o número total de funcionários a reduzir no conjunto nacional e em seguida distribuiram os cortes pelos organismos ainda existentes (alguns vão ser extintos ou mudar de nome, ou mesmo de missão) e pelas regiões, deixando aos dirigentes a tarefa de justificar a forma de cumprir tal objectivo de corte.

Como se percebe, o objectivo do Governo não é o de que a Administração Pública funcione melhor, mas sim que reduza despesas com pessoal. Está tudo dito e quase tudo visto. Só ainda não se viu o resultado efectivo da ansiedade que desnecessariamente se instalou nos funcionários dispensados, que antes deveriam ter sido conduzidos à recolocação noutros serviços que deles necessitem, dentro ou fora do mesmo Ministério.

Para confirmar a descrença já instalada nesta nada exemplar prática de reforma, aí temos o Ministro da Administração Interna a confirmar que o MAI está disposto a dispensar 700 funcionários, grande parte deles da Direcção-Geral de Viação.

Ora, como é possível que se possa avançar com este número, quando alguns organismos do MAI, deficitários em pessoal, formularam pedidos de transferência destinados aos excedentários do Ministério da Agricultura? O que faria sentido seria que numa primeira fase, internamente ao MAI, se verificassem os rearranjos necessários a que o mesmo ficasse a funcionar melhor e de forma mais equilibrada em termos de distribuição de recursos humanos e, só depois, seria anunciado o volume de excedentários.

Mais uma vez, a fobia do corte de custos com o pessoal, através da sua redução forçada, se sobrepõe ao interesse geral de melhorar o funcionamento da Administração Pública, abtecipando o difícil sucesso de uma reforma produzida sob tal pressuposto.

A FALTA DE PUDOR NÃO TEM LIMITES

Diário Digital «Todos esses relatórios, obviamente, fazem parte e são referidos no relatório da Inspecção-Geral do Ensino Superior, têm de se confrontar com outros, mas nunca o CNAVES ou a Inspecção propuseram ao Governo o fecho ou o encerramento da Universidade», disse o ministro. Mariano Gago pediu a compreensão dos jornalistas por não responder a questões sobre a UNI, considerando que «este não é o momento certo», assegurando que, caso contrário, não se coibiria de exprimir a sua opinião. «Neste momento é minha estrita obrigação não intervir nesta matéria sobre a qual tenho de tomar decisões», justificou. «É a própria Universidade que tem de responder às questões colocadas e há inspectores no terreno. Eu devo facilitar a vida dos inspectores e não dificultá-la». Segundo a Rádio Renascença, desde 2000 que relatórios elaborados pelo CNAVES apontavam deficiências no funcionamento de licenciaturas como Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica e Administração Regional Autárquica. No caso de Engenharia Civil, entre as deficiências apontadas estavam a ausência de um corpo docente com efectiva presença na Universidade, disciplinas de admissão inadequadas e falta de controlo nas transferências de alunos.»

Só num país do faz de conta se aceita que um Ministro que tutela a mesma pasta que já antes tutelou, não assuma responsabilidades pelos erros que cometeu antes quando tomou conhecimento em devido tempo das deficiências de funcionamento do sistema e permitiu ainda assim a sua continuidade, com agravamento.

A hipocrisia com que veio defender os interesses dos alunos da UNI e encontrar uma solução que seria impensável (à laia dos seus colegas ex-ministros de Guterres que lamentam hoje o excessivo endividamento das famílias que nunca travaram enquanto responsáveis pela defesa do consumidor), permitindo uma total bagunça nas transferências de cursos e de universidades daqui em diante, é notável.

Quem chama a isto uma solução para o problema... Vou ali e já volto.

Solução e evitar a desgraça que se vai abater sobre o futuro destes alunos e sobre todo o corpo docente e funcionários daquela universidade agora encerrada, teria sido o estancamento do problema quando este foi detectado e deu indícios de se poder avolumar. A isso se chama coragem política, que o ministro não teve e, um ministro sem coragem política, ... não sei como se designa.

Mas, à boa maneira da enraizada escola guterrista, agora exposta na forma como Sócrates lidou com as dúvidas sobre as suas qualificações, fechar os olhos foi e continua a ser o lema de quem está no poder, não para melhorar o país, mas para melhorar a sua vida e dos seus, para usufruir e conservar o poder, apenas com esse objectivo, custe o custar, mesmo que seja o país a pagar.

Só uma amostra de país permite este estado de coisas e não pede responsabilidades, antes as aceita e acha normal, porque, afinal, há sempre a desculpa sobre a desconfiança generalizada de que todos fazem...

Ter sentido de nacionalidade e sentimento de pertença a uma nação implica muito mais do que usar frases feitas para invocar o estéril, implica uma atitude de exigência quanto à qualidade da prestação politica dos eleitos pela defesa dos interesses do futuro do país. E o seu castigo.

Mas, mostram as últimas semanas que, atitudes e comportamentos (nomeadamente dos titulares de cargos políticos) são, infelizmente em Portugal, cada vez menos coincidentes. Com a permissão dos portugueses e a infelicidade do futuro do nosso país.