2005-11-23

OTA - INTERROGAÇÕES SOBRE A MEGALOMANIA QUE TEIMA EM NÃO DAR FRUTOS

A mediática apresentação do futuro Aeroporto na OTA deixou-me muitas dúvidas e interrogações sobre as certezas que o Governo diz ter relativamente ao projecto:

  • Em primeiro lugar, no que toca aos efeitos e impactes sobre o turismo cultural, de congressos e eventos na região de Lisboa, os dados disponíveis não são claros, nem parecem suficientemente fundamentados. Os debates sobre a matéria que nos foi possível observar durante a semana, revelam um elevado cepticismo dos agentes turísticos lisboetas e respostas evasivas dos responsáveis políticos, baseadas em palpites e exemplos de outros países e capitais europeias, mas sem conseguirem estabelecer os paralelismos adequados nos planos em que a discussão se situa;

Como se não fosse suficiente a incerteza do impacte (admitido por todos como negativo, sendo indeterminado o grau) da distância do novo aeroporto à capital, sobre o turismo da região de Lisboa, ainda chega a insistência do Ministro na deslocalização e afastamento de mais uma fatia significativa dos potenciais clientes regionais para uma distância de 200 km ("low-cost" para Aeroporto de Beja).

  • Em segundo lugar, a dimensão do projecto e a grandeza do investimento são simplesmente assustadoras. Invoca-se que o investimento tem retorno e que se paga a si mesmo. Pois essa é a grande ameaça, especialmente quando contamos entre os defensores desse pressuposto quem já se enganou tanto anteriormente, como acontece com João Cravinho e o caso das SCUT que se estão a pagar sim à custa da subida dos impostos sobre todos nós. Quem vai fechar a porta a seguir? Isto, para já não falar na comparação entre a dimensão do projecto face às projecções de crescimento das actividades turísticas em Portugal e Espanha e os investimentos projectados para aeroportos como Málaga, por comparação com Lisboa;

  • Por último, as experiências recentes, no que toca à megalomania com os estádios de futebol para o Euro 2004, acarretam novas fontes de intranquilidade, já que, também aí se previam efeitos de monta sobre a economia nacional mas observamos que logo que o evento acaba, para além dos monstros de betão nada mais resta em algumas das regiões (como é o caso do Algarve) enquanto que a economia entra em recessão e o desemprego dispara com tendência a manter um padrão elevado durante alguns dos próximos anos, indiciando o falhanço das previsões sobre os efeitos estruturantes na economia.

2005-11-18

O FANTASMA DA SANTA ALIANÇA

Está definitivamente enterrado o fantasma da santa aliança PSD-CDU que foi durante tanto tempo invocado pelo PS ao eleiotrado eborense enquanto perigo para a ingovernabilidade da Câmara de Évora no caso de uma maioria relativa do PS como a actual, sendo fiel de balança o vereador do PSD.
O caso patente no comunicado "malicioso" da CDU é exemplar, dada a urgência de aprovação das taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal até final do mês de Novembro.
A atitude do vereador do PSD, ao contrário do que o comunicado da CDU pretende insinuar foi de grande responsabilidade, garantindo o normal funcionamento da Câmara Municipal e a arrecadação das receitas necessárias no orçamento municipal de 2006 (o qual, como se sabe será de restrição nas transferências do Governo para os municípios).
A atitude do vereador do PSD foi igualmente de responsabilidade ao questionar o PS sobre os fundamentos da proposta apresentada (apenas uma folha, sem explicação das razões e efeitos financeiros das reduções propostas), sentindo-se incapacitado para votar uma proposta sem fundamentação nem apresentação de demonstração dos impactes financeiros sentidos por cada variação do IMI em 0,1%.
O comunicado da CDU também não ajuda a esclarecer a questão de fundo (quais os impactes financeiros das propostas da CDU no orçamento do município?) que é a de determinar até onde poderá o orçamento da CME aguentar uma redução das taxas do IMI. A razão é simples: a CDU também não sabe, nem tentou fazer as contas. Apenas diz à população que propôs uma redução maior, porque é sempre simpático para o eleitorado e pensa poder assim ganhar simpatias no eleitorado.
Sinceramente, deixem-me que continue a considerar mais responsável a posição do vereador do PSD.
Por fim, o que falta ao comunicado da CDU é referir que as propostas foram votadas com 3 votos do PS, 1 abstenção do PSD e 2 votos dos vereadores da CDU. O comunicado da CDU omite que, sendo considerada tão importante para a CDU esta matéria, permitiu ainda assim que um dos seus vereadores (por acaso Andrade Santos) tivesse faltado à reunião, o que, de forma simples, garantiria sempre ao PS aprovar as suas propostas e rejeitar as da CDU, dado o facto de o Presidente da Câmara dispor de voto de qualidade em caso de empate.
Esta sim é que é a explicação que repõe a verdade sobre o IMI para 2006 no concelho de Évora. O resto, é ruído das tentativas fracassadas de aproveitamento político da CDU e do PS sobre posições responsáveis do vereador do PSD.

2005-11-13

O BAIRRISMO (quase sempre IRRESPONSÁVEL) COMPROMETE O FUTURO... DO ALENTEJO

Primeiro foram as piscinas e o polidesportivos das autarquias, ao longo da década de 90. Antes (na década de 80) tinham sido os parques industriais, das mesmas entidades. Em ambos os casos, os protagonistas foram os mesmos, os autarcas que, por razões de política pura e apego ao poder (ou melhor, para a sua conquista ou manutanção e exercício do mesmo), não tiveram o mínimo de racionalidade e procuraram criar, cada um à sua porta, uma infra-esturutura. O resultado é desastroso, lastimável e repudiante, pelos recursos financeriso nacionais e comunitários que foram gastos sem o mínimo de racionalidade, ou sejua, desbaratados.

É bem verdade que, à política eleitoralista pura que impele cada autarca a construir uma piscina na sua terra, a 5 km da do vizinho do lado ou um parque industrial que hoje esteja às moscas, alguém com responsabilidades em níves superiores devereia ter tomado nas suas mãos a correcção dos disparates e da irresponsabilidade. A CCR do Alentejo não o fez. Há nomes e figuras de quem esteve décadas à frente da gestão daquele organismo que deveria ser chamado à responsabilidade por tais dislates, protagoniziados com o nosso dinheiro, dos nossos impostos, nacionais e com os fundos comunitários. Enfim, a formaão conta muito e, quer queiram, os ou não, a veterinária não proporciona propriamente competência ajustadas neste domínio, ajulgar pelos exemplos.

Mas, o pior é que não aprendemos. Achamos que isso é normal e que os responsáveis, coitados, estão agora reformados e, não vale a pena chatear essa malta. Quem paga? Ninguém... Apesar do mal que fizeram e dos transtornos que nos causaram.

Por essas e por outras, o disparate continuou, sempre em subida de tom.

Passámos para o domínio do ensino superior. Com uma Universidade nova mas com tradição anterior, que poderia ter feito valer os seus trunfos de consolidação e afirmação em áreas estratégicas e distintintivas, apostámos em mais dois Institutos Politécnicos (em Beja e Portalegre) numa lógica (com alguma razão) de dinamizar através do conhecimento científico, os polos de centralidade urbana interior.

Mas, mais uma vez, sem leituras das experiências noutros domínios (como o caso das piscninas, polidesportivos e parques industriais, que todos se inibem de criticar, como se a crítica fundamentada para melhorar a gestão do nosso futuro e o futuro da nossa gestão fosse crime), voltàmos ao exagero e ao excesso da autonomia universitária, permitindo que o Instituto Politécnico de Beja chegasse a uma oferta de 25 cursos, pelo que posso pressupor o mesmo leque relativamente a Portalegre. Juntos com a Universidade de Évora, por este andar, com as perspectivas demográficas existentes e recentemente actualizadas, vão sobrar cursos e não alunos daqui a poucos anos.

O que vai acontecer aos professores que ali trabalham e quem fizeram o seu percurso acdémico com base em pressupostos não fundamentados? Que vão pedir contas ao governo que nessa altura estiver em funções, não tenho dúvidas, mas esquecem-se de quem foram os responsáveis pela situação em que vão caír.

Mais uma vez, a irresponsabilidade prevaleceu e comprometeu o futuro: em vez da procura de áreas distintivas de afirmação individual, a diversidade e a massificação falou mais alto.

Quem paga por tais erros? Os responsáveis por tais instituições de ensino, sem dúvida, mas também os que acima, nomeadamente ao nível governamental, deveriam ter colocado entraves, críticas e chamadas de atenção para uma actuação que, sem deixar de se subordinar e responder às necessidades de uma região, deveria ter sido mais responsável e realista quanto ao futuro. Ao invés, incentivaram o aumento de cursos e de alunos, financiando tais instituições pelo número de alunos em vez de por critérios de eficácia e eficiência regional.

Mas, também é bem verdade que quem elaborou as propostas de abertura de novos cursos, ao nível regional, por parte dos Politécnicos e das Universidades, está cada vez mais distanciado e alienado das verdadeiras necessidades do meio circundante e da missão que deveria ser prosseguida pela instituições cujo destino pretende influenciar e decidir.

É a irresponsabilidade no seu máximo esplendor. Infelizmente para toda uma região. O futuro de Beja e de Portalegre, enquanto cidades, vai ser tormentoso e atribulado. Évora, para lá caminha, em especial nesta área do ensino superior, que muito influencia e determina os destinos de uma região, nem sempre da melhor forma.

2005-11-06

FORAM-SE OS CARTAZES E OS AVIÕES!

Um mês depois das eleições autárquicas, já foram removidos os cartazes "outdoords" da campanha eleitoral.
Como alguns deles tinhas fotos de aviões, prometidos a rodos para Évora, talvez por isso, nunca mais se ouviu o barulho das fábricas construtoras dos mesmos.
Alguns morcegos já tinham desaparecido para parte incerta, depois de terem ludibriado a Câmara Municipal, mas, dos investidores a sério, com projectos consolidados e de credibilidade afirmada, esperava-se já uma maior actividade na construção das suas fábricas que, recordem-se as notícias que encheram tanta página de jornal logo desde a pré-campanha, deveria ter iniciado a sua construção em Setembro de 2005 (até porque as promessas de contrução de aviões de combate aos fogos anunciavam prazos relâmpago).
Chegou mesmo a falar-se insistentemente, na última semana de campanha eleitoral, dos processos de recrutamento e selecção de pessoal já eventualmente em curso.
De repente, passado o dia das eleições autárquicas, ou entraram de férias, ou esfumaram-se os protagonistas. Mesmo à Câmara Municipal, nunca mais se viu ou ouviu qualquer interesse pelo assunto, o que é de estranhar, dado o avanço do projecto e a pressão sobre o município para autorizar o início das obras.
Vamos aguardar ... mas, que a coisa parece ter arrefecido, é verdade. Para bem de todos, desejamos que não se tenha tratado apenas de promessas eleitorais destinadas exclusivamente a tal fim. Seria mau demais para ser verdade. Já nos chega a verdadeira vergonha da recente corrida às reformas na Câmara de Évora.
Entretanto, em Beja, parece que o Governo PS está interessado em acelerar o processo de reutilização da infraestrutura aeroportuária para fins civis. Vão ver que, se nés não acelerarmos o passo, ainda nos ganham outros 20 anos de avanço com a aeronáutica, como aconteceu com as feiras e exposições...

2005-11-01

LOUVOR JUSTO E MERECIDO À CÂMARA DE ÉVORA PELA POSIÇÃO!

Resto da notícia: «Para o autarca socialista “este novo orçamento representa, no seu conjunto, uma diminuição de 108 milhões de euros de receitas para as autarquias, e comporta outras alterações muito graves, entre as quais a perda do direito de preferência das câmaras na alienação de património do Estado e o impedimento do aumento de despesas com pessoal por parte das autarquias”.
José Ernesto d' Oliveira manifestou esta opinião durante a primeira reunião do novo executivo municipal. Uma opinião partilhada pela restante vereação. João Andrade Santos (CDU) acrescentou que “esta proposta de orçamento, além da redução financeira, implica uma redução de direitos e de autonomia do poder local e põe em causa a idoneidade dos municípios que são vistos como gastadores, comparativamente ao governo, e que a população deve ser alertada para este facto”.
O vereador do PSD, António Costa Dieb, concordou igualmente que se dê eco ao parecer da Associação Nacional de Municípios portugueses quie critica a proposta de orçamento governamental.
A Câmara Municipal de Évora aprovou então, por sugestão do vereador João Andrade Santos, uma reunião com os deputados eleitos pelo círculo de Évora, para discussão deste tema, a realizar em breve. Segunda, 31 de Outubro de 2005 - 22:18 Fonte: N.A. - Jornalista : N.A. »